TJMG 12/03/2014 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA MACHADO
SAMPAIO, MASP 1194033-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100234, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ROSELI DE CÁSSIA COIMBRA E SILVA,
MASP 1289547-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE QUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO, código DR-ET03, da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a contar de 10/2/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FILIPE GALGANI
GOMES, MASP 1127892-6, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE QUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO, código
DR-ET03, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes, a ausentar-se do país, no período de 16/03/2014 a
21/03/2014, para participar do Goal to Brasil - Encontros Brasileiros,
em Londres/Inglaterra, com ônus para o Estado:
SILVANA MELO DO NASCIMENTO / 1149.286-5 / SUBSECRETÁRIO DE TURISMO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
138029 - EE Mariana Marques - Educ Especial
- MASP 330143-9, MARILENE BORBOREMA CAMPOS, EEBIAadm 2, DV, a contar de 17/02/2014, regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
Poços de Caldas
124761 - EE Francisco Escobar
- MASP 391732-5, MARIA ORCÍLIA NERY ALBINO, PEBIIC-adm.
1, DII, a contar de 03/02/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
Uberlândia
167339 - EE Professor José Ignácio de Sousa
- MASP 972056-6, RENILDA DO CARMO BRITO DE CARVALHO, PEBIA-adm. 1, DI.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELOAR NATALIA RESENDE
SILVA, MASP 1306809-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101111 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILLA CRISTINA TRINDADE, MASP 1264276-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101079 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉIA PEREIRA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101079, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILLA CRISTINA TRINDADE, MASP 1264276-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 AE1101111, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALLACE MARCELINO PEREIRA, MASP 1275675-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VD1100654 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MIGUEL VICTOR TAVARES LOPES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 VD1100654, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO REGIONAL E GESTÃO
METROPOLITANA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA COSTA, MASP
1257031-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101741
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA DA SILVA SÁ MIRANDA,
MASP 1346138-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100804 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VÂNIA DA SILVA SÁ MIRANDA, MASP 1346138-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101741, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TIAGO BERNADINO DA COSTA , para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100804, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de prorrogação de
adjunção ao Centro Pedagógico Capelo Gaivota - Ensino Especial, SRE
Montes Claros, publicado em 10.01.2014, referente a ROSÂNGELA
LOPES VELOSO SOUZA, MASP 596992-8, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.01.2014, a
prorrogação da adjunção de EUNICE VIEIRA ABRÃO BORGES,
MASP 883460-8, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, ao Instituto de Cegos do Brasil Central - Ensino Especial,
pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27.11.2013,
a prorrogação da adjunção de ROSÂNGELA LOPES VELOSO
SOUZA, MASP 596992-8, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à Sociedade Educacional Mendonça e Silva Centro Pedagógico Capelo Gaivota - Ensino Especial, pelo período de
01.01.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.01.2014,
a prorrogação da adjunção de LANA LUCIENE FERREIRA DA
SILVA, MASP 332211-2, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, ao Instituto de Cegos do Brasil Central - Ensino Especial,
pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03.02.2014, a
prorrogação da disposição de GILVÂNIA MEIRELES REZENDE,
EEB - ADM 1 E PEB - ADM 2, MASP 619522-6, lotada no(a) Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Palmópolis,
SRE Almenara, pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 336/11, vigente até 22.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Vespasiano, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
NACELE DIAS TERCETE, MASP 616708-4, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 026/11, vigente até 02.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Sabará, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELIANE APARECIDA AMARO CARVALHO, MASP 344668-9, PEB
