TJMG 12/03/2014 - Folha 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Presencial n.º 010/2014, com abertura no dia 26 de março de 2014
às 09:00 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando
a reforma de veículos (ônibus). Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone
(31) 3685 1184 > Nova União/MG - 11/03/2014 > Geraldo de Paula
Andrade - Prefeito.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 059/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 010/2014, com abertura no dia 26 de março de 2014 às 09:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a reforma de
veículos (ônibus). Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 >
Nova União/MG - 11/03/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação - Processo Licitatório 064/2014- Inexigibilidade 003/2014. Contratação de
Serviços Técnicos Especializados Educacionais de capacitação dos servidores da rede Municipal de ensino – Área de inclusão com fundamento no art.26 da lei 8.666/93 a contratação da empresa Fundação
Educacional de Oliveira – Feol, CNPJ 03.446.931/0001-06 por meio
de processo, com o valor total de R$10.437,60– João Batista de Sousa
- Prefeito. Oliveira, 10 de março de 2014.
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Município de Oliveira/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo
Licitatório nº 063-2014-Pregão Presencial 024-2014- SRP- contratação de pessoa física ou jurídica especializada em mão de obra elétrica
em veículos da linha leve (automóveis e motocicletas) e linha pesada
(caminhões, ônibus e tratores) no sistema de hora trabalhada.Abertura
e julgamento dia 24/03/2014 às 13:00 horas. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 11 de março de
2014. Fernando Antonio Avelar – Pregoeiro
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial
042/2014 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para os veículos pertencentes à
frota própria oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Início da
sessão será no dia 31/03/2014 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a RETIFICAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL nº. 039/2014, tendo por objeto a contratação
de empresa especializada em serviços de roçado em estradas vicinais
do Distrito de São Bartolomeu - Ouro Preto, com abertura prevista para
o dia 25/03/2014, às 14 horas. Andréa A. S. Guimarães - Pregoeira/
PMOP.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 001/2014
– aquisição de livros jurídicos novos destinados à Procuradoria Jurídica do Município. Recebimento das propostas por meio eletrônico
no site www. licitacoes-e.com.br : De 13/03/2014 às 08:00 horas até
26/03/2014 às 09:00 horas. Abertura das propostas: 26/03/2014 às
09:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 26/03/2014
às 10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.licitacoes-e.com.br . Informações: (31) 3559-3301.
Luciene Ferreira de Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 033/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/2014. Tipo: Menor Preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de infraestrutura
(arquibancadas, cadeiras, tendas e banheiros químicos), para exibição
da pré estreia nacional do filme Faroeste no dia 05/04/2014, no Município de Pains/MG. . Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 25 de março
de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira
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A P.M. DE PAIVA,torna público o Proc. Licitatório nº 20 – TP nº 09
para aquisição de material de gênero alimentício, de material de limpeza e consumo diário para a Prefeitura Municipal de Paiva e Secretarias de acordo com os anexos constantes no edital. Cópia do Edital
através:[email protected], ou na sede da Pref., localizada
na Praça Bias Fortes, 22, Centro, no horário de 08:00 às 17:00. Marina
dos Anjos Ortiz – Presidente CPL. Cadastramento até dia 21/03/14.
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O MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS torna público o Proc. Licitatório
nº 005/2014 Pregão Presencial nº 002/2014 – MENOR PREÇO POR
ITEM para Locação de Máquinas e Carros pesados para o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Obras e Transportes.Abertura:
21/03/14 às 15:00 hrs. Proc. Licitatório nº 006/2014 Pregão Presencial nº 003/2014 – MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza de vias, logradouros e
áreas públicas, a serem utilizados pela Divisão de Limpeza Urbana.
Abertura: 24/03/14 às 15:00 hrs. Proc. Licitatório nº 007/2014 Pregão
Presencial nº 004/2014 – MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de empresa para realização de Transporte Escolar das Comunidades
Rurais do Município de Palmópolis.Abertura: 25/03/14 às 15:00 hrs.
