TJGO 14/01/2016 - Folha 309 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: CESAR AUGUSTO SERONNI
: ESPOLIO YEDDA SERONNI
: 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
37703 GO - FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD
22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES
2991
GO - PAULO MARIA TELES ANTUNES
ADV REQDO
: 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ
22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO
21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
39498 GO - FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA
DESPACHO
:
...VE-SE QUE TAMBEM SOB O PRISMA DA CONSERVACAO DE PASTAGENS NAO
SE PODE INFERIR QUE A ENTAO USUFRUTUARIA TENHA ARRUINADO O BEM FR
UTUARIO, PORQUANTO NA ISENTA AFERICAO PERICIAL OS PASTOS, DE MODO
GERAL, ESTAVAM RECEBENDO O TRATAMENTO ADEQUADO A SUA CONSERVACAO
. AS OBSERVACOES CONSIGNADAS NO LAUDO RELATIVAMENTE AOS PASTOS 12
, 13 E 14 QUE TEM VARIOS PONTOS COM CONCENTRACAO DE ERVAS INVASOR
AS ARBUSTIVAS... NAO REVELAM O COMPROMETIMENTO, DE MODO IRREMEDIA
VEL, DA SUA UTILIDADE, ESTANDO A REDUCAO DE SUPORTE DE GADO ESTIM
ADO ENTRE 15% A 20%, ENQUANTO A GRAMINEA NELES PREDOMINANTE BRACH
IARIA HUMIDICOLA BEM ESTABELECIDA, SEGUNDO APURACAO DO PERITO. A
SITUACAO DO PASTO 17, CONSIDERADO PASTO SUJO DESDE A AQUISICAO DO
IMOVEL RURAL PELA ENTAO USUFRUTUARIA, CONFORME REGISTROU O LAUDO
PERICIAL, EMBORA DEVA DESPERTAR PREOCUPACOES DADO AO COMPROMETIM
ENTO DE 50%, SENDO QUE NOS OUTROS 50% O CAPIM BRACHIARIA HUMIDICO
LA ENCONTRA-SE DISTRIBUIDO ENTRE AS REBOLEIRAS DOS ARBUSTOS... NA
O CHEGA A CONFIGURAR A RUINA DA COISA FRUTUARIA, ESTADA DE PERDA
TOTAL COGITADA PELA LEGISLACAO DE REGENCIA (ART. 1410, VII, CPC).
POR IGUAL E COM MAIS RAZAO, NAO SE PODE PRETENDER QUE A DEGRADAC
AO PARCIAL DOS PASTOS 18, 19 E 20, NOS QUAIS SE CONSTATOU UM COMP
ROMETIMENTO DE 30% DA AREA E OS OUTROS 70% OCUPADOS POR GRAMINEAS
DO GENERO BRACHIARIA, ESPECIE HUMIDICOLA E DICTYONEURA, DISTRIBU
IDOS ENTRE OS MURUNDUS, AS VEZES SOBRE ESTES, COM BOM VIGOR., ENQ
UADRE-SE NA HIPOTESE ENSEJADORA DA EXTINCAO DE USUFRUTO PREVISTA
NO INCISO VII, DO ARTIGO 1410, DO CODIGO CIVIL, PORQUANTO NAO SE
PODE COGITAR DA PERDA DE UTILIDADE DO BEM FRUTUARIO, NEM TAMPOUCO
DE IMPRESTABILIDADE AO FIM A QUE SE DESTINA. DESTARTE, IMPROSPER
AVEL A PRETENSAO AUTORAL CONSIDERADA TAMBEM A ATUACAO DA USUFRUTU
ARIA NO PONTO QUE DIZ COM A CONSERVACAO DAS PASTAGENS DO IMOVEL.
CONCERNENTEMENTE AS CERCAS EXISTENTES NO IMOVEL, EXTRAI-SE DO LAU
DO PERICIAL: COM RELACAO AS CERCAS DO IMOVEL, ALEM DAS OBSERVACOE
S REALIZADAS, ALGUMAS INFORMACOES FORAM OBTIDAS JUNTO AO SR. JOSE
RAMOS ARRUDA, ATUAL GERENTE DA FAZENDA SANTA MONICA. O MESMO INF
ORMOU QUE ESTA COM CARTEIRA DE TRABALHO REGISTRADA DESDE MAIO/201
1, MAS QUE ANTES TRABALHOU NA FAZENDA COMO DIARISTA, EM DIVERSOS
PERIODOS. SEGUNDO INFORMACOES SUAS, RELATIVAS A RECONSTRUCAO/REFO
RMA DE CERCAS, EM 2012 APENAS UMA CERCA DO CORREDOR DE ENTRADA FO
I RECONSTRUIDA; EM 2011 FORAM RECONSTRUIDAS AS CERCAS ENTRE OS PA
STOS 17/20, 19/20, 18/19, DO CORREDOR DO LADO DO PASTO 17; FINALM
ENTE EM 2010 FORAM RECONSTRUIDAS AS CERCAS DO CORREDOR DO PASTO 1
8, ENTRE OS PASTOS 18/16, E ENTRE OS PASTOS 16/12. NA VISTORIA SE
OBSERVOU QUE COM EXCECAO DA CERCA ENTRE OS PASTOS 16/12, NA QUAL
FORAM SUBSTITUIDAS VARIAS ESTACAS DA CERCA ORIGINAL POR ESTACAS
DE EUCALIPTO, AS DEMAIS NA VERDADE NAO FORAM REFORMADAS, E SIM CO
NSTRUIDAS NOVAMENTE, COM SUBSTITUICAO DE TODO O MADEIRAMENTO ANTE
RIOR POR ESTACAS DE EUCALIPTO E SUBSTITUICOES OCASIONAIS DE ALGUN
S FIOS DE ARAME. REGISTRA O LAUDO, ADEMAIS, QUE APROXIMADAMENTE 1
520 POSTES DE CERCA FORAM FINCADOS, COM ESTICAMENTO DE ARAME, RES
ULTANDO NA IMPLANTACAO DE 4560 METROS DE CERCAS, APOS MARCO DE 20
11. QUANTO AS CONSTRUCOES, CONSUBSTANCIADAS NA CASA SEDE DA FAZEN
DA, NO RESERVATORIO DE AGUA, EM CURRAIS, NO DEPOSITO, NO GALPAO-O
FICINA, NO PAIOL, NA CASA DO VAQUEIRO E NA CASA DO GERENTE, APURO
U A PERICIA QUE ESSAS SE ENCONTRAVAM EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO
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