Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1348
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EMBARGADA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
8) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 307-34.2009.8.06.0021/2
EMBARGANTE SIEMENS ELETRÔNICA LTDA
EMBARGADO PAULO HENRIQUE SILVA MACHADO
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
9) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 10333-20.2011.8.06.0119/2
EMBARGANTE ANTONIO GAMA DE VASCONCELOS
EMBARGADOS BANCO BRADESCO S.A. E BANCO VOTORANTIM S.A.
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
10) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 639-88.2008.8.06.0068/2
EMBARGANTE BRADESCO SEGUROS S.A.
EMBARGADA LUSIA NUNES DA COSTA
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Os recursos em ordem do nº 1 ao nº 10 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos
conheceu e negou provimento aos embargos, nos termos do voto do relator.
11) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4772-90.2015.8.06.0178/2
EMBARGANTE NAYANE ALVES RODRIGUES
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
12) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4628-19.2015.8.06.0178/2
EMBARGANTE JOÃO CARLOS DA COSTA ALVES
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
13) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4503-51.2015.8.06.0178/2
EMBARGANTE JOSILENE MESQUITA ALVES
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
14) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4828-94.2013.8.06.0178/2
EMBARGANTE MARIA VERÔNICA FEITOSA DOS SANTOS
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
15) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4467-09.2015.8.06.0178/2
EMBARGANTE FRANCISCA MENDONÇA DOS SANTOS
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
16) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4587-52.2015.8.06.0178/2
EMBARGANTE FRANCISCO MÁRCIO DE CASTRO FERREIRA
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
17) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4489-67.2015.8.06.0178/2
EMBARGANTE MARIA PAULINO DA PAZ
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
18) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4449-85.2015.8.06.0178/2
EMBARGANTE MARIA EDNETE PEREIRA BARRETO
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
19) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4446-33.2015.8.06.0178/2
EMBARGANTE MÁRCIO GLAYDSON ONOFRE DE SOUSA
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
20) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 4545-03.2015.8.06.0178/2
EMBARGANTE ANA MARIA DUTRA DA SILVA SANTOS
EMBARGADO CAGECE
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Os embargos em ordem do nº 11 ao nº 20 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos
conheceu e deu provimento aos embargos, nos termos do voto do relator.
21) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 96155-67.2015.8.06.9000/2
EMBARGANTE AUDISLÉIA BARROSO PEIXOTO
EMBARGADO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
RELATOR JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
22) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 96154-82.2015.8.06.9000/2
EMBARGANTE AUDISLÉIA BARROSO PEIXOTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º