TJMG 30/04/2014 - Folha 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Montes Claros Capitão Enéas
Montes Claros Claro
Poções
Montes Claros Claro
Poções
Montes Claros Coração
Jesus
Montes Claros Cristália

dos
dos
de

Montes Claros Grão Mogol
Montes Claros Grão Mogol
Montes Claros Guaraciama
Montes Claros Japonvar
Montes Claros Lontra
Montes Claros Montes Claros
Montes Claros Montes Claros
Montes Claros Montes Claros
Montes Claros Montes Claros
Montes Claros Montes Claros
Montes Claros Montes Claros
João da
Montes Claros São
Lagoa
Vargem
Grande
Montes Claros do Rio Pardo
Patos de Minas Lagoa Grande
Teófilo Otoni

Teófilo Otoni

Unaí

Formoso

Varginha

Machado

EE Nossa Senhora
da Guia
EE Amâncio Juvêncio da Fonseca
EE Dona Valentina
Alkimim
EE Major José Elias
Trindade
EE Professor Tutu
EE
Professor
Bicalho
EE
Professor
Oswaldo Simões
EE Antônio Soares
da Cruz
EE Presidente Castelo Branco
EE Simão da Costa
Campos
EE Doutor João
Alves
EE
Professora
Helena Prates
EE
Delfino
Magalhães
EE Francisco Peres
EE Domingos Barbosa Braer
EE Levi Durães
Peres
EE Cristino Alves
de Jesus
EE João Dias de
Amorim
EE Sta Terezinha
EE
Deputado
Geraldo Landi
EE Martinho Antônio Ornelas
EE de Educação
Especial
Hilda
Nogueira Gama

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2

TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 193, de 1º de fevereiro
de 2014, as publicações, abaixo relacionadas:
NOME DA
SALAS DE
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
RECURSOS
EE
Mário
Bianco
Juiz de Fora Bicas
1
Gianinni
de
Santa
Teófilo Otoni Novo Cruzeiro EE
1
Bárbara
Ouro Verde de EE Elisa Leal
Teófilo Otoni Minas
1
29 551119 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2014
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira, PEBT2A, admissão 01,
Ato nº 29/2012, publicado em 01/02/12, por motivo de omissão da
quantidade de aulas, onde se lê: PEBT2A-Língua Inglesa, admissão 01,
leia-se: PEBT2A-Língua Inglesa, 08 aulas, admissão 01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP364068-7, Betânia Maria Teixeira de Miranda Santos, PEB2GAnos Iniciais, 1º cargo, Ato nº 67/2013, publicado em 24/04/13, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio e na vigência, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/13, leia-se:
referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 20/05/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP315566-0, Dalvina Aparecida Caldeira Oliveira, ASB3G, 1º
cargo, Ato nº 42/1999, publicado em 27/05/04, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP315566-0, Dalvina Aparecida Caldeira Oliveira, ASB3G, 1º
cargo, Ato nº 70/2006, publicado em 09/11/06, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP155853-5, Altair de Oliveira
Macedo Nere, ATB1A, admissão 02, Ato nº 42/2007, publicado em
01/08/07, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: ASB1A, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/07,
leia-se: ATB1A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
São Sebastião, MaSP637112-4, Maria Raimunda Esteves Santos, PEBT2A-Regente de turma, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 06/02/97,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar
de 05/06/92, leia-se: 1º biênio a contar de 16/02/92; MaSP637112-4,
Maria Raimunda Esteves Santos, PEBT2A-Regente de turma, 1º cargo,
Ato nº 164/1994, publicado em 04/02/97, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 06/05/94, leia-se: 2º biênio a contar de 15/02/94; MaSP637112-4, Maria Raimunda Esteves
Santos, PEBT2A-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº 267/1998, publicado em 29/07/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 20/05/96, leia-se: 3º biênio a contar de 01/03/96;
MaSP637112-4, Maria Raimunda Esteves Santos, PEBT2A-Regente
de turma, 1º cargo, Ato nº 99/2000, publicado em 01/07/00, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 23/01/00,
leia-se: 4º biênio a contar de 08/11/99; MaSP637112-4, Maria Raimunda Esteves Santos, PEBT2A-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº
63/2003, publicado em 30/10/03, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 03/05/02, leia-se: 5º biênio a contar de
24/02/02; MaSP637112-4, Maria Raimunda Esteves Santos, PEBT2ARegente de turma, 1º cargo, Ato nº 05/2005, publicado em 02/02/05,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
19/06/04, leia-se: 6º biênio a contar de 10/04/04; MaSP637112-4, Maria
Raimunda Esteves Santos, PEBT2A-Regente de turma, 1º cargo, Ato nº
15/2008, publicado em 14/05/08, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 17/07/06, leia-se: 7º biênio a contar de
09/05/06; MaSP637112-4, Maria Raimunda Esteves Santos, PEBT2ARegente de turma, 1º cargo, Ato nº 111/2009, publicado em 08/07/09,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar
de 16/07/08, leia-se: 8º biênio a contar de 08/05/08; MaSP637112-4,

