TJCE 26/02/2016 - Folha 457 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016
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CE/9020
CE/18629
CE/12315
CE/20186
CE/10373
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CE/27080
CE/18629
CE/5836
CE/18629
CE/24130
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CE/13047
CE/26366
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CE/18629
CE/25820
CE/29133
CE/10373
CE/25820
CE/9020
CE/2376
CE/28955
CE/2376
CE/22974
CE/23383
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Caderno 2: Judiciario
CE/18629
CE/2376
CE/5579
CE/20186
CE/20186
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CE/16326
CE/11467
CE/19402
CE/2376
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CE/17314
CE/2376
CE/21304
CE/7101
CE/30177
CE/2376
CE/25820
CE/26360
CE/15067
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CE/25295
CE/22794
SP/253137
CE/26360
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Fortaleza, Ano VI - Edição 1387
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10050-16.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 112432013 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE.: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO.: ANTONIO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO. “ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 20V, MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE.”.- INT. DR(S). GUSTAVO
DE SOUSA LOPES
2) 10192-88.2011.8.06.0090/0 - Tombo: 97062011 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
INTERDITANDO.: ELISANGELA GARCIA SILVA. “INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO JUDICIAL,
PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA INTERDITANDA, NO PRAZO DE 10 DIAS.”.- INT. DR(S). MARIA ALAIDE BARRETO
NETA
3) 10243-65.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 101372012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS (INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) REQUERENTE.: RAIMUNDO IRANILDO DA SILVA. “ 3- DECISÃO: 3.1 Ante o exposto,
acolho a preliminar de coisa julgada e julgo extinto sem resolução do mérito o presente pedido de AUXÍLIO DOENÇA
formulado por RAIMUNDO IRANILDO DA SILVA contra o INSS, com base no art. 267, inciso V, do CPC. 3.2 Sem custas
ou honorários. 3.3 Transitada em julgado, arquivem-se. 3.4 P.R.I.”.- INT. DR(S). FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO
4) 10447-75.2013.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: JOSE ENZO RODRIGUES
ALEXANDRE VITIMA.: JOSIMAR GONÇALVES ALEXANDRE VITIMA.: KELLY DIANA RODRIGUES OLIVEIRA AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: VALMIR CANDIDO DANTAS. “TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO VALMIR CÂNDIDO DANTAS
NÃO CONSTITUIU ADVOGADO, E, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA, ATUALMENTE, DE MEMBRO DA DEFENSORIA
PÚBLICA NESTA COMARCA, NOMEIO O DR. DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM, COMO ADVOGADO DATIVO DO ACUSADO,
DEVENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.”.- INT. DR(S). DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM
5) 10763-25.2012.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: IZEQUEL BONFIM ARAUJO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA REU.:
RAFAEL FEITOSA BANDEIRA. “INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS, ATRAVÉS DE MEMORIAIS, A TEOR DO ARTIGO 403 DO CPP.”.- INT. DR(S). JOAO FRANCISCO
FARIAS DA COSTA
6) 11057-77.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 105392012 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO VOLKSWAGEN
REQUERIDO.: ICO RACOES LTDA. “TENDO EM VISTA TRATAR-SE APENAS DE MATÉRIA DE DIREITO, ANUNCIO O
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.”.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ , ANTÔNIO LUIZ PAIVA VIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º