TJMG 12/02/2014 - Folha 105 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 105
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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WANDERSON CLAYTON DE AQUINO
WANDERSON LUIZ DOS SANTOS
WANDERSON MALTA SOARES
WANDERSON SOARES FIRMINO
WANDERSON WESLEY LEITE
WARLEY THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO
WARLLEY MACHADO VITOR
WELINGTON DE OLIVEIRA
WELINGTON MARINHO VIEIRA
WELITON ALVES DOS SANTOS
WELLINGTON MARCELO DE MOURA SANTOS
WELLINGTON PEREIRA AVELAR
WEMERSON BATISTA DE SOUZA
WENDER MARQUES TEIXEIRA
WESLEM ALVES DA SILVA
WESLEY JOSE DE OLIVEIRA
WILKER ROBERTO SOARES MENDES
WILSON PEREIRA DA COSTA
WILTON JOSE DE OLIVEIRA DORNELAS
WLADIMIR RODRIGUES DE ALMEIDA
032.201.306-23
072.329.806-80
006.024.536-07
037.632.876-20
051.518.836-07
071.422.286-01
013.656.706-19
057.859.126-00
070.565.076-62
049.288.846-98
079.854.406-66
087.946.756-86
059.155.456-96
047.985.806-35
037.433.826-44
665.615.316-04
091.892.026-43
765.976.526-49
067.460.876-38
946.136.646-91
19/01/2014 A 17/01/2017
01/03/2014 A 27/02/2017
25/12/2013 A 23/12/2016
10/12/2013 A 08/12/2016
23/12/2013 A 21/12/2016
24/02/2014 A 22/02/2017
22/12/2013 A 20/12/2016
15/12/2013 A 13/12/2016
15/12/2013 A 13/12/2016
06/12/2013 A 04/12/2016
06/12/2013 A 04/12/2016
06/12/2013 A 04/12/2016
28/02/2014 A 26/02/2017
20/12/2013 A 18/12/2016
10/12/2013 A 08/12/2016
02/12/2013 A 30/11/2016
24/02/2014 A 22/02/2017
06/12/2013 A 04/12/2016
20/12/2013 A 18/12/2016
18/01/2014 A 16/01/2017
178 cm -11 519314 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 392/2013. Objeto: Aquisição de
equipamentos de condicionamento de ar e de costura, ferramentas
motorizadas, instrumentos de medição, acessórios/ferramentas para
veículos e trailer.. Abertura dia 24/02/2014, às 09h00 minh, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.
3 cm -11 518901 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 470/2013. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para
o Centro Socioeducativo de Ipatinga. Abertura dia 26/02/2014, às
09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.
3 cm -11 519002 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1637.06.13
PARTES: EMG/SEDS E RAFAEL JONAS SOUZA PENA. ESPECIE:
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação destinado ao Centro de Encaminhamento da
Semiliberdade – CES. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a) a prorrogação da vigência do contrato inicial por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/02/2014; b) o reajuste de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento), em conformidade com a Cláusula Quinta
do Contrato Inicial, nos termos no ANEXO I, a contar de 01/02/2014.
VALOR: o valor global do contrato, em razão do reajuste do presente
Termo , passa a ser de R$ 242.325,74 (duzentos e quarenta e dois mil,
trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos.). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.243.020.
4321.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e
Rafael Jonas Louza Pena. Assinatura em 01/02/2014.
4 cm -11 519121 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1638.05.13
PARTES: EMG/SEDS E RAFAEL JONAS SOUZA PENA. ESPECIE:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação destinado ao Centro Integrado de Atendimento
ao Adolescente Autor de Ato Infracional. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a) a prorrogação da vigência do contrato
inicial por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2014; b) o reajuste
de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento), em conformidade
com a Cláusula Quinta do Contrato Inicial, nos termos no ANEXO I, a
contar de 01/02/2014; c) a alteração da Cláusula Quinta – Reajuste de
Preços, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os valores previstos neste contrato serão fixos e irreajustáveis durante o período de
12 meses. Após, o valor será reajustado, adotando-se para o reajuste,
o Índice de Preços a Consumidor Amplo – IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou outro que vier
substituí-lo. VALOR: o valor global do contrato, em razão do reajuste
do presente Termo , passa a ser de R$ 131.973,05 (cento e trinta e um
mil, novecentos e setenta e três reais e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.243.020.
4321.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e
Rafael Jonas Souza Pena. Assinatura em 01/02/2014.
5 cm -11 519162 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.05.1518.05.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de refeições e
lanches na forma administrada para o Centro Socioeducativo de Montes Claros. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a)
a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar
de 16/03/2014; b) o reajuste em 5,91% (cinco vírgula noventa e um
por cento) sobre o valor global do contrato, atendendo o disposto na
cláusula Quinta do contrato inicial, alterada pelo Quarto Termo Aditivo
nº 339039.03.1518.04.13, a contar de 16/03/2014, conforme demonstração constante no Anexo I. VALOR: o valor global do contrato com
o reajuste deste Termo Aditivo é de R$ 950.451,68 (novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n°
1451.06.243.020.4321.0001.339039.03.10.1.1 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura
em 11/02/2014.
