TJCE 11/10/2013 - Folha 559 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
OAB
CE/8614
Seq.
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Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 823
559
Seq.
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1) 1780-36.2012.8.06.0058/0 - Tombo: 522012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: ANTÔNIA DE MELO
BARBOSA EXECUTADO.: FRANCISCO JOSÉ DE MELO EXEQUENTE.: LUCAS BARBOSA DE MELO .”Fica Vossa Senhoria
intimada do dispositivo da sentença: Ante o exposto, julgo extinta a presente execução de alimentos, nos termos do
art. 794, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Sem custas ou honorários. P.R.I”- INT. DR(S). RENATO MELO
AGUIAR .
Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS
EXPEDIENTE nº 846/2013 em: Dez (10) de Outubro de 2013
OAB
CE/26652
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Seq.
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OAB
CE/26291
Seq.
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1) 1501-16.2013.8.06.0058/0 - Tombo: 022013 - TERMO CIRCUNSTANCIADO VITIMA.: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
AUTOR.: RAYANE ISA RODRIGUES GOMES .”Ficam Vossas Senhorias intimadas do dispositivo da sentença: Em face do
exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, pela decadência, com base nos arts. 107, IV, 2ª figura, e 103, do
CPB, e 38, do CPP. P.R.I. Após o trânsito, arquive-se.”- INT. DR(S). HERISSON JONES BRANDAO ARAUJO , RAIMUNDO
RODRIGUES DE FARIAS FILHO .
Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS
EXPEDIENTE nº 847/2013 em: Dez (10) de Outubro de 2013
OAB
CE/26652
Seq.
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OAB
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1)
1710-82.2013.8.06.0058/0 - Tombo: 1252013 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: LIZÂNIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO.: MARIA MARGARIDA MARINHO .”Fica Vossa Senhoria intimada acerca do
teor do ofício de fls. 22 (Ofício n.º 22/2013, da 64ª ZE, informando que Maria Gabriel Rodrigues não consta no Cadastro
Nacional de Eleitores)”- INT. DR(S). HERISSON JONES BRANDAO ARAUJO .
Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS
EXPEDIENTE nº 848/2013 em: Dez (10) de Outubro de 2013
OAB
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Seq.
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OAB
Seq.
1) 1373-98.2010.8.06.0058/0 - Tombo: 1612010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REQUERENTE.: MARIA LÚCIA PONTE AZEVEDO .”Fica Vossa Senhoria intimada para requerer o que
reputar devido”- INT. DR(S). .
Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS
EXPEDIENTE nº 849/2013 em: Dez (10) de Outubro de 2013
OAB
CE/24976
Seq.
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Seq.
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1) 1600-20.2012.8.06.0058/0 - GUARDA MENOR.: FABIANA DA SILVA NASCIMENTO E FABRÍCIO DA SILVA NASCIMENTO
REQUERENTE.: MARIA ALVES DO NASCIMENTO .”Fica Vossa Senhoria intimada dodspacho a seguir: Diga, em 5 (cinco)
dias, a parte autora e, em seguida, o Ministério Público acerca do teor da certidão de fls. 26 (Certifico que em pesquisa
junto ao SPROC, constatei a existência do processo n.º 1574-22.2012.8.06.0058, o qual possui as mesmas partes)”- INT.
DR(S). MARCELLA AMADO SCHIAVON .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º