TJMG 26/03/2014 - Folha 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Março de 2014
Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG . Processo Administrativo Licitatório Nº 029/2014 - Tomada de Preços N° 002/2014. Edital
Resumido. Torna Público que fará realizar Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços para a contratação de pessoa jurídica para
execução da Obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS III)
na Sede do Município de Martins Soares/MG, na forma de execução
indireta por empreitada por preço global, em atendimento ao Programa
de Requalificação de UBS´s do Ministério da Saúde, conforme Portaria Ministerial nº 340/GM/MS, de 04 de março de 2013. A entrega dos
envelopes contendo documentação e proposta será até o dia 14/04/2014
até as 10:00 horas, com abertura dos envelopes contendo documentos
neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações,
na Avenida João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Maiores
informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos
dias úteis ou pelo Tele-Fax (33) 3342-2000. Martins Soares/MG, em
25 de março de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0030/2014
Processo Nº. 0055/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE SISTEMAS CORPORATIVOS (MÓDULOS
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E BUSINESS INTELILIGENCE) PARA
DIVERSAS SECRETARIAS.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítiowww.licitacoes-e.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 09h e 00min do dia 08
de abril de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h e 00min do dia 08 de abril
de 2014.
INÍCIO DA DISPUTA: às 10h e 00min. do dia 08 de abril de 2014.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.
br→Central de Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 25 de março de 2014.
Alzira Ruas Freire
Pregoeira Oficial
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O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG torna público, que às
09:00 horas do dia 09/04/2014, na Prefeitura Municipal, situado na
Praça São Sebastião, 440,Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 27/2014
– Pregão Presencial Nº 17/2014, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, para aquisição de material de construção, acessórios e afins,
exercício de 2014. Edital e maiores informações com a Pregoeira Lucilene Marques da Silva, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110,
e-mail [email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
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PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2013 DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS:
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado
a contar do seu vencimento, até 31 de dezembro de 2014 o prazo dos
contratos de origem que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Mutum e A.R Empreendimentos e Construções Ltda.Rosângela L. de
O. Barcelos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 025/2014. Objeto: Aquisição
de materiais escolares e de escritório. Abertura dia 08/04/2014 às 09:00
hs para Credenciamento das empresas e entrega das amostras, com reabertura da sessão no dia 11/04/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser
adquirido através do site prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 25 de
Março de 2014. Álvaro Alonso P. Morais de Azevedo, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. O Municipio de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial - Registro de Preçonº 036/2014. Objeto: contratação
de empresa para locação de Compactador de solo e Martelo Rompedor.
Data de realização 09/04/2014 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site: www.prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 25 de Março de
2014. Marcio Eduardo De Bernardi Cardoso, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
CONCURSO PÚBLICO / EDITAL 01 / 2009.
CONVOCAÇÃO
O Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais, através de
seu Secretário Municipal de Administração, ROBERTO COTTA, convoca Vossas Senhorias, candidatos abaixo nominados, para comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, DPRH, situado na
Praça Bernardino de Lima, nº 80, Centro, Nova Lima – MG, no prazo
de 15 (quinze) dias, para que iniciem seu processo de admissão, nos
termos do item 16, do Edital nº 01/2009, a fim de viabilizar sua posse
junto a esta Municipalidade. A falta do cumprimento desta convocação
será interpretada por parte desta administração como desistência do(a)
candidato(a) quanto ao preenchimento da vaga.
