TJMG 11/04/2014 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo
rente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2014, com vistas
à aposentadoria.

Sales, MaSP 323.894-6, Clécia Dias Fonseca, PEBIIH, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 14/03/2014

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 267/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Baldim, EE Oscar Arthur Guimarães,
MaSP 1.100.478-5, Ângela Terezinha do Serro Rosa, PEBIA, cargo
01, a contar de 12/03/2014; MaSP 1.100.478-5, Ângela Terezinha do
Serro Rosa, PEBIA, cargo 02, a contar de 12/03/2014; Cordisburgo, EE
Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 828.513-2, Ione Rodrigues de Faria,
EEBIA, cargo 01, a contar de 10/12/2013; Maravilhas, EE Professor
Francisco Tiburcio, MaSP 252.388-4, Nilda Duarte Rodrigues Gonçalves, PEBID, cargo 02, a contar de 11/03/2014; Matozinhos - EE Visconde do Rio das Velhas, MaSP 940.875-8, Maria da Conceição Silva,
ASBIA, cargo 01, a contar de 11/01/2014; Paraopeba, E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 368.672-2, Dulce Martins Maia Pontes, EEBIA,
cargo 01, a contar de 10/03/2014; Prudente de Morais, EE Antonio Delphino dos Santos, MaSP 1159.002-3, Nilzete Teixeira de Freitas Bitencourt, ASBIB, cargo 01, a contar de 07/12/2013; Sete Lagoas, E.E. Dr.
Avelar, MaSP 323.908-4, Elizabeth Gonçalves Pereira, PEBIIC, cargo
02, a contar de 24/03/2014; EE Dr. Avelar, MaSP 444535-9, Gilciléa
Antonia Bernardes, PEBIA, cargo 01, a contar de 25/03/2014; EE Dr.
Olinto Sátyro Alvim, MaSP 645.309-6, Laura de Melo Pereira, ASBIC,
cargo 01, a contar de 23/03/2014; EE Eponina Soares dos Santos, MaSP
801.911-9, Célio Rodrigues, PEBIA, cargo 02, a contar de 20/11/2013;
MaSP 843.588-5, Maria Cristina Amaral Elias, PEBIA, cargo 02,
a contar de 06/12/2013; EE Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
556.046-1, Joana Mendes dos Santos Silva, ASBIC, cargo 01, a contar
de 02/03/2014; EE Professor Rousset, MaSP 427.278-7, Ângela Maria
Gonçalves Pereira, ATBIF, cargo 01, a contar de 24/03/2014; EE Sinhá
Andrade, MaSP 539.140-4, Adriene Alves Ferreira da Silva, ASBIH,
cargo 01, a contar de 16/03/2014.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% (EFETIVO)
– ATO Nº 256/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei 8517 de 09/01/1984, da Lei 9831 de 04/07/1989 e da
Lei 9957 de 18/10/1989 aos servidores: Baldim – E. E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques, PEBTIA, cargo 01, referente ao 10º biênio a partir de 01/05/2007; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 337.440-2, Sônia
Maria Cruz Duarte, PEBIIP, cargo 01, referente ao 10º biênio a partir
de 18/05/2011.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
246/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor:
Paraopeba - E.E. Pe. Augusto Horta, MaSP 310932-9, Maria de Lourdes Fernandes Nascimento, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, ASB3G à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
247/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr Olinto Sátyro Alvim, MaSP 389492-0,
Angela Maria Figueiredo de Oliveira, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
248/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor:
Matozinhos- E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 327764-7, Eugenia Maria
Barcelos Decolo, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral com carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
249/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor:
Sete Lagoas - E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 310895-8, Maria
das Graças de Carvalho Castro, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, ASB2G, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
250/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Julio César Reis de Oliveira, MaSP 214262-8,
Maria das Graças Savoi, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, EEB2E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
261/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 333.151-9, Vera
Lúcia Pereira Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
272/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
377.368-6, Vanessa Guimarães Carneiro, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, PEBIVE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 7222 dias, sendo a ultima remuneração
correspondente a 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
273/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 345.418-8,
Irlene Ottone de Carvalho Azeredo, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
274/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.358-5, Leila
Ribeiro de Abreu Duarte, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 266/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, EE Bernardo Valadares de Vasconcelos,
MaSP 446.051-5, Denise Cristiane Oliveira, para Denise Cristiane Oliveira Diniz; SRE, Aposentada, MaSP 028.258-2, Maria Carmem Viana
Palhares, para Maria Carmem Viana Palhares Dalle; MaSP 295.467-5,
Miriam Durães de Godoy Alves, para Miriam Durães de Godoy; Paraopeba, EE Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.004.516-9, Nelba Raquel
de Oliveira, para Nelba Raquel de Oliveira Rocha.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO ATO Nº 269/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/89, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 487.056-4, Edna Maria Pimentel
