TJBA 09/05/2022 - Folha 1906 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
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Advogado: Tamires Fernanda Teixeira Da Graca (OAB:SE8444-A)
Advogado: Manoel Feliciano Da Costa Neto (OAB:RJ180356-A)
Apelante: Alex Sandro Xavier Dias
Advogado: Tamires Fernanda Teixeira Da Graca (OAB:SE8444-A)
Advogado: Manoel Feliciano Da Costa Neto (OAB:RJ180356-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Fabio Santos Santana
Advogado: Glover Rubio Dos Santos Castro (OAB:SE3705-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000071-58.2019.8.05.0151
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: ALISSON XAVIER DIAS e outros (2)
Advogado(s): GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB:SE3705-A), TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA GRACA
(OAB:SE8444-A), MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO (OAB:RJ180356)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Do exame dos autos, verifica-se que o despacho ID 28183807 foi cumprido, uma vez que a prova oral produzida na audiência de instrução está acessível por meio dos link disponibilizados no documento ID 28245941.
Nestas condições, Dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça.
Após, retornem-me conclusos.
P.I.
Salvador, (data registrada no sistema no momento da prática do ato).
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
Relator
09
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DECISÃO
8007681-98.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Mateus Santos De Carvalho
Advogado: Mauricio Lima De Oliveira Filho (OAB:BA49657-A)
Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:BA39383-A)
Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486-A)
Impetrado: 1ª Vara Crime Da Comarca De Ilhéus
Impetrante: Joel Mendes Leao De Almeida
Impetrante: Thiago Freire Araujo Santos
Impetrante: Mauricio Lima De Oliveira Filho
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8007681-98.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
PACIENTE: MATEUS SANTOS DE CARVALHO e outros (3)
Advogado(s): THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (OAB:BA49486-A), MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA49657-A), JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA39383-A)
IMPETRADO: 1ª Vara Crime da Comarca de Ilhéus
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuidam os presentes autos de Habeas Corpus impetrado pelos Advogados Thiago Freire Araújo Santos, Joel Mendes Leão
de Almeida e Maurício Lima de Oliveira Filho em favor de Mateus Santos de Carvalho, no qual apontam como Autoridade