CARGO
NOME
Medico PSF-Clínico Geral Sergio Monteiro Delfino
Medico PSF-Clínico Geral Braulio Kroger Dias das Neves
Fonoaudiólogo
Natalia Vargas Ferreira
Professor Educação Básica Marcia Cristina de Almeida
Cristina Nogueira Honório
Professor Educação Básica Luciana
Rodrigues
Professor Educação Básica Michele Lopes Salgueiro
Professor Educação Básica Monica Vanessa Casagrande Matos
Professor Educação Básica Roseli Angela Santos
Professor Educação Básica Daniela Nagime Pereira Cassimiro
Professor Educação Básica Nair de Magalhaes
Professor Educação Básica Maria Euni Menezes de Oliveira
Servente Escolar
Jessica Reis Mendes
Servente Escolar
Selma de Jesus Cosme Ferreira
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG – ERRATA DE PUBLICAÇÃO, processo licitatório nº 39/2014, pregão presencial nº 25/2014
- Objeto – Contratação de empresa especializada para realização de serviços de capina manual no Município de Nova Serrana. Edital f.16,
Item 10.5.2 onde se lê capina quimica e detetização, leia-se capina
manual e exclusão do Item 10.5.3, f.16. Mais informações pelo telefone
37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
25 de março de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público a Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 156/2013, Pregão Eletrônico para Registro
de Preços - Planejamento nº 133/2013, gestor Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais. Adjudicação/Homologação do Processo
Administrativo nº. 209/2013, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 019/2013 Objeto: Motoniveladora. Vencedor: CNH LATIN
AMERICA LTDA, valor R$449.000,00. Nova União/MG. 06/01/2013.
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público a Adesão à Ata
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 050/2012, gestor FNDE/MEC. Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo nº. 223/2013, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº. 20/2013 Objeto: Ônibus Rural Escolar. Vencedores: MARCOPOLO S/A valor R$393.000,00, MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, valor R$227.780,00.
Nova União/MG. 06/01/2014. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público a resultado do
Processo Administrativo nº. 057/2014, Pregão Presencial nº. 008/2014
- objeto: óleos lubrificantes - vencedor Posto Longana Ltda, proposta
global R$13.899,50. Nova União/MG. 25/03/2014. Geraldo de Paulo
Andrade – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 057/2014, Pregão Presencial nº.
008/2014 Objeto: óleos lubrificantes. Vencedor Posto Longana Ltda,
proposta global R$13.899,50. Nova União/MG. 25/03/2014. Geraldo
de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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Município de Novo Cruzeiro/MG – RETIFICAÇÃO - O Município de Novo Cruzeiro/MG vem através deste RETIFICAR - ONDE
LÊ-SE: Dispensa 021/2014 – Credenciamento 001/2014; Dispensa
022/2014 – Credenciamento 002/2014 e Dispensa 023/2014 – Credenciamento 003/2014, publicado no dia 28 de janeiro de 2014, Pág. 009,
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - LEIA-SE: Dispensa
021/2014 – Credenciamento 002/2014; Dispensa 022/2014 – Credenciamento 003/2014 e Dispensa 023/2014 – Credenciamento 004/2014
. Novo Cruzeiro, 03/02/2014 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG– – RETIFICAÇÃO - O Município de Novo Cruzeiro/MG vem através deste RETIFICAR - ONDE
LÊ-SE: Dispensa 010/2014, Dispensa 011/2014,Dispensa 012/2014
e Dispensa 013/2014, publicado no dia 17 de janeiro de 2014, Pág.
011, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - LEIA-SE: Dispensa 011/2014, Dispensa 012/2014, Dispensa 013/2014 e Dispensa
014/2014. Novo Cruzeiro, 21/01/2014 – Gilson Ferreira da Costa –
Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 003/2014 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios– Fornecedor (es):
ARP 001- Jurceni Tomaz Brasil Amorim – registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 06,20,24,33,65,73,75,76,78,82,83,84,86,9
0,94,99,108,117,119,121; - ARP 001 - Jason Guilherme de Carvalho
– Me registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01,03,04,0
8,10,12,17,18,19,25,29,30,31,32,34,35,36,38,43,44,45,46,48,51,52,53
,61,62,63,66,67,69,71,79,80,81,92,93,95,96,103,104,109,111,112,113,
114,115,125,126; - ARP 001 - Marco Antonio Neiva Chain - registrou
o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 05,15,41,42,47,49,54,55,56,
57,74,77,85,87,100,101,105,116,118,123,124; - ARP 001 - Armazém e
Mercearia Universal Ltda – Me registrou o(s) menor(es) preço(s) para
o(s) item(ns): 02,09,11,13,14,16,21,22,23,26,27,28,37,39,40,50,59,60,
64,68,70,72,88,89,91,97,102,106,107, 110,120,122. Data: 19/02/2014
– Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 19/02/2014 – Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 015/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 015/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. João Ramalho da Silva , com o valor global de R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais), para Locação de um imóvel para abrigar a família carente da Sra. Daniele Celestino da Costa. Novo Cruzeiro, 15 de
Janeiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. João
Ramalho da Silva - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar a família carente da Sra. Daniele Celestino da Costa - Valor: R$ 2.400,00 Vigência: 15/01/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 015/2014.