5 cm -11 519225 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE RECURSO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 370/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e de informática. Foi julgado
procedente pela autoridade competente, o recurso interposto ao lote
01, pela empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA, contra a empresa
COMERCIAL NORTE SUL, com base na contrarrazão da área técnica,
fls. 1167 á 1173, bem como explanação e decisão do Pregoeiro, fl. 1175,
constante dos autos. Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema
de Defesa Social, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo Horizonte, 11
de fevereiro de 2014.
3 cm -11 519294 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento SIRP nº 316/2013.
Aquisição de plataforma elevatória vertical com instalação.
Data de abertura: 27/fevereiro/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
2 cm -11 518941 - 1
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Contrato nº
239/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e o Instituto de Olhos Fábio Vieira S/S, do Município de Ribeirão Preto, Estado
de São Paulo, CNPJ: 01.862.347/0001-06. Inclui no Termo de Contrato
a dotação orçamentária nº 4291.10.301.237.4391.0001 - 339039 - 10.1,
Fonte: Tesouro, para execução de recursos orçamentários e financeiros
no exercício de 2014. Valor mensal de R$ 2.000.163,68 (dois milhões
cento e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001 - 339039 - 10.1. Fonte: Tesouro.
Assina Pela Secretaria de Estado da Saúde, Maurício Rodrigues Botelho. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014.
3 cm -11 519203 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 12/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) PAOLA DANIELLE SILVA DE JESUS
à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de
17 de Janeiro de 2014 a 16 de Janeiro 2016 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/01/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 11/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) LUIZA DE CASTRO MENEZES CANDIDO
à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, pelo prazo de 2 anos, de 17 de
Janeiro de 2014 a 16 de Janeiro 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/01/2014.
10 cm -11 519191 - 1
Contrato de Cessão de Bens Imóveis nº 1450.2007.4.12432.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS. PRAZO: 5(cinco) anos. OBJETO: Imóvel situado na
Rua Professor Paulo Bicalho Amorim, 42, bairro Cacimba, município
de Carmópolis de Minas, consoante documentação do processo 6 arquivado na Diretoria Central de Gestão de Imóvel, DCGIM, autorizada
pela SEPLAG através da nota técnica 140 de 22/06/2012. Destinação
Unidade Básica de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
2 cm -11 519275 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
24/01/2014, pág. 35, parte 1, coluna 2, referente ao Contrato de Cessão
de Bens Móveis nº 2230.2014.3.20543. DONATÁRIO: MUNICÍPIO
DE DIVINÓPOLIS. Onde se lê: Contrato de Doação de Bens Móveis
n° 2230.2014.3.20543. Leia-se: Contrato de Cessão de Bens móveis n°
2230.2014.3.20543.
2 cm -11 519281 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.414 (antigo 30.682), de
Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e A.M Empreendimentos Ltda. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por mais
12 meses, a contar de 16/02/2014, e reajuste de 5,91% do valor. Valor
total: R$ 295.931,18. D.O:4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1;
4291.10.122.194.2073.0001-339039-10.1; Ass: 11/02/2014.
2 cm -11 519307 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1608/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 1.000,00 (um mil reais).
LEIA-SE: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1727/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 95.700,00 (noventa e
cinco mil e novecentos reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
LEIA-SE: R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais). sendo
R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1438/2013, publicado no
DOE-MG, em 17/12/2013. ONDE SE LÊ: 335042. LEIA-SE: 444042.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1000/2013, publicado no
DOE-MG, em 23/11/2013. ONDE SE LÊ: Isnael. LEIA-SE: Inael.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1399/2013, publicado
no DOE-MG, em 13/12/2013. ONDE SE LÊ: Custeio. LEIA-SE:
Investimento.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 119/2013, publicado no
DOE-MG, em 31/07/2013. ONDE SE LÊ: 445040. LEIA-SE: 445042.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 532/2013, publicado no
DOE-MG, em 11/10/2013. ONDE SE LÊ: Ernandir Carlos do Caminho. LEIA-SE: Ernandir Carlos Pereira.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 711/2013, publicado no
DOE-MG, em 19/10/2013. ONDE SE LÊ: R$ 25.000,00 (vinte e cinco
reais). LEIA-SE: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e ONDE SE
LÊ: (Prefeito). LEIA-SE: (Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1166/2013, publicado no
DOE-MG, em 07/12/2013. ONDE SE LÊ: aquisição de veículo tipo
Van. LEIA-SE: aquisição de veículo.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2489/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1980/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 32.513,00 (trinta e dois
mil e trezentos e quinhentos e treze reais). LEIA-SE: R$ 32.513,00
(trinta e dois mil e quinhentos e treze reais), e ONDE SE LÊ: R$
2.513,00 (dois mil e trezentos e quinhentos e treze reais). LEIA-SE: R$
2.513,00 (dois mil e quinhentos e treze reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1780/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: aquisição de 02 (dois) veículos destinados a assistência à saúde e uma ambulância. LEIA-SE:
Aquisição de uma Ambulância, uma Van e um veículo destinado a
assistência a saúde.
