TJCE 20/04/2020 - Folha 61 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2358
61
DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
112 - 0127184-35.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Willian Lima Dias. Apelante: Francisco
Genasio Serafim de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
113 - 0029867-71.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Neila Maria Dantas Caldas. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
114 - 0481297-70.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Luismar Rodrigues da Rocha. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
115 - 0049077-16.2015.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Cristiana de
Oliveira Leal. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
116 - 0034298-51.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Johnatan Gertrudes Damasceno.
Apelante: Francisco Rodrigo Terto da Rocha. Apelante: Herialdo José de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES.
Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
117 - 0135208-52.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Lucas Ferreira da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE
DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
118 - 0742370-20.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: José Augusto Ferreira de Sousa. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
119 - 0730735-42.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Fabio Araujo de Lima. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE
DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
120 - 0798840-71.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Elnatan Silva dos Santos. Apelante:
Uberlan Makson Almeida dos Santos. Apelante: Jonatan Silva dos Santos. Apelante: Maria Ionete Moreira de Oliveira. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
121 - 0788464-26.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Wesley Ribeiro Justino.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
122 - 0763720-64.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Vancleudo de Paiva Victor. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
123 - 0795704-66.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: Bruno dos Santos Sousa. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
124 - 0006824-05.2015.8.06.0099 - Apelação - Itaitinga/Vara Única. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: Paulo Sérgio Alves Bento Filho. Apelado: Anderson da Silva Barros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
125 - 0112051-16.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Antônio José Silva Monteiro. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
126 - 0034032-64.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Henrique Teixeira da Silva.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
127 - 0020433-58.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Danilo Hiago Moreira Cunha. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
128 - 0179833-74.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Benedito Cristiano Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE
DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
129 - 0067843-83.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Robério Catarina Mendes.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
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