Silva, PEBIA cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 271/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP
285.033-7, Alvarina Maria Valadares e Silva, P5E cargo 01, aposentada
em 03/04/14, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 415.733-5, Cleusa
Maria Liboreiro, PEBIA cargo 01, aposentada em 03/04/14, referente
ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 255/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Capim Branco– E. E. Francisco

LOTAÇÃO – ATO Nº 262/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidore(s): Sete Lagoas, EE Doutor Afonso Viana, MaSP
1132.054-6, Érika Fernanda Pereira da Silva, PEBIA – História, 16 h/a,
admissão 02, a contar de 31/03/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 254/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
Sete Lagoas, E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.000.384-6, Fabiana
Ferro Gutierrez, PEBIA, admissão 01, pelo subsídio do cargo efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE IV, a partir de 03/04/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 251/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
874.464-1, A.C.T, PEB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 252/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cordisburgo, MaSP
353.355-1, E.M.A.S, PEB1B, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 181/2014, publicado no “Minas Gerais” de 21/03/14, referente a servidora: Prudente de Morais, MaSP 825.225-6, M.G.N,
PEBRIIA, cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 4º
quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da
decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 1.357/2013, publicado no “Minas Gerais” de 06/12/13, referente a servidora:Sete Lagoas, MaSP 296.555-6, C.F.G.R, PEBIIA,
cargo 02, decidindo pela retificação do 6º biênio e restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente, sem ocorrência de má-fé,
não se aplicando o princípio da decadência, conforme art.65 da Lei
14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 195/2014, publicado no “Minas Gerais” de 28/03/14, referente a servidora:Sete Lagoas, MaSP 310.895-8, M.G.C.C, ASBIIG,
cargo 01,decidimos pela manutenção da vigência do 5º quinquênio,
sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da decadência ,
conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 196/2014, publicado no “Minas Gerais” de 28/03/14, referente a servidora: Baldim , MaSP 324.064-5, V.L.P.M.R., PEBID, cargo
01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º ao 5º quinquênio, sem
ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio da decadência e
pela retificação da vigência do 6° quinquênio e do adicional por tempo
de serviço e restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art.65 da Lei 14184/2002.
10 544105 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 257/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Sete Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 323.936-5, Hilda Angélica de Freitas Tavares e Castro, PEBII I, cargo 01, ato nº 04/2006, publicado em 25/02/2006, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2005; E. E. Professor Rousset, MaSP
310.812-3, Márcio Ribeiro da Silva, ASBI I, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato 26/1999, publicado em 07/09/1999, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/10/1999; MaSP 808.964-1, Emilene dos Anjos Dias Freire, PEBIIA, cargo 02, ato nº 608/2013, publicado em 14/06/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/08/1996, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/07/2002 (data de exercício), ato nº 608/2013, publicado em
14/06/2013, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 25/08/2001, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/07/2002 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 258/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Sete Lagoas – E.
E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 323.936-5, Hilda Angélica de Freitas Tavares e Castro, PEBII I, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 20/10/1995, onde se lê: referente ao
2º quinquênio a partir de 22/07/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 02/06/1995, ato nº 18/2003, publicado 01/07/2003, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 19/10/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 29/09/2000; E. E. Eponina Soares
dos Santos, MaSP 893.902-7, Sandra Mara Louzada, PEBTIA, cargo
01, por motivo de incorreção da vigência, ato nº 56/2006, publicado
em 25/11/2006, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
27/10/2005, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 25/10/2004,
ato nº 1018/2012, publicado em 04/09/2012, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 05/03/2011, leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 20/10/2010; SRE, MaSP 542.655-6, Levina Machado Rodrigues dos Santos, PEBIA, cargo 01, (em afastamento preliminar à aposentadoria), por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1416/2013,
publicado em 31/12/2013, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
partir de 17/07/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
27/08/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Capim Branco – E. E.
