TJMG 29/01/2014 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 16 – 24 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
caderno 2 – diário da justiça
Sumário
Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Diário da Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
Carlos André Mariani Bittencourt
Corregedor-Geral do Ministério Público
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Geraldo Flávio Vasques
Chefe de Gabinete
Roberto Heleno de Castro Júnior
Secretária-Geral
Élida de Freitas Rezende
Diretora-Geral
Simone Maria Lima Santos
Avenida Álvares Cabral,1690
30170-001 Belo Horizonte (MG)
Tel: 3330-8100
Internet-http://www.pgj.mg.gov.br
Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
COMUNICADO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais COMUNICA a todos os interessados que o Ministério Público do Estado
de Minas Gerais, com fundamento no parágrafo único do art. 1.°
da Lei Estadual n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, instituiu,
por meio da Resolução PGJ nº 1, de 6 de janeiro de 2014, o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais-DOMP/MG, órgão oficial para publicação e divulgação de
seus atos processuais, procedimentais e administrativos, veiculado
a partir de 8 de janeiro de 2014 no portal do Ministério Público
de Minas Gerais na Internet, no endereço eletrônico www.mpmg.
mp.br. COMUNICA ainda que, até 28 de fevereiro de 2014, será
mantida a publicação simultânea dos atos processuais, procedimentais e administrativos no Minas Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado, editado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, e que, a partir de 1.º de março de 2014, a veiculação de tais
atos será feita exclusivamente no diário eletrônico.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Designa, no uso de suas atribuições, a Promotora de Justiça da
comarca de Frutal, Daniza Maria Haye Biazevic, para representar
o Ministério Público em reunião na sede do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 30 de janeiro
de 2014, às 10 horas.
Convoca, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 18,
inc. LXI, da Lei Complementar Estadual nº 34/94, os Promotores
de Justiça Marcelo Mata Machado Leite Pereira, da comarca de
Conceição do Mato Dentro, e Renato Ângelo Salvador Ferreira,
da comarca do Serro, para participarem de reunião de trabalho na
Coordenadoria Geral das Promotorias por Bacia Hidrográfica de
Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 3 de fevereiro de 2014,
às 14 horas.
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução
21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das funções eleitorais afetas ao Ministério Público, perante as seguintes
zonas eleitorais:
Alto Rio Doce/18.ª Susan Kennea de 27 de janeiro a 5 de
ZE
Melo
fevereiro
Borda da Mata/48.ª Sérgio Brito Ferreira 21 de janeiro a 4 de
ZE
fevereiro
Obs: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Eduardo
Morato Fonseca, no prazo de 10 dias da indicação, informando
o período das funções eleitorais, endereço, telefone, e-mail, CPF
e dados bancários, preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015
(confirmação pelo tel. n.º 31-2123-9014).
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011
para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de
semana, no mês de FEVEREIRO de 2014, publicada no MG de
25/01/2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX
Comarcas: Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol
e Montes Claros
Dias 01, 02, 08 e 09
Exclui: Raquel Batista Rocha Machado Teixeira (Montes Claros)
Inclui: Flávio Márcio Lopes Pinheiro (Montes Claros)
Dias 16, 22 e 23
Exclui: Flávio Márcio Lopes Pinheiro (Montes Claros)
Inclui: Raquel Batista Rocha Machado Teixeira (Montes Claros)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XLVI
Comarca: Uberlândia (escala própria)
Dias 08, 09, 22 e 23
Exclui: Sylvio Fausto de Oliveira Neto (Uberlândia)
Inclui: Roberto Pinheiro da Silva Freire (Uberlândia)
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça em exercício
CÄMARA DE PROCURADORES
DE JUSTIÇA
CONVOCAÇÃO (*)
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores membros da Câmara de Procuradores de
Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para a Sessão Solene de posse e exercício dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público, a realizar-se no dia 03 de fevereiro do corrente ano, às
18 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados – Auditório Procurador
de Justiça Hermano da Costa Val Filho - 1º andar do Edifício Castellar Guimarães, Av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, Sede
da Procuradoria-Geral de Justiça.
CONVITE
Convidamos os Senhores Procuradores e Promotores de Justiça,
Magistrados, Advogados e demais autoridades, para a Sessão
Solene da Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais de posse e exercício dos Promotores
de Justiça Substitutos aprovados no LIII Concurso para Ingresso na
Carreira do Ministério Público, a realizar-se no dia 03 de fevereiro
do corrente ano, às 18 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados –
Auditório Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho - 1º
andar do Edifício Castellar Guimarães, Av. Álvares Cabral, 1.690,
Santo Agostinho, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
* Republicada com correção.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça em exercício
Presidente da Câmara de Procuradores de Justiça
CORREGEDORIA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA N.º 29/2013-CGMP
(alteração)
Cancelamento:
ATUAÇÃO
PROMOTORIA
Juízo Criminal
12ª
- Portaria nº 170/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Cachoeira
de Minas, Sérgio Brito Ferreira, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de
Justiça da comarca de Borda da Mata, a partir do dia 21 de janeiro
corrente, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 171/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça Substituta em exercício da comarca de Barbacena, Susan Kennea de Melo, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria
de Justiça da comarca de Alto Rio Doce, no período de 27 de
janeiro a 5 de fevereiro do corrente ano, durante o afastamento
do oficiante.
