TJMG 31/01/2014 - Folha 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
José Grimminck, MaSP 749.625-0, Aparecida Irene de Souza, ASB I
G, admissão 1, de Alfenas, E.E. Cel. José Bento; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.099.618-9, Maria Zilda Silva, ATB I B, admissão 1,
de Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 821.288-8, Maria de Lourdes de Jesus Silva, ASB
I G, admissão 1, de Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca;
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 800.556-3, Georgina Ribeiro
Sabião, ASB I G, admissão 1, de Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 836.325-1, Maria
Roselene Ferreira, ASB I D, admissão 1, de Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 976.393-9, Regina
Aparecida Ferreira Borges de Moura, ATB I D, admissão 1, de Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim
José de Oliveira, MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro,
ATB IV I, admissão 2, de Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo
Sáez; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 925.507-6, Lúcia Maria
Silva, ASB II G, admissão 1, de Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino;
Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 747.693-0, Maria Teresa Martins dos Santos Franco, ASB I G, admissão 1, de Machado, E.E. Gabriel
Odorico; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 843.367-4,
Aparecida Silva Vitor, ASB I F, admissão 1, de Santana da Vargem,
E.E. Padre José Ribeiro;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 743.940-9, Jane Rosa
Brazil, ASB I F, admissão 1, de Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda;
Três Corações, E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, MaSP 747.528-8,
Maria Helena Santos Maia, ASB I G, admissão 1, de Três Corações,
E.E. Bueno Brandão; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
969.183-3, Vera Silva, ASB I D, admissão 1, de Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.111.122-6, Elizabett da Costa Gomes, ASB I C, admissão 1, de Três
Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 313.986-2, Silvana da Silva, ASB I J, admissão 1,
de Varginha, SRE Varginha; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 749.066-7, Rosimeire Pires Ochiuzzo, ASB I G, admissão 1, de Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras; Varginha, E.E. de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP 861.515-5, Maria Isabel do Rosário Carvalho Souza, ASB I E, admissão 1, de Varginha, E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 313.397-2,
Edna Ferroni, ASB I D, admissão 2, de Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga; Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 446.698-3, Firmínia Antônia da Silva Ribeiro, ASB I D,
admissão 1, de Varginha, SRE Varginha; Varginha, E.E. São Sebastião,
MaSP 949.920-3, Maria Aparecida Silva, ASB I C, admissão 1, de Varginha, E.E. Brasil.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 313.483-0, Isilda
Amélia Azarias de Souza, ASB I I, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 269.270-5, Maria
Aparecida Reis, a partir de 17/01/14, referente ao PEB II P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 146 h/a, sendo 38 h/a de
média quinquenal; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 338.213-2,
Maria Aparecida Brito Salgado Souza, a partir de 17/01/14, referente
ao PEBIIJ, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre,
MaSP 269.203-6, Iêda Dias Villela, a partir da publicação, referente ao
PEB II I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo
03 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 225.662-6, Maria Lúcia Ramos da Silva, a partir da publicação,
referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 338.155-5, Elisabeth Coelho Rosa, a partir da publicação,
referente ao PEBIB, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
187 h/a, sendo 79 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Prof.
