TJDFT 30/07/2010 - Folha 320 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010
Nº 31439/96 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF024831
- Gabriela Guimaraes Cadima Ribeiro. R: MARIA LINS DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCAS MACHADO.
Adv(s).: (.). R: CARLOS BAOUTH. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria N. 02/2008 deste Juízo, fica a parte autora intimada a providenciar, em
15 (quinze) dias, o recolhimento das custas finais no valor de R$ Brasília - DF, sexta-feira, 09/07/2010 às 16h51..
Nº 26066-0/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF. Adv(s).:
DF005481 - Ernani Teixeira de Sousa, DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior, DF012596 - Dilemon Pires Silva, DF015243 - Tiago Pimentel
Souza, DF015596 - Mailson Rodrigues Lisboa, DF021005 - Irene Pereira de Souza. R: JORGE CAETANO JUNIOR. Adv(s).: DF013752 - Aloisio
Alves Pires. A: DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria N. 02/2008 deste
Juízo, fica a parte autora intimada a providenciar, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas finais no valor de R$ Brasília - DF, sexta-feira,
09/07/2010 às 16h51..
Nº 3579-8/08 - Declaratoria - A: HEIL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF013786 - Guilherme Vilela Alves dos Santos. R:
CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. De acordo com a Portaria N. 02/2008 deste Juízo, fica
a parte autora intimada a providenciar, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas finais no valor de R$ Brasília - DF, sexta-feira, 09/07/2010
às 16h51..
Nº 38708-5/06 - Declaratoria - A: PANIFICADORA E CONFEITARIA CAETANO E LONDE LTDA. Adv(s).: DF013973 - Rodrigo de Castro
Gomes. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF015731 - Anderson Fonseca Machado.
De acordo com a Portaria N. 02/2008 deste Juízo, ficam as partes autora e réu intimadas a providenciar, "pro rata" e em 15 (quinze) dias, o
recolhimento das custas finais no valor de R$ 3,94Brasília - DF, sexta-feira, 09/07/2010 às 16h41..
Nº 155004-9/07 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo
Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: DORANI MARIA GOMES DD ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA
DA PAZ LEONEL. Adv(s).: (.). R: TERESA DOS SANTOS DE MELO. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de Direito, fica deferida a suspensão do
curso processual conforme requerido.Brasília - DF, quinta-feira, 08/07/2010 às 18h14..
Nº 28007/96 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio
Martins Bahia. R: EDUARDO ANTONIO TORRES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANGELA APARECIDA TORRES. Adv(s).: (.). R:
MARIA DAS GRACAS RAMOS LIMA. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria N. 02/2008, fica a parte ré intimada a providenciar, em 15 (quinze)
dias, o recolhimento das custas finais no valor de R$ .Brasília - DF, sexta-feira, 09/07/2010 às 16h44..
Sentenca
Nº 122118-5/09 - Cominatoria - A: DEISE DA SILVA SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao, Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e
CONDENO o Distrito Federal a fornecer o medicamento Concentrado de Fator VII Recombinante Ativado - Novo-seven - 300 KUI, na quantidade
de 16.800 KUI. Sem custas, em face da isenção legal de que goza o ente público. Deixo de arbitrar honorários, porquanto a autora é representada
pela Defensoria Pública que é custeada pelo próprio Distrito Federal (RESP 645.305).Após o trânsito em julgado e o efetivo cumprimento,
remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se e intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 08/07/2010 às 17h11.GISLAINE CARNEIRO
CAMPOS REISJuíza de Direito Substituta.
Nº 46079-4/10 - Mandado de Seguranca - A: IVANA ALVES BITENCOURT. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: DIRETOR DE GESTAO
DE PESSOAL DA SUFAH SUBSECRETARIA FATOR HU. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot. R: GERENTE DE PESSOAL DE SAUDE DO
HOSPITAL DE BASE DO DF. Adv(s).: (.). Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA reconhecendo a licitude da acumulação de cargos indicada
na inicial e DETERMINO que a autoridade coatora não promova a redução da carga horária da impetrante.Oficiem-se à autoridade coatora e ao
Distrito Federal informando o teor da presente decisão.Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei nº
12.016/09.Dê-se vista ao Ministério Público.Sem custas. Sem honorários (Súmula n° 512 do S.T.F. e Súmula n°105 do S.T.J e art. 25 da Lei nº
12.016/09).P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 09/07/2010 às 10h45.GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REISJuíza de Direito Substituta.
Nº 142401-3/09 - Obrigacao de Fazer - A: MIGUEL VITOR CHAGAS DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes. REPRESENTANTE LEGAL: ABIMAEL VITOR DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o Distrito Federal a custear as despesas efetuadas no tratamento dispensado ao autor
no Hospital das Clínicas de Brasília. Sem custas, em face da isenção legal de que goza o ente público. Deixo de arbitrar honorários, porquanto o
autor é representado pela Defensoria Pública que é custeada pelo próprio Distrito Federal (RESP 645.305).Intimem-se o Hospital das Clínicas de
Brasília, quanto à presente sentença.Após o trânsito em julgado e o efetivo cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registrese e intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 08/07/2010 às 12h34.GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REISJuíza de Direito Substituta.
Nº 164549-0/09 - Anulatoria - A: JORGELINO JOAQUIM ALVES. Adv(s).: DF027958 - Antonio Cesar dos Reis Marra. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem o julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do
C.P.C.Arcará o autor com o pagamento das custas processuais. Deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, pois sequer
houve a citação do réu.Após o trânsito em julgado da presente decisão e do efetivo recolhimento das custas, arquivem-se os autos e dê-se baixa
na distribuição.Publique-se, registre-se e intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 08/07/2010 às 16h36.GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REISJuíza
de Direito Substituta.
Nº 32941-2/10 - Cobranca - A: JOSE ANISIO MOREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do
mérito, nos termos do artigo 269, IV, do C.P.C.Arcará o autor com as custas processuais e honorários advocatícios que ora arbitro em R$ 500,00
(quinhentos reais), devendo a cobrança da verba permanecer suspensa, pelo prazo legal, eis que milita sob o pálio da justiça gratuita. Após o
trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 09/07/2010 às 11h17.GISLAINE CARNEIRO CAMPOS
REISJuíza de Direito Substituta.
Decisao
Nº 164552-2/09 - Ordinaria - A: ALBANO DIAS AMORIM. Adv(s).: DF026934 - Joselito Farias dos Santos. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF014352 - Maria Gorete Cosme. A: EMANOEL BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO TEODORO RODRIGUES
MACHADO. Adv(s).: (.). A: GOIANEZIO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: HAMILTON FERNANDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARCELO
NUNES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: ROBERTO CARLOS PARENTE. Adv(s).: (.). A: SANDRO CORREIA TRINDADE. Adv(s).: (.).
Processo: 2009.01.1.164552-2Ação : ORDINARIARequerente: ALBANO DIAS AMORIM e outrosRequerido: DISTRITO FEDERALEMBARGOS
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