Novo Cruzeiro, 15 de Janeiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 024/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 024/2014, processada com fundamento no
artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do Sr. Juraci Rocha de Jesus Soares, com o valor global de R$
9.000,00 (nove mil reais), objeto: locação de um imóvel para sediar a
Creche Municipal - bairro São Francisco. Novo Cruzeiro, 24 de Janeiro
de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Srª.
Juraci Rocha de Jesus Soares - Objeto: Locação de um imóvel para
sediar a Creche Municipal - bairro São Francisco - Valor: R$ 9.000,00
- Vigência: 24/01/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 024/2014.
Novo Cruzeiro, 24 de Janeiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 026/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 026/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Vardeli Leonidas Teixeira, com o valor global de R$ 7.200,00 (sete
mil e duzentos reais), para contratação de serviço de apoio para realização de parcelamento de débitos, acompanhamento e atualização de certidões juntos ao INSS, FGTS e Receita Federal. Novo Cruzeiro, 26 de
Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - Extrato do contrato Nº
054 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Vardeli Leonidas Teixeira - Objeto: contratação de serviço de
apoio para realização de parcelamento de débitos, acompanhamento
e atualização de certidões juntos ao INSS, FGTS e Receita Federal Valor: R$ 7.200,00 - Vigência: 26/02/2014 a 31/12/14 - Modalidade:
Dispensa 026/2014. Novo Cruzeiro, 26 de Fevereiro de 2014. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - EXTRATO DA REVOGAÇÃO
DO PROC. LICIT. 038/2014 – Pregão Nº 011/2014 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar
no 6º horário para atender a rede pública de ensino. MOTIVO: Considerando que a contratação do serviço não se afigura conveniente e
oportuna. – FUNDAMENTAÇÃO: Art. 49 da Lei 8.666/93 e no Parecer Jurídico. DESPACHO: determino a revogação e declaro extinto o
procedimento em referência. – Demais informações atinentes ao da
revogação encontram-se a disposição dos interassados na divisão de
licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no
horário de 08 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email [email protected] . N. Cruzeiro, 17/02/2014 – Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 027/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 027/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Srª. Adalia Maria Alves de Amorim, com o valor global de R$ 6.600,00
(seis mil e seiscentos reais), objeto: locação de um imóvel para sediar
alojamento de policiais temporários no município de Novo Cruzeiro.
