TJDFT 21/11/2018 - Folha 2712 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018
SENTENÇA
N. 0008758-82.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NILBERTO ALMEIDA FERNANDES. Adv(s).: DF41579 - BRUNO
CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF56123 - VINICIUS
SILVA CONCEICAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª
Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0008758-82.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NILBERTO
ALMEIDA FERNANDES RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A SENTENÇA Tendo em vista o contido no documento de id 24568880, dando conta
do pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II do CPC/2015, extingo a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se alvará de
levantamento do valor informado no documento de id 24339174, mais eventuais acréscimos sobre este valor, em favor da parte credora. Autorizo
o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial, mediante traslado. Registre-se. Intimem-se e, oportunamente, procedidos
os levantamentos e desfeitas as restrições, as penhoras e os atos expropriatórios eventualmente realizados, arquivem-se os autos. Taguatinga/
DF, Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
N. 0008758-82.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NILBERTO ALMEIDA FERNANDES. Adv(s).: DF41579 - BRUNO
CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF56123 - VINICIUS
SILVA CONCEICAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª
Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0008758-82.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NILBERTO
ALMEIDA FERNANDES RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A SENTENÇA Tendo em vista o contido no documento de id 24568880, dando conta
do pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II do CPC/2015, extingo a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se alvará de
levantamento do valor informado no documento de id 24339174, mais eventuais acréscimos sobre este valor, em favor da parte credora. Autorizo
o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial, mediante traslado. Registre-se. Intimem-se e, oportunamente, procedidos
os levantamentos e desfeitas as restrições, as penhoras e os atos expropriatórios eventualmente realizados, arquivem-se os autos. Taguatinga/
DF, Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0703332-14.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MULTI CARROS AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).:
DF44309 - ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. R: DENIS ALMEIDA PRUCOLI. Adv(s).: DF25515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA
SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível
de Taguatinga Número do processo: 0703332-14.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MULTI CARROS
AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP RÉU: DENIS ALMEIDA PRUCOLI CERTIDÃO Fica a parte AUTOR: MULTI CARROS AGENCIA DE
AUTOMOVEIS LTDA - EPP intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição
financeira para levantamento. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 19:28:01. EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA Diretor de Secretaria
N. 0709938-92.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA DE MAGALHAES BRITO. Adv(s).: DF14727
- MARIA APARECIDA DE MAGALHAES BRITO. R: NELSON FRANCISCO DE CASTRO. Adv(s).: DF14635 - JOSE ALVES NUNES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga
Número do processo: 0709938-92.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA
DE MAGALHAES BRITO EXECUTADO: NELSON FRANCISCO DE CASTRO CERTIDÃO Ficam as partes EXEQUENTE: MARIA APARECIDA
DE MAGALHAES BRITO e EXECUTADO: NELSON FRANCISCO DE CASTRO intimados a imprimir por seus próprios meios os alvarás assinados
eletronicamente e apresentá-los na respectiva instituição financeira para levantamento. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 19:30:09. EMILIA
CAROLINA RIBEIRO LIMA Diretor de Secretaria
N. 0709938-92.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA DE MAGALHAES BRITO. Adv(s).: DF14727
- MARIA APARECIDA DE MAGALHAES BRITO. R: NELSON FRANCISCO DE CASTRO. Adv(s).: DF14635 - JOSE ALVES NUNES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga
Número do processo: 0709938-92.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA
DE MAGALHAES BRITO EXECUTADO: NELSON FRANCISCO DE CASTRO CERTIDÃO Ficam as partes EXEQUENTE: MARIA APARECIDA
DE MAGALHAES BRITO e EXECUTADO: NELSON FRANCISCO DE CASTRO intimados a imprimir por seus próprios meios os alvarás assinados
eletronicamente e apresentá-los na respectiva instituição financeira para levantamento. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 19:30:09. EMILIA
CAROLINA RIBEIRO LIMA Diretor de Secretaria
N. 0705358-82.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO CESAR NEVES DA ROCHA. Adv(s).: DF49947 - OSMAR
DE OLIVEIRA ROCHA. R: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Adv(s).: MG109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, MG63440 MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705358-82.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: PAULO CESAR NEVES DA ROCHA RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CERTIDÃO Fica a parte AUTOR: PAULO CESAR
NEVES DA ROCHA intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição
financeira para levantamento. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 19:31:45. EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA Diretor de Secretaria
SENTENÇA
N. 0701537-70.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MN CONSTRUCAO CIVIL E REFORMAS - EIRELI - ME. Adv(s).:
DF20995 - ALENCAR CAMPOS DE LIMA. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: MG80055 - ANDRE JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA, MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO. Número do processo: 0701537-70.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MN CONSTRUCAO CIVIL E REFORMAS - EIRELI - ME RÉU: MRV PRIME TOP TAGUATINGA
INCORPORACOES LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento proposta por CONSTRUTORA SÃO MATEUS LTDA
em face de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA, partes qualificadas nos autos. Narra a autora ter sido contratada pela ré
para prestação de serviços especializados na construção civil, referente a utilização de mão de obra especializada, necessários à execução dos
serviços de pintura e limpeza, a serem executados na obra denominada TOP LIFE ? MIAMI BEACH e LONG BEACH, localizado na QI ? 24, lotes
1 a 12, em Taguatinga ? DF. Relata que todos os serviços foram executados e recebidos pela requerida, nos meses de agosto de 2014 a fevereiro
de 2015, não tendo sido efetuado todos os pagamentos. Alega que a requerida realizava retenções no percentual de 6% a título de despesas
extraordinárias, as quais não foram restituídas. Destaca que, em 02/02/2015, seus funcionários foram expulsos da obra. Aduz ser credora das
notas fiscais n. 000000011, 000000013 e 000000014, emitidas em 19/12/2014, 19/01/2015 e 10/02/2015, nos valores de R$ 42.283,29, R$
25.689,91 e R$ 42.283,29, respectivamente. Sustenta que alguns serviços foram feitos e medidos sem emissão de notas fiscais e não pagos pela
requerida, no montante de R$ 133.825,57, bem como alguns não foram medidos pela requerida, nem emitidas notas fiscais, mas foram realizados
e acabados pela requerente, no valor total de R$ 228.264,66. Pleiteia a condenação da requerida ao pagamento de: a) R$ 23.395,80, referente
as retenções de todo o período; b) R$ 118.875,03 referente aos serviços prestados e realizados, medidos e emitido nota fiscal; c) R$ 133.825,57
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