TJMG 14/01/2014 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 5 – 4 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
caderno 2 – diário da justiça
Sumário
Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Diário da Justiça
Índice por advogados
Para utilizar o índice de registros, no preâmbulo
das publicações, basta localizar a OAB. A
seguir haverá o número da(s) publicação(ões)
existentes para esta OAB.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
Carlos André Mariani Bittencourt
Corregedor-Geral do Ministério Público
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Geraldo Flávio Vasques
Chefe de Gabinete
Roberto Heleno de Castro Júnior
Secretária-Geral
Élida de Freitas Rezende
Diretora-Geral
Simone Maria Lima Santos
Avenida Álvares Cabral,1690
30170-001 Belo Horizonte (MG)
Tel: 3330-8100
Internet-http://www.pgj.mg.gov.br
Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
COMUNICADO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais COMUNICA a todos os interessados que o Ministério Público do Estado
de Minas Gerais, com fundamento no parágrafo único do art. 1.°
da Lei Estadual n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, instituiu,
por meio da Resolução PGJ nº 1, de 6 de janeiro de 2014, o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais-DOMP/MG, órgão oficial para publicação e divulgação de
seus atos processuais, procedimentais e administrativos, veiculado
a partir de 8 de janeiro de 2014 no portal do Ministério Público
de Minas Gerais na Internet, no endereço eletrônico www.mpmg.
mp.br. COMUNICA ainda que, até 28 de fevereiro de 2014, será
mantida a publicação simultânea dos atos processuais, procedimentais e administrativos no Minas Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado, editado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, e que, a partir de 1.º de março de 2014, a veiculação de tais
atos será feita exclusivamente no diário eletrônico.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução
21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das funções eleitorais afetas ao Ministério Público, perante as seguintes
zonas eleitorais:
Betim/40.ª ZE
Júnia Barroso Oliveira
Balsamão
Gislane Testi Colet
Matozinhos/174.ª ZE Isabela de Carvalho
Natércia/191.ª ZE
a partir de 10 de janeiro
(art. 2.º)
10 a 31 de janeiro
(afastamento)
a partir de 7 de janeiro
(art. 2.º)
Valéria Magalhães da a partir de 7 de janeiro
Silva
(art. 3.º)
As siglas das unidades da federação tem os
seguintes significados:
A: OAB Suplementar
B: OAB transferida
AD: Advogado com OAB desconhecida
DP: Defensor Público
NT: Sem procurador
MF: Procurador da República
* Retificação.
Obs: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Eduardo
Morato Fonseca, no prazo de 10 dias da indicação, informando o período das funções eleitorais, endereço, telefone, e-mail, CPF e dados bancários, preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo
tel. n.º 31-2123-9014).
CORREGEDORIA-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMUNICAÇÃO N.º 1/2014-CGMP
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Portaria nº 30/2013-CGMP, publicada no órgão oficial do
Estado em 26/10/2013, comunica que serão realizadas Correições
Ordinárias nos serviços afetos ao Ministério Público, nas Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nas datas a seguir indicadas:
COMARCA
Oliveira
Oliveira
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Bom Sucesso
Candeias
Passa Tempo
Nepomuceno
Itumirim
Itaguara
Perdões
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 77/2011, altera a escala de plantão de fins
de semana e feriados para o ano de 2014, na Região Administrativa
abaixo, constando o mês e a Promotoria de Justiça correspondente:
REGIÃO ADMINISTRATIVA IX
Comarcas: Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Miradouro,
Muriaé e Tombos
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
MÊS/2014
PLANTONISTA
Dias 01 e 02/02/2014
Promotoria Única – Espera Feliz
DATA
17/02/2014 (tarde)
17/02/2014 (tarde)
18/02/2014 (manhã)
18/02/2014 (manhã)
18/02/2014 (manhã)
18/02/2014 (manhã)
18/02/2014 (tarde)
18/02/2014 (tarde)
19/02/2014 (manhã)
19/02/2014 (tarde)
19/02/2014 (tarde)
19/02/2014 (manhã)
19/02/2014 (tarde)
20/02/2014 (manhã)
20/02/2014 (manhã)
20/02/2014 (tarde)
20/02/2014 (tarde)
21/02/2014 (manhã)
Os Promotores de Justiça que respondem pelas Promotorias relacionadas deverão preparar o material a ser examinado, de acordo
com o art. 44 do Ato CGMP nº 01/2013, publicado no “MG” de
13/03/2013.
