TJMG 13/03/2014 - Folha 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 13 de Março de 2014
FALCON METAIS LTDA. CNPJ 09.451.327/0001-54 NIRE
312.080.9187-0 EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOSAos 12 (doze) dias de março de 2014, às 15:00 horas, presentes a totalidade das sócias quotistas daFALCON METAIS
LTDA.(“Sociedade”), sendo, portanto, dispensada a convocação, reuniram-se as quotistas em reunião devidamente instalada na sede da
Sociedade, localizada na Rua Antônio de Albuquerque, n. 156, sala
1505, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, MG, CEP 30112-010,
tendo como Presidente da Mesa o Sr. Helio Botelho Diniz e como
Secretário da Mesa o Sr. Mauro Pinheiro Alves Felipe Barros, e, por
unanimidade, deliberaram, rerratificar o teor do Extrato de Ata do dia
06/03/2014, publicado no dia 12/03/2014, no Diário Oficial de Minas
Gerais (Caderno 2, página 15) e no Diário do Comércio (Caderno 1,
página 4) de forma que fique inequívoco que a razão para a redução
de capital da Sociedade é o “excesso de capital para os fins do objeto
da Sociedade”, conforme 1.082, II, do Código Civil Brasileiro. Portanto onde consta “tendo em vista a expectativa de investimento não
confirmada, não havendo possibilidade de aporte de capital no montante previamente definido” deve-se ler “tendo em vista o excesso
de capital para os fins do objeto da Sociedade”. A redução do capital
social da Sociedade em R$11.200.000,00 (onze milhões e duzentos
mil reais), mediante a extinção de 11.200.000 (onze milhões e duzentas mil) quotas subscritas integralizadas de titularidade daAMAZON
POTASH CORP., com base nos art. 1.082, II, e 1.084 do Código
Civil, restituindo-se à quotista o valor de suas quotas. O capital social
que era de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) passará a ser de
R$8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), totalmente integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 8.800.000 (oito
milhões e oitocentas mil) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um
real) cada, promovendo-se a respectiva alteração da Cláusula “4 –
Capital Social” do Contrato Social da Sociedade, nos termos da alteração contratual a ser celebrada pelas sócias da Sociedade. A eficácia da
redução do capital social deliberada está sujeita ao transcurso do prazo
de 90 (noventa) dias desta publicação nos jornais (oficial e outro de
grande circulação do local da sede da Sociedade) para eventual oposição de credores, conforme previsto no art. 1.084, §1º do Código Civil
Brasileiro, sendo determinado seu arquivamento perante o Registro do Comércio após o transcurso do referido prazo.ASSINATURA
DO SECRETÁRIO DA MESA:MAURO PINHEIRO ALVES FELIPE
BARROS.
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas daMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida
Raja Gabaglia, 2720, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, no dia 26 de março de 2014, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar, no Capítulo IV
do Estatuto Social da Companhia, a alteração dos artigos 12, 21,22,
23, 24 - §§ 1º, 2º e 3º, 26, 27, 28 e 29;(ii) aprovar, em virtude da
deliberação do item anterior, a consolidação do “Estatuto Social” da
Companhia.Instruções Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados à matéria a ser
deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas, estão a estes
disponíveis na sede da Companhia, no seu endereço eletrônico www.
mrv.com.br - Relacionamento com Investidores, da CVM www.cvm.
gov.br e da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br; e (b) nos
termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante de depósito das ações da
Companhia emitido pela instituição financeira depositária, podendo
ser representados por mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos que comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na sede da Companhia, até
48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. Belo Horizonte, 10 de
março de 2014. RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA - Presidente do Conselho de Administração.
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AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA S/A
CNPJ Nº 00.626.982/0001-21 - NIRE: 3130002272-2
(Companhia Fechada)
COMUNICADO
Comunicamos que se acham à disposição dos Senhores Acionistas, na
Sede Social da empresa, na Rodovia Jaíba a Mocambinho, Km 12, S/
Nº, Zona Rural, Jaíba/MG, os documentos a que se refere o Artigo 133
da Lei 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2013. Jaíba(MG), 11 de março de 2014.GILBERTO
DOS SANTOS PORTUGAL- Diretor Presidente.
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MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 19.296.342/000129
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores
Debenturistas da Terceira Emissão de Debêntures Simples da
MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), pelo Agente
Fiduciário, em atenção à cláusula 9.1 da Escritura de Emissão, a
se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a
ser realizada às 11 horas do dia 28 de março de 2014, na sede da
Emissora, no Edifício Gerais, 6º andar, na Cidade Administrativa
do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº
4.143 Bairro Serra Verde – Belo Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Re-ratificação do Cronograma de Amortização aprovado na Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 20 de fevereiro de 2014, às 11 horas. Belo
Horizonte, 12 de março de 2014. Oliveira Trust D.T.V.M. S.A.
