TJMG 16/04/2014 - Folha 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 05/2014 PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG. Contratado: SUPER MERCEARIA JUNIOR LTDA.
CNPJ Nº. 03.326.305/0001-86. Modalidade: DISPENSA Nº05/2014.
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E
DE EXPEDIENTE PARA ESCRITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, DURANTE O EXERCICIO
DE 2014. Valor Global: R$ 7.475,50. Dotação: 3.3.90.30. Data:
06/03/2014. Luzia Reis de Souza – Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/2014 PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG. Contratado: JUVERLI LEITE DA SILVA-ME. CNPJ
Nº. 02.190.709/0001-22.Modalidade: DISPENSA Nº06/2014.
Objeto: FORNECIMENTO DE PAES FRANÇES PARA A CANTINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, DURANTE O EXERCICIO DE 2014. Valor Global: R$
1080,00. Dotação: 3.3.90.30. Data: 06/03/2014. Luzia Reis de
Souza - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Edital Licitação Carta Convite 003/2014. Modalidade: Menor Preço
Global. Objeto: Seleção proposta mais vantajosa para a contratação
de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de comunicação e
produção de programa semanal de rádio e matérias institucionais
deste Poder Legislativo com os seguintes serviços: serviço locução,
veiculação 30 minutos semanal na rádio FM local, cobertura dos
eventos e reuniões do legislativo, produção de textos e reportagens,
produções técnicas de áudios, produção de vinhetas institucionais,
chamadas e spots de áudios para o programa da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Valor Estimado: R$ 24.193,33. Prazo:
12/05 até 31/12/2014. Abertura: 25/04/2014 às 09h 30min no Prédio da Câmara Municipal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no prédio da
Câmara Municipal de Guarda-Mor, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B.
JK – Guarda-Mor/MG. Guarda-Mor/MG, 15/04/2014. Eliete Vaz da
Silva, Presidente Comissão Permanente Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA–TOMADA DE PREÇOS
001/2014
ATO DE ADJUDICAÇÃO:Despacho do Presidente adjudicando o
objeto da TP 001/2014, do tipo “menor preço” por lote, à empresa
MARCO TÚLIO MOREIRA PESSOA. Itabira, 07/04/2013. (a)
Rodrigo Alexandre Assis Silva – Presidente da CMI.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Câmara Municipal de Itabira
Tomada de Preço 001/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO LANCHES DIVERSOS
TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE
ENTREGA DOS ENVELOPES: até 30/04/2014, ÀS 13h:30min na
Secretaria Geral.
REUNIÃO ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA DE
PREÇOS:14:00 h do dia 30/04/2014
LOCAL:
SALA
DE
REUNIÕES
DO
ANEXO
ADMINISTRATIVO.
Edital da TP n. 001/2014 estará à disposição dos interessados na
Coordenadoria de Licitações e Contratos da C.M.I, a partir do dia
20/03/2014, de 12h00min às 18h00min, dias úteis., ou pelo Portal www.itabira.cam.mg.gov.br. Informações: (31) 3839-1576/fax
3839-1524 ou [email protected].
(a) Rodrigo Alexandre Assis Silva. Presidente da C.M.I.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(termo de aditamento - prazo)1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/13 em razão
do Contratação de prestação de serviços de consultoria e elaboração do novo Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de
Nova Lima, firmado em 03 de abril de 2014 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Drummond e Mansur Advogados Associados; Objeto: prazo de 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 57, inciso II; e posteriores alterações; Inexigibilidade:
nº 004/2013; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Atividade: 01.001.01.031.0001 2001 - Manutenção Das Ações Legislativas. Signatários: pelo Contratante, Alessandro Luiz Bonifácio e,
pela Contratada, Ricardo Drumond da Rocha. Nova Lima, 03 de
abril de 2014. Alessandro Luiz Bonifácio. Presidente Interino.
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Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG -Pregão Presencial
05/14 – Aquisição de produtos de supermercado. Recebimento propostas até 06/05/14, às 13:00h. Pregão Presencial 06/14 – Aquisição de gasolina comum, aditivo, óleo lubrificante, óleo de direção
hidráulica, fluido de freio, filtros de óleo e de ar. Recebimento propostas até 09/05/14, às 13:00h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555,
Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital no site: www.camarapl.mg.gov.
br.Esclarecimentos até o dia anterior à data do certame, de 12 às
18h, com Darlene ou Viviane (31 3665-3207), Ronaldo (31 36653238), fax (31 3665-3222), e-mail [email protected].
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Câmara Municipal de Ribeirão das Neves- MG. Ato de Apostilamento nº 001/2014. O Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão
das Neves, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Apostilar o
servidor Welinton de Oliveira Souza no Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor Financeiro, por ter exercício por 10 (dez) anos
em cargo comissionado. Câmara Municipal de Ribeirão das Neves,
11 de abril de 2014. Célio Eustáquio da Fonseca – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES- MG.
Ato de Averbação de Tempo de Serviço, portaria nº 77/2014. O Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas
atribuições, resolve: Averbar o tempo de serviço de 05 anos, dos
anos de 1986,1987,1988,1989 e 1990, onde fora constatado que o
supracitado laborou como professor no município de Nova Viçosa
– BA. Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, 18 de março de
2014. Célio Eustáquio da Fonseca – Presidente.
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CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MGEXTRATO DE CONTRATO. A Camara Municipal de Ribeirão
das Neves, republica 2º termo aditivo ao contrato administrativo nº
003/2013, firmado entre a Camara Municipal e Memory Projetos
e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, para prestação de serviços
de sistema, orçamentos, contabilidade, tesouraria, folha de pagamentos, compras e licitações/pregão/contratos, frotas,almoxarifado
e patrimônio. Ficando prorrogado o vencimento para 19/03/2015.
Ribeirão das Neves, 19 de março de 2014. Célio Eustáquio da Fonseca – Presidente da Câmara.
3 cm -15 546354 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MGEXTRATO DE CONTRATO. A Camara Municipal de Ribeirão
das Neves, republica 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº
9912319301, firmado entre a Camara Municipal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços de correspondencias, ficando prorrogado o vencimento para 25/03/2015.
Ribeirão das Neves, 25 de março de 2014. Célio Eustáquio da Fonseca – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo torna pública a realização do Processo Licitatório nº
06/2014, Tomada de Preços nº 001/2014. A sessão pública ocorrerá