LUIZ ANTÔNIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor-Geral
* Designa, nos termos do art. 18, XXI, alínea “b”, da Lei Complementar n.º 34/94, a Promotora de Justiça Fernanda Honigmann Rodrigues para as funções de Assessora do Corregedor-Geral do Ministério
Público, a partir do dia 10 de janeiro de 2014.
* Republicado com alteração.
*Portaria n.º 3768/2013 – O Procurador-Geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “j”, da Lei Complementar nº 34/94, designa os Procuradores e Promotores de Justiça abaixo, para o PLANTÃO durante o recesso
de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, na ProcuradoriaGeral de Justiça:
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Carlos André Mariani Bittencourt
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Luiz Antônio Sasdelli Prudente (20 a 29 de dezembro e 6 de janeiro)
Edson Firmino de Paula (30 de dezembro a 5 de janeiro)
ASSESSORIA DO CORREGEDOR-GERAL
Juliana Pedrosa da Silva (20 a 25 de dezembro e 6 de janeiro)
Marcelo de Oliveira Milagres (20 de dezembro a 5 de janeiro)
Paulo Roberto Santos Romero
Francisco Rogério Barbosa Campos (20 a 26 de dezembro e 6 de
janeiro)
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Waldemar Antônio de Arimatéia
ASSESSORIA ESPECIAL DO PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA
Paulo de Tarso Morais Filho (23 de dezembro a 6 de janeiro)
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA
ADJUNTO
ADMINISTRATIVO
Mauro Flávio Ferreira Brandão
ASSESSORIA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
Jairo Cruz Moreira
PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA
ADJUNTO
INSTITUCIONAL
Geraldo Flávio Vasques (29 de dezembro a 6 de janeiro)
OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ruth Lies Scholte Carvalho (20 a 27 de dezembro e 2 a 6 de janeiro)
CHEFIA DE GABINETE/SECRETARIA-GERAL
Daniel de Sá Rodrigues
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Fabrício Marques Ferragini (20 a 29 de dezembro)
PROCURADORIA DE HABEAS CORPUS
Luís Carlos Martins Costa
Albino Vitório Bernardo
DIRETORIA-GERAL
Simone Maria Lima Santos
* Republicada com alterações.
PROMOTORIA
1ª
2ª
1º
2º
3º
4º
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
única
única
única
única
única
única
única
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
JURÍDICO
* Portaria n.º 3807/2013 - Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXII, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor de Justiça, Geraldo Magela Lopes, atuante na 12ª Promotoria de Justiça Juízo Criminal da Capital, para atuar nos autos nº
0298138-89.2012.8.13.0024, cadastrados nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º 2.271.466.
* Republicada com correção
WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
ADMINISTRATIVO
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo §2º do art. 1º da Resolução PGJ nº 35, de 30.05.2005, e nos termos do art. 80 da Lei
nº 869, de 05.07.1952, tendo em vista as disposições contidas no
§3º do art. 20 da Resolução PGJ nº 04, de 17.01.2012, e no Edital de Remoção nº 11, publicado no Minas Gerais de 12.12.2013,
defere o pedido de desistência de remoção subscrito pelos servidores abaixo, mantendo o impedimento previsto no § 3º, do artigo
20, da Resolução PGJ n.º 20/2012.