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PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S/A
CNPJ-MF: 22.666.341/0001-33 - AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede social à Avenida Afonso Pena nº 544, Edifico Tancredo Neves, Centro, em Montes Claros - MG, os documentos a
que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Montes Claros, 12
de março de 2014.Dilson de Quadros Godinho Júnior – Diretor
Presidente
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UNISSUL SUPERMERCADOS S.A.
CNPJ nº 06.311.489/0001-07 - NIRE 31300019926
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Unissul Supermercados S.A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2014, às 10:00
horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Gaspar Lopes, nº
81, bairro Centro, Alfenas/MG, CEP: 37.130-000, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia:
(i) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão
e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Proposta para
destinação do resultado do exercício de 2013; (iii) Eleição dos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
membros da Diretoria; (iv) Eleição dos membros do Conselho
Fiscal; e (v) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e
do Conselho Fiscal para o ano de 2014. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral Ordinária munido de
documento de identidade. Alfenas, 12 de março de 2014. (a) Carlos Magno de Souza Fonseca - Diretor Presidente.
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RETIRO DAS LAGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ (MF) N.º 17.227.822/0001-02. REUNIÃO GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA –
CONVOCAÇÃO.Ficam convocados os senhores sócios da
sociedade Retiro das Lages Empreendimentos Imobiliários Ltda.
a reunirem-se em Reunião Geral Ordinária e Extraordinária que
será realizada no dia 21 de março de 2.014, às 12 horas e, por
motivo de força maior, em endereço distinto do de sua sede, qual
seja, sala Business do hotel Promenade Ianelli, localizado na Rua
Paraíba, nº. 1.287, bairro Savassi, em Belo Horizonte/MG, CEP
30.130.141, com a seguinteOrdem do Dia:Em Reunião Geral
Ordinária:(1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2.013;(2)Deliberar sobre
a destinação de resultados e a distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2.013; e(3)Tratar de Assuntos Gerais. Em Reunião Geral Extraordinária:(1)Ratificar as deliberações aprovadas
na Reunião Geral Extraordinária realizada no dia 26 de junho de
2.013;(2)Ratificar as deliberações aprovadas na Reunião Geral
Extraordinária realizada no dia 23 outubro de 2.013;(3)Aprovar o
orçamento do primeiro semestre de 2.014;(4)Aprovar a extinção
do COMEX; e(5)Tratar de Assuntos Gerais. Belo Horizonte/MG,
12 de março de 2.014. Olívio Henrique Álvares Rosa, administrador não sócio da Sociedade.
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FLORA BARREIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. CNPJ (MF) N.º15.267.501/0001-06. REUNIÃO GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os senhores sócios da sociedade Flora Barreiro
Empreendimentos Imobiliários Ltda. a reunirem-se em Reunião
Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 21 de
março de 2.014, às 10 horas e, por motivo de força maior, em
endereço distinto do de sua sede, qual seja, sala Business do hotel
Promenade Ianelli, localizado na Rua Paraíba, nº. 1.287, bairro
Savassi, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.130.141, com a seguinte
Ordem do Dia: Em Reunião Geral Ordinária:(1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2.013; (2) Deliberar sobre a destinação de resultados
e a distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2.013;
e (3) Tratar de Assuntos Gerais. Em Reunião Geral Extraordinária: (1) Ratificar as deliberações aprovadas na Reunião Geral
Extraordinária realizada no dia 26 de junho de 2.013; (2) Ratificar
as deliberações aprovadas na Reunião Geral Extraordinária realizada no dia 23 outubro de 2.013; (3) Aprovar o orçamento do
primeiro semestre de 2.014; (4) Aprovar a extinção do COMEX;
e (5) Tratar de Assuntos Gerais. Belo Horizonte/MG, 12 de março
de 2.014. Olívio Henrique Álvares Rosa, administrador não sócio
da Sociedade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MINAS DIESEL S/A - CNPJ/
MF nº. 17.155.540/0001-47 - NIRE 31300017036. Ficam os Srs.
