TJDFT 17/10/2016 - Folha 1012 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.067805-6 - Procedimento Comum - A: DIEGO UENDER COSTA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, - 20160110678056. Ao autor, em réplica. Brasília - DF,
terça-feira, 11/10/2016 às 17h04. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.008719-7 - Procedimento Comum - A: FRANCISDALVA TAVARES DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022088 - Michel de Souza Lima, - 20160110087197. Por seus próprios
fundamentos, mantenho a decisão agravada. Cumpra-se fl. 95. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 17h05. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.079965-4 - Procedimento Comum - A: RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada.
Cumpra-se fl. 33. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 17h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2005.01.1.082135-8 - Cumprimento de Sentenca - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia
da Costa Ferreira Stival, DF026246 - Lorena Domingos Melo. R: SANDRA MARIA BEATRIZ NEVES MARQUES. Adv(s).: DF013761 - Carlos
Gelio Alves de Souza. A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. R: CARLOS
ALBERTO RODRIGUES BORGES. Adv(s).: DF020643 - Pablo Malheiros da Cunha Frota, DF026911 - Dimitri Graco Lages Machado, DF039532 Jose Pedro Brito da Costa, GO095555 - Joao Jose Machado de Carvalho. Certifico e dou fé que juntei à(s) fl(s). 922/923, petição com a respectiva
chave do imóvel desocupado pelos Requeridos e, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a(s) parte(s) Autora a manifestarse quanto à desocupação e retirada das chaves.. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 17h07. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.044557-8 - Procedimento Comum - A: SILMARA DE JESUS MEDEIROS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).:
(.), - 20160110445578. Anote-se a conclusão para julgamento. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 17h08. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.011024-2 - Procedimento Comum - A: ASSMOCHA ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 11A. Adv(s).:
DF048465 - Vera Lúcia de Paiva Guedes. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Chamo o feito à ordem.
Tendo em vista a preliminar suscitada pela parte requerida quanto a regularidade na representação da associada Luciene Alves do Carmo, diga
a parte autora. Int. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 17h09. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.094663-0 - Peticao Civel - A: RAIMUNDA MARIA ALVES DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF023155 - Andre de Sousa e
Silva. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EUGENIO LIMA PAIXAO. Adv(s).: (.). A: MARIA DE
FATIMA PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: THAIS NOVAIS DA COSTA. Adv(s).: (.). A: CREUZELINA CAPIM ROCHA. Adv(s).: (.). A: ANGELO
RAFAEL DA SILVA. Adv(s).: (.). A: J.S.A.. Adv(s).: (.). A: MISAEL DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).:
(.). A: WALDI FERNANDO OLIVEIRA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA DOS REIS FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: EDILENE PEREIRA
SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARINA SEVERINA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIO FERREIRA SOARES. Adv(s).: (.). A: PAULO
MARTINS DE MOURA. Adv(s).: (.). A: LIV DE LARA PONTES SANTOS. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE VILAVERDE LOPES NETO. Adv(s).: (.). A:
MARTA MARIA MENDES BERNARDO. Adv(s).: (.). A: LUCIANA ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO NERY FERREIRA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). A: GENILDA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LUZENIA COSTA TORRES. Adv(s).: (.). A: JOVENIL GASPIO DOS SANTOS. Adv(s).:
(.). A: JOSUE HELBER SILVA CARTAXO. Adv(s).: (.). A: PATRICIA SILVA CARTAXO. Adv(s).: (.). A: HELBER LOPES CARTAXO. Adv(s).: (.). A:
MARINALVA DA CONCEICAO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARTA OANDA DE ASSIS PEREIRA.
Adv(s).: (.). A: EVERALDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada. Prossiga-se de acordo
com as determinações precedentes. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 17h11. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.097813-3 - Mandado de Seguranca (civel) - A: CRISTIANO CUSTODIO DA SILVA. Adv(s).: DF041878 - Claudia Rocha
Caciquinho. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Conforme já determinado,
remetam-se os autos ao MP. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 17h13. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.153051-8 - Reivindicatoria - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa
Oliveira. R: MARJOLAINE BERNADETTE JULLIARD TAVARES DO CANTO. Adv(s).: DF014373 - Osmar Velloso Tognolo. Quanto aos pedidos
formulados pelas partes às fls. 939/944, aguarde-se a comunicação oficial, quanto ao resultado do Recurso Especial. Brasília - DF, terça-feira,
11/10/2016 às 17h16. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.096620-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: CRISTIANO CUSTODIO DA SILVA. Adv(s).: DF041878 - Claudia Rocha
Caciquinho. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, - 20160110966207. Conforme
já determinado às fls. 56/60, ouça-se o MP. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 17h19. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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