TJBA 29/08/2022 - Folha 1339 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
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PORTARIA Nº 1510, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em
vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 35858/2022, assim como
a relação de inscritos constante do edital nº 1744/2022, publicado na edição do DJE de 26/08/2022, DESIGNA o Procurador de
Justiça PAULO GOMES JÚNIOR, titular da Procuradoria de Justiça Cível - Procurador(a) de Justiça Cível, para exercer, cumulativamente com as funções pertinentes à sua anterior designação ou sua titularidade, mediante atuação em cota adicional de
processos, com consequente indenização, durante o período de e 1º/09/2022 a 07/12/2022, independentemente da possibilidade
de revogação desta portaria, a qualquer tempo, a critério da administração, as funções da Procuradoria de Justiça abaixo indicada, em substituição ao Procurador de Justiça titular:
PROCURADORIA
DE JUSTIÇA
TITULAR
Procuradoria de
Justiça Cível
FRANKLIN
OURIVES DIAS
DA SILVA
ATRIBUIÇÕES
Cível
(Atuação nos processos de competência da Seção Cível de Direito Público, Seção Cível de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas, Primeira
Câmara Cível, Segunda Câmara Cível, Terceira Câmara Cível, Quarta Câmara Cível, Quinta Câmara Cível e Turmas Cíveis do Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do inciso I do § 1º do art.
3º do Regimento Interno das Procuradorias de Justiça do Estado da
Bahia, aprovado pela Resolução n. 1, de 26 de setembro de 2018)
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 26 de agosto de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1511, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa
registrados no SIGA sob o nº 35994/2022, DESIGNA a Promotora de Justiça MAYANNA FERREIRA RIBEIRO FLORIANO,
titular da 7ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, para participar do mutirão da Infância e Juventude da Comarca de Gandu, no dia
31/08/2022, atuando nos procedimentos abaixo elencados, nos termos do inc. III do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10
de janeiro de 2014.
GANDU
IDEA nº 655.9.272229/2022
IDEA nº 655.9.40037/2022
IDEA nº 655.9.71241/2019
IDEA nº 655.9.126377/2021
IDEA nº 655.9.257331/2020
IDEA nº 655.9.34350/2021
IDEA nº 655.9.310795/2022
IDEA nº 655.9.126524/2021
IDEA nº 655.9.134960/2021
IDEA nº 655.9.189422/2020
IDEA nº 655.9.1739/2022
IDEA nº 655.9.77484/2021
IDEA nº 655.9.56804/2021
IDEA nº 655.9.34373/2021
IDEA nº 655.9.91094/2019
IDEA nº 655.9.110168/2022
IDEA nº 655.9.233560/2022
IDEA nº 655.9.8042/2020
IDEA nº 655.9.43395/2022
IDEA nº 655.9.43540/2021
IDEA nº 655.9.43540/2021
IDEA nº 655.9.73300/2019
IDEA nº 655.0.157147/2015
IDEA nº 655.9.34359/2021
IDEA nº 655.9.265308/2022
IDEA nº 655.9.13283/2022
IDEA nº 655.9.255904/2022
IDEA nº 655.9.265381/2022
IDEA nº 655.9.269956/2022
IDEA nº 655.9.269956/2022
IDEA nº 655.9.54573/2022
IDEA nº 655.9.53912/2022
IDEA nº 655.9.50137/2022
IDEA nº 655.9.380768/2021
IDEA nº 655.9.24213/2022
IDEA nº 655.9.186786/2022
IDEA nº 655.9.327735/2021
IDEA nº 655.9.327735/2021
NOVA IBIÁ
IDEA nº 655.9.345294/2021
ID E A n º 6 5 5.9.9 7 7 8 9 /2 0 2 2
IDEA nº 655.9.19155/2022
ITAMARI
ID E A n º 0 0 3.9.2 0
7 6 2 5 /2 0 2 0
ID E A n º 6 5 5.9.3 1
6 8 4 1 /2 0 2 2