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
no dia 06/05/2014, às 9h30min, na sala destinada a Licitações, situada à Rua Henriqueta Rubim, 280 – Niterói. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento, administração e gerenciamento de cartões magnéticos, destinados à aquisição de produtos de
cesta básica e lanches, em estabelecimentos comerciais, munidos de
senha de acesso, em atendimento aos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. O Edital encontra-se disponível na Câmara no Setor de Licitações ou através de solicitações por
email: [email protected]. Outras informações pelo telefone (31)3833-5202, 3833-5149, no horário de 8:00 às
11:00 e 13:00 às 17:00, sendo que às 6ª será 8:00 às 11:00 e 13:00 às
16:00. Fabiana Ribeiro Duarte Teixeira – Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 003/14, Contratação de Profissional ou Empresa para o
Acompanhamento de ações da CMTO, existentes na 2ª instância
do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte- MG, Contratada: Joyce
Janine Figueiredo Ornelas Braz. valor Contratual: R$ 7.500,00 (
sete mil e quinhentos reais ), vigência: 1º/04/2014 a 31/12/2014,
Igor Rodrigues Afonso - Presidente CPL
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EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 004/2014 - A Câmara Municipal de Timóteo, nos termos da legislação vigente, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666,
de 21/06/93 e alterações, considerando que a licitação ocorrida no
dia 09 de abril de 2014 resultou deserta, torna público que fará realizar nova licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preço no dia 09/05/2014, às 14 horas, no endereço: Av. Acesita,
3.210, Bairro São José, Timóteo – MG. Objetivo: Contratação de
empresa de turismo para o fornecimento de passagens aéreas para as
viagens dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de
Timóteo, quando em serviço ou missão representativa e autoridades
convidadas pelo Poder Legislativo.O edital encontra-se à disposição
dos interessados na sede da Câmara Municipal de Timóteo, no horário de 12:00 às 18:00 horas, e no sítio eletrônico da Câmara: http://
www.timoteo.cam.mg.gov.brhttp://www.timoteo.cam.mg.gov.
br. Timóteo, 15 de abril de 2014. FERNANDA CAMPOS MAIA
WROBELA – Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 042/2014, Pregão Presencial (RP) nº 014/2014 para futura e eventual aquisição
de combustível (gasolina/etanol/óleo diesel/óleo S10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período
de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG (Abertura dia
30/04/2014, às 09 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente
através do e-mail: [email protected].
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO 047/14 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 009/14 – Aquisição de peças necessárias na recuperação de avarias das Ambulâncias: Fiat Doblô placa HNH-0599
e Fiat Doblô placa HMN-1661 utilizadas no tratamento fora do
domicílio. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE PEÇAS CARVALHO LTDA-ME. Valor: R$ 10.870,00. Carmo do Paranaíba, 15 de
abril de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal, e
Leandra de Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG- PROCESSO
048/14 - PREGÃO PRESENCIAL 026/14 - CHAMADA PÚBLICA
001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação dos alunos da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental das Escolas Municipais Rurais e Urbanas, com recursos dos Convênios PNAP/FNDE e PNAEF-PNAE/FNDE, respectivamente; dos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil,
com recursos do Convênio PNAC/FNDE; e dos alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA – das Escolas Municipais Urbanas,
com recursos do Convênio PNAE-EJA/FNDE, tudo para consumo
até dezembro de 2014, conforme itens discriminados no Anexo I