Francisco Sales, MaSP 285.415-6, Maria Siqueira Leandro da Silva,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 47/1998,
publicado em 24/12/1998, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir
de 27/11/1998, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 25/10/1998,
ato nº 30/2002, publicado em 09/01/2002, onde se lê: referente ao 4º
biênio a partir de 03/04/2001, leia-se: referente ao 4º biênio a partir
de 28/03/2001, ato nº 725/2009, publicado em 14/05/2010, onde se lê:
referente ao 5º biênio a partir de 14/03/2005, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 01/02/2005; Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 323.936-5, Hilda Angélica de Freitas Tavares e Castro, PEBII
I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 29/2003,
publicado em 12/07/2003, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de
07/02/1989, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 18/01/1989, onde
se lê: referente ao 3º biênio a partir de 04/03/1991, leia-se: referente ao
3º biênio a partir 12/02/1991, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir
de 04/04/1993, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 11/03/1993,
onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 03/05/1996, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 19/02/1996, onde se lê: referente ao 6º
biênio a partir de 13/11/1998, leia-se: referente ao 6º biênio a partir
de 24/10/1998, ato nº 28/2003, publicado em 05/07/2003, onde se lê:
referente ao 8º biênio a partir de 12/12/2002, leia-se: referente ao 8º
biênio a partir de 22/11/2002; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
893. 902-7, Sandra Mara Louzada, PEBTIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 20/2004, publicado em 17/07/2004, onde
se lê: referente ao 2º biênio a partir de 10/03/2004, leia-se: referente

Minas Gerais - Caderno 1

ao 2º biênio a partir de 11/08/2000, ato nº 09/2007, publicado em
17/08/2007, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 27/02/2007,
leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 09/09/2006, ato nº 1228/2009,
publicado em 23/10/2009, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de
04/03/2009, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 19/10/2008, ato nº
1006/2012, publicado em 04/09/2012, onde se lê: referente ao 5º biênio
a partir de 05/03/2011, leia-se: referente ao biênio a partir 20/10/2010;
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 296.555-6, C.F.G.R., PEBIIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1524/2010,
publicado em 06/11/2010, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de
19/11/2007, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 19/11/2009 (após
conclusão de Processo Administrativo).
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS- PRÊMIO - ATO
Nº 260/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, do
servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 337.060-8, Ana
de Matos Soares, PEBIC, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução de
Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/2006, publicada no MG 24/10/2006,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, ato nº 629/2010, publicado em
01/05/2010, onde se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/2010, leia-se: por 02 meses referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 263/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Remanejamento, referente ao servidor:
Matozinhos, EE Visconde do Rio das Velhas, MaSP 976.086-9, Eliana
Jorge da Silva, PEBIA – Ensino Religioso, 08 a/s, admissão 01, Ato nº.
93/2014, publicado em 14/02/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Eliana Jorge da Silva, leia-se: Eliane Jorge da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 264/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Sete Lagoas, EE Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 296.639-8,
Urbano Rodrigues, PEBIA – Educação Física, admissão 03, Ato nº.
834/2013, publicado em 24/07/2013, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: devendo entrar em exercício em 05/08/2012,
leia-se: devendo entrar em exercício em 05/08/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 265/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Lotação, referente ao servidor: Paraopeba, EE Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1129.646-4, Eduardo Gonçalves Silva, PEBIA – História, 12 h/a, cargo 01, Ato nº. 1058/2013,
publicado em 06/09/2013, onde se lê: a contar de 26/07/2013, leia-se:
a contar de 29/07/2013.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 270/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas- SRE em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 310.855-2, Maria da Conceição Santiago, ASBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, ato nº
1242/12, publicado em 19/10/12, onde se lê: proporcional a 8242 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 8239 dias de exercício
RETIFICAÇÃO ATO Nº 277/2014
RETIFICA, O ATO adicional por tempo de serviço do servidor: Baldim - MaSP 324.064-5, V.L.P.M.R., PEBID, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 777/10 publicado em 28/05/10, onde se
lê: a partir de 28/12/09, leia-se: a partir de 21/02/10, após conclusão de
processo administrativo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 278/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio do servidor: Baldim - MaSP
324.064-5, V.L.P.M.R., PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 780/10 publicado em 28/05/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 28/12/09, leia-se: 6º quinquênio a partir de 21/02/10,
após conclusão de processo administrativo.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 88/2014
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio Magistério, referente ao
servidor: - Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz /Servidor em Afastamento preliminar à Aposentadoria – Claudete Januário Prado Oliveira
– MASP: 659.383-4 – PEB IA adm01 – por motivo de regularização
da vida funcional, atos publicados em 02/02/99, 21/08/04 e 18/01/11 –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 05/09/87; 2º quinquênio a partir de
19/09/03 e 3º quinquênio a partir de 07/07/09 – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 22/06/98; 2º quinquênio a partir de 09/07/04 e 3º quinquênio
a partir de 24/04/10.
