TJMG 15/04/2014 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 006/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes n° 006/2014
Curso de Qualificação do Agente Comunitário de Saúdeencontra-se
disponível no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://
www.esp.mg.gov.br.
14 545505 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 009/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes n° 009/2014
Curso de Pós Graduação lato sensu em Comunicação em Saúdeencontra-se disponível no site da ESPMG, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br.
14 545509 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 004/2013
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Credenciamento de Docentes para
“Oficinas para Implantação e Implementação dos Colegiados Microrregionais de Conselhos de Saúde do Estado de Minas Gerais” a contar
de 27/03/2014.
14 545666 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIO
SILVEIRA DE MELO, MASP 1158482-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-20 EZ1100127, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LUCAS
OLIVEIRA ANDRADE COELHO, MASP 13270988, para o cargo de
provimento em comissão DAI-20 EZ1100127, de recrutamento amplo,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
14 545247 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 08 DE 21/03/2014
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.A.P.L., Masp 0668260-3, ocupante do cargo de Médico,
nível III, grau C, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Maria Inês Dias Abras. Membros:
Jacqueline Maria Alves Lanschi e Delio Campolina.
14 545703 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Concessão de férias prêmio,
publicado em 05/04/2014, do(a) servidor(a) Mercia Pereira da Silva
Ornelas, MASP 1089237-0, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de publicação indevida, cargo 3.
ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 4/4/2014,
do(a) servidor(a) Ednei Pereira Guimaraes, MASP 1073383-0, lotado(a)
no(a) HJK, por motivo de publicação indevida, cargo 1.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 17/1/2002, do(a) servidor(a) Maria Lucia Almeida Rezende, MASP
1041302-9, lotado(a) no(a) HMAL, por motivo de Necessidade de serviço, cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 13/2/2014, do(a) servidor(a) Maria da Conceição Apolinario,
MASP 1038725-6, lotado(a) no(a) HEM, onde se lê: 1 mês a partir de
1º/3/2014, leia-se: 3 meses a partir de 13/2/2014. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038383-4 Luiz de Matos Morais Silva lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio a partir de 20/3/2014 totalizando 5, cargo 1.
Conforme CTC/INSS, entregue em 20/3/2014.
Masp 1038383-4 Luiz de Matos Morais Silva lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 2º quinquênio a partir de 20/3/2014 totalizando 6, cargo 1.
Conforme CTC/INSS, entregue em 20/3/2014.
Masp 1038383-4 Luiz de Matos Morais Silva lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 3º quinquênio a partir de 20/3/2014 totalizando 7, cargo 1.
Conforme CTC/INSS entregue em 20/3/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1038383-4 Luiz de Matos Morais Silva lotado(a) no(a) HIJPII a
partir de 20/3/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1094832-1 Diana Nunes Coelho lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 2º quinquênio período de 31/3/2009 a 29/3/2014, cargo 1. R.F.
em 17/3/2014.
Masp 0454905-1 Reginaldo de Souza Batista lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio período de 3/11/2008 a 3/11/2013, cargo 3.
R.F. em 17/3/2014.
Masp 1204789-0 Bruno Teixeira Dal Ferro lotado(a) no(a) HMAL referente ao 1º quinquênio período de 1/9/2008 a 3/9/2013, cargo 1. R.F.
em 26/3/2014.
Masp 1198522-3 Elizete Leão lotado(a) no(a) HMAL referente ao
1º quinquênio período de 5/6/2008 a 3/6/2013, cargo 1. R.F. em
26/3/2014.
Masp 1208910-8 Vanessa Barros Machado lotado(a) no(a) HMAL referente ao 1º quinquênio período de 19/9/2008 a 17/9/2013, cargo 1. R.F.
em 26/3/2014.
Masp 1091374-7 Patricia Costa Fonseca lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio período de 18/10/2004 a 16/10/2009, cargo 2.
R.F. em 9/4/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1094832-1 Diana Nunes Coelho por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 5/5/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 0454905-1 Reginaldo de Souza Batista por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 5/5/2014 restando 2, cargo 3.
