TJMG 29/01/2014 - Folha 103 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0550 – PEM
Objeto: Bloqueadores de esgoto. Proposta vencedora: MULTSTOCK
LTDA., para todos os itens, no valor de R$ 25.000,00.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 003/14; Partes: SETOP e o Município Bandeira do Sul; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 10.299,52; Assinatura: 28/01/2014;
Vigência: 6 meses a partir da publicação.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2013/3114 – PPM
Objeto: HIDROJATO COMBINADO MÉDIO. Proposta vencedora:
CENTER VAC TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO BÁSICO LTDA., para o item único, no valor de R$
2.140.000,00.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 019/14; Partes:
SETOP e o Município Luz; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes
pré-moldadas; Valor: R$ 25.051,47; Assinatura: 28/01/2014; Vigência:
6 meses a partir da publicação.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0535 – PEM
Objeto: Antracito. Proposta vencedora: INDÚSTRIA CARBONÍFERA
RIO DESERTO LTDA., para o item único, no valor de R$ 52.000,00.
AVISO DE JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140008
Objeto: Prestação de serviços de escavação, manuseio, carga e descarga
de materiais, remoção e transporte de material escavado em pequenas
distâncias utilizando no mínimo uma e no máximo três retro-escavadeiras, sobre rodas, com qualquer tipo de lança, com caçamba de 0,30m3,
profundidade de escavação que atinja até 4,50m, incluindo operadores e combustível, sem restrição do número mínimo de horas trabalhadas, para atender às demandas dos serviços Manutenção de redes de
água da cidade de Itajubá - MG. Informamos que no dia 27/01/2014,
às 08h30min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, após
análise da documentação de habilitação, a Comissão decidiu habilitar
todas as empresas, quais sejam: MAFRA EQUIPAMENTOS LTDA,
BLUA AMBIENTAL LTDA e 3G TERRAPLENAGEM INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA para abertura de Proposta Comercial (Preços).
O detalhamento das habilitações encontra-se nos autos. Está aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. Pelo acima
exposto e caso não haja recurso, convidamos V.Sas. Para a sessão de
abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2014 às 10:30 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, nº 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo
Horizonte, Minas Gerais.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020130325
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação da Estação de Tratamento de Esgoto ETE, da cidade de Teófilo Otoni / MG. Vencedora: EF PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$511.470,91.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio SETUR nº 031/2012, SIGCON 581507. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, e o Município de Santa
Bárbara do Tugúrio. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio
nº 031/2012, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
financeiras conveniadas. Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 31/12/2013 a 31/12/2014. Termo assinado em
27/12/2013. Silvana Melo do Nascimento – Secretária-Adjunta de
Estado de Turismo. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio SETUR nº 077/2012, SIGCON 645599. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, e o Município de Gouveia. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 077/2012, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: Fica prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, pelo período de 07/12/2013 a 07/12/2014. Termo assinado
em 06/12/2013. Silvana Melo do Nascimento – Secretária-Adjunta de
Estado de Turismo. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio SETUR nº 054/2012, SIGCON 572214. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, e o Município de São José
da Safira. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 054/2012,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: Fica prorrogada por mais 180 (cento e oitenta)
dias, pelo período de 01/01/2014 a 30/06/2014. Termo assinado em
27/12/2013. Silvana Melo do Nascimento – Secretária-Adjunta de
Estado de Turismo. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PUBLICIDADE – 4º TRIMESTRE 2013
(REFERÊNCIA: Parágrafo único do art. 17 da constituição Estadual e
Art. 7º da Lei 13.768/00)
ÓRGÃO EXECUTANTE/ OBJETO DA VALOR VALOR PERÍODO
DE
MÊS EMPRESA CONTRATANTE PUBLICIDADE TOTAL MENSAL VEICULAÇÃO
out-13 Imprensa Oficial Publicação legal referente Lei 8.666 893,76
893,76 21/08.03 A 07.03.13
nov-13 Imprensa Oficial Publicação legal referente Lei 8.666 1.276,80
1.276,80 20/09.03 A 05.10.13
dez-13 Imprensa Oficial Publicação legal referente
as Leis 8.666 e 13.768/00 4.170,88 4.170,88 08.10.13 A 20.11.13
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Termo Aditivo aos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 7892 – 5º T.A. - Partes: EPAMIG e Secretaria de Desenvolvimento
Social.Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento original por mais
12 (doze) meses a partir de 01/06/2013. Assinatura: 30/12/2013. Vigência: 01/06/2013 a 01/06/2014. Assinam: (a) Marcelo Lana Franco EPAMIG; (b) Cássio Antônio Ferreira Soares – SEDESE
Nº. 9591 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e Ativa Gestão em Saúde Ocupacional LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento original
por mais 12 (doze) meses.Valor:R$13.169,64.Assinatura: 23/12/2013.
