TJMG 15/01/2014 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 6 – 4 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
caderno 2 – diário da justiça
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
Sumário
Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Diário da Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
Carlos André Mariani Bittencourt
Corregedor-Geral do Ministério Público
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Geraldo Flávio Vasques
Chefe de Gabinete
Roberto Heleno de Castro Júnior
Secretária-Geral
Élida de Freitas Rezende
Diretora-Geral
Simone Maria Lima Santos
Avenida Álvares Cabral,1690
30170-001 Belo Horizonte (MG)
Tel: 3330-8100
Internet-http://www.pgj.mg.gov.br
Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII
Comarcas: Canápolis, Capinópolis, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas,
Santa Vitória e Tupaciguara
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
MÊS/2014
PLANTONISTA
01/02/2014 a 14/02/2014 04ª Promotoria de Justiça – Ituiutaba
15/02/2014 a 28/02/2014 Promotoria Ùnica - Capinópolis
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXI
Comarcas: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, João Pinheiro, Paracatu e Unaí
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
MÊS/2014
PLANTONISTA
01/02/2014 a 15/02/2014 04ª Promotoria de Justiça - Unaí
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para
o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de semana, no mês
de JANEIRO de 2014, publicada no MG de 10/12/2013
REGIÃO ADMINISTRATIVA XLI
Comarcas: Aiuruoca, Andrelândia, Baependi, Carmo de Minas,
Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Itamonte, Itanhandu,
Lambari, Passa Quatro e São Lourenço
De 16 a 31
Exclui: Pedro Paulo Barreiros Aina (Cruzília)
Inclui: Wilson da Silveira Campos (Aiuruoca)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV
Comarcas: Alvinópolis, Barão de Cocais, Ferros, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara e São Domingos do
Prata
Dias 25 e 26
Exclui: Ana Lucia D’Agosto Oliveira (João Monlevade)
Inclui: Carla Rodrigues Fazuoli (Santa Bárbara)
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
Juiz de Fora/154.ª ZE Sandra Fátima Totte
Santa
ZE (*)
Vitória/308.ª André Luiz
Merrighi
Unaí/280.ª ZE
13 a 31 de janeiro (*)
Nolli 7 a 9 de janeiro
Diogo Cabral Gior- 13 a 22 de janeiro
dano Garios
* Retificação.
Obs: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Eduardo
Morato Fonseca, no prazo de 10 dias da indicação, informando o período das funções eleitorais, endereço, telefone, e-mail, CPF e dados bancários, preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo
tel. n.º 31-2123-9014).
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 77/2011, altera a escala de plantão de fins
de semana e feriados para o ano de 2014, nas Regiões Administrativas abaixo, constando os meses e as Promotorias de Justiça
correspondentes:
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV
Comarcas: Alvinópolis, Barão de Cocais, Ferros, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara e São Domingos do
Prata
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
MÊS/2014
PLANTONISTA
03ª
Promotoria
de
Justiça
– João
Dia 15/03/2014
Monlevade
Extrato do Convênio nº 91/2013, de 13.12.2013, MPMG/PGJ e a Faculdade de Pará de Minas. Objeto: Estágio Curricular Supervisionado.
Valor: s/ônus. Vigência: 13.12.2013 até 12.12.2018.
G o v e r n a d o r Carla Regina Goulart 13 a 20 de janeiro
Valadares/119.ª ZE
Salaro Duvanel
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009,
determina a prorrogação do prazo para conclusão do Procedimento Disciplinar Administrativo – Portaria n.º 3.272, de 30 de outubro de 2013,
por 60 (sessenta) dias.
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009,
determina a prorrogação do prazo para conclusão do Procedimento Disciplinar Administrativo – Portaria n.º 3.274, de 30 de outubro de 2013,
por 60 (sessenta) dias.
COMUNICADO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais COMUNICA
a todos os interessados que o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, com fundamento no parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual
n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, instituiu, por meio da Resolução
PGJ nº 1, de 6 de janeiro de 2014, o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, órgão oficial
para publicação e divulgação de seus atos processuais, procedimentais
e administrativos, veiculado a partir de 8 de janeiro de 2014 no portal
do Ministério Público de Minas Gerais na Internet, no endereço eletrônico www.mpmg.mp.br. COMUNICA ainda que, até 28 de fevereiro
de 2014, será mantida a publicação simultânea dos atos processuais,
procedimentais e administrativos no Minas Gerais, órgão oficial dos
Poderes do Estado, editado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, e que, a partir de 1.º de março de 2014, a veiculação de tais atos
será feita exclusivamente no diário eletrônico.
Convoca, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 18, inc.