Maria Raimunda Esteves Santos, PEBT2A-Regente de turma, 1º cargo,
Ato nº 225/2010, publicado em 30/11/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 16/07/00, leia-se: 9º biênio
a contar de 08/05/10;
28 550666 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
97/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP565029-6,
Maria de Lourdes Gomes dos Santos Freitas, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
DISPENSA DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO N° 02/2014
Dispensa da função de coordenador de escola o(a) servidor(a):
NINHEIRA-EE Vereda do Paraíso, MaSP804695-5, Viviane Batista
Almeida, PEB1A, admissão 01, a contar de 01/04/14;
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 02/2014
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de
05/08/04, com redação dada pelo inciso II, artigo 10 da Lei nº 19837,
de 03/12/11, o(a) servidor(a): NINHEIRA-EE Vereda do Paraíso,
MaSP981786-7, Rose Cleire Santos Osmundo, PEB1A, admissão 01,
com direito à gratificação correspondente a 04 turmas;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP278237-3, Débora Costa
Bueno, PEB1A, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D3C, a partir de 16/04/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 19/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nádia
Aparecida Carlos Machado, para Nádia Aparecida Carlos de Oliveira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2014 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1106116-5,
Antonia Aparecida Pereira Santos, PEBT2A-Língua Portuguesa, 16
aulas, admissão 01, na parte em que concedeu mudança de lotação,
publicado em 22/01/14, por motivo de desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014
ANULA NO ATO Nº 14/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho, PEBD3A-História, admissão 02, na parte em que concedeu remoção, publicado em 30/07/13, por motivo de desistência do
servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2014
ANULA NO ATO Nº 12/2014 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Ribeirão do Altar, MaSP1236263-8, José Aparecido Moreira Caminhas, PEB1A-Educação Física, 3º cargo, na parte em que concedeu
remanejamento, publicado em 12/03/14, por motivo de não haver mais
necessidade do remanejamento;
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2012 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Manoel da Silva Gusmão, MaSP842995-3, Ana Esteves Gonçalves
Silva, PEB1B, 1º cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação por permuta, publicado em 18/01/12, por motivo que não houve
permuta da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2014
ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP441140-1, Aparecida das Graças de Almeida Loyola, PEB1A-Ciências, admissão 01,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em
02/04/14, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2014
ANULA NO ATO Nº 119/2013 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP364068-7, Betânia Maria
Teixeira de Miranda Santos, PEB2G-Anos Iniciais, 1º cargo, na parte
em que retificou férias-prêmio afastamento, publicado em 01/05/13,
por motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP639748-3, Marlúcia Jardim dos
Santos, PEB1A, 1º cargo, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP639748-3, Marlúcia Jardim dos Santos,
PEB1A, 2º cargo, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP291779-7, Maria Cleuma Rodrigues Caldeira
Neiva, PEB1A, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/03/14; EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1075277-2,
Yara de Fátima Cordeiro Fonseca Rezende, PEB1A-Anos Iniciais, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP445698-4, Ângela Maria Calazans
Figueiró, PEBT2A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos
Santos Araújo, PEB1A-História, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/14; EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB1A-História, em ajustamento
funcional, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/01/14; MaSP636848-4, Rosânia Maria Pinheiro Sena, ATB4G, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/12/13;
MaSP636765-0, Geraldina Maria Pinheiro, PEB2F-Matemática, ViceDiretora, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/12/13; MaSP611175-1, Valdívia Ferreira dos Santos, PEB1A-Língua Portuguesa, Vice-Diretora, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP812929-8, Elizabeth Silva Aguilar, PEB1A, em ajustamento funcional, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/03/14;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
98/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP301986-6, Antônia
de Fátima Coelho Amaral, a partir da data da publicação, referente ao
ASB3G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a;
28 550663 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1.049.037-3, Waldir Pedrosa Carvalho, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/01/14; TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 374.110-5, Silvana Rochethi Ramos
Machado, PEB II G, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/14.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/14
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, aos servidores: FERVEDOURO- E. E. “de
Ensino Fundamental”, MaSP 947.728-2, Regina Célia Ventura, EEB I
A, 2º cargo, 05 meses e 19 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/13 (data do exercício); SÃO JOSÉ DA PEDRA
MENINA- E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 953.313-4, Sidney Rocha
