TJDFT 02/10/2018 - Folha 1336 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018
N. 0725671-82.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: JULIA TANIA DANTAS. A: PAULO NATALINO SILVA. A: THEMIS DE
ALMEIDA CAMINHA. Adv(s).: DF35303 - JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. R: ATLAS HOLDING LTDA - ME. Adv(s).: DF23053
- SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0725671-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À
EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JULIA TANIA DANTAS, PAULO NATALINO SILVA, THEMIS DE ALMEIDA CAMINHA EMBARGADO: ATLAS
HOLDING LTDA - ME SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial. Todavia, manteve-se inerte, pois decorreu em 26/09/2018 o
prazo para providencia a emenda, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial. Veja-se, tratando-se de embargos,
a tempestividade do cumprimento da determinação de emenda está diretamente relacionada com a tempestividade dos próprios embargos,
não podendo ser recebida emenda intempestiva. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação
da tutela jurisdicional. Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos
321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução
de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Transitada esta em julgado,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Sentença registrada nesta data. Intimem-se. Brasília/DF, Sexta-feira, 28 de Setembro de
2018, às 17:24:59. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0705284-46.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CLAUDIO RENATO SANTOS SILVA. Adv(s).: DF44905 - ISABELLA
KAROLINA DE MATOS MARIZ. R: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS. Adv(s).: DF26914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Brasília Número do processo: 0705284-46.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIO
RENATO SANTOS SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS DESPACHO Manifeste-se, a parte autora, sobre seu
interesse de agir quanto aos presentes embargos, diante do acordo de ID23258321. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília/DF, Sexta-feira, 28 de Setembro
de 2018, às 17:37:37. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0716072-22.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: RICARDO PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO
ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO. R: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME. R: MARIA APARECIDA COELHO
ARAUJO. Adv(s).: DF11869 - PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO, DF10460 - JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND. R: JANILTO LIMA
COSTA. Adv(s).: DF11869 - PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO. R: DOMINIO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF52489 - CIRO BRASIL
CAMPOS, DF20772 - MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, DF15219 - GABRIEL DE BRITTO CAMPOS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília
Número do processo: 0716072-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: RICARDO PEREIRA
SOARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO
LIMA COSTA, DOMINIO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Em atenção ao item 3 da decisão de ID n. 19284314, ficam as partes intimadas a
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que
pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso queiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo,
apontando a relação da cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia,
deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. VANESSA SANTOS PEREIRA Diretora de Secretaria
N. 0716072-22.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: RICARDO PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO
ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO. R: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME. R: MARIA APARECIDA COELHO
ARAUJO. Adv(s).: DF11869 - PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO, DF10460 - JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND. R: JANILTO LIMA
COSTA. Adv(s).: DF11869 - PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO. R: DOMINIO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF52489 - CIRO BRASIL
CAMPOS, DF20772 - MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, DF15219 - GABRIEL DE BRITTO CAMPOS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília
Número do processo: 0716072-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: RICARDO PEREIRA
SOARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO
LIMA COSTA, DOMINIO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Em atenção ao item 3 da decisão de ID n. 19284314, ficam as partes intimadas a
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que
pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso queiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo,
apontando a relação da cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia,
deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. VANESSA SANTOS PEREIRA Diretora de Secretaria
N. 0716072-22.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: RICARDO PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO
ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO. R: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME. R: MARIA APARECIDA COELHO
ARAUJO. Adv(s).: DF11869 - PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO, DF10460 - JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND. R: JANILTO LIMA
COSTA. Adv(s).: DF11869 - PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO. R: DOMINIO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF52489 - CIRO BRASIL
CAMPOS, DF20772 - MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, DF15219 - GABRIEL DE BRITTO CAMPOS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília
Número do processo: 0716072-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: RICARDO PEREIRA
SOARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO
LIMA COSTA, DOMINIO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Em atenção ao item 3 da decisão de ID n. 19284314, ficam as partes intimadas a
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que
pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso queiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo,
apontando a relação da cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia,
deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. VANESSA SANTOS PEREIRA Diretora de Secretaria
N. 0716072-22.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: RICARDO PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO
ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO. R: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME. R: MARIA APARECIDA COELHO
ARAUJO. Adv(s).: DF11869 - PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO, DF10460 - JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND. R: JANILTO LIMA
COSTA. Adv(s).: DF11869 - PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO. R: DOMINIO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF52489 - CIRO BRASIL
CAMPOS, DF20772 - MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, DF15219 - GABRIEL DE BRITTO CAMPOS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília
Número do processo: 0716072-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: RICARDO PEREIRA
SOARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO
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