12 cm -11 519338 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a nova data para
realização, através do sitio www.compras.mg.gov.br do Pregão Eletrônico nº 325/2013, Processo nº 2320310.000325/2013 “Alimentos
Industrializados (Balas e Queijo UHT)”, a sessão será realizada às
09:00 horas do dia de 24 fevereiro de 2013, data e hora limites para
cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.O edital
completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
11 de fevereiro de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -11 518999 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 - 227/2013 para
aquisição de BATERIAS PARA CARDIOVERSORES. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 24/02/2014 às 10h00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 11.02.2014.
2 cm -11 518897 - 1
O HGB/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 368/2013, Fornecimento de
Medicamentos de Urgência/emergência, contrato para 2014, no dia
26/02/2014 às 09:00 horas. Edital disponível no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG - Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
2 cm -11 518909 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 – 03/2014 para
aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE (FIXAÇÃO DE
QUADRIL). O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
24/02/2014 às 09h00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 11.02.2014.
2 cm -11 519184 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO- A Administração Central
torna pública a anulação do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
314/2013 para aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE
(FIXAÇÃO DE QUADRIL), em virtude de necessidade de se agrupar
os itens em lotes. 11/02/2014.
2 cm -11 519182 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) DPC Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 11437947
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015.
Alienação/Leilão Processo nº 002/2011
Data de Assinatura: 02/01/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CMT
e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
por ônibus do Município de Belo Horizonte- Transfacil.
Matrícula FHEMIG Nº: 10611056
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.
Valor: R$ 37.819,25 (total estimado)
Vigência: 25/01/2014 até 24/01/2015
Número do Processo: 0121/12 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-01, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/01/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRB
e o (a) Set Bios Service Manutenção de Equipamentos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00555034
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA.
Valor: R$ 37.819,25 (total estimado)
Vigência: 26/01/2014 até 25/01/2015
Número do Processo: 0290/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/12/2013
8 cm -11 519301 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÕES
Na publicação do dia 11/02/2014, pág. 60, col. 03, Extrato do 3º T.A.
ao Conv. de Cooperação Financeira. Partes: EMG/SEDESE e o Instituo Kairós – Nova Lima/MG, com a interveniência do CEDIF/MG,
retifica-se o número do Convênio: onde se lê nº 1276/2011, leia-se nº
1246/2011.
Na publicação do dia 11/02/2014, pág. 60, col. 03, Extrato de Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos. Partes: EMG/
SEDESE e FILIPE RICARDO FORTINI, retifica-se o número do instrumento para: 1º Termo Aditivo.
Na publicação do dia 06/12/2013, pág. 81, col. 04, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº. 854/2013, retifica-se o nome da Entidade,
leia-se, Lar São Vicente de Paulo de Cássia/MG.
4 cm -11 519293 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2014, às 17:00 h, no
CESEC, localizado na Rua Hortência de Oliveira s/nº - Bairro Novo
Horizonte – Formiga – MG – CEP 35.570-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2014, às 9h, na EE Dr. Abílio
Machado, localizada na Rua Ramiro Corrêa n° 250 – Areias Brancas
– CEP 35570-000 – Telefone (37)3321-3311, e-mail: escola.115282@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2014, às 12h30, na E.
E. Dona Indá, localizada na Avenida da Saudade n° 312 – CEP 37940000, Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2014, às 9h, na EE Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria n° 60
– Centro – CEP 35570-000 – Telefone (37)3321-1011, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ¨Padre Aristides José de Queiroz ¨ realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2014, às15:00 hs, na
EE ¨Padre José Espíndola , localizada na ¨Rua Olinto Fonseca n° 422 –
Centro – Pimenta-MG – CEP 35585000 – Telefone (0XX37)33241028,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha realiza Chamada Pública Nº 02 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 / 03 /2014, das
07 h às 18h, na E.E. Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos
Estudantes n° 351 – Bairro Penha – CEP 37.903.010 – Telefone (35)
3521 6256, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA ANTONINA VASCONCELOS realiza
Chamada Pública nº 01 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28 / 02 /2014,
às 08:00 horas, na ESCOLA ESTADUAL DR. NORALDINO LIMA,
localizada na PRAÇA DO ROSÁRIO, n° 140 – CENTRO – CEP 37905000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: escola.115363@educação.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
18 cm -11 518911 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, realiza chamada pública
nº 01/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até o dia 07 de março de 2014, às
16:00 horas, na Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, localizada na Avenida João Alexandre de Oliveira, nº: 34 - Centro - Distrito
de Andrequicé - Três Marias/MG - CEP: 39205-000 - Telefone (38)
3754-6143, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: htt://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -11 518904 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria José de Figueiredo Vieira realiza
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, de
08:00 às 18:00, no CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizado na Praça Dom Joaquim, nº 76 – Diamantina – CEP 39.100-000 –
Telefone (038) 3531-2555, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: :http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA -AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Madureira Horta realiza Chamada Pública
01/2014, para Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,