TJBA 06/09/2022 - Folha 1943 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Cad 1 / Página 1943
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Augusto de Lima Bispo
DECISÃO
0537675-97.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Voga Quimica Ltda
Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A)
Embargado: Banco Safra S A
Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A)
Embargado: Voga Quimica Ltda
Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A)
Embargante: Banco Safra S A
Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0537675-97.2015.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: VOGA QUIMICA LTDA e outros
Advogado(s): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386-A), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES registrado(a) civilmente como LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571-A)
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A e outros
Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES registrado(a) civilmente como LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571-A), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386-A)
DECISÃO
Através da petição de Id nº 33498179, a parte recorrente noticiou a celebração de acordo, encerrando, assim, a controvérsia que
deu origem ao presente recurso.
Assim, por restar configurada a prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, com fulcro no artigo 1.000, parágrafo
único, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o procedimento recursal.
Remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das providências cabíveis com baixa na distribuição.
Publique-se. Intimem-se.
Desembargadora Márcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DECISÃO
8014054-48.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Municipio De Urucuca
Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138-A)
Agravado: Lucimara De Jesus Santana
Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054-A)
Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653-A)
Agravado: Rosimary Barreto
Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054-A)
Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653-A)
Agravado: Joana Cardoso Da Silva
Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054-A)
Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653-A)
Agravado: Marcia Cristina Sa Vasconcelos
Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054-A)
Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653-A)
Agravado: Joao Eudes Ramos Paixao
Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054-A)
Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653-A)
Agravado: Valdicelia De Souza Santos
Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054-A)
Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653-A)
Agravado: Marinalva Evangelista Santos