Proc. Licitatório nº 008/2014 Pregão Presencial com Registro de Preço
nº 005/2014 – MENOR PREÇO POR ITEM para eventual contratação
de Serviços de Serralheria para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Palmópolis.Abertura: 26/03/14 às 15:00 hrs.O edital
completo e seus anexos encontram-se disponível aos interessados no
Departamento de Licitações onde serão realizados os procedimentos na
sede da Prefeitura à Avenida Belo Horizonte, 60 – Centro – Palmópolis
MG. Suzana Rodrigues Gonçalves – Pregoeira.
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 536/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e WANDER
BATISTA DE OLIVEIRA-EPP.OBJETO: Fica prorrogado o prazo
contratual por 30 dias, vencendo-se em 31/01/2014. DATA: 30/12/2014
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 §1º da Lei 8666/93. ASSINATURAS:
Olavo Remígio Condé e Wander Batista de Oliveira pela contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 537/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e DENA
PEREIRA DE SOUZA-EPP.OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual por 30 dias, vencendo-se em 31/01/2014. DATA: 30/12/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 §1º da Lei 8666/93. ASSINATURAS: Olavo
Remígio Condé e Dena Pereira de Souza pela contratada.

EXTRATO CONTRATO Nº 84/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ERISON
COELHO GUIMARÃES.DATA: 30/01/2014. FUNDAMENTO: Art.
24, II, da Lei 8666/93. PROCESSO: 1111/2014. OBJETO: Serviço de
manutenção em semáforos. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$
7.975,00. ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela contratante e
Erison Coelho Guimarães pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – Chamamento regional
nº. 001/2014 – SECEL - Promotor: Prefeitura Municipal de Passos. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, torna público o Chamamento Regional para
aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar para
emprego no feitio de Merenda Escolar. Os envelopes de documentos
de habilitação e comprovação técnica serão recebidos pela Comissão
Especial, no dia 07/04/2014, das 13:30 horas às 16:00 horas, no Setor
de Licitação, situado na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, 3º Andar,
Sala 309. O Edital correspondente poderá ser obtido no site www.passos.mg.gov.br ou poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situada na Praça Geraldo da Silva
Maia, s/n (Casa da Cultura). Passos/MG, 11 de março de 2014. Pilar
Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG,através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do Processo nº 022/2014, Pregão Presencial nº 017/2014, menor
preço global, objeto: locação de máquina copiadora. Abertura dos envelopes dia 25/03/2014, às 14:00 horas.Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br.João Vanderlei Perpétuo.Pregoeiro.Em
11/03/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 021/2014, Pregão nº. 016/2014
– Aquisição de medicamentos da Tabela ABC FARMA, no Sistema
Registro de Preços, com o maior percentual de desconto sobre a tabela
de preços divulgada pela ABC FARMA, para atender à Secretaria
Municipal de Saúde de Pequi/MG. Data de abertura: 25/03/2014 às
09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00
às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37
3278-1247. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. Torna público
nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520 e suas alterações que fará realizar através da CPL o Pregão Presencial 023/2014 Contratação de
Empresa para Aquisição de Veículo Zero Quilômetro para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
Especificações no Anexo I. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24
de março de 2014 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo email [email protected] . Pirajuba-MG,
11 de março de 2014. Diogo Quintiliano de Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DO TERMO RESCISÃO DO CONTRATO N°072/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: EMPRESA VIA NOVA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ da Contratada: 05.581.154/0001-38- Contrato: 072/2011 - Processo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2011
– MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011 - Objetivo:
Rescindir o contrato 072/2011 em conformidade com as disposições
da lei nº 8.666/93 no art. 79, inciso II - Pirapora, 07/03/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante João Rubens de Sousa Santana
– Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 067/2011-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da
Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: EMPRESA VIA NOVA
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ da Contratada: 05.581.154/0001-38Contrato: 067/2011 - Processo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
042/2011 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2011 Objetivo: Rescindir o contrato 067/2011 em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 no art. 79, inciso II - Pirapora, 07/03/2014
- Heliomar Valle da Silveira – Contratante João Rubens de Sousa Santana – Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 046/2011-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da
Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: EMPRESA VIA NOVA
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ da Contratada: 05.581.154/0001-38Contrato: 046/2011 - Processo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
025/2011 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011 Objetivo: Rescindir o contrato 046/2011 em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 no art. 79, inciso II - Pirapora, 07/03/2014
- Heliomar Valle da Silveira – Contratante João Rubens de Sousa Santana – Contratado.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 024/2014, Tomada de Preços nº.
