TJMG 11/03/2014 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0222232-1, Marcos Mesquita Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
29/12/1992 com vigência em 02/09/1992 e 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1998 com vigência em 01/09/1997; Masp 0350168-1,
Cristiane Borges de Miranda, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 17/12/2011 com vigência em 16/09/2011; conforme conclusão
de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0222232-1, Marcos Mesquita Filho,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 15/09/1992 e 2º quinquênio adm., a partir de 14/09/1997; Masp 0350168-1, Cristiane Borges
de Miranda, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 01/07/2011;
conforme conclusão de processo administrativo.
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913037/8, Neuza Rosa da Silva
Gonçalves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/02/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37da
CF/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913037/8, Neuza Rosa da Silva
Gonçalves, a partir de 16/02/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0913037-8, Neuza
Rosa da Silva Gonçalves, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 18/04/2009, com vigência em 14/02/2009, conforme nota técnica
nº 129/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913037-8, Neuza Rosa da Silva
Gonçalves, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 15/02/2009.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 376421/4, ELISIETE APARECIDA SILVA, referente ao 1º decênio publicado em 21/12/2012: onde se lê a partir de
20/08/1993, leia-se a partir de 26/10/1992, referente ao 1º quinquênio
publicado em 21/12/2012: onde se lê a partir de 19/08/1998, leia-se a partir de 25/10/1997, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/12/2012:
onde se lê a partir de 18/08/2003, leia-se a partir de 24/10/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/12/2012: onde se lê a partir de
16/08/2008, leia-se a partir de 23/10/2007; Masp 917253/7, DARLENE
MARIA SIMAS, referente ao 1º quinquênio publicado em 19/09/1995:
onde se lê a partir de 27/10/1991, leia-se a partir de 01/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 19/03/2002: onde se lê a partir
de 29/09/1996, leia-se a partir de 30/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 19/03/2002: onde se lê a partir de 28/09/2001,
leia-se a partir de 29/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 20/12/2007: onde se lê a partir de 27/09/2006, leia-se a partir de
28/10/2006; Masp 928380/5, ROBERTO LUCIO GONCALVES, referente ao 1º quinquênio publicado em 24/05/1995: onde se lê a partir
de 26/11/1993, leia-se a partir de 13/04/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 25/11/1998,
leia-se a partir de 12/04/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 24/11/2003, leia-se a partir de
11/04/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/12/2012: onde
se lê a partir de 23/12/2008, leia-se a partir de 10/05/2008.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 1205025/8, MARIANA ALENCAR SALES, publicado
em 27/02/2014: onde se lê 03 meses a partir 10/03/2014, referente ao
1º quinquênio, leia-se 03 meses a partir de 23/06/2014 referente ao 1º
quinquênio.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 349843/3, CARLOS ROBERTO MIRANDA BARBOSA, publicado em 30/11/2007: onde se lê 01 mês a partir 10/12/2007,
referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 10/12/2007, referente ao 3º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
11/02/2014 que concedeu 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/03/2014, referente ao servidor: Masp: 1060736/4, GUILHERME
SOARES BARBOSA; publicado em 19/01/2011 que concedeu 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2011, referente a servidora
Masp: 327276/2, DULCIMAR SILVEIRA DE ANDRADE.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (exonerado cargo comissão ou função pública não estável) EMENDA À CONSTITUIÇÃO 57/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 51186-5, AFONSO LIMA DE FILIPPO, referente
ao saldo de 6 mes(es).
