TJCE 04/12/2014 - Folha 293 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1102
293
necessárias. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.F.P., respondendo pela 1ª
V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA (OAB 18728/CE) - Processo 0883826-55.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: MARIA JUSCILEIDE DE CASTRO SALES - REQUERIDO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - IPM - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de
Audiência às fl. 168. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham, no
prazo legal. Após, voltem-me conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério Facundo
Juiz de Direito da 11ª V.F.P., respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE), MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE (OAB 7578/CE) - Processo
0885298-91.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Maria Ledevania Torquato de Macedo REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 46. Aguarde-se a
manifestação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de dezembro de
2014. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.F.P., respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO HORTÊNSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2014
ADV: PEDRO SABOYA MARTINS (OAB 9123/CE) - Processo 0855460-06.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Servidor Público Civil - REQUERENTE: Ana Célia Caetano de Souza - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H. Ratifico
as deliberações contidas no Terno de Audiência às fl. 216. Intime-se o Município de Fortaleza para se manifestar acerca da
proposta ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério
Facundo Juiz de Direito da 11ª V.F.P., respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO (OAB 6494/CE) - Processo 0883432-48.2014.8.06.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: CLINICA DE APARELHO CARDIO VASCULAR
LTDA - REQUERIDO: DETRAN-CE - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 82. Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham, no prazo legal. Empós, dê-se vista dos autos
ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério Facundo
Juiz de Direito da 11ª V.F.P., respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR (OAB 25371/CE) - Processo 0885397-61.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Geomarcio Barros Tavares - REQUERIDO: Autarquia
Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da contestação e documentos que acompanham, no prazo legal. Empós, dê-se vista dos autos ao representante do
Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª
V.F.P., respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0885985-68.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Férias - REQUERENTE: Francisco Frederico Neto - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Ratifico as deliberações contidas no
Termo de Audiência às fl. 48. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 36/44, no prazo legal.
Empós, oficie-se a Secretaria Estadual de Educação, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias, da data em que o
suplicante afastou-se do cargo público exercido para aguardar a sua aposentação. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de
dezembro de 2014. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.F.P., respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0886322-57.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário
- Férias - REQUERENTE: Joaquim Moreira Junior - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 28/43, no prazo legal. Empós, oficie-se à Secretaria
Estadual de Educação, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias, da data em que o suplicante afastou-se do cargo
público exercido para aguardar a aposentação. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério
Facundo Juiz de Direito da 11ª V.F.P., respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0886466-31.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Antonio Robson Cavalcante Ledo - REQUERIDO: Estado do Ceará R.H. Ratifico às deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 50. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da
contestação e documentos que acompanham de fls. 29/44, no prazo legal. Empós, dê-se vista dos autos ao representante do
Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª
V.F.P., respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: GERMANO MONTE PALACIO (OAB 11569/CE) - Processo 0887835-60.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Ronaldo Moreira Barros - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Ratifico as
deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 171. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e
documentos que acompanham, no prazo legal. Empós, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Expedientes
necessários. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.F.P., respondendo pela 1ª
V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE (OAB 7578/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo
0888757-04.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Edylla Maria Pereira Costa - REQUERIDO:
Estado do Ceará - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 44. Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca da contestação de fls. 35/40, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério
Público. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.F.P.,
respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE) - Processo 0889854-39.2014.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Francisca Francineide Lopes Fernandes REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 80. Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 69/78, no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos para fins
de direito. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de dezembro de 2014. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.F.P.,
respondendo pela 1ª V.F.P. Portaria nº 903/2014-DF
ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE) - Processo 0890660-74.2014.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Mariluce Albano de Araujo - REQUERIDO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º