Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1668
22
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para
negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.34.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011110-38.2013.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM,
sendo apelada: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para
negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.35.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011111-23.2013.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM,
sendo apelado: MARIA IVANEIDE DE SOUSA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria
Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.36.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011159-79.2013.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelada: FRANCISCA
NEIDE PEREIRA BATISTA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese
do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da
eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva –
Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.37.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011179-70.2013.8.06.0053
– Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelada: DIANA MARIA DA COSTA BARBOSA
- Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento:“A Turma, por
unanimidade, conheceu do presente recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram
do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves
Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.38.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012298-32.2014.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em
que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelada: TEREZA ANGÉLICA CARVALHO FONTENELE - Relatora: A
Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade,
conheceu do presente recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite
e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.39.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009527-81.2014.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é
apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelada: LUZIA MARIA DOS SANTOS - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente
recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte
Chaves. 2.40.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009561-56.2014.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE
CAMOCIM, sendo apelada: MARIA GENILDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente
recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte
Chaves. 2.41.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009729-58.2014.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE
CAMOCIM, sendo apelada: ELIEUDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.42.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010327-12.2014.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM,
sendo apelada: ANTÔNIA BENEDITA CELERO RODRIGUES - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.43.
APELAÇAO CÍVEL Nº 0010522-94.2014.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM,
sendo apelada: KALYNE FERNANDES DE MELO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para negar-lhe provimento,
nos termos do voto da eminente Relatora”.- Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria
Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.44.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010595-03.2013.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelado: ANDRÉA
MAGALHÃES GOMES - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da
eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva –
Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.45.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010600-25.2013.8.06.0053
– Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelado: ANTÔNIO EXPEDITO DA SILVA FILHO
- Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma,
por unanimidade, conheceu do presente recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo
Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.46.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010650-51.2013.8.06.0053 – Digital – de
Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelado: JOSÉ ADRIANO ALMEIDA TABOSA - Relatora: A
Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade,
conheceu do presente recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite
e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.47.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010652-21.2013.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é
apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelada: JOSEFA OLIVEIRA TEIXEIRA - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu do presente
recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte
Chaves. 2.48.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010658-28.2013.8.06.0053 – Digital – de Camocim – em que é apelante: MUNICÍPIO DE
CAMOCIM, sendo apelada: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUSA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º