Clóvis Salgado, MaSP 329.849-4, Cleuza de Souza Pereira, a partir da
publicação, referente ao PEBIIA, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Brasil, MaSP 269.150-9, Berenice Rosa de Lima Sant`Anna, a partir
da publicação, referente ao PEBIIM, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a, sendo 5 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Cel.Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.727-6, Rita de Cácia
Bacelar Cruz, a partir da publicação, referente ao PEBIB, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 148 h/a, sendo 40 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 743.075-4, Penha de Fátima
Souza Melo, a partir de 27/01/14, referente ao ASBIE, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8987 dias de exercício; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 811.369-8, Ana Augusta
da Boa Morte, a partir da publicação, referente ao ASBIG, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “/”b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7709 dias de
exercício; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
738.655-0, Edna Maria Inácio, a partir da publicação, referente ao
PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5199 dias de exercício.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.831-2, Angela Cristina Marciano, a partir de 29/07/10, referente ao
cargo de PEBIIP, adm. 2.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4, Maria
Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 11/06 publicado em
19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4, Maria
Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 11/11 publicado em
11/03/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 329.831-2, Angela Cristina Marciano, PEBIIP, adm. 2, ato nº 29/92 publicado em 08/10/92, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/08/90,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/07/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 329.831-2, Angela Cristina Marciano, PEBIIP, adm. 2, ato nº 26/95 publicado em 12/09/95, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/08/95,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/07/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de REMOÇÃO referente(s) ao(s)
servidor(es): Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
MaSP 1.060.576-4, Maria Imaculada Alves, PEB I A – adm. 1, ato nº

001/14 publicado em 24/01/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: para E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, leia-se: para E.E. Prof.
Joaquim José de Oliveira; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de
Oliveira, MaSP 1.105.668-6, Israel Reis Teixeira, PEB I A – adm. 1, ato
nº 001/14 publicado em 24/01/14, por incorreção na publicação, onde
se lê: para E.E. José Augusto de Mesquita, PEB I A – Ens. Religioso –
redução para 06 aulas, leia-se: para E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
PEB I A – Ensino Religioso – 9 aulas;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação referente o servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 872.977-4, Adriana Araújo
Ribeiro Morais, PEB I A – adm. 1, ato nº 001/14 publicado em 24/01/14,
por incorreção na publicação, onde se lê: para E.E. Padre Piccinini,
leia-se: para E.E. Pedro Leite;
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264770-9 Sarah Aparecida Maia, PEBIIO, cargo
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade na gratificação de
vice-direção. Ato nº 20, public. em 1º/2/2013, onde se lê: à percepção
da função de vice-direção 377 dias, leia-se: à percepção da função de
vice-direção 405 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792012-7, Amazilia Campos Sette Bicalho,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 34, public.
em 16/1/2009, onde se lê: ... a partir de 09/12/2008 ... proporcional a
7644 dias de exercício ... referente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
... a partir de 9/12/2008 ... proporcional à 7919 dias de exercício ... ref.
à carga Horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 820955-3, Diva Marques Gonçalves, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 443, public.
em 6/12/2013, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 118 h/a,
leia-se: ... correspondente a carga horária de 91 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 299029-9, Ildimar
Lima Chaves, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 282, public. em 27/6/2008, onde se lê: ... a partir de 13/3/2008 ...
ref. à carga horária de 130 h/a e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência “biênio”
(8107 dias), leia-se: ... a partir de 13/3/2008 ... ref. à carga Horária de
140 h/a e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à
percepção de incentivo à docência “biênio” (8107 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
Retifica no Ato nº 17/2013, de Designação, publicado no “MG” de
2/03/2013, a parte referente a: MÁRIO CAMPOS – Na EE Conselheiro
Afonso Pena – 9199 - Masp 328205-0, Neide de Fátima Vas Casas,
ATB1A, admissão 3, com posse em 30/01/2013 e o exercício a partir
de 30/01/2013. Onde se lê: ... Neide de Fátima Vas Casas... com posse
em 30/01/2013, leia-se: ... Neide de Fátima Las Casas... com posse em
29/01/2013, por incorreção no nome e na data de posse da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio/ Contagem em dobro/ Aposentadoria,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 271353-5, Mauro Sebastião Vieira,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 73, public.
em 18/8/2012, onde se lê: ... 20 dias, ref. ao 1º dec, 3º, 4º, 5º qüinq. de
exercício, restando-lhe 12 meses e 10 dias, leia-se: ... 14 dias, ref. ao 1º
decênio, restando-lhe 12 meses e 16 dias para utilização posterior.
