TJDFT 13/03/2012 - Folha 651 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012
de Direito, considerando os documentos juntados em réplica, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 10(dez) dias. Pena: julgamento
no estado em que se encontra. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 13h18. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito DESPACHO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, considerando os documentos juntados em réplica, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de
10(dez) dias. Pena: julgamento no estado em que se encontra. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 13h19. Edilena Santos de Oliveira,Analista
Judiciário .
\Pauta
Nº 189278-8/10 - Execucao - A: ANTONIO PEDRO FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EDVALDO
CORDEIRO DA ROCHA. Adv(s).: DF030588 - Lucas dos Prazeres Fonseca. DECISÃO Defiro à parte recorrente os benefícios da justiça gratuita,
como requerido, sem embargo de modificação desta deliberação pela instância superior. Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente
devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia
Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 15h15Hora. Fernando Antonio Tavernard
Lima,Juiz de Direito .
Nº 212143-6/10 - Anulatoria - A: LUIZ FLAVIO RAINHO THOMAZ RIBEIRO. Adv(s).: DF032737 - Norma Murad Albuquerque. R: BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: DF033666 - Murillo Furtado Clemens Teixeira de Araujo. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente
devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia
Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 14h46. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz
de Direito .
Nº 9946-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: ADEMAIR OLIVEIRA BASTOS. Adv(s).: DF035468 - Ademair Oliveira Bastos. R: COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. R: FINANCEIRA ITAU CDB S.A CREDITO,
FINANCIAMENTO E INFESTIMENT. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito
meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os
autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 14h51. Fernando Antonio
Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 52799-0/11 - Indenizacao - A: ELMARA CINTRA ROSEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: M. GONCALVES
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF002501 - Eliton Martins Goncalves. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu
efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se
os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 14h54. Fernando Antonio
Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 58391-2/11 - Repeticao de Indebito - A: GLENIO RODRIGUES SOARES. Adv(s).: DF031665 - Diego Keyne da Silva Santos.
R: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS SA. Adv(s).: DF010611 - Adriana Nazare Dornelles Britto. DECISÃO Recebo o
recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012
às 14h57. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 69647-0/11 - Indenizacao - A: CLAUDIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HSBC BANK
BRASIL S/A. Adv(s).: DF008067 - Robinson Neves Filho. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43,
Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com
as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 14h58. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 86713-0/11 - Indenizacao - A: JUVENAL DOS SANTOS BARRETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SANTANDER BRASIL
S/A. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017380 - Rafael Furtado Ayres. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito
meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os
autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 15h23. Fernando Antonio
Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 97651-4/11 - Ressarcimento - A: LUIZ ANTONIO VIEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO SANTANDER BRASIL
SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF10754E - Welber Jose dos Santos. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu
efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se
os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 15h27. Fernando Antonio
Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 104404-6/11 - Indenizacao - A: JOSE AUGUSTO RIBEIRO MACHADO. Adv(s).: DF030649 - Liomar Santos Torres. R: HOSPITAL
BRASILIA. Adv(s).: DF017075 - Roberta de Alencar Lameiro da Costa. DECISÃO Defiro à parte recorrente os benefícios da justiça gratuita,
como requerido, sem embargo de modificação desta deliberação pela instância superior. Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente
devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia
Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 13h57Hora. Fernando Antonio Tavernard
Lima,Juiz de Direito .
Nº 105436-9/11 - Indenizacao - A: LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO. Adv(s).: DF016298 - Luiz Humberto Vieira Guido. R: B2W
VIAGENS- B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: SP145521 - Rodrigo Henrique Colnago. DECISÃO Defiro à parte recorrente os benefícios
da justiça gratuita, como requerido, sem embargo de modificação desta deliberação pela instância superior. Recebo o recurso inominado, no seu
efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se
os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 15h19Hora. Fernando
Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 109559-2/11 - Repeticao de Indebito - A: JOAO JOSE GOMES BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF030565 - Eraldo Jose Cavalcante
Pereira. R: REAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF005452 - Bento de Freitas Cayres Filho. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu
efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se
os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 15h21. Fernando Antonio
Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 117807-5/11 - Indenizacao - A: G.S.D.L.M.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: E.D.B.S.. Adv(s).: DF029231 - Fernando Gomes
de Paula. R: N.A.R.L.".S.. Adv(s).: DF024649 - Marcelo Henrique Tadeu Martins Santos. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se pessoalmente
as requeridas (Súmula 410 STJ) para cumprirem a obrigação de fazer (troca e/ou conserto do controle remoto e eventualmente do aparelho
de ar condicionado) no prazo de dez dias, pena de imediata conversão em perdas e danos ora estimadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais),
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