TJDFT 11/07/2013 - Folha 536 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013
Nº 192756-5/12 - Usucapiao - A: JOSE NILSON DA SILVA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: EULENICE
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LENISA ULISSES SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE
MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). A: VANILDO JOSE D'ABADIO. Adv(s).: (.). A: JOSIAS
CAMPOS MEDEIROS. Adv(s).: (.). R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA PIGNATA ALVES DA SILVA (HERDEIRA/
MARIONICE). Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES.
Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).:
(.). R: GILEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA.
Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA
CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ZEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).:
(.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). Juntei,
às fls. 245/271, nove mandados de intimação/citação devolvidos sem cumprimento e, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Carlos D. V. Rodrigues,
intimo a parte Autora a manifestar-se sobre o certificado pelo Oficial de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 09/07/2013 às 15h07. .
DECISAO
Nº 206350-8/11 - Declaratoria - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE. Adv(s).: DF01305A
- MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF007404 - REJANE
BAUERMANN EHLERS. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: SP174940 - RODRIGO J M PEDROSA OLIVEIRA. R: MARIA
ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: CONDOMINIO RECANTE DOS NOBRES. Adv(s).: DF027545 - LENON DIAS DOS SANTOS. LITISCONSORTE
PASSIVO: CONDOMINIO VIVENDAS SERRA AZUL. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: RONY VON DIAS PEREIRA. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: OCUPANTE DA CHACARA ANTENOR FRAGA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JORGE ANGEL ROSA
GARCIA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ELVIA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIVALDO COSTA
BEZERRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: SEBASTIANA DA COSTA GOMES ABADIA. Adv(s).: (.). A suspensão determinada neste
processo (fls. 1871) fundamentou-se na configurada prejudicialidade externa em relação à Oposição autuada sob o n. 2004.34.00.012525-6 em
curso perante a 21ª Vara Federal do Distrito Federal. Aguarde-se o deslinde formal da referida lide, sobretudo porque no feito que originou aquela
intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou
particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a
resolução daquele processo. Pelo exposto, aguarde-se. Brasília - DF, sexta-feira, 05/07/2013 às 14h54. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito
Substituta.
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