Lanes, PEB I A, 2º cargo, 05 meses e 27 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/11;
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/12, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 328.574-9, Adna Elizabeth Pereira Viana, PEB II G, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 05/05/14.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/14
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: CARANGOLAServidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319.427-1, Maria de Lourdes Marques, PEBT I A, 1º cargo,
retificação de férias-prêmio, Ato nº 10/00, publicado em 01/06/00, por
incorreção no saldo; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 947.728-2, Regina Célia Ventura, PEB I A, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 4.008/12, publicado em 27/12/12, por
aproveitamento do período aquisitivo do cargo exonerado de PEB, 1º
cargo, no cargo EEB, 2º cargo; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E.
E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 953.313-4, Sidney Rocha Lanes”, PEB I
A, 2º cargo, concessão de férias prêmio, Ato nº 15/09, publicado em
10/12/09, por concessão indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com § 5º,
às servidoras: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 328.608-5,
Jakeline de Souza Pereira Dutra, PEB II L, 1º cargo, a partir de 11/04/14;
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 319.346-3, Luciene
Pinheiro Nery de Araujo, PEB II F, 1º cargo, a partir de 16/04/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO - ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei n°11.050, de 19/01/1993, 10 % a:
CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 319.426-3, Maria de Lourdes Faria Costa, PEB
II P, 1º cargo, a partir de 27/01/97.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 1.143.852-0, Solange da Silva, PEB I A, 1º cargo, a
partir de 21/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1.045.205-0,
Neli Maria de Paula, ASB I B, a partir de 08/03/14; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1.123.235-2, Noeme Nogueira de Amorim, ASB
D I, a partir de 22/03/14; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 812.504-9, Rita de Cássia Belan, ATB I F, 1º cargo, a
partir de 12/04/14; MaSP 867.609-0, Luzia Belan Bissiatti, PEB I A, 1°
cargo, a partir de 12/04/14; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1.267.459-4, Thiago Costa de Amorim Monteiro, PEB D I, 1° cargo, a partir de 05/04/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 1.143.852-0,
Solange da Silva, PEB I A, 1º cargo, para Solange da Silva Oliveira.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): PEDRA DOURADA – E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 319.449-5, Marília Soares Ricardo Lopes, a
partir de 22/04/14, referente ao PEB II F, 1º cargo, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, instaurado
pela Portaria nº 010/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): A.M.G., MaSP 978.355-6, PEB1A, 2º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido de 01 aula de exigência curricular, no período de 01/02/2013 a
03/02/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014, instaurado
pela Portaria nº 015/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): E.P.S.V., MaSP 344.900-6, PEB1A, 2º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de 03 aulas de extensão de carga horária, no período
de 01/02/2013 a 03/02/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 93/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP286879-2, Silvania Ribeiro Cardoso, ATB4I, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/02/14;
MaSP278339-7, Maria Ilda Araújo Lamin, ATB4I, 1º cargo, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/03/14;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014, instaurado
pela Portaria nº 016/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): L.S.C., MaSP 1.121.086-1, PEB1A, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de 11 aulas de extensão de carga horária, no período
de 01/02/2013 a 03/02/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP441720-0, Sheila Marcia Barbosa Dias,
PEB1A-História, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/01/14; EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP1007097-7, Fernando Monteiro Prates, PEB1A-Geografia, 2º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/05/13;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2014, instaurado
pela Portaria nº 022/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): O.O.L., MaSP 830.218-4, PEB1A, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de 01 aula de extensão, no período de 01/02/2013 a
03/02/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência do servidor.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2014, instaurado pela Portaria nº 024/2014, publicada no “Minas Gerais” em
02/04/2014, referente ao(à) servidor(a): T.F.O.C., MaSP 1.057.327-7,
PEB1A, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de 01 aula de exigência curricular, no
período de 01/02/2013 a 03/02/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.
28 550919 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 09/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319.316-6, Ilza
Alves de Souza Nogueira, PEB II P, 2º cargo, Ato nº22/95, publicado
em 26/09/95, por incorreção na concessão. Onde se lê: 04 meses e nove
dias referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 05 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94; Servidor sem
lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.427-1,
Maria de Lourdes Marques, PEBT I A, 1º cargo, Atos nºs 12/95 e 14/00,
publicados respectivamente em 23/05/95 e 01/06/00, por incorreção
no saldo, onde se lê: 05 meses e 13 dias referentes ao 1º quinquênio,
leia-se: 05 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/03/90, onde se lê: 04 meses e 21 dias referentes ao 2º
quinquênio, leia-se: 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/95 e onde se lê: Nos termos do art. 31, II da CE,
com a redação dada pela EC nº 18, de 22/12/95, 03 meses referentes ao
3º quinquênio, leia-se: nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/89, 03 meses e 14 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 09/03/00.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/conversão em espécie, referente
à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 319.427-1, Maria de Lourdes Marques, PEBT I A, 1º cargo, Ato 02/14, publicado em 12/02/14, por incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 04 meses e 04 dias,
leia-se: referente ao saldo de 06 meses.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente às servidoras: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.455-2, Maria Lúcia
Alves Santana dos Reis, PEB II G, 1º cargo, Ato nº 04/13, publicado
em 01/02/13, por incorreção na concessão, onde se lê: correspondente
à carga horária de 136 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
125 h/a; MaSP 338.800-6 Neide Aparecida de Oliveira Lopes, PEB II I,
2º cargo, Ato nº 16/13, publicado em 15/05/13, por incorreção na concessão, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 150 h/a.
28 550922 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus
de Praga”, MaSP 846990-0, Mônica Elizabeth Batista Dias, PEB I A, 1º
cargo, Ato nº 03/12 publicado em 25/02/12, por incorreção no ato, onde
se lê: 3º biênio, leia-se: 4º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): Ipaba – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria”, MaSP 500810-7, Higina Martins da Silva e Silva,
PEB I A, 1º cargo, Ato publicado em 12/09/12 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/08/06, leia-se: a contar de
30/07/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional de 10%, referente ao(s)
servidor(es): Dom Cavati – “Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria”, MaSP 302362-9, Maria da Consolação Pires, ASB III
E, 1º cargo, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/04/11,
leia-se: a contar de 09/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Bugre – E.E.“Antônio Marques”, MaSP 364306-1,
Cilene de Souza Ferreira, PEB II J Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e
Inglês 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato 100/11 publicado em 03/08/11 (ref.
ao 1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/02/93,
leia: a contar de 01/04/90; MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira,
PEB II J Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Inglês 1º e 2º graus, 1º
cargo, Ato 100/11 publicado em 03/08/11 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/03/95, leia: a contar de
11/04/95; MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB II J Língua
Portuguesa, Lit. Brasileira e Inglês 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato 100/11
publicado em 03/08/11 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 07/03/00, leia: a contar de 10/04/00; MaSP 364306-1,
Cilene de Souza Ferreira, PEB II J Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e
Inglês 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato 100/11 publicado em 03/08/11 (ref.
ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 06/03/05,
leia: a contar de 08/04/05; MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira,
PEB II J Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Inglês 1º e 2º graus, 1º
cargo, Ato 100/11 publicado em 03/08/11 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência e concessão de direito, onde se lê: a contar de 05/03/10
e 04 meses e 12 dias, leia: a contar de 07/04/10 e 04 meses e 10 dias;
Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 888664-0, Eliany Vieira de Lima,
ATE I D, 2º cargo, Ato nº 127/08 publicado em 30/12/08, por incorreção na publicação, onde se lê: exonerado MG 20/08/08, leia-se: exonerado MG 30/10/08;Tarumirim – E.E. “Do Córrego do Beija-Flor”,
MaSP 990626-4, Manoel Lucas Junior, PEB I A História, 2º cargo,
Ato nº 54/11 publicado em 13/04/11 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 04/05/03, leia-se: 04/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“CESEC - Celso Simões
Caldeira”, MaSP 364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II L
Química, 2º cargo, Ato nº 58/12 publicado em 22/08/12, por incorreção
no quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 4º quinquênio.
28 550929 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 005/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 991429-2, G.
H. S., ASB I C, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 006/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ubaporanga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 426192-1, G.
S. P., PEB T1 A, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 007/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 516631-9, M.
L. S., PEB I A, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 008/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ubaporanga – “Servidor em