TJMG 18/02/2014 - Folha 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 – 51

diário do exeCutivo

SecreTarIa de eSTado de cUlTUra

UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 3643/0/12 .
Partes: EMG/SEC e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12(doze) meses, a partir de 11 de fevereiro de 2014 e à alteração do valor de R$: 52 .220,00(cinqüenta e quatro mil, duzentos e vinte
reais) para R$ 54 .946,00(cinqüenta e quatro mil novecentos e quarenta
e seis reais) . valor: R$: 54 .946,00(cinqüenta e quatro mil novecentos
e quarenta e seis reais). Data: 10/02/2014. Ratificação: Permanecem
inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato originário . Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Eugenio Ferraz/ IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS .

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2986/0/10 . Partes:
EMG/SEC e o INSTITUTO kAIRÓS . Objeto: utilização do saldo residual no valor R$: 16 .760,93(dezesseis mil setecentos e sessenta reais e
noventa e três centavos) e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de meta física constante do plano
de trabalho do com fundamento no §3º, do art .16, do Decreto nº43 .
635/03conforme justificativa integrante deste convênio.
Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do Convênio originário .
Data: 17/02/2014 . Eliane Parreiras/SEC e Márcio Araujo Rabelo/ INSTITUTO kAIRÓS
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2973/0/10 . Partes: EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAPORÉABITA . Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 19 de fevereiro
de 2014 até 30 de novembro de 2014, a utilização do saldo residual no
valor R$: 52 .149,90(cinqüenta e dois mil cento e quarenta e nove reais
e noventa centavos) e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de meta física constante do plano
de trabalho do com fundamento no §3º, do art .16, do Decreto nº43 .
635/03conforme justificativa integrante deste convênio.
Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do Convênio originário .
Data: 17/02/2014 . Eliane Parreiras/SEC e Silvano Alves dos Santos/
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAPORÉ-ABITA .
9 cm -17 521791 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ATO DE RATIFICAÇÃO DEINExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 25, incisos II da
lei 8 .666/93, conforme Nota Jurídica n .º: 196/2014 e Nota Técnica nº
1270 .5282 .13, para a contratação de Aline Cantia Correa Maciel, com
finalidade de realizar a prestação de serviços de narração de historias
para gestores de Bibliotecas Públicas Municipais, conforme justificativa apresentada de fl.03 dos autos e aprovação da Superintendência de
Bibliotecas Públicas da Secretaria de Estado de Cultura, correndo as
despesas à conta da Dotação Orçamentária
1271 .13; 392 .125 .4527 .0001 .3390 .3605 .101 .
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2013 .
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
4 cm -17 521789 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO . Convênios Pontos de Cultura 2010 .
Tendo em vista o atraso na liberação dos recursos financeiros, prorrogo
de ofício a vigência do convênio abaixo, nos termos do art . 12, v, do
Decreto 43 .635/03 . Data: 07/02/2014 . ELIANE PARREIRAS .
Data vencimento
Após
Nº Convênio
Convenente
vencimento
Prorrogação
de Ofício
MOvIMENTO
CULTURAL
3190/0/2011
12/03/2014
04/07/2014
SÃO JOSÉ
- MCSJ
4 cm -17 521790 - 1

fUndação clóvIS SalGado
FUNDAÇÃO CLÓvIS SALGADO – FCS
Contrato Nº . 008/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Warley
de Assis Rodrigues; Objeto: Concessão de uso do espaço Mari’Stella
Tristão para a exposição: “Leilão de Arte 1,99’’; Artista: Coletiva;
valor: R$ 10 .000,00 (dez mil reais); vigência: 03 (Três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Warley de Assis
Rodrigues .
Contrato Nº . 013/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Mayana
Martins Redin; Objeto: Concessão de uso da galeria Arlinda Côrrea
Lima para a exposição: “A borda o risco o mundo: experimento # 2’;
Artista: Mayana Redin; valor: R$ 62 .000,00 (sessenta e dois mil reais);
vigência: 03 (Três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS, Mayana Martins Redin .
4 cm -17 521745 - 1

