ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019
Publicação: segunda-feira, 13/05/2019
A, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE D
IREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 558/2019)
NR. PROTOCOLO
: 253813-50.2016.8.09.0137
AUTOS NR. : 347
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GLORIA MARIA OLIVEIRA
ACUSADO
: LUCIANA BARBOSA DE SOUSA
ADV ACUS
: 50727 GO - ANA CAROLINA MACEDO DE REZENDE
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 253813-50.2016.8.09.0137 AUTOR : JUS
TICA PUBLICA ACUSAD A : LUCIANA BARBOSA DE SOUSA VITIMA : GLORIA
MARIA OLIVEIRA NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : INSTRUCAO E
JULGAMENTO DATA/HORA : 7/5/2019 AS 16H10MIN. LOCAL : SALA DE AUD
IENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE/GO. PRESENTES : O MM. JU
IZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO, COMIGO, SECRETARI
O AO FINAL ASSINADO; O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. J
OAO PORTO SILVERIO JUNIOR; E A ACUSADA LUCIANA BARBOSA DE SOUSA A
COMPANHADA DE SUA DEFENSORA, DRA. ANA CAROLINA MACEDO REZENDE OAB
/GO 50.727. AUSENTE S : A VITIMA GLORIA MARIA OLIVEIRA E A TESTEM
UNHA VANUZA LIMA MIRANDA. OCORRENCI AS : ABERTA A AUDIENCIA , APO
S AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DA VITIMA
GLORIA MARIA OLIVEIRA, NAO INTIMADA PARA O ATO (FF. 136/137), BE
M COMO DA TESTEMUNHA VANUZA LIMA MIRANDA, DISPENSADA PELO P ARQUE
T A F. 139. NA SEQUENCIA, O NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNO
U PELA REDESIGNACAO DA SOLENIDADE, COM A EXPEDICAO DE MANDADO DE
INTIMACAO A VITIMA GLORIA MARIA OLIVEIRA NO ENDERECO ACOSTADO A F
. 139. ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE D
ESPACHO: VISTOS ETC. PRELIMINARMENTE, HOMOLOGO O PEDIDO DE DISPEN
SA DA TESTEMUNHA VANUZA LIMA MIRANDA, FORMULADO PELO NOBRE REPRES
ENTANTE MINISTERIAL A F. 139 . NA SEQUENCIA, D EFIRO O REQUERIMEN
TO MINISTERIAL E REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
PARA O DIA 18/6/ 2019 AS 15:40 HORAS . E XPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO PARA A VITIMA GLORIA MARIA OLIVEIRA A SER CUMPRIDO NO ENDER
ECO INDICADO A F. 139 . CONSIGNE NO MANDADO DE INTIMACAO QUE O OF
ICIAL DE JUSTICA DEVERA SER PERQUIRIR NO LOCAL, CASO NECESSARIO S
E A VITIMA E CONHECIDA, A FIM DE QUE RESTE FRUTIFERA A DILIGENCIA
. SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. CUMPRA-SE . NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, Q
UE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E
U, MATHEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI
E SUBSCREVI. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO (EM SUBS
TITUICAO DECRETO JUDICIARIO DE N. 558/2019) JOAO PORTO SILVERIO J
UNIOR PROMOTOR DE JUSTICA ANA CAROLINA MACEDO DE REZENDE DEFENSOR
A OAB/GO 50.727 ACUSADA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
:
:
:
:
:
:
30147-96.2019.8.09.0137
2286
FLAGRANTE/INQUERITO
SAUDE PUBLICA
JOAO MARCOS JOSE DA SILVA
46472 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA
46406 GO - BRENNER TEIXEIRA PEREZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201801361775 D E C I S A O VISTOS ETC. PRIMEIRAMENT
E, CONSIGNO QUE NESTA DATA PRESTEI INFORMACOES NO HABEAS CORPUS D
E N. 5196344.76.2019.8.09.0000 AO RELATOR DA 1 CAMARA CRIMINAL DO
E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DES. NICODEMOS BORGES
(EM ANEXO), QUE DEVERAO SER ENCAMINHADAS AO E. TRIBUNAL DE JUSTI
CA DO ESTADO DE GOIAS COM URGENCIA. OUTROSSIM, DEFLUI-SE DOS AUTO
S QUE APOS A PROLACAO DA SENTENCA (FF. 112/115), O SENTENCIADO, I
RRESIGNADOS COM O EDITO SENTENCIAL, INTERPOS RECURSO DE APELACAO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
2103 de 2433