* Republicado por incorreção no nº de dias, MG 10/1/2014, pag.20,
col.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 890660-4, Cristiane
Simone de Freitas Souza, PEBIA, Ling. Port., cargo 01, por motivo
de incorreção no nome da servidora. Ato nº 647/2013, public. MG
29/11/2013, onde se lê: ..., MaSP 890660-4, Cristiane Simone de Freitas ..., leia-se: ..., MaSP 890660-4, Cristiane Simone de Freitas Souza
... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B MaSP 338109-2, Maria Aparecida
da Silva Ciribelli, ANEI-IIF, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 328/2008, public. em 10/9/2008, onde se lê: ..., a partir de
25/8/2008, leia-se: ..., a partir de 10/9/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 539190-9, Maria Eugenia de Matos Figueiredo, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção
no saldo e na vigência. Ato nº 304/2012, public. em 26/10/2012, onde
se lê: ... 06 meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 14/3/2012,
leia-se: ... 03 meses e 14 dias, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 28/3/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 539190-9, Maria
Eugenia de Matos Figueiredo, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na identificação do qüinqüênio de férias-prêmio. Ato nº 361/2013,
public. em 19/7/2013, onde se lê: ... por 04 meses ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 5/8/2013, leia-se: ... por 04 meses ref. ao 3º e 5º
qüinq. de exercício, a partir de 5/8/2013, para regularização de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365473-8, Luiza da Consolação Baeça, PEBIIH, cargo 01,
por motivo da instrução de serviço SCGRH/DCCTA, nº 01/2006. Ato
nº 12/2011, public. em 14/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011 ..., leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2014
Retifica os Ato de Qüinquênio, ref. ao servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 241413-4, Juraci Soares Oliveira Santos, ASBI-M, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 09, public. em
26/4/1983, onde se lê: ... 1º qüinqüênio, a contar de 14 de fevereiro
de 1982, leia-se: ... 1º qüinq. Adm. a partir de 21/2/1982. Ato nº 22,
public. em 2/9/1987, onde se lê: ... 2º qüinqüênio, a contar de 13/02/87,
leia-se: ... 2º qüinq. Adm. a partir de 20/2/1987. Ato nº 42, public. em
10/10/1992, onde se lê: ... 3º qüinq., a contar de 03/02/92, leia-se: ...
3º qüinq. Adm. a partir de 19/2/1992. Ato nº 41, public. em 30/7/1997,
onde se lê: ... 4º qüinq. a/c de 25/06/97, leia-se: ... 4º qüinq. a partir de
17/2/1997. Ato nº 30, public. em 13/2/2003, onde se lê: ... 5º qüinq. a
partir de 06/4/2002, leia-se: ... 5º qüinq. Adm. a partir de 16/2/2002. Ato
nº 109. public. em 25/4/2008, onde se lê: ...6º qüinq. Adm. a partir de
6/4/2007, leia-se: ... 6º qüinq. Adm. a partir de 8/3/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira -7901- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria MaSP 304411-2, Maria Rosa Rocha dos Santos, ASBIG,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e no texto. Ato nº 579,
public. em 25/5/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. Mag. a partir de
29/1/2009, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm. a partir de 25/11/2009.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2014
Retifica os Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
792012-7, Amazília Campos Sette Bicalho, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 496, public. em 21/7/1998,
onde se lê: ... 2º qüinq. Mag. a contar de 28/3/1998, leia-se: ... 2º qüinq.
