TJCE 09/07/2018 - Folha 93 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1941
93
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
85 - 0187422-93.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Washington de Oliveira
Pinto. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
86 - 0008032-24.2015.8.06.0099 - Apelação - Itaitinga/Vara Única. Apelante: Marcia Castro Custódio. Advogada: Veronica
do Amaral Madeiro Batista (OAB: 4950/CE). Advogado: Joaquim Liandro Batista (OAB: 12521/CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
87 - 0024303-77.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Apelante: Railson Oliveira de Araújo. Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO
NETO
88 - 0019919-43.2015.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/2ª Vara. Apelante: Francisco Everaldo Almeida da Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
89 - 0001309-58.2016.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: José
Batista Gomes de Sousa. Advogado: Carlos Jose Evangelista de Castro (OAB: 12202/CE). Agravado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
90 - 0679020-29.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Kelviany Satiro Sousa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE
DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
91 - 0000344-46.2017.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Agravado: Jaime da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
92 - 0042238-54.2016.8.06.0091 - Recurso em Sentido Estrito - Iguatu/1ª Vara. Recorrente: Jhony José da Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO CARNEIRO LIMA
93 - 0000470-49.2005.8.06.0087 - Recurso em Sentido Estrito - Ibiapina/Vara Única. Recorrente: Gleicivaldo de Sousa
Paiva. Advogada: Patricia Sousa Rosa Manso (OAB: 34329/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO CARNEIRO LIMA
94 - 0003396-81.2014.8.06.0056 - Recurso em Sentido Estrito - Capistrano/Vara Única. Recorrente: Jose Auri de Holanda
da Silva. Advogado: Margarete dos Reis Martins Pacheco Silva (OAB: 21757/GO). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
95 - 0031518-41.2015.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Alfeu Whalaffe
Alves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
96 - 0001102-25.2017.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Recorrente:
Nelson Pereira da Silva. Advogado: Paulo de Tarso Cardoso Varela (OAB: 23405/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
97 - 0002988-59.2017.8.06.0097 - Recurso em Sentido Estrito - Iracema/Vara Única. Recorrente: Ministério Público do
Estado do Ceará. Recorrido: Felipe Evangelista Bandeira. Advogado: Mario Alex Marques Nogueira (OAB: 21797/CE). Relator(a):
FRANCISCO CARNEIRO LIMA
98 - 0032253-63.2012.8.06.0071 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Recorrente:
Ailton Carlos de Lima. Advogado: Jose Erlanio Rodrigues (OAB: 12855/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
99 - 0020247-11.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Sergio Alves da Silva. Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
100 - 0187127-80.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Cleiton Vieira do Nascimento. Advogado:
Thalles Canuto Facundo (OAB: 37255/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
101 - 0014966-93.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Agravado: Luiz Henrique Castro
de Sena. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
102 - 0453997-02.2011.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Recorrente: Andre Rufino
Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
103 - 0014501-84.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º