(formulário de proposta). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até
as 13h00min horas do dia 06/05/14. CREDENCIAMENTO: a partir
das 13h10min do dia 06/05/14. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO
PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações
(Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às
17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 15 de abril de 2014. Marília
Márcia Alves, Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS-Aviso de Licitação Deserta
- Tomada De Preços Nº 02/2014 – O Município de Patos de Minas/
MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
de acordo com a legislação em vigor, que a citada licitação restou
DESERTA, uma vez que não houve protocolo dos envelopes nº 1 e
2 por parte dos licitantes interessados. Patos de Minas, 14 de abril
de 2014. Aldirlei Luiz Ferreira. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- revogação do pregão eletrônico 002/2014 – A Prefeitura Municipal de Patos de
Minas torna pública a revogação do Pregão Eletrônico 002/2014
cujo objeto é Aquisição de instrumento musical (piano de cauda),
objeto do convênio de cooperação nº 774216/2012, celebrado entre
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Município de
Patos de Minas, nos termos do enunciado da Súmula 473 do STF, e
do Art. 49 da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 15 de abril de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 012/2014 – Processo de Licitação nº 035/2014 – Protocolo nº 3.520/2014, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
(PAPEL A4, ETIQUETA AUTO ADESIVA E PAPEL A3), em favor
do licitante: E V LOPES COMERCIO ATACADISTA - EPP para
o item: 3136 com o valor total de R$ 103.683,00 (cento e três mil
e seiscentos e oitenta e três reais); RV COMÉRCIO DE PAPÉIS
LTDA para o item: 23087 com o valor total de R$ 2.802,80 (dois
mil, oitocentos e dois reais e oitenta centavos); TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP para os itens: 32192, 7478 e
38310 com o valor total de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais). Patos de Minas, 15 de abril de 2014. Pérsio Ferreira de
Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 04/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução
de obras de pavimentação de vias vicinais nas localidades de Serrinha e Sumaré no Município de Patos de Minas, objeto do Contrato de Repasse nº 0389.146-65/2012, firmado entre o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa e o Município de
Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 22/05/2014 às
08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala
de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no
site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 07h00 às
18h00.
3 cm -15 546124 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
ESTADo DE MINAS GERAIS
PRESTAÇÃo DE CoNTAS CoNSoLIDADA - Exercício de 2013.
BALANÇo FINANCEIRo
Receita
Despesa
Receita Orçamentária e Intra-Orçamentária
60.631.224,97
Despesa Orçamentária e Intra-Orçamentária
Interferências Ativas
2.339.131,40
Interferências Passivas
Receita Extra-Orçamentária
12.400.312,45
Despesa Extra-Orçamentária
Saldo do Exercício Anterior
16.807.045,65
Saldo para o Exercício Seguinte
ToTAL
92.177.714,47
ToTAL
Receita Intra-Orçamentária
3.112.149,82
Despesa Intra-Orçamentária
BALANÇo PATRIMoNIAL
Ativo
Passivo
Disponível
27.368.702,74
Restos a Pagar
Realizável
142.802,05
Serviço da Dívida a Pagar
Bens Móveis
7.581.035,66
Débitos de Tesouraria
Bens Imóveis
25.613.419,80
Depósitos
Investimentos
67.117,42
Dívida Fundada Interna
Créditos
31.756.037,02
Provisão Matemática Previdenciária
Valores Diversos
910.278,37
Soma do Ativo Real
93.439.393,06
Soma do Passivo Real
Saldo Patrimonial
Passivo Real Descoberto
0,00
Ativo Real Líquido
ToTAL
93.439.393,06
ToTAL