- ADM 1, SRE METROPOLITANA A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 342/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE, MASP 364262-6, PEB
- ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 1407/11, vigente até 14.05.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, a contar da publicação até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem:
MARINETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 965552-3, PEB ADM 1, SRE CORONEL FABRICIANO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 96/11, vigente até 04.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Unaí, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FRANCISCA FERREIRA DA COSTA PERES, MASP 884021-7, EEB
- ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 578/2011, vigente até 22.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da
Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, para exercer o cargo de
Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JULIENE CRUZ GOMES, MASP 1102415-5, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 077/11, vigente até 04.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Palmópolis, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, a contar da publicação, até 31.12.2014, sem ônus para o
órgão de origem:
GILVÂNIA MEIRELES REZENDE , MASP 619522-6, EEB - ADM
1, SRE ALMENARA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 338/11, vigente até 11.02.2016, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANDERSON RODRIGO ALMEIDA DUARTE, MASP 444501-1,
PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 571/11, vigente até 22.02.2016, as servidoras abaixo relacionadas
lotadas na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Ribeirão das Neves / SRE Metropolitana C, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
IVANETE DIAS DE JESUS CAROLINO, MASP 842866-6, PEB ADM 1;
ROSA ELENA DA SILVA LUZ, MASP 973925-1, PEB - ADM1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 825/11, vigente até 31.03.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Itabira, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
KELE FROSSARD, MASP 1096297-5, PEB - ADM 1, SRE NOVA
ERA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 79/11, vigente até 04.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Passa Quatro, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLAUDIA CAETANO DA SILVA, MASP 333493-5, PEB - ADM 1,
SRE CAXAMBU.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, à Associação Pestalozzi de Minas Gerais - Ensino Especial, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana B
ANTÔNIO VICENTE RIBEIRO, MASP 820714-4, PEB - ADM 1;
CLEIDE HELENA RIBEIRO KAISER, MASP 1132554-5, PEB ADM 1;
DIOMAR MAIA DE OLIVEIRA, MASP 453745-2, PEB - ADM 1;
DULCINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MASP 863065-9, PEB ADM 1;
EDUARDO ANDRADE MAGALHÃES, MASP 1052656-4, PEB ADM 1;
ELIANA DE OLIVEIRA CARDOSO, MASP 559304-1, PEB - ADM
1;
GILCILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES GOMES, MASP
1002079-0, PEB - ADM 1;
IOLANDA MARIA CAMPOS, MASP 555625-3, PEB - ADM 1 E PEB
- ADM 2;
JANAINA RODRIGUES DIAS DE FREITAS, MASP 599425-6, PEB
- ADM 1;
LUCI DO NASCIMENTO, MASP 854758-0, PEB - ADM 1;
LUCIANA APARECIDA GUIMARÃES, MASP 450674-7, PEB ADM 1;
LUCIENE RENATA GOMES, MASP 873914-6, PEB - ADM 1;
MARGARETH LUCIA FOSCOLO RODRIGUES, MASP 856485-8,
PEB - ADM 1;
MARIA DA PENHA GONÇALVES ALEIXO, MASP 973965-7, PEB
- ADM 1;
MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA, MASP 826943-3, PEB ADM 1;
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MASP 559824-8, PEB - ADM
1 E PEB - ADM 2;
MARIA JOSÉ RODRIGUES BARBOSA, MASP 877723-7, PEB ADM 1;
MARIA JOSÉ CAMPOS FERREIRA, MASP 542713-3, PEB - ADM
1;
MAURINESSE DA SILVA GONÇALVES, MASP 962716-7, PEB ADM 1;
ROSEMARY DINIZ TOMAZ, MASP 826939-1, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Dom
Bosco - Ensino Especial, a contar da publicação, até 31.12.2014, com
ônus para o órgão de origem:
SRE Metropolitana A:
NICE MARIA DE LIMA, MASP 865620-9, PEB - ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Dom Bosco - Ensino Especial, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana B:
ALEXANDRE MAYNARTE SANTOS, MASP 1093103-8, PEB ADM 1;
ALINE MARÍLIA DE GOUVÊA, MASP 1112158-9, PEB - ADM 1;
ANA FLÁVIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MASP 889927-0,
PEB - ADM 1;
ANA PAULA DE CASTRO PÊGO, MASP 1156945-6, PEB - ADM
1;
ARLETE EFIGÊNIA DA CUNHA OTÁVIO, MASP 558370-3, PEB
- ADM 1;
CRISTIANE CAROLINA DO CARMO FERREIRA SOUZA, MASP