Mag. a partir de 27/1/1996. Ato nº 602, public. em 19/11/2010, onde se
lê: ... 4º qüinq. Mag., a partir de 22/3/2008, leia-se: ... 4º qüinq. Mag.,
a partir de 22/2/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 241413-4, Juraci Soares Oliveira
Santos, ASBI-M, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato
nº 28, public. em 25/4/2008, onde se lê: ... a partir de 7/4/2007, leia-se:
... a partir de 8/3/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304411-2, Maria Rosa
Rocha dos Santos, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 241, public. em 25/5/2012, onde se lê: ... a partir de
29/1/2009, ref. ao cargo de ASBIG, cargo 01, leia-se: ... a partir de
25/11/2009, ref. ao cargo ASBIG, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
Retifica no Ato nº 02/2014, de Remoção, publicado no “MG” de
17/01/2014, a parte referente a: MÁRIO CAMPOS: MASP 1098410-2,
Mirian Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 20 aulas, admissão 2, da
EE Mário Campos – 9156 – de Mario Campos. Onde se lê: MÁRIO
CAMPOS, leia-se: BELO HORIZONTE/BARREIRO, por incorreção
no nome do município.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Retifica no Ato nº 23, de Remoção, publicado no “MG” de 24/01/2014,
a parte referente a: BETIM: MASP 1085613-6, Manoel Messias de
Oliveira Flores, PEB1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 1, da
EE Gal. Carlos Luiz Guedes-1856, de Belo Horizonte/Barreiro. Onde
se lê: ...admissão 1, leia-se admissão 2, por incorreção no número de
admissão.
30 514417 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Esmeraldas E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 539190-9, Maria Eugenia de
Matos Figueiredo, PEBIE, cargo 01, a partir de 10/7/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 858721-4, Eva Maria de Oliveira, a partir de 7/10/2013, ref. ao
cargo 01, ASBIE, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea B, § 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcionais a 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 321177-8, Maria Conceição Aparecida Santos Almeida, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman -9229- MaSP 1301124-2, Priscila
Braga Teles, PEBSIA, Matemát., cargo 01, a partir de 13/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva -7820- MaSP 829828-3,
Cássia Simone Bento, PEBIIB, cargo 01, a partir de 11/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
São Joaquim de Bicas - E.E Antônio Ribeiro da Silva - 5326798- MaSP
1266775-4, Jaqueline Camila Oliveira de Medeiros, PEBSIA/ Matemát., cargo 02/função, a partir de 6/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1334154-0, Ivani Lopes dos
Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. De
Melo Viana -9041- MaSP 1236365-1,Marleni Marcelina Costa, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 2/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 351071-6, Renilde Lucilene de Souza,
PEBIA, cargo 02, a partir de 23/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E.
Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de 8/12/2013;
MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIA, Líng.
Port., cargo 02, a partir de 8/12/2013; MaSP 9305178, Maria Angelica Guimarães de Carvalho, PEBIIA, Líng. Port., cargo 02, a partir
de 8/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor
Ernesto Carneiro Santiago -9202- MaSP 537032-5, Marlene da Natividade Ribeiro, ASBIF, cargo 01, a partir de 15/1/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -9181- MaSP 861752-4, Marta
Aparecida Quintiliano, para Marta Aparecida Quintiliano Rabelo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2014
Anula no Ato nº 79 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 792012-7, Amazilia Campos Sette
Bicalho, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 26/4/2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Anula no Ato nº 260 de retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ref.
à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317133-7,
Maria Lúcia de Almeida Pereira, ASBIH, cargo 01, na parte em que
retificou, afastamento de férias prêmio, public. em 15/8/2013, por
motivo de retificação em duplicidade. Anula no ato 259 ... na parte em
que retificou, afastamento de férias - prêmio, public. em 15/8/2013, por
motivo de retificação indevida.