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0273936/5
(vinc. 1), ALAIDES GONCALVES CORREA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2014; Masp 0287196/0, SIRLEI DE FATIMA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/02/2014; Masp 0288424/5 (vinc. 2), MARINALVO MEIRELES SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/02/2014;
Masp 0314091/0, ANTONIO DIRCIO SILVEIRA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2014; Masp 0322178/5,
PAULO ANTONIO DE SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2014; Masp 0322873/1, NEIDA MARIA DE
REZENDE FERREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2014; Masp 0345589/6, MARIA GLORIA CRUZ NUNES
DOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/2014; Masp 0347698/3, MARIA ANGELA SOUZA PEREIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2014; Masp
0349564/5, IRANI MACHADO DE ASSIS FUNAYAMA, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2014; Masp 0349585/0
(vinc. 1), PAULO DE TARSO SALERNO DEL MENEZZI, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2014; Masp 0368616/9,
EDSON PEREIRA RAMOS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2014; Masp 0368694/6, MARILIA FERREIRA
SOARES FREIRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/2014; Masp 0368695/3, ROSEMIR FERREIRA SENA, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2014; Masp 0372708/8,
MARIA ANGELICA VACCARINI AVILA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2014; Masp 0375124/5, DORALICE DOMINGUES BARRAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2013; Masp 0378096/2, MARIA MADALENA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2014; Masp
0381872/1, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2014; Masp 0382864/7, MARIA
APARECIDA ALVES DE AMEIDA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2014; Masp 0383082/5, NANCY FLORIANO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2014; Masp
0383242/5, MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2014; Masp 0383687/1,
MARIA ANGELA DOS SANTOS PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2014; Masp 0383875/2, JOAO
BOSCO JARDIM LOYOLA, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31/07/2012; Masp 0384257/2, VALDA DE MELO COSTA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2013; Masp
0384413/1, EUNICE CAROBA DE ARAUJO PORTO, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2014; Masp 0384433/9,
MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2014;
Masp 0388040/8, JOSE MARIA FERREIRA PINHEIRO, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2014; Masp 0912901/6,
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/2014; Masp 0912968/5, ELIZABETE
CATARINA DE RESENDE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/2014; Masp 0912979/2, EDNA CRISTINA DO ROSARIO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2014;
Masp 0912991/7, MARCIO DOS SANTOS DIAS, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2014; Masp 0913010/5,
ELZA MARIA BUTTI, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2014; Masp 0913027/9, ANTONIO RONALDO MARTINS SIQUEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/01/2014; Masp 0913037/8, NEUZA ROSA DA SILVA GONCALVES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2014;
Masp 0913042/8, ROBERTO DE OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2014; Masp 0913044/4, FLORIZA PEREIRA DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/2014; Masp 0913056/8, SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2014; Masp 0913061/8, JURANDIR MACIEL FILHO, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2014; Masp 0913063/4,
ROBSON DE JESUS FREITAS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2014; Masp 0913066/7, SERGIO APARECIDO
DE MOURA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/01/2012; Masp 0914821/4, MANOEL MENDONCA SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2014;
Masp 0919556/1, GERALDO PORTES, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/2014; Masp 0919756/7, CASSIA CONCEICAO LIMA MORAIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2014; Masp 0919797/1, ORVILE PEREZ GALASTRO,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2014; Masp
0922710/9, DOUGLAS OLIVEIRA AVELAR, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2013; Masp 0929337/4, CELSO
RIBEIRO ARAGAO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2014; Masp 0376421/4, ELISIETE APARECIDA SILVA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2012; Masp
0917253/7, DARLENE MARIA SIMAS, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/10/2011; Masp 0928380/5, ROBERTO
LUCIO GONCALVES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 09/05/2013; Masp 0455180/0, MICHELLE CRISTINA
BATISTA E SILVA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2011.
10 529216 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11
DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG
N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 11 de Setembro de 2013.
VAGA
VAGA
18
COD. VAGA 18: CORONEL
FABRICIANO - ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
NOME DO
CANDIDATO
PAULA KARINY DE
ARAUJO RIBEIRO
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Março de 2014.
10 529213 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 4225, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Institui Comissão Estruturadora do Hospital de Santos Dumont no
município de Santos Dumont.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema
Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - SUS/MG, no uso de suas
atribuições que lhe confere o §1º do art. 93, da Constituição do Estado
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Resolução SES/MG Nº 3.742, de 15 de maio de 2013, que Institui o
Pro-Hosp Gestão Compartilhada e define a relação dos municípios sede
dos Hospitais Regionais contemplados, e dá outras providências;
- a importância e relevância do setor hospitalar no contexto da saúde;
- o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PRO-HOSP;
- a necessidade de fortalecer a assistência hospitalar na Macrorregião
Sudeste;
- a necessidade de reforçar e desenvolver o Sistema Único de Saúde no
município de Santos Dumont;
- a necessidade em integrar os hospitais existentes nas redes prioritárias
do Estado como a Urgência e Emergência e Viva Vida.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Estruturadora do Hospital de Santos
Dumont no município de Santos Dumont.
Art. 2º A Comissão Estruturadora do Hospital de Santos Dumont no
município de Santos Dumont tem caráter consultivo e propositivo com
o objetivo de integrar e incluir este à rede assistencial existente, visando
à melhoria do atendimento hospitalar na respectiva Macrorregião, bem
como consolidar uma proposta relativa aos meios de financiamento do
custeio do mesmo.