LXI, da Lei Complementar Estadual nº 34/94, o Promotor de Justiça
Daniel Oliveira de Ornelas, da comarca de Montes Claros, para participar de reunião de trabalho na Coordenadoria Geral das Promotorias por Bacia Hidrográfica de Minas Gerais, a no dia 30 de janeiro de
2014, às 10 horas.
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução 21/2008PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das funções eleitorais afetas ao
Ministério Público, perante as seguintes zonas eleitorais:
EXTRATOS DE DECISÔES PROLATADAS
Extrato do Convênio nº 92/2013, de 10.12.2013, MPMG/PGJ e o Centro Universitário Una. Objeto: Estágio Curricular Supervisionado.
Valor: s/ônus. Vigência: 01.01.2014 até 31.12.2018.
Extrato do Convênio nº 1/2014, de 07.01.2014, MPMG/PGJ e o Município de Espera Feliz. Objeto: Estágio Curricular Supervisionado.
Valor: s/ônus. Vigência: 07.01.2014 até 06.01.2019.
Extrato do Convênio nº 2/2014, de 07.01.2014, MPMG/PGJ e o Centro
de Ensino Superior de São Gotardo. Objeto: Estágio Curricular Supervisionado. Valor: s/ônus. Vigência: 07.01.2014 até 06.01.2019.
CORREGEDORIA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
COMUNICAÇÃO N.º 2/2014-CGMP
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Portaria nº 29/2013-CGMP, publicada no órgão oficial do Estado em
26/10/2013, comunica que serão realizadas Correições Ordinárias nos
serviços afetos ao Ministério Público, nas Promotorias de Justiça da
Capital abaixo relacionadas, nas datas a seguir indicadas:
ATUAÇÃO
PROMOTORIA
CARGO
Juízo Criminal
12ª
85º
Juízo Criminal
12ª
89º
Juízo Criminal
12ª
96º
Juízo Criminal
12ª
98º
Juízo Criminal
12ª
100º
Juízo de Tóxicos
13ª
107º
DATA
17.02.2014
(tarde)
17.02.2014
(tarde)
19.02.2014
(tarde)
19.02.2014
(tarde)
18.02.2014
(tarde)
18.02.2014
(tarde)
Os Promotores de Justiça que respondem pelas Promotorias relacionadas deverão preparar o material a ser examinado, de acordo com o art.
44 do Ato CGMP nº 01/2013, publicado no “MG” de 13/03/2013.
LUIZ ANTÔNIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor-Geral
- Portaria nº 57/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça
da comarca de Belo Horizonte, Alexandre Brasileiro de Queiroz , para,
sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na 10.ª e na 11.ª Promotorias
de Justiça da comarca de Ribeirão das Neves, com efeito retroativo ao
dia 11 de dezembro de 2013.
- Portaria nº 58/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça
da comarca de Unaí, Diogo Cabral Giordano Garios, para, sem prejuízo
de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na 1.ª Promotoria de Justiça daquela comarca, no período de 13 a 22 de janeiro
corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 59/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça
da comarca de Belo Horizonte, Tatiana Marcellini Gherardi, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público
na 13.ª Promotoria de Justiça da comarca de Contagem, no período de
14 a 24 de janeiro corrente, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 60/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Lindolfo Barbosa Lima, para, sem
prejuízo de suas atribuições, cooperar nas Promotorias de Justiça da
comarca de Matozinhos.
- Portaria nº 61/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça
da comarca de Belo Horizonte, Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira
Negrão, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar nas Promotorias de Justiça da comarca de Matozinhos.
- Portaria nº 62/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Entre Rios de Minas, Carlos Eugênio Souto Maior
Filizola Júnior, para atuar nas notícias-crime autuadas sob os números 0625.13.000497-5 e 0625.13.000498-3, da comarca de São João
del-Rei.
- Portaria nº 63/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça
da comarca de Betim, César Augusto dos Santos, para, sem prejuízo
de suas atribuições, cooperar na 22.ª Promotoria de Justiça da comarca
de Contagem, a partir do dia 20 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
* Portaria nº 18/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de
Justiça da comarca de Cambuí, Karina Seiko Hashizume, para atuar nos
Procedimentos Investigatórios Criminais n.º MPMG-0878.13.000064-8
e MPMG-0878.13.000082-0 e nos Processos n.º 0013817-65.2012,
0018766-35.2012 0023962-40.2013, da comarca de Camanducaia.
* Republicada com correção.
- Fica revogada a Portaria n° 207/2012, referente ao Promotor de Justiça Glaucir Antunes Modesto (cooperar/Santa Rita de Caldas), com
efeito retroativo a 01/07/2013.
- Fica revogada a Portaria n° 2619/2013, referente à Promotora de Justiça Cristiane Campos Amorim Barony (cooperar/Espera Feliz), com
efeito retroativo a 20/12/2013.