Vigência: 24/12/2013 a 23/12/2014. Assinam: (a) Marcelo Lana Franco
- EPAMIG; (b) Karla Maria Fernandes Bastos de Morais– Ativa.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 012/14; Partes: SETOP e o Município Morada Nova de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 15.449,28; Assinatura:
28/01/2014; Vigência: 6 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 009/14; Partes: SETOP e o Município Abaeté; Objeto: transferência gratuita de 01
conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento de 07 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 25.051,47; Assinatura: 28/01/2014;
Vigência: 6 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 020/14; Partes:
SETOP e o Município Luz; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes
pré-moldadas; Valor: R$ 25.051,47; Assinatura: 28/01/2014; Vigência:
6 meses a partir da publicação.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1293/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Leandro Ferreira; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 28/01/2014; Vigência: 14/02/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº
65/12; Convenentes: SETOP e o Município de Entre Rios de Minas;
Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 24/01/2014; Vigência:
23/05/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº
30/12; Convenentes: SETOP e o Município de Cabo Verde; Objeto:
prorrogar a vigência; Assinatura: 24/01/2014; Vigência: 08/05/2014.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.082/2013, destinada à Reforma e Modernização da Infraestrutura
de Instalações da Serraria Souza Pinto, no município de Belo Horizonte/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Topo Engenharia e Consultoria Ltda, com proposta no
valor de R$2.438.558,91. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.001/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 20/02/2014, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.001/2014, destinada à Elaboração dos Projetos Executivos para Prevenção e Combate
a Incêndio e Pânico do Conjunto Arquitetônico do Palácio da Liberdade, no Município de Belo Horizonte. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao
preço de R$30,00, a partir do dia 04/02/2014 até o dia 18/02/2014,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail
[email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h. às
11h., e de 13h. às 16h. do dia 19/02/2014, na Gerência de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 2301403-0081/2013. Processo n°0144427-2300/2013-0.
Objeto: Aquisição materiais permanentes e consumo (Bipé Topográfico, Bastão Telescópico e Baterias). A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas
informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403-0081/2013, conforme abaixo: Lote
01 – Empresa vencedora: SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 51.536.795/0001-98, no valor de R$
33.839,90 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa
centavos).
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 013/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
05/12/2013; PARTES: DEOP-MG e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE; Instrumento:
Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 014/2011; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, referente a Prestação de Serviços de Informática ao DEOP-MG .
22/01/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGERAIS Construções e Instalações Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n°
080/2013; Objeto: Dedução no valor contratual e Reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação da obra, prorrogando o prazo de
execução, bem como de vigência do contrato das obras de construção
do prédio do Posto de Perícia Integrada da Polícia Civil, no município
de Uberaba/MG.
22/01/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGPRO Engenharia Ltda; Instrumento: Contrato n° 007/ 2014; Objeto: Elaboração de Projetos
Executivos para a Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP, na 1ª
Coordenadoria Regional do DER/ M G - Gameleira, no município de
Belo Horizonte/MG; Vigência: 540 dias; Valor: R$343.225,06; Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002. 0001.449051.0 – Fontes
47.1 e 60.1.
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: GC
CANTINA LTDA - EPP. Instrumento: Contrato PRC-23.001/14. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301731-015/2013. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex até a quantidade máxima
de 2.000(dois mil) marmitex, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 19.520,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001
-339039.03.60.1.1. Processo nº. 162.581/13-9. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA. Errata:
Publicação do dia 08.01.2013, onde se lê: fica substituída pela de fl.
277, do processo nº. 121.500/13-2. Leia-se: fica substituída pela de fl.