Acionistas da “Minas Diesel S/A”, convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia
14 de abril de 2014, na Rua Tupis, nº. 38, conjunto 2308/2312,
Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.190-060, tendo em vista a desapropriação e demolição
do imóvel que servia como sede da sociedade, a partir das 08:00
horas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que
representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social com
direito de voto, e às 08:30horas, em segunda convocação, com
qualquer número (art. 125 c/c art. 135, caput, da Lei 6.404/76),
para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 - Ordinariamente:
(i) - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findos em
31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009,
31/12/2010, 31/12/2011, 31/12/2012 e 31/12/2013; (ii) - Deliberar sobre a destinação do lucro (prejuízo) líquido do exercício
e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger a Diretoria e deliberar sobre a remuneração global dos administradores. 2 - Extraordinariamente: (i) Alteração do endereço da sede da sociedade,
tendo em vista a desapropriação e demolição do imóvel que servia como sede da sociedade, com consequente alteração do artigo
2º do Estatuto Social Consolidado; (ii) Alteração do artigo 3º do
Estatuto Social consolidado diante da alteração do objeto social;
(iii) Alteração da redação do artigo 12º do Estatuto Social da
Companhia, para alterar o número de membros da Diretoria; (iv)
Alteração da redação do artigo 17º do Estatuto Social da Companhia, para prever a possibilidade de assinatura de documentos
e contratos de qualquer natureza, inclusive de atos de representação da sociedade, apenas pelo Diretor-Presidente; (v) deliberar
sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade. Observação: Os documentos relativos às Assembleias estarão à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na data da publicação
deste edital. Belo Horizonte, 06 de março de 2014. Sílvio Lúcio
de Araújo - Diretor Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES
- CIESP.AVISO DE LICITAÇÃO. O CIESP torna público que se
encontra aberto o Processo de Licitação - Pregão Presencial nº.
007/2014 - Registro de Preço nº. 003/2014 - Tipo Menor Preço Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES, DESTINADOS AO
CIESP E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS - cf. especificações
detalhadas do Edital. Data abertura dos envelopes: 28/03/2014
às 08:00 horas - Consorcio Intermunicipal de Especialidades
“CIESP”, Rua Morvan Dias de Figueiredo, 11, Centro, Bicas/MG.
Fone: (32) 3271.2999 - Sendo que o Edital e seus anexos estão
publicados no site www.cidadecompras.com.br.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região Norte
do Rio Doce – CONSONORTE- CNPJ Nº 00.784.548/0001-70.
Extrato de Publicação do Protocolo de Intenções. O CONSONORTE torna público o presente extrato do Protocolo de Intenções para Consórcio Público firmado entre os Municípios de Central de Minas, Cuparaque, Itabirinha, Mantena, Mendes Pimentel,
Nova Belém e São João do Manteninha, aprovado pela Assembléia Geral do Consórcio em reunião do dia 24/01/2014 e devidamente registrada em Ata. A íntegra do Contrato de Consórcio
Público poderá ser acessada no site http://www.mantena.mg.gov.
br/protocolo-de-intencoes-consonorte-2014/ ou diretamente na
sede do Consórcio, situada na Rua Wilson Melado, nº 436, Mantena/MG. Em 12 de Março de 2014. Geovania de Oliveira Domingos Monteiro - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. Pregão Presencial
nº 001/2014 – Registro de Preço nº001/2014. Objeto: aquisição
de gasolina, etanol e óleo motor para manutenção de veículos de
propriedade da Câmara Municipal e dos órgãos de apoio do Legislativo,
bem como dos veículos locados. O edital poderá ser retirado na sede
da Câmara Municipal de Belo Oriente. Entrega dos envelopes dia
26/03/2014, credenciamento até às 13:40 hs, sessão 14:00 hs. Outras
informações pelo telefone (33) 32531110, 32531145 ou 32531945.
Belo Oriente MG, 12 de março de 2014. Arimar Hemórgenes de
Carvalho - PREGOEIRO
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A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 05/2014;Convite
03/2014, referente contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, com o seguinte resultado: COPIADORA FENIX
LTDA, CNPJ nº 03.273.746/0001-67, no valor total de R$ 1.188,60;
DUARTE E FILHOS LTDA EPP, CNPJ nº 20.201.265/0001-65, no
valor total de R$ 1.166,75; e TEÓFILO ANTONIO MENDES DOS
SANTOS – ME, CNPJ nº 41.731.225/0001-03, no valor total de R$
5.872,50; sendo o valor total da contratação: R$ 8.227,85.Reinaldo
Xavier Guimarães – Presidente.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Câmara Municipal de Governador Valadares (Processo n° 141/2014).