MAMP SERVIDOR(A)
4601-00 MARINA WEHBE BUDARUICHE DE MORAES
3054-00 CARLOS ROCHA DE SOUZA
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo §2º do art. 1º da Resolução
PGJ nº 35, de 30.05.2005, e nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
05.07.1952, tendo em vista as disposições contidas na Resolução
PGJ nº 04, de 17.01.2012, e no Edital de Remoção nº 11, publicado no Minas Gerais de 12.12.2013, remove, a pedido, a partir da
publicação deste ato, haja vista o pedido de desistência dos servidores Marina Wehbe Budaruiche de Moraes, MAMP 4601-00
e Carlos Rocha de Souza, MAMP 3054-00, os servidores abaixo,
ficando suspensos os efeitos do presente ato, nos termos do art. 20
da Resolução PGJ nº 04/2012:
MAMP
OMARCA COMARCA
SERVIDORA CARGO C
DE ORIGEM DE DESTINO
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para
o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de semana, no mês
de JANEIRO de 2014, publicada no MG de 10/12/2013:
REGIÃO ADMINISTRATIVA IX
Comarcas: Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Miradouro,
Muriaé e Tombos
Dias 18 e 19
Exclui: Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo (Espera Feliz)
Inclui: Ricardo Penedo de Araújo Borba (Muriaé)
4740-00
FA B R Í C I O A N A E L O
DE FREITAS L IS T A BUENÓPOLIS B
HORIZONTE
SALES
DO MP
4369-00
M A R G A RID A O F I A L V E S C I A L JANUÁRIA
MACHADO DO MP
GUEDES
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
DIAMANTINA
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 44/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Passos, Paulo Frank Pinto Júnior,
para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Itamogi, no período de 7 a 10 de janeiro corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 45/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Espinosa, Eros Braga Biscotto, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções
do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de
Monte Azul, nos dias 7 e 8 de janeiro corrente, no afastamento
do oficiante.
- Portaria nº 46/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça da comarca de Machado, Valéria Magalhães da
Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções
do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de
Natércia, a partir do dia 7 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 47/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Entre Rios de Minas, Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior, para atuar nos processos de números 0477.13.001220-6, 0477.14.000005-0, 0477.14.000009-2,
0477.14.000011-8, 0477.14.000010-0 e 0477.14.000017-5, da
comarca de Passa Tempo, no dia 9 de janeiro corrente.
- Portaria nº 48/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, André Sperling
Prado, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar nas Promotorias de Justiça da comarca de Sabará.
- Portaria nº 49/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Francisco de Assis
Santiago, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri
referente ao Processo n° 0071932-68.2010.8.13.0290, no dia 14 de
janeiro corrente, às 13 horas, na comarca de Vespasiano.
- Portaria nº 50/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Caratinga, Herman Araújo Resende, para,
sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na 2ª Promotoria de Justiça daquela comarca, nos dias 13
e 14 de janeiro corrente, no afastamento do titular.
- Portaria nº 51/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça da comarca de Caratinga, Flávia Patrícia Cupertino Alcântara, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
as funções do Ministério Público na 2.ª Promotoria de Justiça
daquela comarca, nos dias 15 a 17 de janeiro corrente, no afastamento do titular.
- Portaria nº 52/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Ituiutaba, Airton Batista Costa
Neto Nepomuceno, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da
comarca de Canápolis, no dia 24 de janeiro corrente, no afastamento do titular.
- Portaria nº 53/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Abaeté, Thiago Augusto Vale Lauria, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Pompéu, no período de 27 a 31 de janeiro corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 54/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Varginha, Hamilton Vieira Santiago, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na 1ª Promotoria de Justiça daquela comarca,
no período de 27 a 31 de janeiro corrente, no afastamento do
titular.
- Portaria nº 55/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça da comarca de Varginha, Deise Cristina Vieira,
para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na 1.ª Promotoria
de Justiça daquela comarca, no período de 27 a 31 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
* - Portaria nº 3650/2013– Designa, por delegação, nos termos
do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Arinos, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da
comarca de Buritis, no período de 07 a 17 de janeiro corrente, no
afastamento do titular.
* Republicada com alteração
- Fica revogada a Portaria n° 1212/2011, referente ao Promotor de
Justiça Otávio de Almeida Cabral (exercer funções/Natércia), com
efeito retroativo a 20/12/2013.
- Fica revogada a Portaria n° 3624/2013, referente ao Promotor de
Justiça César Augusto dos Santos (cooperar/8.ª PJ Betim).
DANIEL DE SÁ RODRIGUES
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete em exercício