- Fica revogada a Portaria n° 3438/2013, referente à Promotora de Justiça Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira Negrão (cooperar/Igarapé).
- Fica revogada a Portaria nº 3672/2013, referente ao Promotor de Justiça André Luiz Nolli Merrighi (exercer funções/Santa Vitória), a partir
do dia 10 de janeiro corrente.
DANIEL DE SÁ RODRIGUES
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete em exercício
53.º CONCURSO DE
INGRESSO NA CARREIRA
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, nos termos
do disposto no art.51, § 2º, do Regulamento do Concurso para Ingresso
na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, NOTIFICA os candidatos Danilo Cardoso Decco, Lucas Marques Trindade
e Marcel Bittencourt Silva a complementarem, a partir da data desta
publicação, até o dia 3 de fevereiro de 2014, documentação que comprove os 3 (três) anos, no mínimo, de atividade jurídica, e COMUNICA, a todos os interessados, que a posse dos candidatos aprovados
no LIII Concurso ocorrerá no dia 3 de fevereiro de 2014, às 18h, na sede
da Procuradoria-Geral de Justiça.
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
NOME
DIAS
M.A.C.M.M.
0589
1
Em: 27/11/2013
P.C.L.
1366
1
Em: 10/12/2013
A.C.L.P.
1929
8
Período: 22/11/2013 a 29/11/2013
Z.M.A.M.
2058
1
Em: 02/12/2013
V.S.M.S.
2500
1
Em: 28/11/2013
R.S.M.G.A.
2535
2
Período: 25/11/2013 a 26/11/2013
F.P.T.S.
2634
1
Em: 11/12/2013
V.A.L.
2746
1
Em: 03/12/2013
M.H.S.
2857
15
Período: 05/12/2013 a 19/12/2013
S.E.A.N.
2878
3
Período: 09/12/2013 a 11/12/2013
A.C.G.M.
3074
2
Período: 03/12/2013 a 04/12/2013
A.S.B.
3174
4
Período: 10/12/2013 a 13/12/2013
M.R.C.
3355
Em: 22/11/2013, 28/11/2013 e
3
05/12/2013
K.S.S.B.
3503
1
Em: 25/11/2013
V.G.S.
3521
1
Em: 06/12/2013
G.C.E.
3576
1
Em: 20/11/2013
B.R.D.O.
3692
3
Período: 02/12/2013 a 04/12/2013
A.C.A.F.
3793
1
Em: 04/12/2013
T.T.V.
3963
2
Período: 25/11/2013 a 26/11/2013
M.F.L.D.
4275
2
Período: 02/12/2013 a 03/12/2013
M.A.C.N.
4306
43
Período: 28/10/2013 a 09/12/2013
R.C.S.C.
4356
2
Em: 25/11/2013 e 06/12/2013
D.N.M.M.
4371
1
Em: 08/11/2013
M.M.D.M.
4474
1
Em: 11/12/2013
M.F.L.S.
4943
2
Período: 05/12/2013 a 06/12/2013
S.C.A.D.F.
5086
1
Em: 25/11/2013
F.A.R.C.
5165
1
Em: 11/12/2013
R.F.M.D.
5471
1
Em: 02/12/2013
G.M.S.
5520
1
Em: 28/11/2013
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP
NOME
DIAS
M.E.F.S.
0853
2
Período: 05/12/2013 a 06/12/2013
T.S.M.N.S.
2886
2
Em: 22/11/2013 e 26/11/2013
J.M.A.
3299
1
Em: 16/12/2013
S.R.A.
5243
1
Em: 26/11/2013
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
NOME
DIAS
R.S.F.
2637
15
Período: 03/12/2013 a 17/12/2013
R.J.C.
4515
1
Em: 06/12/2013
- Deferindo, nos termos do art. 19 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP
NOME
DIAS
V.C.O.
2538
2
Período: 24/10/2013 a 25/10/2013
- Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
NOME
DIAS
M.A.C.N.
4306
17
Período: 10/12/2013 a 26/12/2013
-Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da Família:
NOME
MAMP
Dias
4355
4586
R.C.C.D.
Período: 19/12/2013 a 26/12/2013
T.A.A.A.
Período: 02/01/2014 a 09/01/2014
8
8
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2014:
-10(dez) dias úteis, da servidora Emanoelle da Silva Rodrigues,
MAMP 4374, a partir de 17.03.2014.
-10(dez) dias úteis, do servidor Breno Cristiano de Souza Rezende,
MAMP 4609, para gozo oportuno.
-10(dez) dias úteis, da servidora Jacqueline Martins Rodrigues
Modesto, MAMP 1800, a partir de 18.02.2014.
- Tornando sem efeito a publicação no “MG” de 08.01.2014 relativa
ao indeferimento de férias regulamentares da servidora Kátia Janine
Alves Santana, MAMP 4271.