51.881.626,53
2.339.131,40
10.588.253,80
27.368.702,74
92.177.714,47
3.012.419,34
6.213.721,76
0,00
0,00
1.376.226,78
1.060.075,08
14.540.501,22
23.190.524,84
70.248.868,22
93.439.393,06

DEMoNSTRATIVo DAS VARIAÇÕES PATRIMoNIAIS
Variações Ativas
Variações Passivas
Resultantes da Execução orçamentária
Receita Orçamentária
60.631.224,97
Despesa Orçamentária
Mutações Patrimoniais
692.106,09
Mutações Patrimoniais
Independentes da Execução orçamentária
Inscrição da Dívida Ativa
1.844.271,97
Cancelamento da Dívida Ativa
Diversos
37.586.117,75
Diversos
Resultado Patrimonial
Déficit Verificado
0,00
Superávit Verificado
ToTAL
100.753.720,78
ToTAL
Receita Intra-Orçamentária
3.112.149,82
Despesa Intra-Orçamentária
Receita orçamentária e Intraorçamentária
Correntes
Capital
Dedução de Receita
Sub-total
Déficit
Total
Despesa orçamentária e Intraorçamentária
Créditos Orçamentários./Suplementares
Créditos Especiais
Créditos Extraordinários
Sub-total
Superávit
Total
Receita Intra-Orçamentária
Despesa Intra-Orçamentária

BALANÇo oRÇAMENTáRIo
Fixação
63.544.109,00
1.164.506,00
-6.838.210,00
57.870.405,00
2.454.587,20
60.324.992,20
Fixação
60.184.588,86
140.403,34
0,00
60.324.992,20
0,00
60.324,992,20
2.113.000,00
3.181.034,05
Além Paraíba, 14 de abril de 2014.

Cleiton Tavares de Oliveira
Téc. em Contabilidade CRC-MG nº 106956/O-0

51.881.626,53
1.487.980,80
1.934.188,53
10.587.646,60
34.862.278,32
100.753.720,78
3.012.419,34

Execução

Diferença

58.978.014,33
7.756.843,18
-6.103.632,54
60.631.224,97
0,00
60.631.224,97
Execução

-4.566.094,67
6.592.337,18
734.577,46
2.760.819,97
-2.454.587,20
306.232,77
Diferença

51.829.614,18
52.012,35
0,00
51.881.626,53
8.749.598,44
60.631.224,97
3.112.149,82
3.012.719,34

-8.354.974,68
-88.390,99
0,00
-8.443.365,67
8.749.598,44
306.232,77
999.149,82
-168.614,71