Masp 1040120-6 Adriana de Azevedo Mafra por 2 meses referente ao
3º quinquênio a partir de 7/5/2014 restando 1, cargo 1.
no(a) HRAD:
Masp 1038027-7 Sergio Augusto de Carvalho por 6 meses referente aos
3º e 5º quinquênios a partir de 2/5/2014 restando 0, cargo 1.
no(a) HRJP:
Masp 1037753-9 Geraldo Magela da Silva por 8 meses referente aos 2º,
3º e 4º quinquênios a partir de 24/6/2014 restando 0, cargo 1.
Masp 1040963-9 Jorge Luiz Terra por 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 29/5/2014 restando 0, cargo 1.

Masp 1204731-2 Marcel Mitidieri Soares por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 6/5/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040971-2 Maria Edna de Andrade Miranda por 4 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 5/5/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041810-1 Rita de Cassia Trombert por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/5/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1037740-6 Aloisio Maximiano da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 28/05/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) HCM:
Masp 1037547-5 João Batista Martins dos Santos por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 12/05/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) HJK:
Masp 1087313-1 Angela Maria da Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1052427-0 Conceição Aparecida Roque por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039884-0 Fatima Teles da Silva por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042840-7 Helder Chaia Toledo Miranda por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 0351377-7 Henrique de Carvalho por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/05/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1054825-3 Ilda de São Vicente Miranda por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1093377-8 Kelly Tatiany T.da S.Jamar de Aquino por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1042588-2 Maria Lucia Diniz Azevedo por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 09/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040185-9 Maria Soares Miranda por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039674-5 Wagner Neder Issa por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 09/05/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) HGBJA:
Masp 0866909-5 Alexandre de Almeida Guedes por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1198368-1 Bernadete Malta Barroso por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/05/2014, restando 1, cargo 1.
no(a) CHPB:
Masp 1040691-6 Antonio Paulo da Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 2/5/2014 restando 0, cargo 1.
Masp 1041805-1 Carlos Alberto de Melo por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 0907320-6 Homero Goyata Neto por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 2. Conforme Instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 0381933-1 Joana Darc Dias por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
a partir de 02/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040295-6 Maria Antonio da Costa por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1038210-9 Maria Carmem Tonussi por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042326-7 Rosemary Aparecida de Oliveira Soares por 1 mês,
referente ao 3º quinquenio a partir de 02/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042557-7 Sandra Cristina Faria Barbosa Auad por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040939-9 Maria da Gloria de Souza por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 06/05/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) MOV:
Masp 1212601-7 Aline Felipe Siqueira de Sá por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 10/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041620-4 Beatriz Silva Freire por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1091370-5 Claudia Luiza Pena Hatem por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 06/05/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 0292379-5 Claudia Maria Vilas Freire por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 07/05/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 0352072-3 Claudia Rosa e Silva por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1094758-8 Kelly Aparecida Martins por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1103812-2 Marly Alvim Dutra por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 05/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1094675-4 Ricardo Fonseca por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042297-0 Silvia Sabino dos Santos por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 1.
