TJDFT 04/11/2013 - Folha 388 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 209/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Público. Em seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 18h19. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.143356-6 - Mandado de Seguranca Civel - A: CONSORCIO PROJETO DF. Adv(s).: SC014264 - Marcelo Beal Cordova. R:
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
DA NOVACAP. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Aguardem-se as informações da autoridade. Após, autos ao MP. I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 18h24. Mário Henrique Silveira
de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2004.01.1.112988-3 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: MENDONCA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF010380 - Joao Ferreira da Silva. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009809 - Evaldo de Souza da Silva, Proc(s).: PR-JULIANA TAVARES ALMEIDA. Diante do exposto, são os
presentes embargos para deferir o pedido de fls. 727/729, determinando a realização de penhora eletrônica no CNPJ do estabelecimento matriz,
indicado nas fls. 729. P.I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 18h51. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.137401-5 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio
Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ROGERIO SCHUMANN ROSSO. Adv(s).: DF004300 - Oscar Luis de Morais, DF032730 - Margaret
Ann Brindeiro. Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 18h27. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.223395-6 - Ordinaria - A: EDILZA BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).: DF007284 - Rita Helena Pereira. R: SERVICO DE
LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: DF012394 - Albano de Oliveira Lima, Sem Informacao de Advogado. A: ADILSON FERREIRA MACHADO.
Adv(s).: (.). A: ALFREDO RODRIGUES GOMES. Adv(s).: (.). Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no duplo efeito.
Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 18h52. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz
de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.154416-7 - Acao de Conhecimento - A: MARGARIDA PEREIRA PINTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se o réu, pessoalmente, através do Secretário de Saúde, para cumprir a decisão
de fls. 23/25, DE IMEDIATO, sob as penas da lei. I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 18h54. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz
de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.159400-3 - Embargos A Execucao - A: DARCI RODRIGUES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. A: ADORILA
NEPOMUCENO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas
razões no duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 18h55. Mário Henrique
Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2003.01.1.048186-9 - Ordinaria - A: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026325
- Joelma Alves Romeiro. R: LAUNILIO DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ENILSA OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.).
R: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LINDINALVA RODRIGUES DIAS. Adv(s).: (.).
Ao(s) Autor(es). I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 19h04. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2004.01.1.069848-3 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. R: KHALED
HUSSEIN NASER ME. Adv(s).: DF004501 - Dilsete Barbosa dos Santos Sa, Proc(s).: PR-DENISE CARDOSO MINERVINO. Ao(s) Exeqüente(s).
I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 19h11. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2004.01.1.115333-9 - Execucao de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRIOS . Adv(s).:
DF123321 - Ministerio Publico. R: MUNDIAL ATACADISTA E OUTROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo. Ao(s) Exeqüente(s). I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 19h07. Mário Henrique
Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.117860-3 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF012810 - Jose de
Ribamar Campos Rocha, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: CLEUSA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Ao(s) Exeqüente(s). I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 19h13. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.135637-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF028417 - Gleydson Lucas de
Oliveira. R: FORNALHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOFRE OLIVEIRA FROES. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Determinado o desbloqueio do valores irrisórios. Ao(s) Exeqüente(s). I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013
às 19h16. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.108293-3 - Execucao de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649
- James Correa Caldas. R: LEANDRA CARLA DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao(s) Exeqüente(s). I. Brasília - DF, segundafeira, 21/10/2013 às 19h10. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.029522-9 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011524E - Leonardo Teixeira
Vieira, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF034008 - Virginia Maria Freitas Machado, DF11752E - Gil Carlos Ferreira da Silva, DF11976E
- Ana Clara Cardoso Carneiro, DF12186E - Jackeline Santana Dantas. R: SS CONFECCOES DE DOCES CASEIROS LTDA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. R: ROGERIO SAMIR RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: ANTONIA DA SILVA SAMIR RIBEIRO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Ao(s) Autor(es). I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 19h18. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.199376-9 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011512 - Romes Goncalves Ribeiro. R: LUIS
ANTONIO DE PAULA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao(s) Exeqüente(s). I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 19h05. Mário
Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
388