TJDFT 04/06/2018 - Folha 453 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018
Advogado(s)
Origem
Decisão
: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110703012 - Procedimento Comum
: CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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2015 01 1 073749-3
CARLOS RODRIGUES
JAIME FRANCISCO DA SILVA E OUTROS
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS (DF010398)
ROSA PIMENTEL DA SILVA
NICE DA SILVA NEIVA (DF032560), ARLETE ALVES DOS SANTOS (DF039767)
1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110737493 - Procedimento Comum
Recurso conhecido e desprovido.
Decisão
2015 01 1 073937-8
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA (DF006545), ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA (DF015773)
ROSELI RODEL LOPES
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20150110739378 - Execução de
Título Extrajudicial - 20150110025782
: CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNAME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
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Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 01 1 115118-4
ALFEU MACHADO
DISTRITO FEDERAL ( FAZENDA PÚBLICA )
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ( INCORPORADORA DE TORRES & CIA
LTDA )
: MARA RUBIA PEDROSA (MG037254), MARCELO BRAGA RIOS (MG077838)
: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20150111151184 - Execução Fiscal
: RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 013940-4
ALFEU MACHADO
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA (DF011880)
AUTO PECAS E LOCADORA NA HORA LTDA - ME E OUTROS
LAÍS ROCHA NONATO (DF047143)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110139404 - Procedimento Comum
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 048754-6
ESDRAS NEVES
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (DF025136)
FRANCISCO DIOGO RIOS MENDES
RICARDO DAVID RIBEIRO (DF019569)
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110487546 - Procedimento Comum
CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 086115-5
ESDRAS NEVES
INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANÇA (DF019251), MARIA APARECIDA VIEIRA VILAR (DF018722)
FRIGORIFICO SUINOBOM ALIMENTOS EIRELI - EPP
MARCELO BATISTA DE SOUZA (DF030893), LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (DF040369)
8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110861155 - Procedimento Comum
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
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Decisão
2016 01 1 104739-0
VERA ANDRIGHI
LUIZ ALBERTO GOULART GONCALVES E OUTROS
EMANUEL CARDOSO PEREIRA (DF018168), RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO (DF049868)
FRANCISCO ERTO CLARINO FERREIRA E OUTROS
NARCISO CARVALHO FILHO (DF029533)
21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111047390 - Procedimento Comum
DF049868 - RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO. Rodrigo Sousa Milhomes Carvalho: PELO
RECORRENTE-AUTOR
: CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
: 2016 01 1 112909-7
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