Novo Cruzeiro, 03 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa –
Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 029 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Srª. Adalia Maria Alves de Amorim - Objeto: locação de um imóvel para sediar
alojamento de policiais temporários no município de Novo Cruzeiro
- Valor: R$ 6.600,00 - Vigência: 03/02/2014 a 31/12/14 - Modalidade:
Dispensa 027/2014. Novo Cruzeiro, 03 de Fevereiro de 2014. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 028/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 028/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do Sr. Marques Fabio Lopes, com o valor global de R$ 9.000,00
(nove mil reais), para locação de um imóvel, objeto: locação de imóvel
para sediar o centro de referência especializado em assistência social
(CREAS) . Novo Cruzeiro, 03 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 030 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Marques Fabio Lopes - Objeto: locação de um imóvel, para sediar o centro
de referência especializado em assistência social (CREAS). - Valor: R$
9.000,00 - Vigência: 03/02/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa

028/2014. Novo Cruzeiro, 03 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 027/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 029/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Jonas José de Carvalho, com o valor global de R$ 3.300,00 (três mil
e trezentos reais), objeto: locação de um imóvel para sediar alojamento
de Tratoristas e Patroleiros da Prefeitura que residem em zona rural de
difícil acesso. Novo Cruzeiro, 07 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira
da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 032 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Jonas
José de Carvalho - Objeto: locação de um imóvel para sediar alojamento de Tratoristas e Patroleiros da Prefeitura que residem em zona
rural de difícil acesso – Valor: R$ 3.300,00 - Vigência: 07/02/2014 a
31/12/14 - Modalidade: Dispensa 29/2014. Novo Cruzeiro, 07 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 030/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 030/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Srª. Ana Maria Batista Soares, com o valor global de R$ 2.200,00 (dois
mil e duzentos reais), para Locação de um imóvel para abrigar família
carente da Srª. Lucilene Ferreira Dias. Novo Cruzeiro, 07/02/2014 de
Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 033 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Srª. Ana
Maria Batista Soares - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar
família carente da Srª. Lucilene Ferreira Dias - Valor: R$ 2.200,00 Vigência: 07/02/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 030/2014.
Novo Cruzeiro, 07 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 031/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 031/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Nelcivane Coelho Aguiar, com o valor global de R$ 2.530,00 (dois
mil quinhentos e trinta reais), para Locação de um imóvel para abrigar
família carente da Srª. Luciene Lopes dos Santos. Novo Cruzeiro, 07 de
Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 034 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Nelcivane Coelho Aguiar - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar
família carente da Srª. Luciene Lopes dos Santos – Valor: R$ 2.530,00
- Vigência: 07/02/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 031/2014.
Novo Cruzeiro, 07 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 032/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 032/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Srª. Mª ferreira de Jesus, com o valor global de R$ 2.409,00 (dois mil
e quatrocentos e nove reais), para Locação de um imóvel para abrigar família carente da Srª Rute de Cássia Caetano Pereira Silva. Novo
Cruzeiro, 07 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 035 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Mª
ferreira de Jesus - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar família carente da Srª Rute de Cássia Caetano Pereira Silva - Valor: R$
2.409,00 - Vigência: 07/02/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa
07/02/2014. Novo Cruzeiro, 07 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira
da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 033/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 033/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Srª. Ana Maria Pereira dos Santos, com o valor global de R$ 4.400,00
(quatro mil e quatrocentos reias), objeto: locação de imóvel para sediar
telecentro do Lufa. Novo Cruzeiro, 07 de Fevereiro de 2014. Gilson
Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 036 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Srª. Ana
Maria Pereira dos Santos - Objeto locação de imóvel para sediar telecentro do Lufa - Valor: R$ 4.400,00 - Vigência: 07/02/2014 a 31/12/14
- Modalidade: Dispensa 033/2014. Novo Cruzeiro, 07 de Fevereiro de
2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 034/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 034/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Srª. Delzita Sena Santos, com o valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e
oitocentos reais), objeto: Locação de um imóvel para sediar o funcionamento de 03 (salas) de aula do distrito do Lufa. Novo Cruzeiro, 07 de
Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 037 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Srª. Delzita Sena Santos - Objeto: Locação de um imóvel para sediar o funcionamento de 03 (salas) de aula do distrito do Lufa - Valor: R$ 11.000,00
- Vigência: 07/02/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 034/2014.
Novo Cruzeiro, 07 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 035/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 035/2014, processada com fundamento no
artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa CONSELHO CENTRAL TEOFILO OTONI SOC.