003/2014 para Contratação de empresa para Reforma da Praça São Jose
de Pequi/MG, conforme convenio celebrado com a SEGOV. Data de
abertura: 03/04/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo
Antônio, nº 190, Centro, Pequi/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 32781247. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Retifica o Processo licitatório nº 015/2014 pregão presencial c/ registro de preço nº
013/2014-objeto: aquisição de refeições para atender diversos setores da Prefeitura Municpal de Pirapora-MG. A Prefeitura Municipal
de Pirapora comunica a todos os interessados que o Edital do Pregão
Presencial c/ Registro de preço nº 013/2014 Processo Licitatório nº
15/2014, foi Remarcado para o dia 26/03/2014às 09:00 horas. O mesmo
encontra-se disponível no site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.
mg.gov.br. Pirapora, 11 de março de 2014. Antonio Carlos Soares dos
Santos-Pregoeiro.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 023/2014, Tomada de Preços
nº. 002/2014 para Prestação de serviços técnicos para regularização
ambiental dos odores existentes entorno da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Data de abertura: 03/04/2014 às 13:00 horas. Edital
no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190, Centro, Pequi/MG, de 08:00
às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo
telefone 0xx37 3278-1247. CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 023/2014, Pregão nº. 018/2014 –
Aquisição de veiculo 0KM para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio celebrado com SEGOV. Data de abertura: 08/04/2014
às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de
08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone
0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -11 529373 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 022/2014, Pregão nº. 017/2014 –
Aquisição de Material Esportivo - no Sistema Registro de Preços par
ao município de Pequi/MG. Data de abertura: 01/04/2014 às 09:00
horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às
16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37
3278-1247. Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 019/2014, Pregão nº. 014/2014 –
Registro de preços para prestação de serviços de transporte em vans,
micro-ônibus e ônibus de pacientes e estudantes no caso de eventual
problema com veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Educação
de Pequi/MG. Data de abertura: 25/03/2014 às 14:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por
e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -11 529368 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 020/2014, Pregão nº. 015/2014
– Registro de preços para aquisição de Material Permanente e Informática para o município de Pequi/MG. Data de abertura: 27/03/2014 às
09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00
às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37
3278-1247. Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS- Extrato de Contrato C.
Convite 01/2014 – Objeto: Locação de Sistemas, Conversão das Bases
de Dado para as Secretarias municipais. Contratada: Memory Proj. e
Desenvolvimentos de Sistemas. Valor do cont. R$39.800,00 (trinta e
nove mil e oitocentos reais). Data do cont. 28/02/2014. vigência do
Cont. 12 meses. Geraldo Magela de Santana – Prefeito em Exercício.
P. dos Gerais 28/02/2014.
Município de Piedade dos Gerais - Extrato de Contrato C. Convite
02/2014 – Objeto: Contratação de profissional especializado para assessoria à Secr. de Obras na área de engenharia . Contratada: Cristiane
Maria das Dores Freitas. valor mensal do cont. R$6.200,00 (seis mil e
duzentos reais). Data do cont. 11/03/2014. vigência do Cont. 12 meses.
