TJMG 30/01/2014 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 2
MARIA ISABEL DE FATIMA SILVA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000055-1,
instaurado
em
27/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representante(s): JULIANA APARECIDA AMORIM.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000056-9,
instaurado
em
27/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representante(s): CREUZA RODRIGUES, MARIA GONÇALVES DOS REIS. Representado(s): A APURAR.
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0479
.14.000057-7, instaurado em 28/01/2014. Assunto:
SAÚDE. Representante(s): MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, NATALIA LOPES DE OLIVEIRA CONTE.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PATOS DE MINAS
RESPONSÁVEL: LUANA CIMETTA CANCADO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0480
.12.000394-6, instaurado em 24/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): R. L. D. ‘. D. R. R..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0480
.13.000955-2, instaurado em 24/01/2014. Assunto: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Comunicante(s): D. D. H..
Investigado(s): V. ‘..
COMARCA: PATROCINIO
RESPONSÁVEL: SANDRA GUIMARAES CARDOSO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481
.12.000038-7, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481
.12.000162-5, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
COMARCA: PEDRO LEOPOLDO
RESPONSÁVEL: MANUELA XAVIER LAGES FARIA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0210.13.000177-4,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Representado(s):
SANDRO, VIRGINIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0210.13.000179-0,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0210.13.000181-6,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Representado(s):
“CÁSSIO”, PAULINHO DO CEPPEL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0210.12.000339-2, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): ANGELO ALEXANDRE MARZANO.
Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0210.12.000361-6, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE PEDRO LEOPOLDO.
Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0210.13.000006-5, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE PEDRO LEOPOLDO.
COMARCA: PIRAPORA
RESPONSÁVEL: GRACIELE DE REZENDE ALMEIDA
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0512
.14.000015-3, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PROCON
- SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s):
AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA DO BANCO
DO BRASIL, AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE,
AGÊNCIA DO BANCO ITAU, SICOOB.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0512
.14.000017-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PROCON
- SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s):
AGENCIA DO BANCO BRADESCO, AGENCIA DO
BANCO DO BRASIL, AGENCIA DO BANCO ITAÚ,
CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0512.14.000021-1,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): MYRIAM LÚCIA FROTA
FIGUEIREDO.
Representado(s):
MUNICÍPIO
DE
PIRAPORA.
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0512
.14.000018-7, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PROCON - COMBUSTÍVEIS. Reclamado(s): POSTOS DE
GASOLINA DA CIDADE DE PIRAPORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0512.14.000020-3, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s):
ACIAPI.
COMARCA: PONTE NOVA
RESPONSÁVEL: GALBA COTTA DE MIRANDA
CHAVES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000019-6,
instaurado
em
27/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representante(s): MARIA DELFINA BORGES SERAPIÃO. Representado(s): COORDENADOR DA CENTRAL
DE REGULAÇÃO LESTE DO SUL (PONTE NOVA).
RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000021-2, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PONTE
NOVA. Representado(s): EDMAR ELISIO GUIMARÃES
NUNES, SORAIA APARECIDA BARBOSA.
COMARCA: POUSO ALEGRE
RESPONSÁVEL: MARCELO RUTTER SALLES
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0525
.14.000062-7, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): CLÁUDIO JOSÉ DE
MELLO & CIA LTDA..
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0525
.14.000064-3, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): SIDNEI JESUS DE
OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL:
MARGARIDA
ALVARENGA
MOREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0525.14.000061-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE CONGONHAL.
Representado(s): RUBENS VILELA DOS SANTOS
JÚNIOR.
COMARCA: RAUL SOARES
RESPONSÁVEL: VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0540
.14.000002-2, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): M. A. V. F..
diário da justiça
COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES
RESPONSÁVEL: CLAUDIA AUGUSTA LOPES DE
MENDONCA
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000559-9, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): M. A. M. M. L.. Representado(s): S. M.
D. S. D. R. D. N..
RESPONSÁVEL: DANIEL SALIBA DE FREITAS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0231.13.009801-6,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): V. V. R. D.. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.11.000339-0, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): G. D. C.. Representado(s): S. M. D. S. D.
R. D. N..
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000456-8, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): M. R. D. S. M.. Representado(s): S. M.
D. S. D. R. D. N..
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000508-6, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): R. G. D. A.. Representado(s): S. M. D. S.
D. R. D. N..
RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 1
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0231.14.000059-8,
instaurado
em
28/01/2014. Assunto:
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representante(s):
“ANÔNIMO”.
Representado(s): EMANUEL PEREIRA DANTAS.
COMARCA: SANTO ANTONIO DO MONTE
RESPONSÁVEL: NADIA ESTELA FERREIRA MATEUS
- Inquérito Civil nº MPMG-0604.14.000012-5, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): CONSTRUTORA ANGLO LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE.
COMARCA: RIO CASCA
RESPONSÁVEL: THIAGO VINICIUS TEIXEIRA
PEREIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0549.12.000011-8,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representante(s): MARLEYDE DE PAULA
MUCIDA MIRANDA. Representado(s): COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
COMARCA: SERRO
RESPONSÁVEL: RENATO ANGELO SALVADOR
FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0671.13.000090-2, instaurado
em 02/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): MUNICÍPIO DO SERRO/MG E ESTADO
DE MINAS GERAIS.
COMARCA: RIO NOVO
RESPONSÁVEL: LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0554.14.000022-1, instaurado em 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE GOIANÁ-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0554.14.000023-9, instaurado em 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
NOVO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0554.14.000024-7, instaurado em 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0554.14.000021-3, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO DE PIAU-MG.
COMARCA: RIO POMBA
RESPONSÁVEL: DANIEL ANGELO DE OLIVEIRA
RANGEL
- Inquérito Civil nº MPMG-0558.14.000009-9, instaurado em 14/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): JANIO DAVID LAMAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0558.14.000008-1, instaurado
em 15/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE TABULEIRO.
COMARCA: SABINOPOLIS
RESPONSÁVEL: KELLY MARIA DE ARAUJO
- Inquérito Civil nº MPMG-0568.10.000024-5, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): MUNICÍPIO DE
PAULISTAS.
COMARCA: SANTA BARBARA
RESPONSÁVEL: CARLA RODRIGUES FAZUOLI
- Inquérito Civil nº MPMG-0572.10.000001-5, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representante(s): JOSÉ HOSKEN.
Representado(s): EDILSON ALVES PEREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0572.14.000002-5, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representado(s): DIOCESE DE ITABIRA CEL. FABRICIANO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0572.14.000003-3, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representado(s): DIOCESE DE ITABIRA CEL. FABRICIANO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0572.14.000005-8, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representado(s): DIOCESE DE ITABIRA CEL. FABRICIANO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0572.10.000012-2, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representado(s): MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0572.11.000074-0, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representado(s): MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA.
COMARCA: SANTA LUZIA
RESPONSÁVEL: DANIELE NACONESKI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000007-7,
instaurado
em
27/01/2014.
Assunto:
IDOSO.
Representante(s): CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA.
Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000008-5,
instaurado
em
28/01/2014.
Assunto:
IDOSO.
Representante(s): GABRIELA LEAL MAGALHÃES
LIMA. Representado(s): “SR. GOIANO”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000472-5, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Representado(s):
EDSON AMARO BOTELHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000572-2, instaurado em 27/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
MANOELA DA SILVA MORAIS. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG.
RESPONSÁVEL: THIAGO CORREIA AFONSO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000617-5,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): REPRESENTAÇÃO DE OFÍCIO.. Representado(s): LUIZA MARIA FERREIRA PINTO
PEREIRA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000618-3,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): REPRESENTAÇÃO DE OFÍCIO.. Representado(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000631-6,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): REPRESENTAÇÃO DE
OFÍCIO.. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000655-5,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
DE MINAS GERAIS - SANTA LUZIA. Representado(s):
CEMIG - SANTA LUZIA.
COMARCA: SANTA RITA DE CALDAS
RESPONSÁVEL: RENATO MAIA
- Inquérito Civil nº MPMG-0592.13.000019-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ITAMAR DE OLIVEIRA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG.
COMARCA: SAO FRANCISCO
RESPONSÁVEL: DANIELLE CRISTINA BARRAL DE
QUEIROZ
- Inquérito Civil nº MPMG-0611.11.000085-2, instaurado
em 19/10/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JOÃO
JOSÉ RIBEIRO. Representado(s): HOSPITAL MUNICIPAL DR. BRÍCIO DE CASTRO DOURADO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0611.11.000015-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
COMARCA: TEOFILO OTONI
RESPONSÁVEL: AMANDA LUIZA SOARES LOPES
KALIL
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0686.13.000373-0,
instaurado em 09/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): ZELDIR SANTOS RAINER.
Representado(s): MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
COMARCA: TIMOTEO
RESPONSÁVEL: KEPLER COTA CAVALCANTE SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0687.14.000012-0, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PATRÍCIA SILVA DIAS, SÉRGIO MENDES PIRES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0687.13.000192-2, instaurado em 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
COMARCA: TRES CORACOES
RESPONSÁVEL: CINTIA ROBERTA GOMES DE LIMA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0693.13.000064-1,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 4º PELOTÃO POLÍCIA MILITAR
MAMB. Representado(s): MINERADORA MMRJ (REPRESENTANTE JOSÉ GERALDO PELUCIO MANGIA).
- Inquérito Civil nº MPMG-0693.13.000421-3, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
POSTO TRANSABRIL SUL.
COMARCA: TRES PONTAS
RESPONSÁVEL: ARTUR FORSTER GIOVANNINI
- Inquérito Civil nº MPMG-0694.13.000338-7, instaurado
em 22/11/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ACÁCIO DE OLIVEIRA SANTOS. Representado(s): MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0694.14.000025-8, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
AIDA APARECIDA MAGANHA, GLÁUCIO FORTUNATO MENDONÇA, JOÃO PINHEIRO DA SILVA, JOSÉ
RODRIGO DE FARIA, JULIANO DA SILVA ROSA, LUIZ
MARCELO FELICIANO, RODRIGO DONIZETE ALEXANDRE. Representado(s): RONAN ROCHA ÁVILA.
COMARCA: TURMALINA
RESPONSÁVEL: PAULA AYRES LIMA DAMASCENO
- Inquérito Civil nº MPMG-0697.14.000012-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
TURMALINA. Representado(s): SOELSON BARBOSA
DE ARAÚJO.
COMARCA: UBA
RESPONSÁVEL: THEREZA RACHEL D’AVILA RIANI
LANA
- Inquérito Civil nº MPMG-0699.13.000681-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): GUSTAVO BELLIGOLI SENRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE TOCANTINS.
COMARCA: UBERABA
RESPONSÁVEL:
CLAUDINE
LARA
AURELIO
BETTARELLO
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000110-1, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DAN INN HOTEL UBERABA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000114-3, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
INPA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000116-8, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOÃO ALMEIDA DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000117-6, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
JOSÉ ABADIO DA SILVA FILHO. Representado(s): “”A
APURAR””.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000118-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s): ADELMO ALVES
LUCAS RIBEIRO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000120-0, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
GUSTAVO SILVA ARAÚJO. Representado(s): “”A
APURAR””.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000125-9, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
BAR DO BIGODE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000126-7, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
TRIANGULO MINEIRO LOCAÇÃO DE AERONAVES E
PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000131-7, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
FRANCISCO MIGUEL NUNES, GASPAR MIGUEL,
JOÃO MIGUEL, JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000133-3, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 – 5
COMARCA: UBERLANDIA
RESPONSÁVEL: ADRIANO ARANTES BOZOLA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0702
.14.000359-2, instaurado em 27/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): J. D. D. D. 4. V. C. D. U..
Investigado(s): D. B. W. L. D..
RESPONSÁVEL: FERNANDO RODRIGUES MARTINS
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0702
.14.000149-7, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PROCON
- PUBLICIDADE. Reclamante(s): VINICIUS SOARES
ALVIM. Reclamado(s): WALMART WMB COMÉRCIO
ELETRÔNICO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.13.005025-6,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): SÂNIA MARIA BARBOSA.
Representado(s): IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.13.005273-2,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR.
Representante(s): REJANE RODRIGUES TEODORO.
Representado(s): UNIMED UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.14.000243-8,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR.
Representante(s): GABRIEL RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA. Representado(s): UNIMED BELO HORIZONTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.14.000257-8,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR.
Representante(s): OSMAR EUSTÁQUIO BORGES.
Representado(s): UNIMED UBERLÂNDIA - COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO LTDA..
RESPONSÁVEL: GENNEY RANDRO BARROS DE
MOURA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0702
.14.000394-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Investigado(s): J. A. D.
S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0702
.14.000395-6, instaurado em 28/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Investigado(s): Z. M. C.
D. P. D. P. H. E. B. L..
COMARCA: UNAI
RESPONSÁVEL:
DIOGO
CABRAL
GIORDANO
GARIOS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0704.12.000299-0,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): ANA PAULA CABRAL
OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0704.12.000321-2,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): OLIVEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Representado(s): JUVENIL BASÍLIO DE
OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0704.13.000116-4,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: VARGINHA
RESPONSÁVEL: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA
CLARO
- Inquérito Civil nº MPMG-0707.13.000277-7, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): FERREIRA JÚNIOR E ASSOCIADOS
- ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JEFFERSON SILVEIRA DE MELO, MARIO DE CARVALHO
TERRA - GRS VGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0707.13.000311-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): “ANÔNIMO”. Representado(s): ANTÔNIO SILVA - PREFEITO DE VARGINHA, ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE KERIGMA, BÁRBARA CIACCI ZANATELLO BATISTA.
RESPONSÁVEL: MARIO ANTONIO CONCEICAO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0707
.14.000017-5, instaurado em 27/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): 2. B.. Investigado(s): F. E. D. S., N.
P. C..
COMARCA: VICOSA
RESPONSÁVEL: SPENCER DOS SANTOS FERREIRA
JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.13.000047-2,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representante(s): ROBSON PIRES DOS
SANTOS. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0713.13.000149-6, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULA CANDIDO. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PAULA CÂNDIDO.
COMARCA: VISCONDE DO RIO BRANCO
RESPONSÁVEL: LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0720.12.000044-6, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): CÂMARA DE VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Representado(s): MUNICÍPIO
DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0720.12.000056-0, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): JOSÉ ADILSON BRAGA FILHO.
Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUIRICEMA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0720.12.000057-8, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): JOSÉ ADILSON BRAGA FILHO.
Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUIRICEMA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0720.13.000022-0, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MARCOS ANTONIO RIBEIRO FERRAZ. Representado(s): ANTONIO VAZ DE MELO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0720.13.000041-0, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ANTONIO VAZ DE MELO, LAERT
RODRIGUES DOS REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0720.13.000070-9, instaurado
em 23/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s):
ASSESSORIA JURIDICA PROCON VISCONDE DO RIO
BRANCO. Representado(s): ENERGISA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0720.13.000092-3, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DRA HELOISA HELENA REIS GUIMARÃES. Representado(s): CÂMARA DE VEREADORES DE
VISCONDE DO RIO BRANCO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0720.13.000137-6, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): IRAN SILVA COURI - PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0720.13.000138-4, instaurado em 23/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.