14 545669 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - REGULAMENTO
FHEMIG Nº 07/2013. O presidente da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no item 10.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 07/2013, publicado em 04/09/2013, PRORROGA
por 6 (seis) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Antônio Carlos de Barros Martins - Presidente da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais
14 545679 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 01/2014
Dispõe sobre a Habilitação de Municípios à condição de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
A Comissão Intergestores Bipartite/CIB de Minas Gerais, em reunião
plenária ordinária realizada no dia 11 de abril de 2014, de acordo com
suas competências estabelecidas pela Norma Operacional Básica de
2012, NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência
Social/ CNAS, por meio da Resolução nº 33 de 12/12/2012, resolve:
Art.1º- Deferir o pleito do município de Conceição das Pedras, face ao
cumprimento dos requisitos e da sua comprovação expressa no Termo
de Habilitação, alterando a sua condição de Gestão Inicial para Gestão Básica.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2014.Maria Albanita Roberta de Lima
- Subsecretária de Estado de Assistência Social - Coordenadora da
Comissão Intergestores Bipartite
Jaime Luiz Rodrigues Júnior - Presidente do COGEMAS - Representante Titular do COGEMAS na Comissão Intergestores Bipartite
14 545174 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
Pelo presente ato de convalidação ficam validados os empenhos dos processos de compra números: 2281314000027/2014;
2281314000028/2014; 2281314000029/2014; 2281314000030/2014;
2281314000031/2014; 2281314000032/2014; 281314000033/2014;
2281314000034/2014; 2281314000035/2014; 2281314000036/2014,
cuja finalidade é a contratação dos profissionais: Heber Pilar da Silva
Assis; Márcio Silva Duques; Ronam Carlos Ribeiro; Izauro Sebastião
Nunes; Kelly Cordeiro Pimentel; Diva Helena Sales Wardi Silva; Claudinea Adriana de Melo e Paula; Caio Glaucus Azevedo; Cássia Cristina
de Paula Batista; Neuzete Batista Helmer Magalhães, para prestação
de serviços técnicos na unidade UTRAMIG/Nova Lima, consignados
nas dotações orçamentárias: 2281.12.363.143.4254.0001.3.3.90.36.05
.0.60.1 e
2281.11.122.701.2002.0001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 14
de março de 2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
14 545568 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SG nº 615/2014. Processo Administrativo. Processado: GRPC, MaSP 3290442. Comissão Processante: Adilson do
Nascimento Ferreira, MaSP 8084395, Helder Sena de Sousa, MaSP
11587219, e Marilene do Carmo Silva, MaSP 9765355.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
14 545686 - 1

Superintendência de Finanças
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 01/2014
ATO DE ENCERRAMENTO
Em conformidade com o inciso II, artigo 18 da Instrução Normativa
nº 03/2013, de 08/03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, fica encerrada a Tomada de Contas Especial nº 01/2014, instaurada para apurar as irregularidades na prestação de contas do Convênio
nº 1828/2011, destinado a Obras, no valor de R$ 697.881,53 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e
três centavos), firmado entre esta Secretaria e o Município de Fronteira,
tendo em vista que as medidas administrativas adotadas lograram êxito,
mesmo que intempestivamente, sanando o dano ao erário, pressuposto
essencial para a execução da tomada de contas especial Belo Horizonte,
de de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
CPF: 374.082.756-49
14 545327 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 74/2014
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
AUTORIZA, nos termos do art.114, I do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, à servidora: SRE CARATINGA,Masp 320.571-3,
Beatriz Gomes Batista Alves de Souza, PEBIIB, adm. 03, concedidas
pelos atos s/nº, nº 33/99 e retif. nº 16/2008, publicados respectivamente
em 03/02/98, 04/05/99 e retif.13/02/08, 04 (quatro) meses, referentes
aos 1º e 2º quinq. de exercício.
ATO Nº 75/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AUTORIZA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, à servidora:
SRE CARATINGA,Masp 320.571-3, Beatriz Gomes Batista Alves de
Souza, PEBIIB, adm. 03, a partir de 11/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C. nº 41/03, combinado com
o § 5º do art.40 da C.F./ 88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais;
ATO Nº 76/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
- MAGISTÉRIO referente à servidora: SRE METROPOLITANA
C,Masp 978.833-2, Desirée Renée Emmels de Souza, PEBIA, adm. 01,
Atos nº 37/2007, publicado em 16/12/2007, por motivo de incorreção;
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/04/07;
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/01/07.
14 545653 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
6/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. de Pedra Grande, MaSP.
1.044.960-1, Marta Araújo Pereira Campos, PEBIA adm. 1, a partir de
13/12/13; Jacinto – EE. Alípio de Moraes, MaSP. 1.157.042-1, Elvis
Pereira Campos, PEBT2A adm. 1, a partir de 06/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
7/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP. 1.316.055-1, Mário Júnio Dias Melo, ANEIA adm. 1, a partir
de 28/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes
Abade, MaSP. 1.013.173-8, Maria Ilma da Silva, EEBIA adm. 1, a partir de 06/09/13; Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas,
MaSP. 634.047-5, Olívia Grace dos Guimarães Rocha, PEBT2A adm.
1, a partir de 25/12/13; MaSP. 634.047-5, Olívia Grace dos Guimarães Rocha, ATBID adm. 3, a partir de 25/12/13; Rubim – EE. Cardeal
Leme, MaSP. 883.403-8, Edinelha da Silva Teixeira, PEBIA adm. 1, a
partir de 03/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Almenara – servidor em Adjunção na APRODEVAJ, MaSP. 807.428-8, Maria Santos
Pereira, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.880 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 118 h/a; Jacinto – EE. Alípio de Moraes, MaSP. 632.498-2, Jailde
Soares de Lima, a partir de 01/04/2014, referente ao PEBR2A adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 54 h/a; Jequitinhonha – EE. Epaminondas
Ramos, MaSP. 324.262-5, Maria Geralda Ferreira Porto, a partir da data
da publicação, referente ao PEBT2L adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
142 h/a; EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 632.800-9, Maria Eva
Lima dos Santos, a partir de 01/04/14, referente ao PEBIA adm. 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.807 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 61 h/a; EE. São Miguel, MaSP. 637.277-5, Marcerlândia Alves
Laranjeira, a partir de 01/04/14, referente ao ASBIF adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9.820 dias; MaSP.
632.927-0, Cleonice Teixeira de Santana, a partir de 01/04/14, referente

ao ASBIG adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.414 dias de exercício; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa,
MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, a partir de 01/04/14, referente ao
PEBR2A adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; servidor à disposição da Prefeitura Municipal de Rubim, MaSP. 332.139-5, Ana Dias
Guimarães, a partir de 01/04/14, referente ao PEBIA adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 60 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE.
Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 365.233-6, Fidelcina Cabral Fernandes
Lima, PEBT2C adm. 1, na parte em que retificou 3º quinquênio, Ato nº
238/2012, publicado em 27/12/12, por publicação indevida; EE. São
Miguel, MaSP. 637.277-5, Marcerlândia Alves Laranjeira, ASBIE adm.
1, na parte em que retificou 1º ao 3º quinquênio, Ato nº 187/2013, publicado em 03/09/13, por incorreção na vigência; Pedra Azul – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.306-6, Luzia
Alves Martins, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 4º quinquênio,
Ato nº 29/2014, publicado em 07/03/14, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 222.574-6, Luzenília da Silva Teixeira, PEBT1A adm. 2, na parte em que retificou 1º
biênio, Ato nº 136/2010, publicado em 28/09/10, por incorreção na
vigência; MaSP. 222.574-6, Luzenília da Silva Teixeira, PEBT1A adm.
2, na parte em que anulou a retificação do 1º biênio, Ato nº 13/2014,
publicado em 01/04/14, por erro; Divisópolis – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 343.188-9, Regina Alves
Gobira, PEBIE adm. 1, Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 37/2011, publicado em 29/03/11, por incorreção na vigência; EE. Alberto Vicente Pereira, MaSP. 324.302-9, Rosani Oliveira
Cidrão, PEBT1A adm. 1, retificação do 3º e 4º quinquênio, Ato nº
42/2014, publicado em 25/03/14, por erro no Ato; Felisburgo – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.270-4,
Hildete Barbosa Ferreira, PEBT1A adm. 1, retificação do 4º, 5º e 6º
quinquênio, Ato nº 227/2013, publicado em 30/10/13, por incorreção;
MaSP. 278.270-4, Hildete Barbosa Ferreira, PEBT1A adm. 1, anulação de retificação do 4º, 5º e 6º quinquênio, Ato nº 91/2013, publicado
em 30/10/13, por incorreção; Jequitinhonha – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP. 632.927-0, Cleonice Teixeira de
Santana, ASBIG adm. 1, retificação do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, Atos
nº 119/10, 187/13, publicados em 31/08/10, 03/09/13, por correção na
contagem de tempo; Pedra Azul – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 278.306-6, Luzia Alves Martins, PEBIA adm.
2, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênio, Ato nº 19/2009, publicado em 27/02/09, por incorreção na vigência; MaSP. 278.306-6, Luzia
Alves Martins, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º, 4º,
5º e 6º biênio, Ato nº 18/2009, publicado em 27/02/09, por incorreção
na vigência; MaSP. 278.306-6, Luzia Alves Martins, PEBIA adm. 2, na
parte em que retificou 1º ao 9º biênio, Ato nº 28/2014, publicado em
07/03/14, por incorreção na vigência; Rubim – EE. Walmir Almeida
Costa, MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, na parte
em que retificou 2º quinquênio, Ato nº 7/05, publicado em 02/02/05,
por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 5/2014
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso,
MaSP. 326.458-7, Iraídes Ribeiro da Silva Gama, PEBIA adm. 1, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/14;
Jequitinhonha – EE. São Miguel, MaSP. 633.334-8, Etelvina Cabral
Fernandes, PEBIIJ adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 9/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos Amaral,
MaSP. 1.019.462-9, Pacífico Ferraz Souto, PEBIA adm. 1, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/13; Curral de Dentro – EE.
Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 557.664-0, Sônia Cristina Laudgy,
PEBIID adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/03/14; MaSP. 645.895-4, José Alves Batista, PEBIA adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/14; Mata Verde –
EE. de Mata Verde, MaSP. 324.232-8, Irene José da Silva, PEBIA adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
10/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986,
da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Jequitinhonha – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
602.510-0, Andreia de Souza Cunha, PEBR2T2A adm. 2, referente ao
2º biênio, a partir de 01/12/09; MaSP. 602.510-0, Andreia de Souza
Cunha, PEBR2T2A adm. 2, referente ao 3º biênio, a partir de 01/12/11;
EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 632.800-9, Maria Eva Lima dos
Santos, PEBIA adm. 3, referente ao 6º biênio, a partir de 27/01/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
11/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, e do art. 58 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, a:
Almenara – servidor em Adjunção na APRODEVAJ, MaSP. 807.428-8,
Maria Santos Pereira, PEBIA adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir
de 24/02/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 6/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Palmópolis – EE. Dois de
Abril, MaSP. 950.789-8, Elizete Gonçalves de Oliveira, PEBIA adm.
1, a partir de 02/12/13.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Felisburgo – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.270-4, Hildete Barbosa Ferreira, PEBT1A adm. 1,
referente ao 7º quinquênio Administrativo, a partir de 25/11/09, com
121 dias de arredondamento.
14 545452 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 55/2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Divisópolis – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 343.188-9, Regina Alves Gobira, PEBIE adm. 1, Ato nº 8/2010,
publicado em 01/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 31/01/10, leia-se: a partir de 21/04/08.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 56/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Jacinto – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 633.393-4, Denízia Almeida Neves, PEBIA adm. 2,
Ato nº 10/2014, publicado em 01/04/14, por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 99 h/a, leia-se: carga horária de 108
h/a; Jequitinhonha – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 633.527-7, Marlenita Camboim de Moura, ASBIE adm.
1, Ato nº 3/2013, publicado em 15/02/13, por atualização de contagem
de tempo, onde se lê: proporcional a 9.640 dias, leia-se: proporcional
a 9.648 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
57/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, MaSP. 324.262-5, Maria Geralda
Ferreira Porto, PEBT2L adm. 1, Ato nº 114/95, publicado em 13/09/95,
por incorreção, onde se lê: 7 meses e 6 dias de Férias-Prêmio referente
ao 1º decênio, leia-se: 4 meses e 6 dias de Férias-Prêmio referente ao 1º
quinquênio, 3 meses de Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 58/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Jequitinhonha – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 602.510-0, Andréia de Souza Cunha, PEBR2T2A adm. 2,
Ato nº 40/2009, publicado em 15/12/09, por incorreção, onde se lê: a
partir de 02/04/08, leia-se: a partir de 02/12/07; EE. Coronel Ramiro
Pereira, MaSP. 632.800-9, Maria Eva Lima dos Santos, PEBIA adm. 3,
Ato nº 36/2013, publicado em 17/12/13, por incorreção nas vigências,