TJCE 20/08/2014 - Folha 594 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1027
594
8) 2723-42.2014.8.06.0039/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: MARIA DAS DORES ALVES FREITAS REQUERENTE.:
RAIMUNDO GENAILSON ALVES. “Intimar as partes para comparecerem neste juízo de Aratuba, no dia 25 de agosto de
2014, às 10:20 horas, à audiência de instrução.”.- INT. DR(S). SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
9) 2728-64.2014.8.06.0039/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: IVANILDO LIMA DA SILVA REQUERENTE.: MARIA
LEENE DA SILVA SANTOS. “Intimar as partes para comparecerem neste juízo de Aratuba, no dia 25 de agosto de 2014, às
10:40 horas, à audiência de instrução.”.- INT. DR(S). SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
10) 2793-59.2014.8.06.0039/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.: JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA GERMANO REQUERENTE.:
JOSÉ WESKLER ARAÚJO MEDEIROS. “Intimar as partes do inteiro teor da sentença em parte a seguir transcrita: “...
Posto isto, HOMOLOGO o pedido de desistência nos termos ali requerido e com fundamento no art. 267, VIII, do CPC,
declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. ... Aratuba, 25 de julho de 2014. (a) Gustavo Henrique Cardoso
Cavalcante. Juiz de Direito respondento.”.- INT. DR(S). SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
11) 2827-34.2014.8.06.0039/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ALDAIZA LUZIA OLIVEIRA DA
SILVA REQUERIDO.: EDINILSON NASCIMENTO DOS SANTOS. “Intimar as parte do inteiro teor da sentença a seguir em
parte transcrita: “... Posto isto, homologo o pedido de distência nos termos ali requerido, e com fundamento no art. 267,
inciso VIII, do CPC, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito. ... Aratuba, 25 de julho de 2014. (a) Gustavo
Henrique Cardoso Cavalcante. Juiz de Direito respondendo.”.- INT. DR(S). SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
12) 2843-85.2014.8.06.0039/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO ABREU ESTEVAM. “Intimar as parte
do inteiro teor da sentença a seguir em parte transcrita: “... Posto isto, homologo o pedido de distência nos termos ali
requerido, e com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito. ...
Aratuba, 25 de julho de 2014. (a) Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante. Juiz de Direito respondendo.”.- INT. DR(S).
SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
13) 2858-25.2012.8.06.0039/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: VERÔNICA EUFRÁSIO MEDEIROS. “Intimar as parte do
inteiro teor da sentença a seguir em parte transcrita: “... Desta forma, emconsonância com o parecer ministerial, nos
termos do art. 267, inciso III, do CPC, julgo extinto o presente feito face o abandono da causa pela autora. ... Aratuba,
25 de julho de 2014. (a) Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante. Juiz de Direito respondendo.”.- INT. DR(S). SILVANEIDE
BARROSO DE SOUSA
14) 29-42.2010.8.06.0039/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERIDO.:
FRANCISCO DE PAULA FERREIRA ALVES REQUERENTE.: RITA FERREIRA FERREO. “Intimar a parte requerente da
sentença proferida fls. 38/39, em parte transcrita: “... Isto posto, JULGO procedente o pedido inicial, extinguindo o
processo com resolução de mérito, com base no art. 269, I, do CPC, considerando justificado o óbito de FRANCISCO DE
PAULA FERREIRA ALVES, determinando para tanto a expedição de Mandado de Assentameto de Óbito, bem da respectiva
Certidão de Óbito, devendo constar as informações previstas pelo art. 80 da Lei 6.015/73, bem como a anotação que
a parte autora é pobre na forma legal, e por isso não pode arcar com o pagamento de custas e emolumentos, tanto da
lavratura do assentamento, quanto da certidão de óbito. ... Aratuba, 25 de julho de 2014. (a) Gustavo Henrique Cardoso
Cavacante. Juiz de Direito respondendo.”.- INT. DR(S). SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
15) 3064-39.2012.8.06.0039/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FRANCISCO WAGNER NASCIMENTO DA
SILVA REQUERENTE.: SAMILA SORAIA LUCIO DA SILVA REP. SEU FILHO MENOR L.M.L.D.S. “Intimar as partes para
comparecerem neste juízo de Aratuba, no dia 25 de agosto de 2014, às 10:00 horas, à audiência de instrução.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO DE ASSIS A DE SOUZA , SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
16) 3103-36.2012.8.06.0039/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA DELFINO BEZERRA. “Intimar as parte do
inteiro teor da sentença a seguir em parte transcrita: “... Posto isto, homologo o pedido de desistência nos termos ali
requerido, e com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito. ...
Aratuba, 25 de julho de 2014. (a) Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante. Juiz de Direito respondendo.”.- INT. DR(S).
SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
17) 3137-11.2012.8.06.0039/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.:
FRANCISCO ESDRAS BARBOSA REQUERENTE.: FRANCISCO ISAC NOGUEIRA REQUERENTE.: MEIRILENE NOGUEIRA
REQUERENTE.: RAQUEL NOGUEIRA REQUERENTE.: RITA DE CASSIA BARBOSA REQUERENTE.: RUTE HELENA
NOGUEIRA. “Intimar as partes do inteiro teor da sentença em parte a seguir transcrita: “... Isto posto, em consonância
com o parecer ministerial , com arrimo no art. 267, III, do CPC, decreto a extinção do feito sem examinar-lhe o mérito.
... Aratuba, 25 de julho de 2014. (a) Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante. Juiz de Direito respondento.”.- INT. DR(S).
MOISES CASTELO DE MENDONCA
18) 447-14.2009.8.06.0039/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: ERIDAN RIBEIRO SAMPAIO REQUERENTE.: MINISTÉRIO
PÚBLICO. “Intimar as partes do inteiro teor da sentença em parte a seguir transcrita: “... Assim, considerando as normas
de direito aplicáveis ao caso concreto, o parcer ministerial e as provas colhidas, JULGO, por sentença, para que surta os
seus jurídicos efeitos, procedente esta, para decratar a interdição da promovida, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA
SENILMA SOUZA MENDES, sob o compromisso em 05 dias, despensada a hipoteca legal, o que faço com fundamento no
art. 446 e seguintes do Código Civil combinados com art. 1.117 e seguintes do CPC ... Aratuba, 25.07.2014. (a) Gustavo
Henrique Cardoso Cavalcante. Juiz de Direito respondendo.”.- INT. DR(S). SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
19) 54-60.2007.8.06.0039/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: ANTÔNIA CRUZ DE OLIVEIRA INTERDITANDO.: SEBASTIÃO
DOS SANTOS FERREIRA. “Intimar as partes do inteiro teor da sentença em parte a seguir transcrita: “... Isto posto, em
consonância com o parecer ministerial e diante da desistência da ação pela parte autora, com arrimo no art. 267, VIII,
do CPC, decreto a extinção do feito sem exarminar-lhe o mérito. ... Aratuba, 25.07.2014. (a) Gustavo Henrique Cardoso
Cavalcante. Juiz de Direito respondendo.”.- INT. DR(S). DILSON ARAUJO FREIRE , SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º