RETIFICAÇÃO – ato nº 89/2014
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Maísa Sousa
Lacerda – MASP: 365.640-2 – PEB IA adm01 – ato nº 01/14, publicado
em 10/01/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 658.941-0
– Leia-se: MASP: 365.640-2.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 90/2014
Retifica o ato de Lotação, referente ao servidor: - Araxá – EE. Loren
Rios – Domingos Sávio Teixeira – MASP: 1.232.525-4 – PEB IA
adm03 – ato nº 16/14, publicado em 28/03/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: PEB IA adm02 – Leia-se: PEB IA adm03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 91/2014
Retifica no ato e Remoção, referente ao servidor: - Itapagipe – EE.
Santo Antônio – Roberta de Oliveira Dias – MASP: 1.124.883-8 – PEB
IA – ato nº 04/14, publicado em 04/03/14, por motivo de incorreção
– Onde se lê: EE. Alonso de Morais Andrade, MASP: 112.488-3 –
Leia-se: EE. Santo Antônio, MASP: 1.124.883-8.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 92/2014
Retifica no ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Sacramento
– EE. Cel. José Afonso de Almeida – Inez Aurea de Araujo Loiola
– MASP: 344.942-8 – PEB IIE adm01 – por motivo de incorreção,
atos publicados em 05/03/92; 09/02/93; 09/08/94; 26/06/96; 29/07/98;
07/08/04; 07/10/06; 05/09/08 e 25/09/10 – Onde se lê: 1º biênio a partir de 26/05/90; 2º biênio a partir de 26/05/92; 3º biênio a partir de
27/05/94; 4º biênio a partir de 25/05/96; 5º biênio a partir de 27/05/98;
6º biênio a partir de 23/06/04; 7º biênio a partir de 25/06/06; 8º biênio a partir de 25/06/08 e 9º biênio a partir de 02/07/10 – Leia-se: 1º
biênio a partir de 23/09/90; 2º biênio a partir de 14/06/92; 3º biênio a
partir de 07/07/94; 4º biênio a partir de 26/07/96; 5º biênio a partir de
16/08/98; 6º biênio a partir de 07/09/00; 7º biênio a partir de 10/10/02;
8º biênio a partir de 15/11/04 e 9º biênio a partir de 04/12/06. – Uberaba
– EE. Prof.º Minervino Cesarino – Valdirene Coelho da Silva Oliveira –
MASP: 1.141.845-6 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, atos
publicados em 31/10/09 e 25/11/11 – Onde se lê: 1º biênio a partir de
03/03/09 e 2º biênio a partir de 18/02/11 – Leia-se: 1º biênio a partir de
03/10/08 e 2º biênio a partir de 03/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 92/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Fronteira
– EE. João Kopke – Walda Maria de Carvalho – MASP: 943.517-3 –
ASB IA – ato nº 07/12, publicado em 17/03/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 08/12/12 – Leia-se: a partir de 08/12/10.
