TJGO 28/02/2019 - Folha 2112 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019
Publicação: sexta-feira, 01/03/2019
AUTOS NR. : 347
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GLORIA MARIA OLIVEIRA
ACUSADO
: LUCIANA BARBOSA DE SOUSA
ADV ACUS
: 50727 GO - ANA CAROLINA MACEDO DE REZENDE
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 253813-50.2016.809.0137 AUTOR : JUST
ICA PUBLICA ACUSADA : LUCIANA BARBOSA DE SOUSA VITIMA : GLORIA MA
RIA OLIVEIRA NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : INSTRUCAO E J
ULGAMENTO DATA/HORA : 19.2.2019 AS 15H00MIN. LOCAL : SALA DE AUDI
ENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE/GO. PRESENTES : O MM. JUI
Z DE DIREITO, DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO, COMIGO, SECRETARIA
AO FINAL ASSINADA; O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JO
AO PORTO SILVERIO JUNIOR; A TESTEMUNHA HELIO MEDEIROS DA CUNHA; E
A ACUSADA ACOMPANHADA DA DEFENSORA, DRA. ANA CAROLINA MACEDO DE
REZENDE - OAB/GO 50.727. AUSENTES : A VITIMA GLORIA MARIA OLIVEIR
A, A TESTEMUNHA VANUZA LIMA MIRANDA. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIE
NCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUSENCIA
DA VITIMA GLORIA MARIA OLIVEIRA E DA TESTEMUNHA VANUZA LIMA MIRA
NDA, AMBAS NAO INTIMADAS PARA O ATO (FF. 120 E 122). CONSTATOU-SE
A PRESENCA DA ACUSADA LUCIANA BARBOSA DE SOUSA E DA TESTEMUNHA D
E DEFESA HELIO MEDEIROS DA CUNHA . A DEFENSORA NOMEADA, REQUEREU
A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA, COMO FORMA DE CELERIDADE PR
OCESSUAL, DECLARANDO NAO HAVER PREJUIZO NA INVERSAO DA COLHEITA D
A PROVA TESTEMUNHAL. O NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL CONCORDOU
COM O PROCEDIMENTO . NA SEQUENCIA, DEU SE INICIO A INSTRUCAO PROC
ESSUAL SENDO PROCEDIDA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA HELIO M
EDEIROS DA CUNHA. INSTADO A SE MANIFESTAR-SE O ILUSTRE MEMBRO DO
MINISTERIO PUBLICO , PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTA
R QUANTO AOS ENDERECOS EM QUE A VITIMA GLORIA MARIA OLIVEIRA E A
TESTEMUNHA VANUZA LIMA MIRANDA PODERAO SER ENCONTRADAS, BEM COMO
PUGNOU PELA REDESIGNACAO DA SOLENIDADE. OS REGISTROS FORAM FEITOS
ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 405
, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SAL
A DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILI
ZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. J
UIZ PROLATOU O SEGUINTE DESPACHO : VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIME
NTO MINISTERIAL, E REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
O PARA O DIA 7/5/2019 AS 16:10 HORAS . SEM PREJUIZO DA REALIZACAO
DA AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO M
INISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO TEOR DOS DOCUMENTO
S DE FF. 120 E 122. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SAEM OS P
RESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TR
ATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE
LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, NEDINA SIL
VA CARVALHO, SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. GU
STAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO ( E M SUBSTITUICAO DECR
E TO JUDICIARIO N 558/2019) JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR PROMOTOR D
E JUSTICA ANA CAROLINA MACEDO DE REZENDE DEFENSORA OAB/GO 50.727
ACUSADA:
NR. PROTOCOLO
:
89856-96.2018.8.09.0137
AUTOS NR. : 188
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SEGURANCA VIARIA
INDICIADO
: MICHAEL AMARANTE RAMOS
ADV IND
: 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO
: 89856-96.2018.809.0137 AUTOR : JUSTI
CA PUBLICA ACUSADO : MICHAEL AMARANTE RAMOS VITIMA : SEGURANCA VI
ARIA NAT. DO FEITO
: ACAO PENAL AUDIENCIA : SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO DATA/HORA : 19.2.2019 AS 16H40MIN. LOCAL : SALA DE A
UDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE/GO. PRESENTES
: O MM.
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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