TJCE 21/01/2022 - Folha 509 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2768
509
do Seguro DPVAT - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do
DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir
andamento ao processo, CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada Perícia Médica para o dia 18
de Março de 2022, a partir das 8hs, por ordem de chegada na Clínica Clinvida. Endereço: Rua Vicente Bezerra da Costa, nº 69,
Bairro São Sebastião - Iguatu/CE, Telefone: (88) 9 9672-7673. ADVERTINDO-SE que a intimação das partes se dará na pessoa
de seus advogados.
ADV: FRANCISCO VERAS SENA (OAB 12856/CE) - Processo 0051271-21.2020.8.06.0029 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Vistos hoje. Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 60/81, requerendo o que entender de
direito. Expedientes necessários.
ADV: JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA (OAB 18340/CE), ADV: ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO (OAB 38054/
CE), ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 0051438-38.2020.8.06.0029 - Procedimento Comum
Cível - Seguro - REQUERENTE: Antônio Moreira de Oliveira - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do
DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir
andamento ao processo, CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada Perícia Médica para o dia 18
de Março de 2022, a partir das 8hs, por ordem de chegada na Clínica Clinvida. Endereço: Rua Vicente Bezerra da Costa, nº 69,
Bairro São Sebastião - Iguatu/CE, Telefone: (88) 9 9672-7673. ADVERTINDO-SE que a intimação das partes se dará na pessoa
de seus advogados.
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 29481A/CE) - Processo 0051456-25.2021.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Vistos hoje. Nos termos do art. 2º, da PORTARIA CONJUNTA
Nº 428/2020/PRES/CGJCE, determino que a Secretaria atualize o valor da causa (art. 3º) e realize a intimação do banco
demandado para efetuar o pagamento das custas pendentes de recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa, com fulcro no art. 523 do CPC. Em caso de não pagamento, determino o envio do valor do débito
atualizado, apurado nos termos do artigo 3º da portaria acima indicada, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para a devida
inscrição na dívida ativa e regular cobrança com os documentos listados em referido provimento. Adotadas essas providências,
comunique-se à Corregedoria, nos termos do §2º, do art. 12, de mencionada portaria, e arquivem-se os autos. Expedientes
necessários.
ADV: JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA (OAB 18340/CE), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/
RJ), ADV: ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO (OAB 38054/CE) - Processo 0051645-37.2020.8.06.0029 - Procedimento
Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Bruno Alves Holanda - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do
DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir
andamento ao processo, CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada Perícia Médica para o dia
18 de MARÇO de 2022, a partir das 8h, por ordem de chegada na Clínica CLINVIDA, localizada na Rua Vicente Bezerra da
Costa, nº 69, Bairro São Sebastião - Iguatu/CE, Telefone: (88) 9 9672-7673. ADVIRTA-SE que a intimação das partes se dará na
pessoa de seus advogados.
ADV: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE (OAB 19722/CE), ADV: ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO (OAB 38054/CE),
ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), ADV: JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA (OAB 18340/CE) Processo 0051646-22.2020.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Daniel de Souza
Alves - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do
Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas,
que foi designada Perícia Médica para o dia 18 de Março de 2022, a partir das 8hs, por ordem de chegada na Clínica Clinvida.
Endereço: Rua Vicente Bezerra da Costa, nº 69, Bairro São Sebastião - Iguatu/CE, Telefone: (88) 9 9672-7673. ADVERTINDOSE que a intimação das partes se dará na pessoa de seus advogados.
ADV: ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO (OAB 30694/CE) - Processo 0051735-11.2021.8.06.0029 - Alvará Judicial
- Lei 6858/80 - Sucessão - REQUERENTE: Maria das Dores dos Santos Vieira - Vistos hoje. Intime-se a autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, comprovar que promoveu a apresentação do alvará e dos documentos pertinentes junto à Administradora de
Consórcio Nacional Honda, conforme roteiro indicado às fls. 58-59. Em caso de inércia, arquive-se o feito. Intime-se.
ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE), ADV: ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA (OAB 62386/
DF) - Processo 0051746-40.2021.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Francisco Alves Filho - REQUERIDO: Banco Olé Consignado S.A. - Ante essas considerações, julgo improcedente o pedido
inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Còdigo de Processo Civil. Condeno a parte autora ao
pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa, ficando suspensa em razão da
justiça gratuita outrora deferida. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
ADV: GEORGE WAYNE DE OLIVEIRA GURGEL (OAB 34204/CE), ADV: RAINILY GARRIDO BREXIO (OAB 28177/
CE) - Processo 0051824-34.2021.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: Helena Pereira de Souza - Vistos hoje. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões à apelação, paginas
172/185, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.009, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, apresentadas ou não as
contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do
Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: VITÓRIA EVEN RIBEIRO DE LUNA (OAB 42527/CE), ADV: ANDRE SANTOS SILVA (OAB 37723/CE) - Processo
0051981-07.2021.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Elzimar
Feitosa de Oliveira Lima - Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda
pretendem produzir, vedado o requerimento genérico, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários.
ADV: JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA (OAB 18340/CE), ADV: ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO (OAB 38054/
CE), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) - Processo 0052119-08.2020.8.06.0029 - Procedimento
Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Maria Elidiana Almeida Sales Pianco - REQUERIDO: Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às
fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa
imprimir andamento ao processo, CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada Perícia Médica para o
dia 18 de Março de 2022, a partir das 8hs, por ordem de chegada na Clínica Clinvida. Endereço: Rua Vicente Bezerra da Costa,
nº 69, Bairro São Sebastião - Iguatu/CE, Telefone: (88) 9 9672-7673. ADVERTINDO-SE que a intimação das partes se dará na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º