SÃO VICENTE DE PAULA, com o valor global de R$ 3.300,00 (três
mil e trezentos reais), objeto: Locação de imóvel para sediar o centro
de aprendizado de corte e costura. Novo Cruzeiro, 10 de Fevereiro de
2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 038 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: CONSELHO CENTRAL TEOFILO OTONI SOC. SÃO VICENTE DE
PAULA - Objeto: Locação de imóvel para sediar o centro de aprendizado de corte e costura - Valor: R$ 3.3000,00 - Vigência: 10/02/2014
a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 035/2014. Novo Cruzeiro, 10 de
Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 036/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 036/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Admilson Amaro Ferreira, com o valor global de R$ 1.650,00 (hum
mil seiscentos e cinquenta reais), para Locação de um imóvel para abrigar família carente da Srª. Maria Nilza Coelho. Novo Cruzeiro, 10 de
Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 039 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr.
Admilson Amaro Ferreira - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar família carente da Srª. Maria Nilza Coelho - Valor: R$ 1.6500,00
- Vigência: 10/02/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 036/2014.
Novo Cruzeiro, 10 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 038/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 038/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Srª. Gessey Ursino Ramalho, com o valor global de R$ 6.600,00 (seis
mil e seiscentos reais), objeto: Locação de um imóvel para sediar a
FUNASA. Novo Cruzeiro, 19 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - Extrato do contrato Nº
043 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Srª. Gessey Ursino Ramalho - Objeto: Locação de um imóvel
para sediar a FUNASA. - Valor: R$ 6.600,00 - Vigência: 19/02/2014

a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 038/2014. Novo Cruzeiro, 19 de
Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 039/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 039/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. José Edimar dos Santos, com o valor global de R$ 8.987,00 (oito mil
novecentos e oitenta e sete reais), objeto: Locação de um imóvel para
sediar o CEMAC. Novo Cruzeiro, 19 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 044 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr.
José Edimar dos Santos - Objeto: Locação de um imóvel para sediar
o CEMAC - Valor: R$ 8.987,00 - Vigência: 19/02/2014 a 31/12/14 Modalidade: Dispensa 039/2014. Novo Cruzeiro, 19 de Fevereiro de
2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 040/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 040/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Adilson Luiz, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
objeto: locação de um imóvel para abrigar a frota de veículos utilizados para o transporte escolar do município atendendo a rede pública de
ensino. Novo Cruzeiro, 03 de Março de 2014. Gilson Ferreira da Costa
– Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 049 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Adilson Luiz - Objeto: locação de um imóvel para abrigar a frota de veículos utilizados para o transporte escolar do município atendendo a
rede pública de ensino - Valor: R$ 20.000,00 - Vigência: 03/03/2014
a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 040/2014. Novo Cruzeiro, 03 de
Março de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 041/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 041/2014, processada com fundamento no
artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do Srª. Mª Adelina Lopes de Souza, com o valor global de R$
4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), objeto: locação de um imóvel
para sediar deposito de equipamentos sucateados da Secretaria Municipal de Saúde. Novo Cruzeiro, 12 de Março de 2014. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 050 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Mª
Adelina Lopes de Souza - Objeto: ), locação de um imóvel para sediar
deposito de equipamentos sucateados da Secretaria Municipal de Saúde
- Valor: R$ 4.300,00 - Vigência: 12/03/2014 a 31/12/14 - Modalidade:
Dispensa 041/2014. Novo Cruzeiro, 12 de Março de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - Ratificação – Dispensa n°
051/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
Ratifica a presente Dispensa nº 051/2014, processada com fundamento
no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a
contratação do Sr. Éderson silva Guedes, com o valor global de R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), objeto: locação de um imóvel
para sediar a Casa de Apoio. Novo Cruzeiro, 26 de Fevereiro de 2014.
Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 051 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Éderson silva Guedes - Objeto: locação de um imóvel para sediar a Casa de
Apoio - Valor: R$ 6.500,00 - Vigência: 13/03/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 042/2014. Novo Cruzeiro, 2603 de Março de 2014.
Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 043/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 043/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Srª. Lourdes Ramos de Campos, com o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), Locação de um imóvel para abrigar família carente da
Srª Valda Santos Oliveira Brito. Novo Cruzeiro, 13 de Março de 2014.
Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 052 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Srª.