777, do Processo nº. 121.500/13-2. Cedente: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionária: AMAJE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO
JEQUINTINHONHA. Errata: Publicação do dia 21.09.2013, onde se
lê: AMEJE. Leia-se: AMAJE e onde se lê: SIAD 17917850. Leia-se:
SIAD 17917875. Processo nº. 31.298/13-0. TERMO DE DISTRATO
DA CESSÃO DE USO Nº PRC-25.039/11. O DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ANTA, qualificados no Termo de Cessão de Uso nº PRC-25.039/11,
celebrado em 08 de novembro de 2011, para Cessão de Uso gratuita
de 01 (uma) motoniveladora (Patrol), Marca KOMATSU, patrimônio
nº 17841569, com motor fundido e que se encontra no pátio do DER,
no município de Oliveira/MG, de acordo com os expedientes de fls.
001/037, do processo nº 205.223/11-8, e autorização do Diretor do
DER/MG, fl. 37v, por seus representantes ao final assinados, RESOLVEM, neste ato, de conformidade com o Processo nº 205.223/11-8,
DISTRATAR a cessão ajustada, ficando suas cláusulas e condições findas e sem efeito a partir da publicação deste instrumento.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 008/2014, Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017.000009/2014.
2- OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de lavagem e pulverização de veículos leves, pertencentes a
frota da Advocacia-Geral do Estado, à disposição de sua Sede em Belo
Horizonte -MG, conforme descrição contida no objeto e no ANEXO I Termo de Referência, do Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 29/01/2014 ao dia 11/02/2014 até às 09:00 h.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 11/02/2014 às 09:30h,
pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital serão observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Bairro: Centro em
Belo Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro,
no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897/0898/0772. Belo Horizonte,
28 de janeiro de 2014.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Julgamento de Proposta de Preços
- Edital nº 136/13 - Processo nº 0175962-2300/2013-1. - A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG, torna público o
resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe – 1º lugar: Strata Engenharia Ltda., 2º lugar: Direção Consultoria e Engenharia Ltda., 3º lugar:
Núcleo Engenharia Consultiva S/A, 4º lugar: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda. e 5º lugar: PLANEX S/A Consultoria de Planejamento e
Execução. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição
de recurso a contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o
resultado da Licitação CO.054/2013, referente à Consultoria para Análise, Revisão e Adequação de Projetos de Engenharia, Gerenciamento
e Supervisão de Obras para Recuperação e Ampliação da Calha do Rio
Betim – Programa de Saneamento para Todos / Manejo de Águas Pluviais, no município de Betim/MG. A saber: 1) Engecorps Engenharia
S/A; com proposta no valor de R$1.938.747,35 e Nota Final de 100,00
; 2) Enecon S/A Engenheiros e Economistas Consultores com proposta
no valor de R$1.968.422,16 e Nota Final de 96,69. Abre-se o prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação CO.071/2013, destinada à Elaboração de Projetos Executivos de
Arquitetura e Complementares para Reforma de 5 (cinco) Unidades
e Construção de 3 (três) Novas Sedes da Fundação Hemominas, no
Estado de Minas Gerais, a saber: 1) CGP Consultoria, Gerenciamento e
Planejamento Ltda; com proposta no valor de: R$ 2.014.059,59 e nota
final: 88,98; 2) FOCUS Arquitetura e Engenharia Ltda; com proposta
no valor de: R$ 1.922.966,28 e nota final de: 82,03; 3) UNIFICAR
Engenharia e Arquitetura Ltda – EPP: com proposta no valor de: R$
1.963.466,16 e nota final de: 79,35. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da
Licitação CO.072/2013, destinada à Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura para Reforma de 6 (seis) Unidades e Construção de
2 (duas) Novas Sedes da Fundação Hemominas, no Estado de Minas
Gerais, a saber: 1) CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento
Ltda; com proposta no valor de: R$ 1.971.839,33 e nota final: 89,63;
2) FOCUS Arquitetura e Engenharia Ltda; com proposta no valor de:
R$ 1.926.651,74 e nota final de: 82,03; 3) UNIFICAR Engenharia e
Arquitetura Ltda – EPP: com proposta no valor de: R$ 1.902.476,38 e
nota final de: 79,47. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para
recurso. CPL/DEOP-MG.
Advocacia-Geral do Estado
PMMG – CTT: 1º Termo aditivo ao contrato 3.167/2013 – CTT. Partes:
PMMG x Ecolsol Soluções Ecológicas Ltda. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato até 31/12/2014.