EDSON FIRMINO DE PAULA
Corregedor-Geral em exercício
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 158/2014, publicada em 28 de
janeiro de 2014:
CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS
6ª CÂMARA
Exclui: Procuradora de Justiça Eliane Maria Gonçalves Falcão
Inclui: Procurador de Justiça Márcio Heli de Andrade
18ª CÂMARA
Exclui: Procurador de Justiça Márcio Heli de Andrade
Inclui: Procuradora de Justiça Eliane Maria Gonçalves Falcão
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 169/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça Substituta Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na 2.ª e na
3.ª Promotorias de Justiça da comarca de Igarapé, no período de 7
a 24 de janeiro corrente.
ATOS DA DIRETORA-GERAL
-Autorizando, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 2º, inciso XV, da Resolução nº 46, de 07.11.1995, os
servidores:
-Emerson Siqueira de Souza Teixeira, MAMP 4887, ocupante do
cargo efetivo de Analista do Ministério Público, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na
comarca de Tarumirim, a cooperar junto à comarca de Galiléia,
duas vezes por semana, no período de 07.01.2014 a 07.06.2014,
com direito à percepção de meia diária por dia cooperado.
- Portaria nº 172/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Manga,
Daniel Piovanelli Ardisson, para, sem prejuízo de suas atribuições,
cooperar na Promotoria de Justiça da comarca de Monte Azul, a
partir do dia 27 de janeiro corrente, sem ônus para a ProcuradoriaGeral de Justiça.
-Reginaldo Batista de Aguiar, MAMP 2732, ocupante do cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, do Quadro Permanente dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na comarca de
São Sebastião do Paraíso, a cooperar junto à comarca de Alpinópolis, uma vez por semana, no período de 06.12.2013 a 19.12.2013,
com direito à percepção de meia diária por dia cooperado.
- Portaria nº 173/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Unaí, Diogo Cabral Giordano
Garios, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções
do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Arinos, no dia 31 de janeiro corrente, no afastamento do oficiante.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo
de serviço ao servidor João Paulo da Silva Mendes, MAMP 4805,
num total de 3.552 dias, a partir de 21.01.2014.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo
de serviço à servidora Bárbara Zacaroni Goulart, MAMP 5465,
num total de 1.990 dias, a partir de 21.01.2014.
- Portaria nº 174/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, Coordenador Regional
das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia
do Rio Doce, para atuar, em conjunto com o oficiante, no Inquérito Civil n.º 0003.14.000008-8, da comarca de Abre Campo, com
efeito retroativo a 16/12/2013.
- Tornando sem efeito publicação no “MG” de 15.11.2013 relativa às férias regulamentares do servidor Ronaldo Magno Martins
Tosta, MAMP 5436.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício
2014:
-10(dez) dias úteis, do servidor Ronaldo Magno Martins Tosta,
MAMP 5436, a partir de 20.02.2014 e 15(quinze) dias em
1º.04.2014.
- Tornando sem efeito a publicação no “MG” de 08.01.2014 relativa à alteração de férias regulamentares da servidora Claudia Leni
de Abreu, MAMP 2846.
- Tornando sem efeito a publicação no “MG” de 21.12.2013 relativa ao indeferimento de férias regulamentares da servidora Claudia Lage Michalaros, MAMP 2582.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Claudia Lage Michalaros, MAMP 2582,
em 20.01.2014, ficando com 16(dezesseis) dias úteis indeferidos
por necessidade do serviço.
Indeferindo 15 (quinze) dias úteis de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por necessidade do serviço, da servidora
Elaine Aparecida de Araújo Rodrigues, MAMP 3120 e retornando
os 10(dez) dias úteis restantes para 15.07.2014, data da escala.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício
2013:
-10(dez) dias úteis, da servidora Selme dos Reis Borem, MAMP
0611, a partir de 20.01.2014.
Indeferindo 10 (dez) dias úteis de férias regulamentares, referentes
ao exercício 2014, por necessidade do serviço, da servidora Fernanda Cunha Guimarães, MAMP 5454.
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
NOME
DIAS
M.A.V.
1309
40
Período: 07/01/2014 a 15/02/2014
M.S.C.
1351
2
Período: 14/01/2014 a 15/01/2014
M.L.A.S.T.
2329
3
Período: 13/01/2014 a 15/01/2014
L.C.S.F.
2337
1
Em: 20/01/2014
F.A.A.A.
2556
2
Período: 16/01/2014 a 17/01/2014
E.S.A.