Fernando Lúcio Ferreira Donzeles
Prefeito Municipal

28 cm -15 546293 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2014 – Processo 078/2014 Objeto: LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS, EXCLUSIVO PRA ME/EPP, tipo
menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem
entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo,
151 – 2º andar, no dia 08 de maio de 2014, até às 13:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das
07h00 às 18h00.
3 cm -15 546222 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG – Complemento
publicação da data de 15/04/2014 “TP 05/14 - RECURSO DE
CONVÊNIO MGI- SETOP/SEGOV Nº 252/2014”. Informações
www.po.mg.gov.br e fone 3438111231 – Luiz H. P Borges – Presidente da CPL.
1 cm -15 546487 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS/ MG– ERRATA –Torna público: no Processo Licitatório
nº 55/2014, modalidade Pregão Presencial nº 23/2014, onde se lê
“sua abertura marcada para o dia 02/05/2014, passa a ler sua abertura marcada para o dia 06/05/2014”. Informações: (35) 3664-1222
das 08 às 16 horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br - Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 59/2014, na modalidade de Tomada de Preços nº 05/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de Calçamento com
blocos hexagonais de concreto na rua projetada no bairro São José
em Conceição das Pedras, com sua abertura marcada para o dia
07/05/2014 às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08
às 16 horas ou por e-mail: [email protected].
br – Benedito Divino de Vilas Boas – Presidente da Comissão de
Licitação.
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EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Abadia dos Dourados/MG, através de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber: Processo Licitatório n.º 493/2013, Credenciamento 001/2013, contratados: Resende
e Pena Ltda-ME, Clínica Médica Odontológica Carmelitana Ltda,
Clínica Primordial Ltda, Rivas Serviços Ortopédicos Ltda, Clínica
Santa Terezinha Ltda, Rodrigues Pereira Ltda; Processo Licitatório
498/2013, Credenciamento 002/2013, Contratados: Maria Raquel
Cardoso Ribeiro, Ronaldo Rabelo dos Santos.
Abadia dos Dourados/MG, 17 de fevereiro de 2014
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Abaeté/MG,localizada na Praça Amador Alvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público para o conhecimento de todos os interessados que
será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº
95/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 21/2014, do tipo menor
preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando a aquisição de emulsão asfáltica RR 2C,
RL 1C, areia, brita, cimento e pó de brita, que serão utilizados na
obra de recuperação asfáltica (recapeamento) a serem executados
na Avenida Carlos Geraldo Valadares, localizada no Município de
Abaeté-MG, de acordo com especificações, quantidades estimadas
e condições constantes do anexo I do Edital. . A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 05/05/2014 às
09:00hs. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas
em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às
17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 ou pelo e-mail licitacao@
abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA-torna pública a
realização de licitação – Pregão Presencial 008/2014, para Registro
de Preços para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria,
pintura, lanternagem e fornecimento de peças automotivas. Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca.
Tel:(31)3887-1122. Acaiaca, 14.04.2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 015/14 – Processo nº 094/14 – Registro de Preço nº004/14-A Pregoeira informa aos interessados que o vencedor o Pregão nº 015/14,
cujo objeto é aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de
13 kg, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino e
de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, foi
Fernandes e Barbosa Ltda ME.Açucena, 10 de abril de 2014.Jirlane
Alves da silva.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através do Departamento de Compras, torna público para efeitos de fiscalização a Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 014/2014, para a contratação de empresa para
realizar locação de caminhões e maquinas pesadas para construção
de acessos provisórios em estradas rurais, desmontagem de edificações/estruturas comprometidas, embargadas, remoção de escombro
das estruturas, desobstrução e limpeza de vias urbanas no Município
de Aimorés, com a empresa Atec Engenharia Ltda. no valor de R$
462.200,00. Aimorés/MG, 18 de março de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG Extrato de contrato. Objeto Contratação de empresa para realizar locação de caminhões e maquinas pesadas para construção de acessos provisórios
em estradas rurais, desmontagem de edificações/estruturas comprometidas, embargadas, remoção de escombro das estruturas, desobstrução e limpeza de vias urbanas no Município de Aimorés. Contratado Atec Engenharia Ltda. Contrato nº. 014/2014, no valor de
R$ 462.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG.
Prazo de validade 60 dias. Aimorés/MG, 20 de março de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a
Homologação do Processo de Licitação nº 016/2014, Pregão Presencial nº. 012/2014, tipo “Menor Preço Global”, para Aquisição
de 01 carro 0 km para uso da Assistência Social para uso do Conselho Tutelar, com a empresa Belle Automotor Ltda, no valor de
R$ 24.610,00. Aimorés/MG, 11 de abril de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG Extrato de
Contrato. Objeto Aquisição de automóvel 0 km. Contratado: Belle
Automotor Ltda. Contrato nº. 016/2014, no valor de R$ 24.610,00,
Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade até a entrega do bem licitado. Aimorés/MG, 11 de abril de
2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 60/2014 Chamamento Público Nº01/2014. Objeto: Seleção de empresa da construção civil para execução de 30 unidades habitacionais multifamiliares a ser contratada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), no
âmbito do Programa Minha Casa Minha .Informações e obtenção do
edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom
Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs. A
sessão será realizada no dia 07 de maio de 2014 às 14hs00min.
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