TJCE 10/05/2013 - Folha 263 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 717
263
INT. DR(S). CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
3)
11303-21.2012.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO NETO VIEIRA BRITO
REQUERIDO.: BANCO SANTANDER LEASING S/A. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA QUE NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, DIZER SE HÁ PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-SE , E/OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARA
FINS DE HOMOLOGAÇÃO.”.- INT. DR(S). GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
FILHO
4) 197-67.2009.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSENILDO SOUSA DA COSTA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO
PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS ALEGAÇÕES FINAIS.”.- INT. DR(S). JOAO PAULO CRUZ SANTOS
5) 232-08.2001.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: GILBERTO LUIS SILVA ALBUQUERQUE AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS ALEGAÇÕES FINAIS.”.- INT.
DR(S). HELIO MONTENEGRO COELHO DE ALBUQUERQUE
6) 2383-78.2000.8.06.0075/0 - Nº Antigo: 1998102002158 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ADAILTON BARBOSA
SILVA AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DO
ACUSADO.”.- INT. DR(S). FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA
7) 482340-42.2010.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO RAIMUNDO DE SERPA. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS ALEGAÇÕES FINAIS”.- INT. DR(S). BRUNA DE ARAUJO JACO ,
BRUNILO JACO DE C E SILVA FILHO , RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO
8) 640-86.2007.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO JARCKYS OLIVEIRA DANTAS VITIMA.: RICARDO
RODRIGUES DA SILVA. “ASSIM, ANTE O RETRO EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA DE FLS. 02/03, PARA ABSOLVER O ACUSADO ANTONIO JARCQUYS OLIVEIRA DANTAS,
JÁ QUALIFICADO, DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME TIPIDICADO NO ARTIGO 302, CAPUT DO CODIGO DE
TRANSITO BRASILEIRO, COM ESPEQUE NO ART. 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO
MAGALHAES DE OLIVEIRA
9) 9013-67.2011.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CONSTRUTORA GUIA LTDA REQUERENTE.:
HELENA SALVEIRO DE SOUZA NUNES REQUERIDO.: TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. “ISSO POSTO, ATENTA AS PECULIARIDADES DO CASO SOB APRECIAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, VI,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIADE PASSIVA, PELO QUE EXCLUO TERRA
BRASILIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, DEVENDO O PROCESSO
PROSSEGUIR EM RELAÇÃO A CONSTRUTORA GUIA. COM EFEITO, CONDENO HELENA SILVEIRO DE SOUZA NUNES
EM VERBA HONORÁRIA, EM RELAÇÃO A LITISCONSORTE PASSIVA, ORA EXCLUÍDA, QUE FIXO EM R$ 500, 00
(QUINHENTOS REAIS) (ART. 20, § § 1º E 4º DO CPC). DEIXO DE CONDENAR A AUTORA EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, POR
NÃO VISLUMBRAR PROPÓSITO DELIBERADO DE INDUZIR ESTE ÓRGÃO JURISDICIONAL EM ERRO.”.- INT. DR(S).
FABIOLA BEZERRA DE CASTRO ALVES , KARISE DE MELO TAVARES CAVALCANTE , NOEMIA BEZERRA FERREIRA
GOMES , VLADIA ARAUJO MAGALHAES
10) 9117-93.2010.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: CARLINEIDE NASCIMENTO SILVA
EXEQÜIDO.: JUNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO EXEQUENTE.: RICK SILVA DO NASCIMENTO. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FOLHAS 26 DOS AUTOS.”.- INT. DR(S). JOAO PAULO
CRUZ SANTOS
11) 9912-94.2013.8.06.0075/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MAIA PARTICIPAÇOES S/A .”FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO PARA AUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, PROMOVER A CITAÇÃO
DA PESSOA EM CUJO NOME SE ENCONTRA REGISTRADO O IMOVEL USUCAPIENDO.”- INT. DR(S). CLÓVIS RICARDO
CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA .
COMARCA DE GENERAL SAMPAIO - VARA UNICA VINCULADA DE GENERAL SAMPAIO
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE GENERAL SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 15 (quinze) dias
JUSTIÇA GRATUITA
Processo n. 62-84.2012.8.06.0193
Natureza da Ação: Execução Fiscal
Parte Exequente: Município de General Sampaio
Parte Executada: Ana Patricia Lima Bezerra
A Doutora Cynthia Nobrega Pereira Franklin Thomaz, Juíza de Direito Titular da Vara Única de Comarca Vinculada de
General Sampaio/CE, por nomeação etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente edital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem que, por parte do Município
de General Sampaio, foi interposta uma Ação de Execução Fiscal contra Ana Patricia Lima Bezerra. E, como não foi possível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º