Art. 3º A Comissão Estruturadora da Comissão Estruturadora do Hospital de Santos Dumont no município de Santos Dumont será composta
pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG:
a) Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/SUBSPAS:
1 - Titular: Tiago Lucas da Cunha Silva;
2 - Suplentes: Shelley Caroline Pereira;
b) Superintendência de Programação Assistencial:
1 - Titular: Alcione Elaine Silva Campos;
2 - Suplente: André Amorim;
c) Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar/DPGH:
1 - Titular: Priscila Cristina Verona P. Rochwerger;
2 - Suplente: João Felipe Kehdi Pereira da Silva;
d) Coordenadoria de Urgência e Emergência - U/E:
1 - Titular: Rasível dos Reis Santos Júnior;
2 - Suplente: Hellen Fernanda Souza;
II – Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais/
COSEMS Regional de Juiz de Fora:
a) Titular: Mariana da Silva Munch;
b) Suplente: Elizette Cristina de Oliveira Helpes;
III – Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora:
a) Titular: Zengi Sarruf de Freitas;
b) Suplente: Alcinéa Francisca Ribeiro;
IV - Secretaria Municipal de Saúde de Santos Dumont:
a) Titular: Thais Gomes Moreira Bittar;
b) Suplente: Mariana da Silva Munch;
V – Hospital de Santos Dumont:
a) Titular: Alexandre Magno Mendes da Silveira;
b) Suplente: Fábio Correa Pompeu Campos.
Parágrafo único. A Vice-Presidência da Comissão ficará a cargo da
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar/ DPGH/SES-MG.
Art. 4º A Comissão Estruturadora poderá convidar técnicos de
outros setores da SES-MG para as reuniões conforme a matéria a ser
apreciada.
Art. 5º A agenda de reuniões da Comissão Estruturadora do Hospital
de Santos Dumont estará a cargo da Presidência ou Vice-Presidência
da mesma, desde que convocada com antecedência mínima de 3 (três)
dias úteis.
Art. 6º Compete à Comissão Estruturadora do Hospital de Santos
Dumont:
I - elaborar o plano de integração com os demais hospitais existentes
na Macrorregião;
II – manifestar sobre a possibilidade de inclusão do Hospital de Santos
Dumont na Rede Hospitalar da Macrorregião;
III - identificar e consolidar uma proposta de financiamento para manutenção do hospital;
IV - propor um modelo de gestão hospitalar para a instituição;
V - responder às demandas da SES-MG em relação a questões que
envolvam o hospital, quando demandado.
Art. 7° A proposta de financiamento bem como as metas e os indicadores a serem pactuados com o hospital, de que trata o artigo anterior,
será contemplada em um Termo de Compromisso a ser formalizado
no ano de 2014.
Art. 8° A descrição das atividades da Comissão Estruturadora do Hospital de Santos Dumont no município de Santos Dumont será realizada
pelos seus próprios membros, e deverá ser aprovada em reunião.
Art. 9º Os membros da Comissão de que trata esta Resolução exercerão
suas funções sem receber qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 10° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
ALEXANDRE SILVEIRA OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS/MG
10 529223 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. da servidora: Masp. 0669479-8, EDIANE DE
FATIMA MENDES BARBOSA, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, pela remuneração do cargo em comissão
de DAD8 SA1100233, a partir de 06/03/14.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 0367489-2, JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão
da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-6 SA1100595, a partir de 28/02/14.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do §2º do art. 13 da Lei Delegada Nº. 174, de 26/01/2007, com
nova redação dada pela Lei N.º 20336, de 02/08/2012, da servidora:
Masp. 1093962-7, GISELE NEVES, servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pela remuneração do cargo efetivo de
, acrescida de 50% da remuneração da Função Gratificada de Auditor
Assistencial, Código FGA - 111, a partir de 10/02/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do §2º do art. 13 da Lei Delegada Nº. 174, de 26/01/2007, com
nova redação dada pela Lei N.º 20336, de 02/08/2012, da servidora:
Masp. 1089514-2, ELOILZA ELIAZAR PRESTES DE ANDRADE,
servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pela
remuneração do cargo efetivo de Profissional de Enfermagem, acrescida de 50% da remuneração da Função Gratificada de Auditor Assistencial, Código FGA - 112, a partir de 10/02/2014.
10 529239 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1051294-5 Alaide Maria de Lima Santos por 1 mês, referente ao
2º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 0919902-7 Bernadete Barreto de Assis por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 16/04/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1086764-6 Carlos Cezar Nunes por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1051097-2 Cleia Marcia Alves Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1103742-1 Deisiane Fatima Lima por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 04/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1091603-9 Edna Santos Pereira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1040522-3 Elenice Silvana da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 04/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039958-2 Maria Cristina Barbosa de Paula por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042569-2 Maria do Carmo Rodrigues por 3 meses, referente ao
3º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041185-8 Maria Terezinha Soares da Silva por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1082334-2 Leandro Vaz de Melo Campos por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 30/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041508-1 Izabel Satiro de Paula por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 05/04/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instruçao
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039026-8 Juracy Pereira Prates por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instruçao DCCTA de 01/2006.
