TJCE 08/05/2013 - Folha 32 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 715
32
DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator, julga extinto
o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o acórdão”.
2.15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030727-88.2010.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: MUNICÍPIO
DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator, julga extinto
o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o acórdão”.
2.16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007282-75.2009.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: MUNICÍPIO
DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator, julga extinto
o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o acórdão”.
2.17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030583-80.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: MUNICÍPIO
DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator, julga extinto
o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o acórdão”.
2.18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031058-36.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: MUNICÍPIO
DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator, julga extinto
o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o acórdão”.
2.19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031602-24.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: MUNICÍPIO
DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator, julga
extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030409-71.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030413-45.2010.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031222-98.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029331-42.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031763-34.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031245-44.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.– Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031510-46.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031558-05.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000284-57.2010.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032094-16.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000054-15.2010.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030190-92.2010.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o
acórdão”. 2.32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032782-75.2011.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator,
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