ART. 24, I – LEI 8666/93 - Extrato do Contrato – Objeto: Contratação DE SERVIÇO DE COBERTURA DA ESCADA DE ENTRADA
EM POLICABORNATO ALVEOLAR VERDE MEDINDO 8,00 X
2,00 METROS, COM FECHAMENTO DAS LATERAIS, INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO MEDINDO 2,00 X 2,30 METROS E INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS MEDINDO 2 X 40 WATTS E
COLOCAÇÃO DE PISO CERÂMICO NOS DEGRAUS. Contratada:
CONSBRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.698.822/0001-90,
com o menor preço total de R$14.900,00 (Catorze Mil e Novecentos
Reais.). Governador Valadares, 12 de março de 2014 – Vereador Geovanne Honório – Presidente.
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EXTRATO CONTRATO: Câmara Municipal de Governador Valadares
(Processo n° 113/14. Dispensa de Licitação, art.24, II, da Lei 8.666/93.
Contrato nº 05/14. Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE
– EXPOLESTE INSTITUCIONAL – INS 5 (ESTANDE MEDINDO
20 M2). Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GOVERNADOR VALADARES (ACE-GV), CNPJ nº
20.628.483/0001-80– Valor da Contratação: R$5.300,00 (CINCO MIL
E TREZENTOS REAIS) - Governador Valadares, 12 de março de
2014– Geovanne Honório – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 02/2014, do tipo menor
preço por item, referente a contratação de empresa(s) para fornecimento
de material de expediente para atender as necessidades deste Poder
Legislativo Municipal durante o exercício de 2014, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O início do certame está
previsto para as 13h00min (treze) horas do dia 21 de março de 2014, na
sala de reuniões nº 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243, fax 3829-1240, no horário de 12h00min as
17h00min horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA – Extrato do Contrato
n°06.2014 com a empresa Padaria e Confeitaria Satélite Ltda ME –
objeto fornecimento de produtos alimentícios (pão, pão com queijo,
pão de queijo, broinha de fubá, leite, manteiga, margarina e refrigerante) – Valor R$23.386,00 – Prazo 10.03.14 a 31.12.14 – Luiz Carlos
Fiedler - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG- Extrato de
Contrato n.º 04/2014 entre a CMLP e a empresa Thaise Moura AmaralMEI. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços
De Propaganda Volante Para Veiculação De Publicidades Institucionais
Da Câmara Municipal de Lagoa da Prata em carro de som, sendo 80
horas a quantidade máxima estimada para contratação. Valor estimado:
R$ 1.192,00. Vigência: até 31/12/2014.Edmar Nunes Miranda - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS – O Presidente da
Câmara Municipal de Mário Campos ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 02/2014 para o fornecimento de aproximadamente 2.500 (dois mil e quinhentos) litros de gasolina comum
para a Câmara Municipal de Mário Campos, de forma parcelada e a critério da Contratante, durante o exercício de 2014. Empresa contratada:
Posto Campos Gerais Ltda. Valor: R$ 7.597,50 (sete mil quinhentos e
noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0
1002.0412221022.003.333903000000 (F09) – Material de Consumo.
Renato Sebastião Campos – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. PROMOTOR: CÂMARA
MUNICIPAL DE PASSOS. A Câmara Municipal de Passos, através
da Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil, torna
público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado à Internet através de 1 (uma) conexão com capacidade de tráfego
real de dados de no mínimo 8 Mbps (full duplex), solução de balanceamento de acesso e hospedagem de servidor DNS secundário, sem
a utilização de redes intermediárias, incluindo serviço de cabeamento,
instalação e configuração dos equipamentos. A licitação será realizada
na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº 10.520/02, na Lei nº 8.666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia 26/03/2014.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
retirado na Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil da Câmara Municipal de Passos, com sede na Avenida Paulo Esper
Pimenta, 151, Coimbras em Passos/MG ou no site oficial da Câmara
Municipal de Passos
(MG), 28 de fevereiro de 2014. José Carlos Lemos - Secretário de
Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. PROMOTOR: CÂMARA
MUNICIPAL DE PASSOS. A Câmara Municipal de Passos, através
da Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil, torna
público que será realizada licitação para aquisição de veículo 0 Km
para uso da Presidência da Câmara e Vereadores, segundo as especificações constantes no Anexo I do edital. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº 10.520/02, na Lei nº 8.666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia 27/03/2014.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido na Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil da Câmara Municipal de Passos, com sede na Avenida Paulo Esper
Pimenta, 151, Coimbras em Passos/MG ou no site oficial da Câmara
2014. José Carlos Lemos - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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Câmara Municipal de Santos Dumont/MG – Extrato de Contrato. O
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna
público os Contratos nº005/2014 e nº006/2014, referentes ao Processo
de Licitação nº007/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para esta Câmara Municipal. Partes: Câmara Municipal de
Santos Dumont e Empresa SWAP INFOCENTER LTDA - EPP. Valor
global: R$1.902,20 (Um mil, novecentos e dois reais e vinte centavos).
