TJMG 24/01/2014 - Folha 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 130/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
POUSO ALEGRE
CORONEL FABRICIANO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
SANTA RITA DO SAPUCAI
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
EE PROF CAETANO AZEREDO
SEM LOTAÇÃO
SEM LOTAÇÃO
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
EE LEVI DURAES PERES
EE SIMEAO RIBEIRO DOS SANTOS
EE PE MAXIMINO BENASSATI
EE DR DELFIM MOREIRA
FERNANDA DE ARAUJO SATLER VILELA
ANGELA APARECIDA DA CUNHA GONCALVES
ELIANE VIEIRA CORREA
WANIA ALVES SANTOS
RACHEL KLEIN PEDROSO
TANIA XAVIER RIBEIRO
LILLIAN RAMOS VELOSO AMARAL
MONICA LEMOS DAMASCENO FERREIRA
CIBELE MARIA BRAGA
1093471-9
953233-4
271620-7
271313-9
538134-8
546702-2
1015863-2
1054127-4
335934-6
1
2
1
1
2
2
2
1
1
PEBIA
PEBIA
PEBT1A
PEBIIP
PEBIA
PEBIIA
PEBIA
PEBT2A
PEBIC
19/03/2013
04/03/2013
21/03/2013
02/01/2013
19/03/2013
01/04/2013
21/03/2013
07/03/2013
01/02/2006
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
23 512034 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 131/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARANGOLA
CARANGOLA
EE EMILIA ESTEVES MARQUES
KATIUSCIA CALDAS CASTRO
1049026-6
2
PEBIA
01/03/2013
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
EE SAO SEBASTIAO
ELIAS DE OLIVEIRA MAIA
1115257-6
1
ASBIC
18/02/2013
CAXAMBU
SAO LOURENCO
EE PROF MARIO JUNQUEIRA FERRAZ
GRAZIELE RODRIGUES CORREA
1104942-6
2
PEBIA
14/02/2013
CAXAMBU
SOLEDADE DE MINAS
EE DONA MARIANA C COSTA
GRAZIELE RODRIGUES CORREA
1104942-6
1
PEBIA
14/02/2013
JANUARIA
IBIRACATU
EE MARIA BARBOSA LEITE
EDGLEUZA RODRIGUES ANTUNES
585277-7
2
PEBIIA
04/02/2009
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CECILIA MEIRELES
IARA DE SENA LEOCADIO
946557-6
1
PEBIA
15/07/2013
TEOFILO OTONI
ATALEIA
EE PREF CLEMENTE ESTEVES FERRAZ
TACIANA BELLI LEITE DE SOUZA
1100909-9
2
PEBT2A
19/03/2013
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
EE DE LAMBARI
MARIA APARECIDA ABRANTES BARBOSA
833363-5
1
ASBIE
11/03/2013
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE IONE LEWICK CUNHA MELO
ROSANGELA RHIS BREMER
1152008-7
1
PEBIA
14/10/2013
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
23 512035 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SG nº127/2014. Processo Administrativo Disciplinar. Processados: GCAF, MaSP 2828713, MMRB, MaSP 3317104,
e EMBQ, MaSP 3685104, Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 808439-5, Roberto da Silva Sales, MaSP
801998-6, e Claudinei de Lima Pereira, MaSP 1.056.485-4
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
23 511972 - 1
ATO Nº 132/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Katiane Cristine Faria da Cunha,MASP
1001885-1, PEBIA/admissão 1, Musicalização, Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, em Araguari, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Artes, ministrado
pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 03/02/2014 a 31/12/2014 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 141/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Marina Leite Gonçalves,MASP
1135267-1, PEBIA/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Antônio
Soares da Cruz”, em Guaraciama, para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Letras: Estudos Literários, ministrado pela Universidade
Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de 03/02/2014
a 31/12/2014 – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 23 de janeiro de 2014.
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício do cargo de
Secretário de Estado de Educação
23 512044 - 1
MASP 351821-4, Beatriz Aparecida de Oliveira Silva, EEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 109/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
MOEMA
34533 - E.E. Chico Marçal
MASP 354143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEBIA – admissão
2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 110/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
MOEMA
34533 - E.E. Chico Marçal
MASP 489359-0, Maria Celeste Oliveira Gontijo de Souza, PEBIA –
admissão 1, a contar da publicação.
MASP 353567-1, Mércia Mesquita Gontijo Costa, PEBIIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 113/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
356719 - E.E. de Ensino Fundamental e Médio
MASP 389410-2, Paulo Cezar Silva, PEBIIG – admissão 1, PEBIIA –
admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 114/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106275 – EE Dom Benevides
MASP 328827-1, Ana Claudia Barreto Tavares, PEBII I - admissão 1,
DIV a contar de 07/01/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 115 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106275 – EE Dom Benevides
MASP 1053211-7, Margareth Maria Vitorio, PEBIA - admissão 1, DIV,
contar da publicação.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 132/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na localidade de Córrego da Areia,
vinculada à E.M. São Sebastião, em Imbé de Minas.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 133/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculada(s) à(s) escola(s) abaixo relacionada(s),
no município de Itacarambi:
Endereço da TV
Escola Núcleo
Nº de Turmas
Fazenda ICIL
E.M. Osório Evangelista dos Santos
01
Fazenda Pau Jeú
E.M. Professor Gerson Fernandes de Souza
01
Ilha do Capão
E.M. Osório Evangelista dos Santos
02
SRE – Januária
PORTARIA n.º 134/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11, 16 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 859, de 21 de dezembro de 2013, retificado em 14 de janeiro de 2014, fica recredenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Januária, renovado o reconhecimento do curso de Educação
de Jovens e Adultos - EJA - ensino fundamental (anos iniciais) e ainda autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– ensino fundamental (anos finais), na Escola Especial Dirceu de Oliveira Santos - APAE, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Av. Leão XIII, 2685, B. Alto dos Poções, em Januária, ambos pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 135/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas à escola municipal, abaixo relacionada, no município de Cônego Marinho:
Endereço da TV
Escola Núcleo
Povoado de Cabeceira de Macaúbas
E.M. de São José de Macaúbas
Nº de Turmas
01
Povoado de Poção
E.M. de São José de Macaúbas
05
SRE – Januária
Bom Jesus do Galho
R. Gabriel Vaz, 55, Povoado de Iguaçu
Centro Municipal de Educação Maria da
Penha Ivone Abrão
02
PORTARIA n.º 136/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 28 de julho de 2009, as atividades do Colégio
Palomar, com o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - ensino fundamental (anos finais) e EJA – ensino médio, autorizado pela Portaria SEE
nº 187, de 10 de outubro de 1968, situado na Av. Afonso Pena, 1156, Centro, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 137/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 10 de agosto de 2013, a mudança do estabelecimento COTEMAR – Colégio Técnico Martins, da R. Alfredo de Abreu, 201, B.
Várzea, em Lagoa Santa para a R. Professor José Eduardo, 51, Casa A, Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 138/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 884, de 27 de dezembro de 2013, fica divulgada a alteração societária da entidade Collegium Sólidos Ltda
– ME, situada na Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1348, Centro, em Montes Claros, mantenedora do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Colégio Sólido Fundamental, de educação infantil e ensino fundamental e também mantenedora do Colégio Sólido Park, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais).
Fica ainda divulgada a mudança da entidade mantenedora do ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Sólido Fundamental, de educação infantil e ensino fundamental e do Colégio Sólido Médio, de ensino médio, passando da entidade Sólidos Ltda – ME para Sistema Educacional
Sólido Ltda – ME, situado na Av. Padre Chico, 403, Centro, em Montes Claros.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema Educacional Sólido Ltda – ME.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 139/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 865, de 27 de dezembro de 2013, fica autorizado o funcionamento
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, no Centro Educacional e Laboratório de Cultura – CEDULC, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Bahia, 230, B. Dona Joaquina, em Brasília de Minas, pelo prazo de 06 (seis)
meses.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 140/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2004, as atividades da Escola
Municipal José Gomes Campos Sobrinho, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 198, de 19 de abril de 1977, situada
na Fazenda do Cristal, em Miradouro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 141/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de setembro de 2013, as atividades do ensino
fundamental e ensino médio, do Centro de Ensino Baluarte, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, autorizados pela Portaria SEE
nº 159, de 23 de fevereiro de 2007 e Portaria SEE nº 259, de 1º de abril de 2008, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental e ensino médio, ministrados pelo citado estabelecimento.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 142/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas
à E.M. Miguel Néri Pereira, em Onça de Pitangui.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 143/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, no
município de Conceição do Pará:
Endereço da TV
Escola Núcleo
Nº de Turmas
Povoado de São João de Cima
E.M. Aurora Júlia da Fonseca
04
Povoado de Cunhas
E.M. Aurora Júlia da Fonseca
03
Bom Jesus do Galho
Localidade de Córrego Km 600
E.M. Cândida Calixta de Sá
05
SRE – Pará de Minas
São Sebastião do Anta
Localidade de Córrego dos Teixeiras
E.M. Paulo Peixoto do Carmo
02
São Domingos das Dores
Localidade de Córrego dos Tibúrcios
E.M. José Chagas Lopes
02
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 108/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
MOEMA
34533 - E.E. Chico Marçal
MASP 354143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação.
23 511637 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 128/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 764, de 18 de dezembro de 2013, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Núcleo de
Aprendizagem Integral, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Padre Eustáquio, 71, B. João XXIII, em Perdões,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 129/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança da Escola Enf - Ciência, a partir de 10 de janeiro de 2014, da R. Santos Dumont, nº 09, Centro, em Carangola para a R. Pedro
de Oliveira, 105, Centro, no mesmo município.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 130/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental vinculadas às escolas municipais abaixo
relacionadas:
Município
Endereço da TV
Escola Núcleo
Nº de Turmas
Ubaporanga
Localidade de Córrego das Palmeiras
E.M. Dr. Almério de Rezende
03
Ubaporanga
Localidade de Córrego do Rio Preto
E.M. no Povoado de Santa Terezinha
04
São Sebastião do Anta
Localidade de Córrego do Emboque
E.M. Antônio Silvério Gomes
02
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 131/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, na localidade de Córrego do Cantinho
do Céu, vinculadas à E.M. Sapucaia, em Pocrane.
PORTARIA n.º 144/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 1º de agosto de 2013, a mudança da Escola Raio de Sol, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R. Maria
da Conceição Del Duca, 150, B. Jaraguá, em Bom Despacho, para a Rua do Rosário, 245 e 247, Bairro São João, no mesmo município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 145/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 599, de 27 de junho de 2009, fica
divulgada a mudança de denominação do curso Técnico em Patologia Clínica para curso Técnico em Análises Clínicas, ministrado pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situada na R. Doutor Milton Bandeira, 197, Centro, em Viçosa.