1092386-0, PEB - ADM 1;
CYNTHIA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, MASP 1053232-3,
PEB - ADM 1;
DARCI DOS SANTOS, MASP 821039-5, PEB - ADM 2;
EDILAINE DE JESUS TEODORA DE MOURA, MASP 1139413-7,
PEB - ADM 1;
EUNICE TORRES RIBEIRO, MASP 863612-8, PEB - ADM 2;
GRAZIELLA AGUIAR DOS SANTOS, MASP 1111934-4, PEB ADM 1;
IZABEL RIOS NOGUEIRA, MASP 976821-9, PEB - ADM 1;
LÚCIA DE FÁTIMA SILVA FARIA, MASP 826128-1, PEB - ADM
1;
LUCIANA LOURDES ALVES, MASP 940065-6, PEB - ADM 1;
MAGDA FERREIRA, MASP 800669-4, PEB - ADM 2;
MARIA APARECIDA REGO, MASP 443456-9, PEB - ADM 1;
MARIA DE ABREU PEREIRA MOREIRA, MASP 868244-5, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, à Associação Pestalozzi de Minas Gerais - Ensino Especial, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana B
ROSEVANE MARIA DINIZ PINTO, MASP 886292-2, PEB - ADM
1;
SARA DA SILVA BARROS, MASP 1049248-6, PEB - ADM 1;
SÍLVIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MASP 453744-5, PEB - ADM
1;
SOLANGE ASCENÇÃO DAVID ARAUJO, MASP 558375-2, PEB ADM 1 E PEB - ADM 2;
VALÉRIA ASSUNÇÃO DE SOUZA PIRES, MASP 540635-0, PEB
- ADM 1;
VIVIANE MARTINS CAMPOS MAGALHÃES, MASP 953753-1,
PEB - ADM 1;
VOLNEY MACHADO, MASP 816113-5, PEB - ADM 1;
WELLISON CRISTIANO MAGALHÃES, MASP 1108271-6, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Dom Bosco - Ensino Especial, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana B:
MARIA MARTINS DE AMORIM, MASP 881983-1, PEB - ADM 1;
MARILENE SOARES CRUZ, MASP 860131-2, PEB - ADM 1;
NÁDIA CRISTINA ALMEIDA, MASP 965126-6, PEB - ADM 1 E
PEB - ADM 2;
NÍVIA RESENDE DA SILVA, MASP 537448-3, PEB - ADM 1;
PÂMELA CRISTINE PEREIRA ROQUE, MASP 886007-4, PEB ADM 1;
PATRÍCIA THELMAN DE OLIVEIRA JUSTINO, MASP 864599-6,
PEB - ADM 1;
SANDRA LOURDES DE MACEDO, MASP 1011129-2, PEB - ADM
1;
SANDRA MARISA DA SILVA NETO, MASP 973237-1, PEB - ADM
1;
SYMARA GONÇALVES, MASP 1139497-0, PEB - ADM 1;
TELMA MORAIS DO NASCIMENTO, MASP 819559-6, EEB ADM 1;
VÂNIA APARECIDA PARREIRAS DE REZENDE, MASP 538178-5,
PEB - ADM 1;
VERA LÚCIA PIMENTA DOS SANTOS, MASP 897222-6, PEB ADM 1;
VIVIANE MÁRCIA DOS SANTOS, MASP 887404-2, PEB - ADM
1.
11 529859 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989 e Decreto n.º 44.435 de 11/01/2007 à servidora MASP 346854-3, ROSÂNGELA FERREIRA BORTOT COELHO, referente ao saldo de 05 meses do cargo de Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, adquiridas até 29/02/2004 e não
gozadas, pagas a título de indenização.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007,
alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, pela
remuneração do cargo efetivo de Gestor Governamental, nível II, grau
J, símbolo GGOV2, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de DAD-3 EG1100759, a partir de 07/03/2014.
11 529520 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
REVOGAÇÃO
REVOGA o ato de atribuição, publicado no “M.G.”, de 30-05-12, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro 2011, da servidora
CLÁUDIA MONTEIRO BIZARRIA, Masp 907033-5, a Gratificação
Temporária Estratégica GTEI-3 IO1100011, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº
45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de
11 de junho de 2012.
DISPENSA
DISPENSA,nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, a servidora:
CLÁUDIA MONTEIRO BIZARRIA, Masp 907033-5, do cargo de
provimento em comissão DAI-14 IO1100006, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982,
de 11 de junho de 2012.
DESIGNAÇÃO
DESIGNA, no uso de suas atribuições legais, DANIELA NOGUEIRA
DE ALMEIDA, MASP 1200353-9, para coordenar as atividades da
Gerência de Suprimentos da Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, à servidora:
MARIA ZÉLIA COMANDUCI, Masp 270841-0, Técnico da Indústria Gráfica, Nível III, Grau J, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de
11-03-14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88,
à servidora:
MARIA ZÉLIA COMANDUCI, Masp 270841-0, a partir de 11-03-14,
sobre seu cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível III, Grau
J, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, à servidora:
MARIA ZÉLIA COMANDUCI, Masp 270841-0, exercendo o cargo
efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível III, Grau J, referente ao
6º quinquênio, a partir de 11-03-14.
11 529848 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o § 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012
e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Neide Henriqueta Resende Borba, Masp. 380.268-3, ocupante do cargo
efetivo de Agente Governamental, Nível IV, Grau C.
11 529310 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos