Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 123
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0100595-19.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: ELIZABETE RIBEIRO E SILVA. Impetrante: Natila Oliveira
Correia( Estagiária). Paciente: David Araujo do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100606-48.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: RICARDO AUGUSTO LIMA ARAUJO. Paciente: Henrique Farias
Brito. Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100608-18.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL. Paciente: Edivan Soares
Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100610-85.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO. Paciente: Raimundo
Germano da Rocha. Impetrado: Juiz de Direito da 1 Vara de Toxicos. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0100615-10.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: LUIS ANTONIO BATISTA. Paciente: Jose Valdeci de Moura.
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100629-91.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA. Paciente: Eguinaldo
Dantas de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Juri de Penaforte. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevento ao processo n.283001820098060000.
0100630-76.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: Juizo de Direito da 2ª
Vara Criminal de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
redistribuição.
0100631-61.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100635-98.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100636-83.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100638-53.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100639-38.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100642-90.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO VALDENI DA SILVA. Paciente: Antonio Jander
Morais de Andrade. Impetrado: Juizo de Direito da 12ª Vara Criminal. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0100650-67.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: CARLOS OLIVEIRA DE BRITO. Paciente: Evaldo Santos da
Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0100655-89.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO DARIO PACHECO DA SILVA. Paciente: Francisco
Luciano de Oliveira Carneiro Junior. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Madalena. Relator(a): INACIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100667-06.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SILVIO VIEIRA DA SILVA. Paciente: Jurandir Medeiros de Lima.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100740-75.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR. Paciente: Delson
Anderson Vieira da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos Sobre Trafico da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100741-60.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA. Paciente:
Francisco Ernandes de Oliveira Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100745-97.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL. Paciente: Tiago Feitosa
de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA
TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100793-56.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO MARCELO FERREIRA BEZERRA. Impetrante:
FLAVIO FARIAS FEIJAO FILHO. Paciente: Erasmo Nogueira Martins Junior. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de
Pindoretama. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º