Assinatura: 07/03/2014; e Empresa ROMAVE COMÉRCIOLTDA ME. Valor global: R$1.809,00 (Um mil, oitocentos e nove reais). Assinatura: 07/03/2014. Flávio Henrique Ramos de Faria. Presidente da
Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 02-14, PA 04-14). Nos termos da Lei nº
10.520/2002, publica-se o Edital de contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I no Edital Licitatório Pregão 02/14, cópia
disponível na R. Prof. Efigênia M. Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/
MG, fone: 31 – 3577/7845 ou 3577/7335 e no site www.camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 31/03/14, 09:30hs, no
mesmo endereço. Câmara M. Sarzedo, 12/03/14. Chaslei A. Martins,
Presidente.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, através do Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº.005/2014 – Processo Licitatório nº.007/2014, cujo objeto: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos em geral, para manutenção da Câmara Municipal de Teófilo/MG, abertura prevista para
27/03/2014, Horário:10:00, à Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)
3536-4000. Teófilo Otoni/MG, 11 de março de 2014. Valdenir Ramos
Simil - Pregoeiro.
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Câmara Municipal de Timóteo/MG, com fundamento no art.6°, I, do Decreto 3.931/2001, torna público
os preços registrados para as futuras aquisições de mobiliário, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão Presencial para Registro
de Preços de nº 001/2014, processo administrativo de nº 002/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se afixada no átrio da Câmara
Municipal de Timóteo- Av. Acesita, 3210, Bairro São José.
FABRIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME
ITEM
R E ÇO
QUANT. P
UNITÁRIO PREÇO GLOBAL
02 - Mesa estação de trabalho
2
R$ 298,00
09 - Mesa para telefone
6
R$ 90,00
10 - Arquivo
3
R$ 520,00
11 - Estante
10
R$ 205,00
12 - Mesa de reunião retangular 1
R$ 950,00
DESCRIÇÃO
estação de trabalho, confeccionada em laminado BP
e 15mm revestido em melamínico, medindo 1,20m x
1,20m, tampo inteiriço de 18mm, acabamento em PVC
rígido, formato L, pés oblongulares, cor cinza.
telefone, confeccionada em laminado BP 18mm,
R$ 540,00 (quinhentos e qua- para
revestido em melamínico, medindo 0,68m x 0,47m x
renta reais).
0,35m , cor cinza.
em aço, com 04 (quatro) gavetas, para pasta suspena,
porta etiqueta estampado, puxadores plásticos cromaR$ 1.560,00 (mil quinhentos e dos, fechadura com dispositivo que trava simultaneasessenta reais).
mente todas as gavetas, com guia telescópica. Dimensões: 1,335mm altura x 474mm largura x 715mm de
profundidade. Chapa nº 22. Cor: cinza.
aço com 06 (seis) prateleiras, chapa, bandeja espesR$ 2.050,00 (dois mil e cin- de
sura 22mm, 40cm de profundidade, 1,98cm de altura,
quenta reais).
90cm de largura, coluna 14mm.
R$ 596,00 (quinhentos
noventa e seis reais).
de reunião, retangular (completa), dimensões aproximadas: largura 1,2m, comprimento2,70m, altura
740mm, composto por um tampo em aglomerado de
madeira com espessura de 40mm encabeçado, revestimento em melamínico de baixa pressão texturizado,
painel central de formato retangular em aglomerado
de madeira com espessura de 18mm revestido em
melamínico de baixa pressão texturizado, duas caixas de tomadas sendo cada uma composta de 02 blocos de energia e 02 blocos para internet e telefonia;
Pés: 02 (duas) estruturas em aço composto na parte
R$ 950,00 (novecentos e cin- superior com metalon 20 x 20mm, coluna em metalon
quenta reais).
50 x 50mm, mais calha removível em chapa de aço
estampada e dobrada com com espessura de 1,2mm,
01 (uma) calha elétrica tipo berço em chapa de aço
1,2mm de espessura. Sendo toda a estrutura metálica
dotada de tratamento anti-ferruginoso e acabamento
em pintura epóxi-pó texturizado, processada eletrostaticamente, com polimerização em estufa; 04 (quatro)
sapatas reguladoras sextavada em nylon de cor preta,
1/4 x 3/4 fixada na parte interna dos pés. Montagem:
tampo fixado através de parafusos apropriados, indicados nos manuais de montagem proporcionando ajuste
e firmeza.