Masp 1039912-9 Lucia de Fatima Pais de Amorim por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instruçao DCCTA de 01/2006.
Masp 1040436-6 Isaac Viana da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1039554-9 Manoel de Oliveira Filho por 3 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 05/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040362-4 Maria de Lourdes Pereira de Melo por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 04/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1038999-7 Palestina Alves Correia por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 0349412-7 Rakel Gontijo de Souza por 4 meses, referente ao 4º e
5º quinquênio a partir de 02/04/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 0364005-9 Rener Eustaquio por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/04/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1041341-7 Sandra Maria de Oliveira Carneiro por 3 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1091432-3 Tatiane Miranda por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 3.
Masp 1091278-0 Valeria Diniz Luz Costa por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/04/2014, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1104952-5 Christiane Rezende por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 22/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040159-4 Henri Kaufmanner por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1102751-3 Ivete Belem Braga Pereira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040045-5 Lucilia Araujo Pompeu Carvalho Pereira por 4 meses,
referente ao 3º e 5º quinquênio a partir de 03/04/2014, restando 0, cargo
1.
Masp 1104954-1 Roberta Padua Moraes por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 22/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037216-7 Sergio Ricardo Almeida Rosa por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039658-8 Getulio Monteiro de Moraes por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1039475-7 Jordan Jose Monteiro por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 28/04/2014, restando 0, cargo 1.
Mas 1041625-3 Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso por 2
meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 09/04/2014, restando 0,
cargo 1.
Masp 1039444-3 Maria Carmem Lopes Albricker por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 22/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1208124-6 Reinaldo Ramos de Freitas por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 10/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1205038-1 Rita de Cassia Nogueira da Mota por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040424-2 Robson Lemos Pires por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/04/2014, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 0388171-1 Fernando Filizzola de Matos por 3 meses, referente ao
6º quinquênio a partir de 10/04/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1104268-6 Isabel Aparecida Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1107794-8 Lucilaine Cota Fonseca Linhares por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2014, restando 2, cargo 4.
Masp 1088645-5 Maria de Fatima de Siqueira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 1, cargo 3.
Masp 1042427-3 Nair Dutra de Castro por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1198463-0 Noete Cordeiro de Jesus Romano por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 28/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040470-5 Rosangela Aparecida de Melo por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp1089003-6 Ana Carmem Silva Reis por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 28/04/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1198048-9 Agnaldo Dias Martins por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1094766-1 Anilda da Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041621-2 Carlos Henrique de Catro Teixeira por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 21/04/2014, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1099288-1 Alessandra Medina de Aguiar por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1042723-5 Dilce Regina Araujo por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1052453-6 Maria Lucia de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1089622-3 Washington Simplicio Pereira por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1041668-3 Whellington Luiz Coelho Rocha por 2 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 02/04/2014, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1040667-6 Sandoval Eustaquio Pedra por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 0913009-7 Sonia Regina de Oliveira Leão por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 2.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1042490-1 Angela Aparecida Batista por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037966-7 Iara Caixeta Tiburcio por 3 meses, referente ao 3º
quinquênio a partir de 22/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037967-5 Iraci de lima Costa por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037979-0 Lazara Anacleta Sabino Braga por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042453-9 Walda de Fatima Correa Silva por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 01/04/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1040806-0 Marco Antonio Moreira Maia por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 21/04/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1095755-3 Aurea Aparecida da Silva Magalhaes por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp1042307-7 Ercilia Carvalho Conde Neto por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 04/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1198494-5 Felipe Oliveira Roman por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 10/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040882-1 João Pedro Barbosa por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040744-3 Maria Aparecida de Oliveira Mendes por 3 meses,
referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040884-7 Maria Imaculada de Oliveira por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1038276-0 Riseli Moreira da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/04/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041101-5 Rozana Gonçalves da Costa Mazzoni por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 1.