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 43
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Anula no Ato nº 269 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 241413-4, Juraci Soares Oliveira Santos, ASBI-M, cargo 01, na parte em que retificou, 1º, 2º, 3º,
4º, 5º e 6º qüinqüênio, publicados em 28/10/2011, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2014
Anula no Ato nº 204 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792012-7, Amazilia Campos Sette Bicalho, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, 2º qüinq. public. em
19/11/2010, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Anula no Ato nº 268 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 241413-4, Juraci Soares
Oliveira Santos, ASBI-M, cargo 01, na parte em que retificou, adicional
por tempo de serviço, publicado em 28/10/2011, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014
Anula o Ato Nº 03/2014, de Remoção, publicado no “MG” de
17/01/2014, por incorreção no texto.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, nas escolas a
seguir relacionadas, as servidoras nomeadas, conforme publicação do
“MG” de 15/11/2013: CONTAGEM/SEDE – Na EE Maria das Graças
Costa - 8591 – Masp 1262882-2, Sandra Isabel de Almeida, ATB1A,
admissão 2, com posse em 2/01/2014 e exercício a contar de 2/01/2014;
Na EE Laurita de Mello Moreira – 8494 – MASP 556334-1, Ivanilda
Soares Batista, ATB1A, admissão 2, com posse em 11/12/2013 e exercício a contar de 9/01/2014; BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Cristiano Machado – 1554 – MASP 1293152-3, Maria Etelvina Rodrigues
Tavares Motti, ATB1A, admissão 4, com posse em 9/01/2014 e exercício a contar de 9/01/2014; BETIM – Na EE Do Bairro São Caetano
– 8028 – MASP 1356402-6, Thais de Souza Farias Dutra Brandão,
ATB1A, admissão 1, com posse em 12/12/2013 e exercício a contar
de 12/12/2013; IBIRITÉ – Na EE Cora Coralina – 270407 – MASP
1287173-7, Eliane Fátima de Almeida Zanella, ATB1A, admissão 3,
com posse em 10/12/2013 e exercício a contar de 10/12/2013.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no prazo de
10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste ATO: BELO
HORIZONTE/SEDE – Na EE Caio Nelson de Sena – 191 - MASP
837729-3, Maria Aparecida Domingos do Carmo, ASB1D, admissão
1, da EE Princesa Isabel – 469; Na EE José Mendes Correia –1091 MASP 835740-2, Maria Silvania Aragão, ASB1A, admissão 1, da EE
Dr. Paulo Diniz Chagas – 1716; Na EE Dr. Paulo Diniz Chagas – 1716
– MASP 981538-2, Maria das Graças Pacheco, ASB1A, admissão 1, da
EE General Carlos Luiz Guedes – 1856, de Belo Horizonte/Barreiro; Na
EE Simão Tamm Bias Fortes – 124 - MASP 240377-2, Fátima Maria
de Souza, ASB3E, admissão 1, da EE Alzira Albuquerque Mosqueira663; Na EE Maria do Socorro Andrade – 1309 – MASP 882579-6, Ana
Rita da Silva, ASB1E, admissão 1, da EE Bernardo Monteiro – 2089;
Na EE Hermenegildo Chaves – 299 - MASP 1118158-3, Carlos Salgado, ASB1C, admissão 1, da EE Professor Leon Renault -1180; Na
EE Padre Matias -1694 – MASP 875812-0, Zulmira Maria Guedes,
ASB1E, admissão 1, da EE Laíce Aguiar 1252; Na EE Professor Morais
– 1503 - MASP 819517-4, Sandoval José Pereira, ASB1E, admissão 1,
da EE Dom Bosco – 361; Na EE Alzira Albuquerque Mosqueira – 663
- MASP 1158458-8, Vilma Rodrigues Coelho, ASB1A, admissão 1, da
EE Cândido Portinari – 515; BELO BHORIZONTE/BARREIRO – Na
EE Diogo de Vasconcelos – 1830 – MASP 1151042-7, Adriana Oliveira
Duarte Costa, ASB1B, admissão 1, da EE Aarão Reis – 27, de Belo
Horizonte/Sede; SARZEDO - Na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago – 9202 – MASP 1013223-1, Iara dos Reis Ferreira Lima, ASB1C,
admissão 1, da EE José Miguel do Nascimento – 256, de Belo Horizonte/Barreiro; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL – Na EE Professora Conceição Hilário – 8796 - MASP 1140764-0, Karina Aparecida da Silva, ASB1B, admissão 1, da EE Vinicius de Morais – 212652
– de Contagem/Sede; BETIM: Na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
– 7901 – MASP 800251-1 Geraldo Amaral, ASB1E, admissão 1, da
EE João Paulo I - 7862; MASP 824037-6, Eni de Souza Rodrigues,
ASB1E, admissão 1, da EE De Ensino Médio – 353787; Na EE Sarah
Kubitschek – 7889 - MASP 863748-0, Haidh Morais Ferreira Soares, ASB1E, admissão, da EE Professora Maria de Magalhães Pinto9211, de Igarapé; Na EE Professor Osvaldo Franco - 212601 – MASP
317136-0, Maria Luíza Alves Santana, ASB1I, admissão 1, da EE Dr.