Geraldo Magela de Santana – Prefeito em Exercício. P. dos Gerais
11/03/2.014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 – Refere-se ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS
genuínos para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas e
motocicletas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal
de Planura/MG. A abertura dos envelopes será dia 25 de março de 2014
às 14:00 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/
MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
Kênia Rodrigues Gonçalves
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 039/2014, Pregão Presencial 025/2014. Objeto:Registro de Preços para compra de veículo 0Km para sorteio do IPTU premiado.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”.Data da
Abertura:07/04/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
2 cm -11 529556 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 038/2014, Pregão Presencial
024/2014. Objeto:Registro de Preços para compra de material médico
hospitalar.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR LOTE”.Data da Abertura:09/04/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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RATIFICAÇÃO
Processo Nº 071/2014 – Dispensa Nº 027/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, verificados todos
os pressupostos legais e formais, ratifica, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº
027/2014, cujo objeto é Revisão Programada para o Caminhão Ford
Compactador Placa OQI5003 que atende a SEMAM, da Prefeitura
Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada
a empresa Sancar Caminhões Ltda, no valor total de R$1.085,84 (um
mil e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Publique-se.
Ponte Nova, 12 de março de 2014.Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Tomada de Preço
001/2014 – Processo 038/2014 – Objeto: contratação de empresa para
recuperação e melhorias de pavimentação de diversos logradouros
públicos e regularização de subleito e calçamento em bloquete sextavado (obras e serviços de engenharia) das Ruas Vereador Jader Moreira
Gomes, Nadir Ladeira Pinheiro, Paulo Américo da Costa e Wilson
Figueiredo. A data para entrega dos envelopes de habilitação e proposta
é 28/03/2014 até 13h30, na sede da Prefeitura. O Edital em sua íntegra
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Prados,
situada à Rua José Silva Filho, 11, centro, Prados – MG. Informações
pelo telefone (32) 3353-6388. Os interessados em participar devem
fazer o cadastro na sede da Prefeitura Municipal até o dia 25/03/2014.
Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e CACIQUE LOCAÇÕES LTDA.DATA: 11/02/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 252/2013, Lei 8666/93 e 10520/2002. PROCESSO:
14225/2013. OBJETO: Serviço de locação de tendas. VENCIMENTO:
11/02/2015. VALOR: R$ 6.695,01. ASSINATURAS: Erasmo da Silva
Neiva pela contratante e Adalberto Nival de Oliveira pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. Torna público
nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520 e suas alterações que fará realizar através da CPL O LEILÃO 002/2014 onde serão leiloados com
o maior lance ofertado que trata da Alienação de 01 (um) Lote para
fins comerciais, pertencentes ao Patrimônio Municipal, localizados no
Loteamento Comercial José Francisco de Souza II; O leilão acontecerá
no dia 08/04/2014 as 09:00 h. Quaisquer inf. poderão ser obtidas pelo
email [email protected] . Pirajuba-MG, 08 de março
de 2014. Diogo Quintiliano de Oliveira - Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. Torna público nos
termos da Lei 8666/93 e Lei 10520 e suas alterações que fará realizar através da CPL A TOMADA DE PREÇOS 002/2014 - Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quiosque na Praça
José Moisés Miziara Sobrinho localizada no Município de Pirajuba
conforme Memorial Técnico Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 25/03/2014 as 09:00 horas. Quaisquer inf. poderão ser obtidas pelo
email [email protected] . Pirajuba-MG, 08/03/2014.
Diogo Quintiliano de Oliveira - Presidente da CPL.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 12/14. Tomada de Preços nº. 01/14. Resumo do Contrato Prest.
Serviços Ampliação/Construção de UBS nas localidades de “Itapeva”,
“Xopotó” e “Aquenta Sol”. Contratada: MM Reformas e Construções
de Muriaé Ltda EPP. Valor total: R$ 413.407,74. Prazo: 180 dias, a
contar da ordem de início dos serviços. Izaltino Vital de Souza. Prefeito
Municipal. 11/03/14.
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 06/13. Tomada de Preços nº. 01/13. Resumo do Termo Aditivo
ao Contrato Prest. Serviços de ampliação/construção de UBS e ampliação/reforma Centro de Saúde. Contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda EPP. Fica prorrogado o prazo para execução das
obras por mais 180 dias, ou seja, até 03/09/14. Izaltino Vital de Souza.