Lourdes Ramos de Campos - Objeto: Locação de um imóvel para
abrigar família carente da Srª Valda Santos Oliveira Brito - Valor: R$
600,00 - Vigência: 13/03/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa
043/2014. Novo Cruzeiro, 03 de Março de 2014. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 044/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 044/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação
do Sr. Agnaldo Antunes Abrantes, com o valor global de R$ 6.000,00
(seis mil reais mensais), objeto: Locação de imóvel para sediar o PETI
no povoado de Lambari. Novo Cruzeiro, 13 de Março de 2014. Gilson
Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 053 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Agnaldo
Antunes Abrantes - Objeto: Locação de imóvel para sediar o PETI no
povoado de Lambari. - Valor: R$ 6.000,00 - Vigência: 13/03/2014 a
31/12/14 - Modalidade: Dispensa 044/2014. Novo Cruzeiro, 13 de
Março de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 013/2014 – Data e Horário da Sessão: 18/03/2014 – 08h30min
– Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares – Empresas Concorrentes: Difarmed Comercio de Medicamentos LTDA – CNPJ: 08.795.066/0001-27
e JPC Distribuidora hospitalar LTDA – CNPJ: 00.125.206/0001-48 –
empresas vencedoras do certame: Difarmed Comercio de Medicamentos LTDA venceu os itens 03,04,07,08,07,08,10,11,15,16,17,20,23,24
,25,26,27,31,34,36,37,38,42,43,45,46,47,49,52,56,57,61,62,63,64 e66;
JPC Distribuidora hospitalar LTDA venceu os itens 01,02,05,06,09,1
2,13,14,18,19,21,22,28,29,30,32,33,35,39,40,41,44,48,50,51,53,54,55,
58,59,60,65,67,68,69,70 e71; Nenhuma empresa manifestou interesse
em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 21/03/2014 – Gilson Ferreira
da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 014/2014 – Data e Horário da Sessão: 19/03/2014 – 13h00min
h – Objeto da Licitação: contratação de empresa para confecção de
móveis planejados em MDF – Empresa(s) Concorrente(s): Comercio de Moveis Modul’art LTDA – ME CNPJ: 18.019.253/0001-72 –
empresa(s) vencedora(s) do certame: de Moveis Modul’art LTDA – ME
CNPJ: 18.019.253/0001-72 - venceu o(s) item(ns) 01 a42; Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro,
24/03/2014 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
89 cm -25 535933 - 1
O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna publico
a PRORROGAÇÃO de abertura do Processo Licitatório nº. 032/2014 –
Pregão Presencial nº. 025/2014 – Registro de Preço nº. 013/2014, para
o dia 02/04/2014 às 08:30 - Setor de Licitações
O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna publico
a PRORROGAÇÃO de abertura do Processo Licitatório nº. 033/2014 –
Pregão Presencial nº. 026/2014 – Registro de Preço nº. 014/2014, para
o dia 03/04/2014 às 08:30 - Setor de Licitações.
2 cm -25 535988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-Aviso de retificação
-Processo n° 016/2014. O MUNICÍPIO DE OLARIA através de sua
Pregoeira comunica aos interessados que o edital do Pregão Presencial nº 008/2014, SOFREU ALTERAÇÕES com reflexo nas propostas, razão pela qual a data para entrega de Envelopes e Sessão Pública
passou para o dia 08/03/2014, com início às 09:00 horas. Informações
(032) 32881112/1113. E-mail [email protected] Regiane
Maria Aparecida de Souza Pregoeira. Olaria, 25 de março de 2014.
2 cm -25 535690 - 1
Olhos D’água/MG, PRC 54/2014, PP 36/14. Aquisição de material
odontológico. Abertura: 15/04/2014 as 08:30. (38) 3251-7121, [email protected] .
1 cm -25 536059 - 1
O Município de Oliveira/MG torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Presencial nº 006/2014, Processo Licitatório
nº 036/2014: aquisição de artigos de informática, computadores materiais de expediente, move de escritório, bebedouro e gêneros de alimentos, destinados a SM de Agricultura e Meio Ambiente. Vencedores: