TJCE 03/08/2017 - Folha 42 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727
42
0034733-35.2009.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Rozilande Cavalcante Azevedo. Advogado:
Maurício de Melo Bezerra (OAB: 8419/CE). Embargado: Faculdade de Fortaleza - FAFOR. Advogado: Nelson Bruno do Rego
Valença (OAB: 15783/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Fortaleza,
27 de julho de 2017. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0629212-19.2016.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa
Médica Ltda. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargada: Luana Martins Pinho Alves. Embargada: Liz
Maria Pinho Alves Sucupira. Advogado: Diego Ivan da Costa (OAB: 26763/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para
apresentar contrarrazões no prazo legal. Fortaleza, 1º de agosto de 2017. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0027377-28.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Valdite Teixeira Veras. Embargante:
Espólio de Raimundo Barroso Veras. Repr. Legal: Lúcia Maria Teixeira Veras. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: /CE). Embargado: Dalton Sousa Carvalho. Advogado: Jose Feliciano de Carvalho (OAB: 1094/CE). Despacho: Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Fortaleza, 1º de agosto de 2017. DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0044521-68.2015.8.06.0064/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: GEAP - Autogestão em Saúde. Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Embargada: Raquel Adriano do Nascimento. Advogado: Andre Luiz Barros
Rodrigues (OAB: 18173/CE). Advogado: Paulo Torres Junior (OAB: 21582/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para
apresentar contrarrazões no prazo legal. Fortaleza, 20 de julho de 2017. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0883493-06.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: New Business Comércio de Suvenires Ltda.
Embargante: Antão e Silva Neto. Embargante: Fausta Maria Martins Ponte e Silva. Advogado: Anderson Mario Marques da
Rocha (OAB: 12898/CE). Advogado: Jose Itoni de Couto Rocha Filho (OAB: 25995/CE). Advogado: Wagner de Souza Lopes
(OAB: 26712/CE). Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: João Leite Mendonça Tavares (OAB: 29500/CE).
Advogada: Sandra Mara Tavares Lavor (OAB: 8831/CE). Advogado: Antonio Leite Tavares (OAB: 1838/CE). Despacho: - Intimese a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Fortaleza, 1º de agosto de 2017. DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0621154-90.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Espolio de Arnaldo Diogo de Medeiros - Paola Braga de
Medeiros. Advogado: Marcus de Paula Pessôa (OAB: 5060/CE). Advogada: Livia Torres Ribeiro (OAB: 22085/CE). Agravado:
Espólio de Yvone Diogo de Medeiros. Inventariante: Rodrigo Viana Nunes. Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB:
5207/CE). Advogada: Ana Thereza Graça Marcelo (OAB: 19246/CE). Advogado: Adriano Pessoa Bezerra de Menezes (OAB:
16755/CE). Advogado: Francisco Erionaldo Cruz (OAB: 15205/CE). Despacho: - 1. Compulsando os fólios, verifico a pretensão
do recorrente envolve a impossibilidade do inventariante dativo ser remunerado mensalmente pelo seu labor, sendo que o
agravante não observou o disposto no art. 75, VII, §1º, c/c 618, I, ambos do CPC, os quais impõem, quando o inventariante for
dativo, a intimação de todos os sucessores na lide em que o espólio for parte. 2. Em sendo assim, a fim de evitar nulidades,
determino ao setor competente que proceda a intimação do agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo
o nome e endereço de todos os herdeiros do falecido, dado que devem compor o polo passivo do agravo, sob pena de não
conhecimento do recurso, conforme preceitua o art. 76, §2º, do CPC. 3. Expedientes necessários. Fortaleza, 1 de agosto de
2017. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º