2742
1
Em: 09/01/2014
M.A.M.F.
2858
15
Período: 13/01/2014 a 27/01/2014
E.A.C.
3015
1
Em: 16/01/2014
L.M.M.T.
3345
1
Em: 14/01/2014
E.A.C.
4017
1
Em: 10/01/2014
N.L.M.
4203
1
Em: 14/01/2014
C.A.C.
4448
5
Período: 13/01/2014 a 17/01/2014
C.O.C.
4458
4
Período: 12/01/2014 a 15/01/2014
S.L.A.
4895
1
Em: 15/01/2014
M.B.M.
5140
5
Período: 13/01/2014 a 17/01/2014
R.M.M.T.
5436
1
Em: 13/01/2014
A.C.S.S.
5542
1
Em: 10/01/2014
- Portaria nº 175/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Paulo Márcio da Silva para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri a se realizarem na comarca de Montes
Claros, a saber:
- Processo n.º 0433.07.230.174-3 – dia 04/02, às 8h30;
- Processo n.º 0433.12.017.404-3 – dia 06/02, às 8h30.
- Portaria nº 176/2014 – Designa, por delegação, nos termos
do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça da comarca de Extrema, Rogéria Cristina
Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções
do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de
Camanducaia, no período de 5 a 28 de fevereiro do corrente ano,
no afastamento do titular.
- Portaria nº 177/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Carmo do
Paranaíba, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, para, sem prejuízo
de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na
Promotoria de Justiça da comarca de Rio Paranaíba, no período de
10 a 14 de fevereiro corrente, durante o afastamento do oficiante.
* Portaria nº 164/2014 – Designa, por delegação, nos termos
do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, os
Promotores de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Amauri
Artimos da Matta e Marcos Tofani Baer Bahia, para atuarem,
em conjunto com o oficiante, nos Processos Administrativos
n.º 0396.14.000013-6, 0396.14.000014-4, 0396.14.000015-1,
0396.14.000016-9 e 0396.14.000020-1, em trâmite na 1.ª Promotoria de Justiça da comarca de Mantena, com efeito retroativo ao
dia 21 de janeiro corrente.
* Republicada com alteração.
- Fica revogada a Portaria nº 1199/2011, referente ao Promotor de
Justiça Antônio Pedro da Silva Melo (cooperar/Barroso).
- Fica revogada a Portaria n° 2265/2013, referente à Promotora
de Justiça Dilma Jane Couto Carneiro (exercer funções/Alto Rio
Doce), com efeito retroativo a 20/12/2013.
- Fica revogada a Portaria n° 2751/2013, referente ao Promotor
de Justiça Rosângelo Rodrigues de Miranda (exercer funções/Itanhomi), com efeito retroativo ao dia 27 de janeiro corrente.
CARGO
99º
DIRETORIA-GERAL
- Fica revogada a Portaria n° 3407/2013, referente ao Promotor de
Justiça Sérgio Brito Ferreira (cooperar/6.ª PJ Pouso Alegre).
- Retifica ato de revogação de portaria publicado na edição de
25/01/2014, referente ao Promotor de Justiça Luís Augusto de
Rezende Pena: onde se lê “Portaria n° 2545/2013”, leia-se “Portaria n° 2545/2012”.
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução 35/05,
Concede licença para tratamento de saúde:
Antônio Henrique Franco Lopes, 01 dia em 10/01/2014.
Genney Randro Barros de Moura, 15 dias a partir de 06/12/2013.
Luciana Teixeira Rezende, 01 dia em 07/01/2014.
Cancela féria prêmio:
Karen Thomé Seni da Silva e Oliveira Goulart, 11 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 3º qüinqüênio.
Cancela compensação em dias úteis de Sílvio Reis Sales Pádua, 06
dias úteis a partir de 10/01/2014.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução 35/05,
Defere compensação em dias úteis a Jeffer Bedram, 02 dias a partir de 17/02/2014
Defere Férias Prêmio:
Adriano Botelho Estrela, 19 dias a partir de 23/06/2014, referentes
ao 3º qüinqüênio.
Plínio Lacerda Martins, 02 dias a partir de 10/02/2014, referentes
ao 4º qüinqüênio.
Renato de Vasconcelos Faria, 02 dias a partir de 06/03/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP
NOME
DIAS
E.C.V.B.
2258
1
Em: 10/01/2014
L.O.M.
2829-01
1
Em: 08/01/2014
A.X.P.
3522
1
Em: 07/01/2014
M.H.T.R.L.
4038
1
Em: 13/01/2014
E.S.V.B.R.
4304
1
Em: 10/01/2014
R.F.F.
4330
1
Em: 14/01/2014
M.L.C.G.
4529
1
Em: 10/01/2014
A.H.C.R.S.
4715
1
Em: 16/01/2014
A.P.R.
4916
2
Período: 28/11/2013 a 29/112013