– Frutal – EE. Lauriston Souza – Nilza Nunes Negrão – MASP:
174.291-5 – EEB IID adm02 – por motivo de regularização da vida
funcional, atos publicados em 12/11/88; 16/06/93; 19/07/96; 05/02/00;
24/02/07 e 17/04/09 – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/03/88;
2º quinquênio a partir de 21/11/91; 3º quinquênio a partir de 19/07/94;
4º quinquênio a partir de 20/07/99; 5º quinquênio a partir de 21/07/04 e
6º quinquênio a partir de 08/02/09 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de
18/06/86; 2º quinquênio a partir de 10/05/90; 3º quinquênio a partir de
18/11/93; 4º quinquênio a partir de 08/07/97; 5º quinquênio a partir de
28/07/02 e 6º quinquênio a partir de 16/09/07. – Uberaba – Cons. Est. de
Música Renato Frateschi – João Batista da Cunha – MASP: 673.117-8
– PEB IB adm01 – atos publicado em 03/06/93; 25/01/97; 28/11/01 e
09/01/07, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 01/01/86; 2º quinquênio a partir de 02/12/95; 3º quinquênio a partir
de 11/10/01 e 4º quinquênio a partir de 10/09/06 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/07/83; 2º quinquênio a partir de 20/11/95; 3º quinquênio a partir de 08/08/01 e 4º quinquênio a partir de 10/09/06.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 93/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Vasco Santos – Janete Maria Paula
da Silva – MASP: 150.859-9 – ATB IC adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 27/12, publicado em 15/05/12 – Onde se lê: proporcional a 7290 dias de exercício – Leia- se: proporcional a 7268 dias de
exercício. – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Júlia Barbosa de Oliveira Silva – MASP: 652.252-8 – PEB IA
adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 04/14, publicado em 31/01/14
– Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 7045 dias de exercício – Leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à 7066 dias de exercício. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Adguimar Oliveira
de Vasconcelos – MASP: 229.525-1 – PEB IA adm02 – por motivo
de incorreção, ato nº 04/14, publicado em 31/01/14 – Onde se lê: com
direito a remuneração integral – Leia-se: com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a (RB+Ext). – Iturama
– EE. Antônio Ferreira Barbosa – Lucimar Vitorina da Silva Moreira
– MASP: 312.578-8 – ASB ID adm02 – ato nº 07/14, publicado em
14/02/14 – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral – Leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
8756 dias. – Maria de Fátima Nogueira – MASP: 656.629-3 – ASB IE
adm01 – ato nº 05/14, publicado em 07/02/14 – Onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral – Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9528 dias. – EE. Joaquim Tiago de
Queiroz – Claudete Januário Prado Oliveira – MASP: 659.383-4 – PEB
IA adm01 – por motivo de omissão de dados, ato nº 85/12, publicado
em 15/12/12 - Leia-se: sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 109 h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – João batista da Cunha
– MASP: 673.117-8 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato nº
14/12, publicado em 23/03/12 – Onde se lê: proporcional a 9327 dias de
exercício – Leia-se: proporcional a 9310 dias de exercício. – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Maura Maria Pereira – MASP: 816.531-8 –
PEB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 06/12, publicado em
11/02/12 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a razão de 16 anos e 266 dias/30 anos – Leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6112 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 94/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno
– Amélia Maria Ferreira – MASP: 656.884-4 – ASB IC adm01 – ato
publicado em 04/04/14 – Onde se lê: a partir de 25/05/12 – Leia-se: a
partir de 25/05/12 com média de remunerações de 6725 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 95/2014
Retifica no ato de Concessão de Férias-Prêmio em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Miguel Laterza – Sônia
Maria Ribeiro – MASP: 288.004-5 – PEB IIL adm02 – por motivo de
incorreção, ato publicado em 23/03/13 – Onde se lê: 21 dias referente
ao 1º quinquênio publicado em 06/05/95 e 3 meses referente ao 2º quinquênio publicado em 18/07/99 – Leia-se: 1 mês e 12 dias referente ao
3º quinquênio publicado em 06/09/03.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 01/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “ b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Araxá – EE.
Armando Santos – Daniel Barcelos da Cunha – MASP: 1.192.234-1 –
PEB IA adm03 – a partir de 12/11/13. – EE. Delfim Moreira – Mariza
de Oliveira Rodrigues – MASP: 351.705-9 – PEB IA – a partir de
25/11/13. – EE. Loren Rios Feres – Marizett Berenice Coelho Justino
– MASP: 373.911-7 – PEB IIB adm01 – a partir de 13/11/13. – Marizett Berenice Coelho Justino – MASP: 373.911-7 – PEB IIA adm02
– a partir de 13/11/13. – EE. Rotary – Heloisa Helena Castro Starling
– MASP: 818.369-1 – ATB IVG adm01 – a partir de 13/10/13. – Carneirinho/São Sebastião do Pontal – EE. Prof.º Antônio da Silva – Carlos
Aparecido Guimarães – MASP: 374.440-6 – PEB IIG adm01 – a partir
de 29/09/13. – Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes - Maria Terezinha Arduini Ferreira – MASP: 1.239.705-5 – ASBD IA – a partir de
25/11/13. - Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – André Luiz Colmanetti
– MASP: 1.157.973-7 – PEB IA adm01 – a partir de 16/11/13. – Frutal
– EE. Maestro Josino de Oliveira – Eliana Abadia Siqueira – MASP:
1.001.312-6 – PEB IA adm01 – a partir de 06/11/13. – EE. Vicente de
Macedo – Luiza Antônia Siqueira Piazza – MASP: 978.058-6 – PEB
IA adm02 – a partir de 12/11/13. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais
Andrade – Marilda Tanus Bichara – MASP: 651.839-3 – ATBIID
adm01 – a partir de 22/10/13. – Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Maria Regina Tiago de Oliveira – MASP: 1.106.739-4 – PEBD IA
adm01 – a partir de 25/10/13. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares
de Freitas – Rosalina Faidiga – MASP: 656.521-2 - ASB IG adm01 –
a partir de 16/11/13. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Carlos
Augusto Carneiro Kesseli – MASP: 962.949-4 – PEB IIA adm01 – a
partir de 17/10/13. – Uberaba – CESEC – Almeriza Mendes Silva –
MASP: 888.944-6 – ASBD IA – a partir de 19/07/13. – EE. América
– Edna Macedo Oliveira Vorney – MASP: 1.222.363-2 – ASBD IA –
a partir de 29/10/13. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Simone
Aparecida Norato Castro – MASP: 1.220.191-9 – ASBD IA adm01 – a
partir de 10/11/13. – Givanilda Norato – MASP: 1.275.741-5 – ASBD
IA adm01 – a partir de 10/11/13. – Maria Severino da Silva - MASP:
1.308.272-2 – ASBD IA adm01 – a partir de 10/11/13. – EE. Horizonta
Lemos – Cristiano José Vieira – MASP: 938.099-9 – PEB IA adm01
– a partir de 04/11/13. – EE. Paulo José Derenusson – Denise Silva
Inácio – MASP: 1.054.054-0 – PEB IA adm01 – a partir de 22/09/13.
– EE. Prof.º Alceu Novaes – Andrea Magnabosco dos Reis – MASP:
1.169.538-4 – PEBD IA adm01 – a partir de 25/10/13. – EE. Prof.ª
Corina de Oliveira – Heloísa Maria Marques Lessa – MASP: 868.064-7
– PEB IA adm01 – a partir de 24/10/13. - Heloísa Maria Marques Lessa
– MASP: 868.064-7 – PEB IA adm02 – a partir de 24/10/13. – Hermes Medina Coeli – MASP: 1.063.636-3 – PEBIA adm01– a partir
de 29/10/13. – EE. Rotary – Debora Cristina Pires Maciel – MASP:
1.210.985-6 – ATBD IA adm01 – a partir de 04/12/13. – EE. Santa
Terezinha - Alfredo Barbosa Ferreira Neto – MASP: 1.331.574-2 –
PEBS IA adm02 – a partir de 13/11/13.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 07/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Felício
de Paiva – Edinolia das Graças Resende – MASP: 364.382-2 – EEB
IA adm02 – pelo subsídio de provimentos em comissão de Diretor de
Escola D III – a partir de 21/03/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 08/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Boulanger Pucci – Meire Fátima Bernardes Oliveira – MASP: 365.661-8
– ATB adm01 – pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio de cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV – a
partir de 03/04/14.
QUINQUÊNIO – Ato nº 08/2014
Concede Quinquênio Magistério, no termos do inciso I, paragrafo único
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Cons. Est. de Música
Renato Frateschi – João Batista da Cunha – MASP: 673.117-8 – PEB
IB adm01 – referente ao 5º quinquênio – a partir de 10/09/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
23/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. América – Maria José da Silva –
MASP: 833.596-0 – a partir de 08/08/13, referente ao ASB I IG adm01
– com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da Leis Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional à 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
24/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): - Iturama – EE. Nossa de Lourdes – Maria Aparecida de Oliveira – MASP:
391.537-8 – a partir da data da publicação, referente ao ATB IIIF adm01