TJCE 11/01/2013 - Folha 5 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 639
5
10 - 0075986-98.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Procª. Estado: Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB: 16150/CE).
Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
11 - 0076064-92.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE).
Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a):
RÔMULO MOREIRA DE DEUS
12 - 0076841-77.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Promotor:
Jose Valdemiro de Melo (OAB: 4312/CE). Impetrado: Secretário do Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Cicero Carpegiano
Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Impetrado: Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcio Augusto
Vasconcelos Diniz (OAB: 7876/CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS
13 - 0077188-13.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Relator(a):
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
14 - 0077817-84.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará (Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará). Proc. Estado: Cicero
Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Impetrado: Secretário Municipal da Saúde da Cidade de Fortaleza. Proc.
Municipio: Marcio Augusto Vasconcelos Diniz (OAB: 7876/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
15 - 0078917-74.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE).
Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcio Augusto Vasconcelos Diniz (OAB: 7876/CE).
Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS
16 - 0079168-92.2012.8.06.0000 - Embargos à Execução - Fortaleza/Órgão Especial. Embargante: Estado do Ceará. Proc.
Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Embargada: Maria de Fatima Batista Cordeiro. Embargado: Natanael Carlos
Batista Cordeiro (representado Por Maria de Fatima Batista Cordeiro). Embargada: Flavia Karlene Batista Cordeiro (representada
Por Maria de Fatima Batista Cordeiro). Advogado: Evandro Ferreira Monte (OAB: 9734/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES
17 - 0080090-36.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Impetrado:
Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Juraci Mourao Lopes Filho (OAB: 14088/CE). Relator(a):
RÔMULO MOREIRA DE DEUS
Total de processos a julgar: 17
Fortaleza, 10 de janeiro de 2013.
PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Órgão Especial
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 03
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0080318-11.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará (Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará). Proc. Estado: Rafael Lessa
Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO
Total de processos a julgar: 1
Fortaleza, 10 de janeiro de 2013.
PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º