Prefeito Municipal. 07/03/14.

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4 cm -10 528889 - 1

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 558/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e DENA
PEREIRA DE SOUZA-EPP.OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual por 30 dias, vencendo-se em 31/01/2014. DATA: 30/12/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 §1º da Lei 8666/93. ASSINATURAS: Olavo
Remígio Condé e Dena Pereira de Souza pela contratada.
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EXTRATO CONTRATO Nº 118/2014

3 cm -11 529614 - 1

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 09/14.
Pregão nº. 05/14. Resumo do Contrato Aquisição de Gás de Cozinha.
Contratada: Vicente Luiz de Souza Lima. Valor total: R$ 9.765,00.
Prazo: 06/03/14 à 31/12/14. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 06/03/14.
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A Prefeitura de Riachinho/MG, Considerando que o presente processo se encontra amparado pela legislação pertinente com fundamento
e, com Arrimo no douto Parecer da Assessoria Jurídica do Município,
RATIFICO a Dispensa de Licitação, nº 001/2014, com fundamento no
Inciso VIII, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, Para suprir as necessidades da Administração, que fica desde já HOMOLOGADA, a Favor
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG, inscrita no
CNPJ n° 17.404.302/0001-28 a ser contratada, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no valor de
R$ 44.295,00. (a) Riachinho/MG 11 de março de 2014. Valmir Gontijo
Ferreira. Prefeito Municipal.
3 cm -11 529283 - 1
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MGatravés de sua pregoeira
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 25 de
março de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial para Registro
de Preços n° 013/2014, Objeto- para futuras e eventuais contratações de
serviços de oficinas de musicas e teatro para atendimento da Secretaria
Municipal de Ação Social. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:00 horas,
maiores informações pelo telefone (038) 3678 1208. Prefeitura Municipal de Riachinho, 11 de março de 2014 (a) Cláudia de Oliveira Lima.
2 cm -11 529574 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Rio Acima torna
publico que realizou contrato de prestação de serviço financeirocom
a CaixaEconômicaFederalatravés processo licitatório n.º 160/2013 Dispensa n.º 074/2013, onde fazem as partes o Sr.Prefeito Municipal
de Rio Acima Antonio Cesar Pires de Miranda Junior e o Superintendente Regional Romulo Martins de Freitas e o Gerente Geral Eduardo
Rosa de Sousa.Assinado em 14 de Janeiro de 2014 com vigência de 60
meses, valor nominal limitado a R$280.000,00.(duzentos e oitenta mil
reais) Rio Acima 11 de Fevereiro de 2014.Informações (31)3545-1286
ou [email protected].
3 cm -11 529306 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público abertura do Pregão Presencial RP nº 023/2014 no dia 25/03/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Dieta Enterais e complementos nutricionais para atender pacientes e demanda no município de Rio Acima. O edital na íntegra estará
disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro.
Informações (31) 3545-1286 ou [email protected]. Carlos
Augusto de Azevedo/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 004/2014. O Município de Rio
Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de
Programas relacionados a Assistência em Saúde Mental em Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) TIPO 1, atendendo a Secretaria de Saúde
do Município. ABERTURA DOS ENVELOPES: 21 de março de 2014
- HORÁRIO: 14:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com
sede na Praça Marechal Floriano, nº 73, Centro, Tel: (32) 3274-1228.
Alexandre de Paiva Cavalcanti – Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, torna
público o Pregão 013/2014, Objeto:Aquisição de um veículo novo conforme convenio 871/2013. Abertura: 26/03/2014 ás 09:00.Email: [email protected] . Site:www.riovermelho.mg.gov.br. Fone:
(33)34361361, Rogério Vieira Campos Leal-Presidente da CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, torna público
o Credenciamento 002/2014, Objeto: Contratação de Serviço Médico
Veterinário. Abertura: a partir de 14/03/2014 de 09:00 ás 17:00.Email:
[email protected] . Site:www.riovermelho.mg.gov.br.