10 529109 - 1
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, Remove
EX-OFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo relacionados a partir de 08/03/2014, para fins de regularização funcional: Josilene Aparecida de Souza, masp 1315496-8, TOS
I A/Auxiliar Administrativo, da Maternidade Odete Valadares para
Administração Central/CPL e Jesiene Carla de Sousa, masp 1315492-7,
TOS I A/Auxiliar Administrativo do HJXXIII para a Administração
Central/Gerencia de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
10 529200 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952 Maria Cesarina Noronha Magalhães,
Masp 381785-5, do cargo provimento efetivo de Assistente de Gestão
e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível V, Grau A, a partir de
30 de janeiro de 2014. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
em Belo Horizonte10 de março. Cássio Soares - Deputado Estadual Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
10 528656 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
Pelo presente ato de convalidação ficam validados o contrato e empenho da Srª Isabela Kascher (processo nº 025/2014), cuja finalidade é
a prestação de serviços de estagiária para a Procuradoria Jurídica da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
consignado na dotação orçamentária nº 2281.11.122.701.2002.0001.33
90.49.05 Belo Horizonte, 10 de março de 2014. José Murilo Resende –
Presidente da UTRAMIG.
10 529207 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 015 /2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta a
carga horária dos seguintes servidores: Adilson Divino de Melo, masp.
1.258.452-0, de 18 horas/aulas semanais cargo 01 e 10 horas/ aulas
semanais cargo 02 para 22 horas/aulas semanais cargo 01 e 12 horas/
aulas semanais cargo 02; Aline da Rocha Kallas, masp 1.353.644-6,
de 18 horas/aulas semanais cargo 01 e para 25 horas/aulas semanais
cargo 01; Alisson Vieira de Souza, Masp 1.348.527-1 de 05 horas/
aulas semanais cargo 01 para 20 horas/aulas semanais cargo 01; Ana
Carolina Campagnoli dos Santos, masp 1.321.072-9, de 18 horas/aulas
semanais cargo 01 e 07 horas/ aulas semanais cargo 02 para 22 horas/
aulas semanais cargo 01 e 12 horas/aulas semanais cargo 02; Ana Lúcia
Nascimento Hermógenes, masp 887.690-6, de 19 horas/aulas semanais
cargo 02 para 21 horas/aulas semanais; Andréa Guimarães de Campos,
masp. 1.223.680-8, 20 horas/aulas semanais cargo 01 para 22 horas/
aulas semanais; Andréa Luciana Alves de Souza, masp 1.271.040-6,
18 horas/aulas semanais cargo 01 e 17 horas/aulas semanais cargo 02
para 22 horas/aulas semanais cargo 01 e 20 horas/aulas semanais cargo
02; Antoniel Silva Fernandes, masp 1.127.145-9, 07 horas/aulas semanais cargo 01 para 18 horas/aulas semanais; Bruno Messias Gomes da
Silva, masp. 1.315.189-9, 20 horas/aulas semanais cargo 01 para 22
horas/aulas semanais; Carla Cristiane de Jesus Borsalli Guedes, masp
1.285.337-0, 20 horas/aulas semanais cargo 01 para 22 horas/aulas
semanais; Carla de Oliveira Arcebispo, masp 1.345.562-1, 18 horas/
aulas semanais cargo 01 para 19 horas/aulas semanais; Carla Reis Simplício, masp 1.348.086-8, 18 horas/aulas semanais cargo 01 e 06 horas/
aulas semanais cargo 02 para 22 horas/aulas semanais cargo 01 e 10
horas/aulas semanais cargo 02 ; Carolina Maria de Moraes Malta, masp
1.317.192-1, 20 horas/aulas semanais cargo 01 para 22 horas/aulas
semanais; Cleiton Patrick Ribeiro, 04 horas/aulas semanais cargo 01
para 16 horas/aulas semanais; Clayton Policena Silva, masp 1.274.140
– 1, 18 horas/aulas semanais cargo 01 e 10 horas/aulas semanais cargo
02 para 22 horas/aulas semanais cargo 01 e 16 horas/aulas semanais
cargo 02; Elisa de Castro Siqueira, masp 1.345.167-9, 20 horas/aulas
semanais cargo 01 para 22 horas/aulas semanais; Érica Batista Baião,
masp 1.345.180-2, 03 horas/aulas semanais cargo 01 para 10 horas/
aulas semanais; Fernanda de Cássia Oliveira Sales, masp 1.343.676-1,
20 horas/aulas semanais cargo 01 para 20 horas/aulas semanais; Jaqueline Brigida Rodrigues Santos, masp 1.353.687-5, 18 horas/aulas
semanais cargo 01 e 12 horas/aulas semanais cargo 02; João Paulo
Resende Rosa, masp 1.205.873-1, 18 horas/aulas semanais cargo 01 e
14 horas/aulas semanais cargo 02 para 22 horas/aulas semanais cargo