TJDFT 06/05/2013 - Folha 1364 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013
Nº 16258-8/02 - Imissao de Posse - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF027373 - Mylnen
Christine Borges Amaral Ferreira. R: MARIA DE BELEM CARDOSO SENA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017586 - Fabio Ferreira Franco de
Oliveira, DF017623 - Demas Correia Soares. R: ADEILSON JUDSON DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Após, não havendo novos
requerimentos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Intimem-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/04/2013
às 14h30. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito .
Nº 88-8/04 - Execucao Por Quantia Certa - A: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF01530A
- Lycurgo Leite Neto, DF033290 - Jamile Vieira de Alcantara Silva, DF11511E - Joao Victor Jardim Farias. R: FERNANDO GONCALVES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA DE FATIMA PEREIRA MOTA. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem.
Analisando os autos com acuidade, constata-se que, muito embora o processo esteja tramitando desde 6/1/2004, o primeiro executado ainda não
foi citado, tendo o exequente requerido a citação por edital. No entanto, a citação editalícia é medida excepcional, utilizada quando esgotadas as
vias ordinárias para a localização da parte, o que não restou demonstrado nos autos. Verifica-se que o exequente não logrou êxito em comprovar
a realização de diligências disponíveis ao seu alcance para a localização do executado. Indefiro, pois, o pedido retro. Intime-se o exequente para
promover a citação do primeiro executado no prazo de 48hs, sob pena de extinção do feito em relação a este. Expeça-se mandado de avaliação
do imóvel em nome da segunda executada, no endereço de fl. 251. Intimem-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/04/2013 às 14h51. Thaissa de
Moura Guimarães,Juíza de Direito .
Nº 36412-0/08 - Obrigacao de Fazer - A: JULIANE DEUSELITA CANCADO DE A A DE L SILVA . Adv(s).: DF021228 - Bruno Andrade
Silva. R: ALFA SEGURADORA SA. Adv(s).: DF028365 - Ary Carvalho Netto. Nos termos do acórdão de fls. 312/315, deverá a autora arcar com a
integralidade dos honorários periciais. Intime-se a autora para depositar o valor remanescente dos honorários (R$ 3.487,50), no prazo de 5 dias,
sob pena de indeferimento da prova requerida. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/04/2013 às 14h36. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito .
Nº 20610-4/09 - Obrigacao de Fazer - A: EDVALDO DA FONSECA BARBOSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
RIVONEY SOCORRO DE LIMA SOUZA. Adv(s).: DF031144 - Erly Fernandes Cardoso. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para
ciência da sentença de fls. 125/128. Após, retornem os autos conclusos, para análise do recurso interposto pelo réu. Taguatinga - DF, sexta-feira,
26/04/2013 às 14h06. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito .
Nº 22302-2/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto, DF028823 - Carolina
Amaral Venuto, DF09357E - Relmo Alessandro da Luz, SP251253 - Claudio Pereira de Brito. R: CRISTIANE DARC SALES SANTOS. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Mantenho a sentença de fl. 101. Recebo a apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios, nos termos do art. 296, parágrafo único, do CPC. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/04/2013 às 14h21. Thaissa
de Moura Guimarães,Juíza de Direito .
DIVERSOS
Nº 23805-9/08 - Rescisao de Contrato - A: RUDIVAL SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF025817 - TADEU FREIRE PONTES. R: BANCO
HSBC BRANK BRASIL S/A (BANCO MULTIPLO). Adv(s).: DF008067 - ROBINSON NEVES FILHO. DESPACHO - Diante da concordância da parte
autora com o valor depositado judicialmente, fl. 247, expeça-se alvará de levantamento em seu favor. Após, não havendo outros requerimentos,
pagas eventuais custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/04/2013 às 15h23. Thaissa de Moura
Guimarães,Juíza de Direito.
Nº 34372-6/09 - Cobranca - A: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: ANTONIO
FERNANDES DE SOUSA FILHO. Adv(s).: DF008238 - CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS. DECISAO - Fls.151/154 - Embargos
próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. No mérito, entretanto, os rejeito, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo
535 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Visa a parte, na verdade, a modificação do
julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado. Intimem-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/04/2013 às 14h33. Thaissa de
Moura Guimarães,Juíza de Direito.
Nº 36293-4/09 - Responsabilidade Civil - A: WELLINGTON MATOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF019516 - LEONARDO FABRICIO DE
RESENDE. R: BRASAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros. Adv(s).: DF000513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. R: INDIANA
SEGUROS SA. Adv(s).: MG030629 - EDGARD PEREIRA VENERANDA. DESPACHO - Remetam-se os autos à juíza sentenciante para decidir
acerca dos embargos declaratórios interpostos pela 2ª ré Indiana Seguros S.A, fls. 397/399. Com o retorno, analisarei o recurso de apelação
ofertado pelo autor, fls. 454/484. Taguatinga - DF, quinta-feira, 25/04/2013 às 18h54. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito.
CERTIDAO
Nº 24428-3/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: HABNER RAMIREZ RODRIGUES DE ABREU. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: GILBERTO DE CARLIS JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCIA
MACEDO RODRIGUES. Adv(s).: (.). De ordem da MMª. Juíza, fica designado o dia 12/06/2013 às 16h30 para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
Expeça-se mandado de intimação pessoal do Réu, no endereço de fls. 83/88. Após o retorno dos autos da DP, encaminhem-se ao
Ministério Público. Com espeque na Portaria nº 04/2012, encaminho os autos à Defensoria Pública. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/04/2013
às 16h25. VISTA PESSOAL Faço estes autos com vista à DEFENSORIA PÚBLICA. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/04/2013 às 16h25.
RECEBIMENTO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DATA DO RECEBIMENTO: ____/____/2012.
ASSINATURA:.......................................................... MATRÍCULA:............................................................ .
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