Fone: (33)34361361, Rogério Vieira Campos Leal-Presidente da CPL
3 cm -11 529582 - 1
Extrato de ata de SRP- Pregão presencial nº 001/2014
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para veículos e máquinas da frota municipal e seus departamentos.
PARTES:MUNICÍPIO DE RUBIM X ORGANIZAÇÕES NEVES E
OLIVEIRA LTDA - VALOR: R$ 747.009,50 (setecentos e quarenta e
sete mil nove reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: Fevereiro/2014
a Fevereiro/2015. Rubim/MG, 07 de Fevereiro de 2014. Evandro Tiago
de Aguilar. Prefeito Municipal.
Extrato de contrato- Pregão presencial nº 002/2014: Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de
programas de computador na forma de locação, sem limite de usuários,
abrangendo, implantação, treinamento, migração e customização de
sistemas de aplicativos de gestão pública municipal. PARTES: MUNICÍPIO DE RUBIMX E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
- VALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 0301.0412200522.014 – Manutenção Ativ. Da Sec.
Administração 33903900 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica –
Ficha 82 – Fonte 100. VIGÊNCIA: Fevereiro/2014 a Dezembro/2014.
Rubim/MG, 04 de Fevereiro de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
Extrato de ata de SRP- Pregão presencial nº 003/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
pães para atendimento das secretarias municipais. PARTES: MUNICÍPIO DE RUBIM X UBIRALENE CAIRES RIBEIRO-ME - VALOR:
R$ 136.700,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos reais). VIGÊNCIA:
Fevereiro/2014 a Fevereiro/2015. Rubim/MG, 04 de Fevereiro de 2014.
Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
Extrato de ata de SRP- Pregão presencial nº 004/2014
Objeto: aquisição de material de consumo de expediente para suprir às
necessidades da rede municipal de ensino e diversas secretarias municipais. PARTES: MUNICÍPIO DE RUBIMX ROZÊNIA ALMEIDA
CASCALHO-ME, valor global de R$ 131.005,52(cento e trinta e um
mil cinco reais e cinqüenta e dois centavos) X ALDER RAMOS AGUILAR-ME, valor global de R$ 396.499,66 (trezentos e noventa e seis
mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) X
VM IFORMÁTICA LTDA-ME, valor global de R$114.867,35 (cento
e quatorze mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) X LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA-ME, valor global de R$
91.393,20 (noventa e um mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Fevereiro/2014 a Fevereiro/2015. Rubim/MG, 05
de Fevereiro de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
Extrato de contratos- Pregão presencial nº 005/2014
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar no exercício de 2014. PARTES: MUNICÍPIO DE RUBIM
X SAULO RICARDO SILVA – MEvalor global de R$ 174.592,43
(cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos) x TREVO TRANSPORTE-ME valor global de
R$ 72.111,46 (setenta e dois mil cento e onze reais e quarenta e seis
centavos) x AULINO DUARTE DA SILVA NETO-ME valor global de
R$ 142.284,43 (cento e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro
reais e quarenta e três centavos) x VILMAR PEREIRA DE CARVALHO- ME valor global de R$ 38.349,60 (trinta e oito mil trezentos e
quarenta e nove reais e sessenta centavos) x FÁBIO ALVES QUEIRÓZ
- ME valor global de R$ 50.384,33 (cinqüenta mil trezentos e oitenta e
quatro reais e trinta e três centavos) x STEFANNE LORENA FERRAZ
DE OLIVEIRA - ME valor global de R$ 103.046,37 (cento e três mil
quarenta e seis reais e trinta e sete centavos)). Dotação Orçamentária:
0602.1236104072.088 – Manutenção Programa Municipal de Transportes de Estudantes 339039000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Jurídica – Ficha 437 – Fontes: 101, 122, 145.0605.1236104033.047 –
Manutenção Transporte Escolar FUNDEB 40% 339039000 – Outros