fUndação de arTe de oUro PreTo
A Fundação de Arte de Ouro Preto, contrata Prestação de Serviço,
Tempo Determinado de acordo com a Lei n°18 .185 de 04/07/2009 e
regulamentado pelo Decreto n°45 .155/09 . Contrato n°02/2014 . Técnico de Cultura, Maria José Castro Ribeiro, vigência: pelo período
de 01(um) ano, com início em 03/02/2014 . Remuneração mensal
para 40(quarenta) horas semanais, a retribuição de Técnico em Cultura (Nível I, Grau A), estabelecido pela Lei Estadual nº 18 .007 de
07/01/2009 . As despesas decorrentes deste contrato correrão á conta da
Dotação Orçamentária:2171 .13 .122 .701 .2417 .0001 .3190 . . .10 .1 . . Sig .
Ana Maria Pacheco (Presidente FAOP) e Maria José Castro Ribeiro
(contratada) .
3 cm -17 521545 - 1

deParTamenTo eSTadUal de
TelecomUnIcaçõeS
RESUMO DO TPRU n . 001/2014 . PARTES: DETEL/MG e BRITIS
TELECOM LTDA . . Objeto: Permissão de Uso de Infraestrutura – Estação Morro da Pedra Preta, Maria da Fé/MG, para instalação de equipamentos da permissionária . – vigência 60 meses – valor Mensal: R$
617,35 – Assinatura: 17/02/2014 - Signatários: Sergio Mendes Pires e
Thomas Storino Britis .
2 cm -17 521417 - 1

fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CBB ; BPD-00255-13 ; LIS RIBEIRO DO vALLE ANTONELLI ;
MARIA MARTA FIGUEIREDO ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/12/2013
; 30/11/2013 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René
Rachou ; R$ 5 .040,00 ; CEx ; BPD-00234-13 ; ROSANA ZACARIAS
DOMINGUES ; ROBERTA vIANA FERREIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4
134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
01/12/2013 ; 30/11/2013 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5 .040,00 ;
3 cm -17 521627 - 1

Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para locação de máquinas e equipamentos para impressão
gráfica e reprografia com assistência técnica e manutenção corretiva
e preventiva com reposição de peças e insumos nas dependências da
UNIMONTES, Pregão Eletrônico 002/2014 – Processo – 2311021003/2014, data da sessão pública 28/02/2014, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 28/02/2014 às 08h00min .
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 19/02/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@gmail .com . Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -17 521227 - 1
UNIvERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS – UNIMONTES
TERMO ADITIvO CONvÊNIO Nº 001/2014
Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014 celebrado entre a UNIvERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, CNPJ:
22 .675 .359/0001-00 e a FUNDAÇÃO DE DESENvOLvIMENTO DA
PESQUISA – FUNDEP, CNPJ: 18 .720 .938/0001-41 . Objeto: “Incluir
Dotação Orçamentária: 2311 .12 .571 .129 .4164 .0001 .3 .3 .50 .42 .01 .0 .60 .
1” . Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento,
Gestão e Finanças .
3 cm -17 521356 - 1
Extrato do Contrato nº 3735/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 02 .083 .419/0001-80 - COPYNORTE SERvICOS E COMERCIO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000199/2013, Pregão eletrônico . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERvIÇO
IMPRESSÃO GRáFICA E REPROGRAFIA COM ASSISTENCIA
TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIvA E PREvENTIvA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS NAS DEPENDENCIAS DA
IMPRENSA UNIvERSITáRIA . . valor total: R$ 217 .240,00 . vigência:
12 meses, de 17/03/2014 a 16/03/2015 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .31 .0 .60 .1; 2311 .12 .122 .701 .2
002 .0001 .339039 .31 .0 .10 .1 . Assinatura: 07/02/2014 . Signatários: pela
contratada Davidson Eduardo Ruas de Queiroz, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -17 521311 - 1

InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 2101003 047/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento para proteção individual e contenção animal (Laço
Cambão e Puça para pesca) . Homologo o julgamento do processo licitatório as empresas: Aquarela Comércio e Serviços Eireli ME . no lote
01, no valor de R$ 3 .490,00 e a empresa Rosaminas Serviços Engenharia e Comércio Ltda . EPP . No lote 02, no valor R$3 .500,00, conforme
decisão do Pregoeiro . Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014 . Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral do IEF
3 cm -17 521548 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 2101003 021/2013 . Objeto: Aquisição de Guarda corpo . Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa: Serralheria Santa Helena da Cruz & Mastrominas Ltda . no
lote único, no valor de R$ 20 .450,00, conforme decisão do Pregoeiro .
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014 . Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral do IEF
2 cm -17 521555 - 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a MGS –
Minas Gerais Administração e Serviços S/A no dia 30 de Novembro de
2012, Sob o n° 041 .02 .2012 .Objeto: Alteração do quadro de pessoal e
a atualização do valor do contrato .valor global: O valor anual estimado
será de R$ 14 .970 .695,52 (quatorze milhões, novecentos e setenta mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) .Dotações Orçamentárias:
2101 .18 .541 .109 .4564 .000133 .90 .37 .04 .31 .1 .0 2101 .18 .122 .701 .2002
.0001 .33 .90 .37 .04 .31 .1 .0/60 .1 .0
2101 .18 .541 .109 .4060 .0001 .33 .90 .37 .04 .31 .1 .0/60 .1 .0
2101 .18 .541 .109 .4060 .0001 .33 .90 .37 .03 .31 .1 .0/60 .1 .0
Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2014
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Junior
(b) Luzia Soraia Silva Ghader
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
AvISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPP ExPOMINAS II
O GOvERNO DE MINAS GERAIS, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico (SEDE), por meio da Unidade Central
de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP), da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes (SETES), e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro
Serra verde, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público que fará
realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal nº
8 .666/93, Audiência Pública para apresentação e discussão da licitação
pública, tendo como objeto a contratação de Parceria Público-Privada
– PPP, na modalidade de concessão administrativa para a operação e
manutenção, precedida de obras de implantação, dos equipamentos
obrigatórios e dos equipamentos facultativos do Centro de Eventos da
Gameleira, no Município de Belo Horizonte .
A Audiência Pública será realizada no dia 14 de março de 2014, no
auditório do Parque Bolívar de Andrade (“Parque da Gameleira”), localizado na Av . Amazonas, 1020 - Bairro Gameleira, Belo Horizonte/ MG
–, com início às 10:30 horas .
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas . As
informações pertinentes encontram-se disponíveis nos sítio eletrônico:
www .ppp .mg .gov .br
Belo Horizonte / MG, 17 de fevereiro de 2014 . Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico .
5 cm -17 521322 - 1

banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

EDITAL 023/2011 – CREDENCIAMENTO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pelo Presidente, em 14/2/2014, tendo sido adjudicado o objeto
à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Leste de Minas Ltda .
– SICOOB CREDICAF .

Segundo aditivo ao contrato nº 2817/2012 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO RURAL DE PEQUENOS EMPRESáRIOS,
MICROEMPRESáRIOS E MICROEMPREENDEDORES DE
ESMERALDAS LTDA . – SICOOB CREDIESMERALDAS . Objeto:
prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 08/02/2014, alterando o vencimento do contrato para
08/02/2015 . Data da assinatura: 07/02/2014 .
Segundo aditivo ao contrato nº 2818/2012 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DE SÃO ROQUE DE
MINAS LTDA . – SICOOB SAROMCREDI . Objeto: I) . prorrogar a
vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir
de 08/02/2014, alterando o vencimento do contrato para 08/02/2015;
II) . acrescer ao contrato a importância de R$4 .500,00 (quatro mil e quinhentos reais), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial do contrato; III) . estimar o valor do contrato, para o período prorrogado, em R$22 .500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e,
consequentemente, o valor global da contratação em R$40 .500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) . . Data da assinatura: 07/02/2014 .
Primeiro aditivo ao contrato nº 2921/2013 . Contratada: COOPERATIvA DE CREDITO DE LIvRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS
LTDA – SICOOB CREDIvASS . Objeto: prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/02/2014,
alterando o vencimento do contrato para 22/02/2015 . Data da assinatura: 13/02/2014 .
Primeiro aditivo ao contrato nº 2922/2013 . Contratada: COOPERATIvA DE CREDITO DOS EMPRESáRIOS INDUSTRIAIS vINCULADOS A FIEMG LTDA . – SICOOB CREDIFIEMG . Objeto: prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a
partir de 22/02/2014 . Data da assinatura: 13/02/2014 .
Primeiro aditivo ao contrato nº 2818/2012 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DE PIMENTA LTDA
– SICOOB CREDIPIMENTA . Objeto: I) . prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/02/2014,
alterando o vencimento do contrato para 22/02/2015; II) . acrescer ao
contrato a importância de R$1 .525,00 (um mil, quinhentos e vinte e
cinco reais), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial do contrato; III) . estimar o valor do contrato, para o período prorrogado, em R$7 .625,00 (sete mil, seiscentos e cinte e cinco reais) e,
consequentemente, o valor global da contratação em R$13 .725,00 (treze
mil, setecentos e vinte e cinco reais) . Data da assinatura: 13/02/2014 .
CT 3051/2014 . Contratado: Dell Computadores do Brasil Ltda, CNPJ
72 .381 .189/0006-25 . Objeto: aquisição de 04 (quatro) servidores, formato rack, item 12 do Grupo 3 da Ata de Registro de Preços nº 11/2013,
incluindo garantia técnica, mão de obra de assistência técnica e suporte,
conforme as especificações técnicas constantes no termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico – SRP nº . 18/2013 . Data
da vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura . Dotação Orçamentária: conta nº 2293000013
– “Máquinas e Equipamentos (PROCDADOS)”, para o exercício de
2014 . O valor do presente Contrato é de R$ 136 .040,00 (cento e trinta e
seis mil e quarenta reais) . Data da assinatura: 14/02/2014
15 cm -17 521750 - 1

comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS

da Silva; Diego Moreira Alves, pela Ernst & Young Terco Assessoria Empresarial Ltda .; Indalecio Wanderley Pereira; Luciano Ferreira
Bucek; Alexandre de Queiroz Rodrigues . a .) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5224785, em 10-02-2014 . Protocolo: 14/141 .759-5 . Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
18 cm -17 521711 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES
RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS
4630001637, 4630001640 e 4630001720EINSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIvO PUNITIvO .
No uso da competência a mim definida comunico que em razão do
inadimplemento da empresa vijai Elétrica do Brasil Ltda ., estamos rescindindo unilateralmente os contratos nº 4630001637, 4630001640 e
4630001720, a partir da data desta publicação, e instaurando o Processo
Administrativo Punitivo nº 005/2014 para apuração dos fatos e concedendo a essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação
das razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as
imputações enunciadas .
Publique-se .
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014 .
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor .
7 cm -17 521724 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07080 - Cabo Condutor CAA 107,2
MM2 . Abertura da sessão pública 28/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07077 - Switch . Abertura da sessão
pública 28/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho Gerente de Suprimento de Material .
5 cm -17 521722 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 – NIRE 31300040127
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária .
Data, hora e local: 30-01-2014, às 11 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - George Washington Tenório Marcelino / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelo representante do acionista Estado de Minas Gerais, do advogado George
Washington Tenório Marcelino para presidir a reunião . II- A pedido do
Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A) o edital de
convocação, publicado em 27, 28 e 31-12-2013, no “Minas Gerais” e
“O Tempo”; B) a Proposta do Conselho de Administração, que trata da
pauta, no sentido de: 1) orientar o voto favorável do representante da
Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig GT a realizar-se em 30-01-2014, em relação à: a) ratificação da nomeação e contratação da Ernst & Young Terco, CNPJ 59 .527 .788/0001-31, com sede
em São Paulo, na Av . Juscelino kubitschek, 1830, Torre II, 6º andar,
CEP 04543-900, como a empresa especializada responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Econômico-Financeira de Ativos de
Geração da Brasil PCH S.A., para fins do disposto no § 1º do artigo 256
da Lei nº 6 .404/1976; b) aprovação do Laudo de Avaliação da Brasil
PCH S .A ., acima citado; e, c) aprovação da operação de aquisição de
51% das ações ordinárias da Brasil PCH S .A ., sociedade por ações de
capital fechado, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na R . São Bento, 8,
8º andar, Centro, CNPJ/MF 07 .314 .233/0001-08, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro-JUCERJA, sob o NIRE 33 .300275-681, através da Chipley SP
Participações S .A ., empresa na qual a Cemig GT participa com 40%
do capital social; e, 2) autorizar a concessão do direito de recesso da
Companhia aos acionistas minoritários dissidentes nessa AGE, na hipótese de configuração da hipótese prevista no §2º do artigo 256 da Lei
6404/1976, ou seja, caso o preço pago pelas ações da Brasil PCH S .A .
ultrapasse uma vez e meia o valor do patrimônio líquido dessa sociedade, avaliado a preço de mercado . III- O Presidente disponibilizou
cópia do citado Laudo de Avaliação . Iv- A Assembleia aprovou: A) por
maioria, a Proposta do Conselho de Administração a esta Assembleia,
mencionada no subitem “B”, supra, com o voto contrário do acionista
Schwab Fundamental Emerging Markets Large Company Index ETF
em relação ao item 2 da Proposta do Conselho de Administração a esta
Assembleia, tendo, ainda, o representante da acionista PREvI manifestado o voto contrário em relação ao item 1 da mesma Proposta e
a abstenção quanto ao item 2 desse documento; e, B) a ata desta reunião . Presenças: Acionistas que representavam mais de dois terços do
capital votante, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Cleber Reis
Grego, pelo Estado de Minas Gerais; José Mauricio Balbi Sollero, pela
AGC Energia S .A .; Gustavo Padrão Di Iorio Aguiar; Fernando Antônio Caldeira de Resende, pela Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil-Previ; Letícia Pedercini Issa; George Washington
Tenório Marcelino, por Amundi Actions Emergents; Amundi Funds; BP
Pension Fund; California Public Employees Retirement System; Chang
HWA Commercial Bank, Ltd ., In Its Capacity As Master Custodian Of
Ing Global High Dividend Fund; Dominion Resources, Inc . Master
Trust; Fidelity Salem Street Trust: Spartan Emerging Markets Index
Fund; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust; Lvip Blackrock Emerging Markets Index RPM Fund; Managed Pension Funds
Limited; Ministry Of Strategy And Finance; Schwab Fundamental
Emerging Markets Large Company Index ETF; Schwab Fundamental
Emerging Markets Large Company Index Fund; State of Connecticut
Retirement Plans and Trust Funds; State Street Bank And Trust Company Investment Funds For Tax Exempt Retirement Plans; The Monetary Authority of Singapore; UPS Group Trust; vanguard Emerging
Markets Stock Index Fund; vanguard FTSE All-World Ex-Us Index
Fund, A Series Of vanguard International Equity Index Funds; vanguard Funds Public Limited Company; vanguard Total International
Stock Index Fund, A Series Of vanguard Star Funds; vanguard Total
World Stock Index Fund, A Series Of vanguard International Equity
Index Funds; Wells Fargo Advantage Diversified Stock Portfolio; Wisdomtree Emerging Markets Equity Income Fund; Wisdomtree Global
Equity Income Fund; Alexandre Pedercini Issa; Romário Fernando

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H06842 . Objeto: Contratação
de serviços de telefonia a partir de terminais móveis sob a regulamentação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tráfego de dados, acesso
à internet, ligações locais, ligações de longa distância nacional, ligações de longa distância internacional, roaming internacional, suporte
“on site” e fornecimento de aparelhos . Abertura da sessão publica: dia
28/02/2014, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www .
cemig .com .br até 09:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
5 cm -17 521720 - 1

Cemig Geração e Transmissão S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NIRE 31300020550
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária .
Data, hora e local: 30-01-2014, às 15 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelos representantes da acionista Cemig, do Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes
documentos: A) o edital de convocação, publicado em 27, 28 e 31-122013, no “Minas Gerais” e “O Tempo”; B) a Proposta do Conselho de
Administração, no sentido de: a) ratificar a nomeação e contratação da
Ernst & Young Terco, CNPJ 59 .527 .788/0001-31, com sede em São
Paulo-SP, na Av . Juscelino kubitschek, 1830, Torre II, 6º andar, CEP
04543-900, como a empresa especializada responsável pela elaboração
do Laudo de Avaliação Econômico-Financeira de Ativos de Geração
da Brasil PCH S.A., para fins do disposto no § 1º do artigo 256 da Lei
nº 6 .404/1976; b) aprovar o Laudo de Avaliação da Brasil PCH S .A .,
acima citado; e, c) aprovar a operação de aquisição de 51% das ações
ordinárias da Brasil PCH S .A ., sociedade por ações de capital fechado,
com sede no Rio de Janeiro-RJ, na R . São Bento, 8, 8º andar, Centro,
CNPJ/MF 07 .314 .233/0001-08, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA,
sob o NIRE 33 .300275-681, através da Chipley SP Participações S .A .,
empresa na qual a Companhia participa com 40% do Capital Social .
III- O Presidente disponibilizou cópia do citado Laudo, elaborado pela
Ernst & Young Terco Assessoria Empresarial Ltda ., esclarecendo que
o original será anexado à ata fazendo parte integrante da mesma . IvA Assembleia aprovou: A) a proposta mencionada na alínea “B” do
item II, supra; e, B) a ata desta reunião . Presenças: Acionista que representava cem por cento do capital votante e outros, a saber: Anamaria
Pugedo Frade Barros; Djalma Bastos de Morais e Arlindo Porto Neto,
pela Cemig; Luiz Fernando Rolla; e, Diego Moreira Alves, pela Ernst &
Young Terco Assessoria Empresarial Ltda . . a .) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5223509, em 06-02-2014 . Protocolo: 14/106 .157-0 . Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -17 521714 - 1