Euzébio Dias Bicalho – 922, de Belo Horizonte/Sede; Na EE Deputado Simão da Cunha – 7943 – MASP 1135400-8, Geremias de Souza,
ASB1A, admissão 1, da EE João Paulo I – 7862; Na EE Sarah Kubitschek – 7889 – MASP 901938-1, Marcelina Maria Santos, ASB1A,
admissão 1, da EE Amélia Santana Barbosa – 7854; Na EE Tito Lívio
de Souza -7935 – MASP 542377-7, Maria Selma de Melo, ASB1G,
admissão 1, da EE Dr. Renato Azeredo – 7978; Na Nossa Senhora do
Carmo – 7927 – MASP 1154992-0, Edna Maria Vieira Alves, ASB1B,
admissão 1, da EE Sarah Kubitschek – 7889; CONTAGEM/SEDE– Na
EE José da Silva Couto – 8532 – MASP 304501-0, Roberto Eustáquio
Gomes, ASB1E, admissão 1, da EE Professora Lívia Maria de Magalhães – 8699; Na EE Boa Vista – 8516 – MASP 958309-7, Heloisa Aparecida Pinto Pereira, ASB1A, admissão 1, da EE José da Silva Couto
– 8532; IBIRITÉ – Na EE Cora Coralina – 270407 – MASP 957025-0,
Evandro das Dores Silva, ASB1A, admissão 1, da EE Ministro Alfredo
Vilhena Valladão – 795, de Belo Horizonte/ Barreiro; IGARAPÉ - Na
EE Santa Chiara – 9237 – MASP 457644-3, Maria Jucilena Moreira
Cravalho, ASB1A, admissão 1, da EE Rachel Iancu Steruman - 9229
- Igarapé; ESMERALDAS: Na EE Professor Augusto Lucas – 9008 –
MASP 537724-7, Rená Cândida Monteiro, ASB1A, admissão 1, da EE
Professor Raymundo Candido – 330647.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício em 3/02/2014:
BELO HORIZONTE/BARREIRO – Na EE Des. Rodrigues Campos
– 1791- MASP 378605-0, Silma Aparecida Alves Pereira, ATB3G,
admissão 1, da EE Margarida Brochado – 311; CONTAGEM/PARQUE
INDUSTRIAL – Na EE Francisco Firmo de Matos – 8737 – MASP
1134768-9, Valdivina Sonia Batista Santiago, ATB1A, admissão 2, da
EE Nova Contagem – 8605, de Contagem/Sede.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro
-2089- MaSP 305023-4, Danilo Eustáquio Macedo, ASBIII-I, cargo
01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 9/7/2013; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 381287-2, Maria Aparecida
Cecília Mendes, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a
partir de 1º/9/2013; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 450711-7,
Weber Luis Bicalho Pedrosa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 12/5/2013; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
897583-1, Eudes dos Reis de Souza, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq.
de exercício, a partir de 26/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena
-9199- MaSP 975504-2, Silmara Lívia Aguiar Campos Dantas, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 17/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha -7943MaSP 848484-2, Marcilene Rosalina de Jesus, PEBIID, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 14/6/2013; MaSP 860826-7, Marlene Pereira Lima, ATBIIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a
partir de 29/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027MaSP 1100313-4, Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos, PEBRIIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/5/2013; MaSP
646063-8, Rosângela Furtado Leite Sadi, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 7/7/2013; MaSP 646063-8, Rosângela
Furtado Leite Sadi, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício,