TJDFT 30/08/2018 - Folha 2008 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018
AGOSTO DE 2017, deste TJDFT, arquivem-se estes autos. Taguatinga, 27 de agosto de 2018, 18:42:41. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND
DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0711596-54.2017.8.07.0007 - INVENTÁRIO - A: MARIA DOS REMEDIOS SOBREIRA. A: DENISE LOPES SOBREIRA. A: DJANE
LOPES SOBREIRA. A: DANIEL LOPES SOBREIRA. A: JOSE LOPES SOBREIRA JUNIOR. A: DAIANE LOPES SOBREIRA. A: DANIELE
LOPES SOBREIRA. A: RAFAEL LOPES SOBREIRA. A: M. E. S. M.. Adv(s).: DF21964 - CYNTHIA ROCHA GOMES. A: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LOPES SOBREIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FRANCISDALVA MENDES DE MOURA. Adv(s).: DF21964 - CYNTHIA ROCHA GOMES. T: CYNTHIA ROCHA GOMES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711596-54.2017.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA DOS
REMEDIOS SOBREIRA HERDEIRO: DENISE LOPES SOBREIRA, DJANE LOPES SOBREIRA, DANIEL LOPES SOBREIRA, JOSE LOPES
SOBREIRA JUNIOR, DAIANE LOPES SOBREIRA, DANIELE LOPES SOBREIRA, RAFAEL LOPES SOBREIRA, MARIA EDUARDA SOBREIRA
MOURA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVENTARIADO: JOSE LOPES SOBREIRA
NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a Secretaria deste Juízo a efetiva redistribuição deste feito para o Juízo de Direito da Comarca
de Luziânia/GO, como determinado na decisão anterior (id 15649600). Feita a redistribuição deste feito, nos moldes do Provimento 12, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017, deste TJDFT, arquivem-se estes autos. Taguatinga, 27 de agosto de 2018, 18:42:41. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND
DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0711596-54.2017.8.07.0007 - INVENTÁRIO - A: MARIA DOS REMEDIOS SOBREIRA. A: DENISE LOPES SOBREIRA. A: DJANE
LOPES SOBREIRA. A: DANIEL LOPES SOBREIRA. A: JOSE LOPES SOBREIRA JUNIOR. A: DAIANE LOPES SOBREIRA. A: DANIELE
LOPES SOBREIRA. A: RAFAEL LOPES SOBREIRA. A: M. E. S. M.. Adv(s).: DF21964 - CYNTHIA ROCHA GOMES. A: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LOPES SOBREIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FRANCISDALVA MENDES DE MOURA. Adv(s).: DF21964 - CYNTHIA ROCHA GOMES. T: CYNTHIA ROCHA GOMES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711596-54.2017.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA DOS
REMEDIOS SOBREIRA HERDEIRO: DENISE LOPES SOBREIRA, DJANE LOPES SOBREIRA, DANIEL LOPES SOBREIRA, JOSE LOPES
SOBREIRA JUNIOR, DAIANE LOPES SOBREIRA, DANIELE LOPES SOBREIRA, RAFAEL LOPES SOBREIRA, MARIA EDUARDA SOBREIRA
MOURA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVENTARIADO: JOSE LOPES SOBREIRA
NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a Secretaria deste Juízo a efetiva redistribuição deste feito para o Juízo de Direito da Comarca
de Luziânia/GO, como determinado na decisão anterior (id 15649600). Feita a redistribuição deste feito, nos moldes do Provimento 12, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017, deste TJDFT, arquivem-se estes autos. Taguatinga, 27 de agosto de 2018, 18:42:41. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND
DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0711596-54.2017.8.07.0007 - INVENTÁRIO - A: MARIA DOS REMEDIOS SOBREIRA. A: DENISE LOPES SOBREIRA. A: DJANE
LOPES SOBREIRA. A: DANIEL LOPES SOBREIRA. A: JOSE LOPES SOBREIRA JUNIOR. A: DAIANE LOPES SOBREIRA. A: DANIELE
LOPES SOBREIRA. A: RAFAEL LOPES SOBREIRA. A: M. E. S. M.. Adv(s).: DF21964 - CYNTHIA ROCHA GOMES. A: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LOPES SOBREIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FRANCISDALVA MENDES DE MOURA. Adv(s).: DF21964 - CYNTHIA ROCHA GOMES. T: CYNTHIA ROCHA GOMES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711596-54.2017.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA DOS
REMEDIOS SOBREIRA HERDEIRO: DENISE LOPES SOBREIRA, DJANE LOPES SOBREIRA, DANIEL LOPES SOBREIRA, JOSE LOPES
SOBREIRA JUNIOR, DAIANE LOPES SOBREIRA, DANIELE LOPES SOBREIRA, RAFAEL LOPES SOBREIRA, MARIA EDUARDA SOBREIRA
MOURA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVENTARIADO: JOSE LOPES SOBREIRA
NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a Secretaria deste Juízo a efetiva redistribuição deste feito para o Juízo de Direito da Comarca
de Luziânia/GO, como determinado na decisão anterior (id 15649600). Feita a redistribuição deste feito, nos moldes do Provimento 12, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017, deste TJDFT, arquivem-se estes autos. Taguatinga, 27 de agosto de 2018, 18:42:41. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND
DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0711596-54.2017.8.07.0007 - INVENTÁRIO - A: MARIA DOS REMEDIOS SOBREIRA. A: DENISE LOPES SOBREIRA. A: DJANE
LOPES SOBREIRA. A: DANIEL LOPES SOBREIRA. A: JOSE LOPES SOBREIRA JUNIOR. A: DAIANE LOPES SOBREIRA. A: DANIELE
LOPES SOBREIRA. A: RAFAEL LOPES SOBREIRA. A: M. E. S. M.. Adv(s).: DF21964 - CYNTHIA ROCHA GOMES. A: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LOPES SOBREIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FRANCISDALVA MENDES DE MOURA. Adv(s).: DF21964 - CYNTHIA ROCHA GOMES. T: CYNTHIA ROCHA GOMES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711596-54.2017.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA DOS
REMEDIOS SOBREIRA HERDEIRO: DENISE LOPES SOBREIRA, DJANE LOPES SOBREIRA, DANIEL LOPES SOBREIRA, JOSE LOPES
SOBREIRA JUNIOR, DAIANE LOPES SOBREIRA, DANIELE LOPES SOBREIRA, RAFAEL LOPES SOBREIRA, MARIA EDUARDA SOBREIRA
MOURA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVENTARIADO: JOSE LOPES SOBREIRA
NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a Secretaria deste Juízo a efetiva redistribuição deste feito para o Juízo de Direito da Comarca
de Luziânia/GO, como determinado na decisão anterior (id 15649600). Feita a redistribuição deste feito, nos moldes do Provimento 12, DE 17 DE
AGOSTO DE 2017, deste TJDFT, arquivem-se estes autos. Taguatinga, 27 de agosto de 2018, 18:42:41. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND
DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0714657-20.2017.8.07.0007 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. A. Adv(s).: DF44897 - GRACIANE
RIBEIRO NUNES. T. Adv(s).: . Ante a cota ministerial precedente e a teor do disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o
prazo de 5 (cinco) dias para que se manifestem e requeiram concretamente o que entenderem de direito, sob pena de preclusão. P.I. 1. BRASÍLIA,
DF, 22 de agosto de 2018 18:36:44. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0709144-37.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF31279 - ALINE FRANCO OLIVEIRA GADELHA, DF37795
- BENJAMIM BARROS, DF35526 - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF38041 - JAQUELINE SOARES DANTAS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Indefiro
a tutela de urgência incidental antecipada, ao menos por ora, a despeito de o poder familiar se extinguir com a maioridade (CC, 1.635, III) e,
com isso, cessar o dever de sustento (CF, 229, c/c CC, 1.634, I), uma vez que persiste o vínculo parental que pode ensejar os alimentos a que
alude o art. 1.694, do CC. Assim, não se afigura possível a exoneração liminar da obrigação alimentar tão somente com o advento da maioridade
do alimentado, eis que pode persistir a situação de necessidade dele (ausente a probabilidade do direito ? CPC, 300). Nesse sentido, inclusive,
tem sido o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: Agravo Regimental no Recurso Especial. Ação revisional de alimentos. Decisão extra
2008