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PMMG-CFARM. Pregao Eletronico 02 Objeto: aquisição de medicamentos e material médico para atender a demanda do sistema de saúde
da PMMG/CBMMG, menor preço por maior desconto,conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, Processo de compras
125213700002, entre 12h de 29/01/2014 até às 08:00h de 13/02/2014.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 513498 - 1
PMMG-28º BPM x Sociedade França e Resende Ltda. Contrato nº
16.537. Objeto: Fornecimento de combustível (Gasolina e Óleo Diesel)
para Vtrs da PMMG alocadas no município de Arinos/MG. Vigência:
27/01/2014 até 31/12/2014. Valor R$ 67.320,00.
PMMG-28º BPM x Auto Posto Falcão Buritis Ltda. Contrato nº
16.536. Objeto: Fornecimento de combustível (Gasolina e Óleo Diesel)
para Vtrs da PMMG alocadas no município de Buritis/MG. Vigência:
27/01/2014 até 31/12/2014. Valor R$ 66.120,00.
PMMG-28º BPM x Auto Posto Garapuava Ltda. Contrato nº 16.535.
Objeto: Fornecimento de combustível (Gasolina e Óleo Diesel) para
Vtrs da PMMG alocadas no Distrito de Garapuava, município de Unaí/
MG. Vigência: 27/01/2014 até 31/12/2014. Valor R$ 40.300,00.
3 cm -28 513532 - 1
PMMG – 56ºBPM x Auto Center Ltda. Contrato 16454/2014. Objeto:
fornecimento de peças e acessórios genuínos, 1ª linha para marcas Ford
e Mitsubishi e motocicletas Honda e Yamaha para a unidade. Vigência:
da publicação a 31/12/2014. Valor R$ 90.000,00.
PMMG – 56ºBPM x Edson Roberto D’Martins . Contrato 16456/2014.
Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos mecânicos,
elétrico, eletrônico,lanternagem e pintura em veículos das linhas e
Fiat,Chevrolet, Volkswagen, Ford, Mitsubishi e Honda para a unidade.
Vigência: da publicação a 31/12/2014. Valor R$ 92.800,00.
PMMG – 56ºBPM x Mactress Comércio de Peças Ltda. Contrato
16451/2014. Objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínos, 1ª
linha para marcas Fiat,Chevrolet, Volkswagen, e Yamaha para a unidade. Vigência: da publicação a 31/12/2014. Valor R$ 120.000,00.
PMMG – 56ºBPM x Mactress Comercial Licita Ltda. Contrato
16457/2014. Objeto: fornecimento de ração para a unidade. Vigência:
da publicação a 31/12/2014. Valor R$ 8.000,00.
4 cm -28 513566 - 1
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 103
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Cataguases – Convênio 01/2014 –
Objeto: cooperação mutua, visando aperfeiçoar o policiamento especializado de Meio Ambiente do município. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014.Valor: R$36.000,00;
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Bicas – 01 Aditivo ao Convênio
18/2013 – Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento Ostensivo e preservação da ordem pública
do município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor 45.115,20;
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Itamarati de Minas – 04 Aditivo
ao Convênio 28/2010 – Objeto: cooperação mútua entre convenentes,
visando os projetos de educação ambiental e fiscalização no município.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: 7.200,00;
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Santana de Cataguases – 04 Aditivo
ao Convênio 22/2010 – objeto: cooperação mútua entre convenentes,
visando os projetos de educação ambiental e fiscalização no município.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: 7.200,00;
4 cm -28 513569 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Rescisão
Partes: EMG/Polícia Civil e o (a) Auxiliar Administrativo. Objeto:
Rescindir o Contrato Adiminstrativo por prazo determinado a partir
de 07/01/2014. Foro Bhte/MG. Assinatura: 07/01/2014. Signatários:
Cylton Brandão da Matta (P/Polícia Civil), Contratado (a): Andrezza
Michelline Leite.
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4752/2013
Processo: 1511189-280/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Alberto Ltda, CNPJ
nº21.835.590/0001-42. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva Comum,
atualizando o preço, passando de R$3,15(três reais e quinze centavos)
para R$3,20(três reais e vinte centavos), destinados ao abastecimento
das viaturas alocadas na Delegacia de Policia Civil em Viçosa/MG.
Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Dr.
Carlos Alves Francisco (P/Contratante) e Carlos Alberto de Andrade
Pinheiro (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4716/2013
Processo: 1510020-001/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa E M Nascimento e Cia Ltda,
CNPJ nº 71.090.617/0001-93. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva
Comum, atualizando o preço, passando de R$2,94(dois reais e noventa
e quatro centavos) para R$3,02(três reais e dois centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Policia
Civil em Tocantins/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
15/01/2014. Signatários: Dr. Carlos Alves Francisco (P/Contratante) e
Edimilson Moreira do Nascimento (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4917/2013
Processo: 1511189-484/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa E M Nascimento e Cia Ltda,
CNPJ nº 71.090.617/0001-93. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva
Comum, atualizando o preço, passando de R$2,99(dois reais e noventa
e nove centavos) para R$3,08(três reais e oito centavos), destinados
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Policia Civil
em Guarani/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 15/01/2014.
Signatários: Dr. Carlos Alves Francisco (P/Contratante) e Edimilson
Moreira do Nascimento(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4744/2013
Processo: 1510020-003/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa E M Nascimento e Cia Ltda,
CNPJ nº 71.090.617/0001-93. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva
Comum, atualizando o preço, passando de R$3,05(três reais e cinco
centavos) para R$3,08(três reais e oito centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Policia Civil em Piraúba/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato original. Assinatura: 15/01/2014. Signatários:
Dr. Carlos Alves Francisco (P/Contratante) e Edimilson Moreira do
Nascimento (P/ Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 4591/2013
Processo: 1511189-34/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Prodoeste Veículos e Serviços
Ltda, CNPJ nº20.495.149/0001-04. Cláus. Primeira: Tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva
Comum, atualizando o preço, passando de R$2,789(dois reais, setenta e
oito centavos e nove milésimos) para R$2,89(dois reais e oitenta e nove
centavos) e do Óleo Diesel Automotivo Comum, atualizando o preço,
passando de R$2,203 (dois reais, vinte centavos e três milésimos) para
R$2,32 (dois reais e trinta e dois centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Policia Civil em Formiga/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 10/01/2014. Signatários:
Dr. Ricardo Augusto de Bessas(P/Contratante) e Rosano Guimarães da
Silva(P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 861/2014
Das Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – (Polícia Civil)
e Empresa Companhia de Telecomunicações do Brasil Central – Algar
Telecom S/A. Do Objeto: Prestação de Serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, tráfego local em chamadas fixofixo e fixo-móvel com discagem direta e ramal, com faixa de numeração, com acesso RDSI-ISDN, com entroncamentos Bidirecionais,
com ramais DDR (Discagem Direta a ramal), incluindo suporte técnico, eventualmente necessário (Lote 03) e Serviço telefônico comutado (SFTC), na modalidade local, tráfego local em chamadas fixo-fixo
e fixo-móvel a ser efetuado mediante acessos terminais telefônicos
individuais não residenciais (linhas diretas), incluindo suporte técnico
eventualmente necessário (Lotes 9 e 10). Das Tarifas E Dos Preços: O
valor global do presente Contrato é R$865.737,05 (oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e cinco centavos) e o
preço unitário são: Lote 03 – região 03: R$369.115,30; Lote 09 – região
03: R$357.567,66 e Lote 10 – região 4:139.054,09. do Reajuste de Preços e Tarifas. do Pagamento. das Obrigações das Partes. das Obrigações
Sociais, Comerciais e Fiscais da Contratada. dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes deste instrumento correrão a conta da
dotação orçamentária nº
1511.6.183.189.4454.1.3.3.90.39.40.0.27.1. Da Vigência do Contrato.
das Regras de Negócio. Da Avaliação do Serviço de Telefonia. Das
Sanções e Penalidades. Da Rescisão Contratual. Dos Recursos Administrativos. Do Recebimento e da Aceitação dos Serviços. Da Fiscalização. Da Publicação e Do Registro. Do Foro. Assinatura: 28/01/2014.
Signatários: Maria de Lurdes Camilli pela Polícia Civil e Rones Ferreira de Rezende e Klever João dos Santos pela contratada..Data de
Assinatura: 28/01/2014
25 cm -28 513505 - 1