TJMG 08/05/2014 - Folha 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Ambiente, de Educação e Esportes, de Promoção e Assistência Social
e de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$:
11.218,00. Dotações Orçamentárias: 0206021236500202032-339030,
0206042781200512128-339030,
0208011030100072018-339030,
02080110302000152008-339030,
0208011030200692241-339030,
0208011030200712246-339030,
0209010812200272050-339030,
02102012200542085-339030. Fichas: 304, 362, 474, 564, 581, 599,
648 e 772. Data da Assinatura: 07/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 074/14, PRC
046/14, PP 022/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de tendas para a
Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do
Município de Monte Sião. Valor: R$: 15.600,00. Dotação Orçamentária: 0207011339200752285-449052 – Ficha: 451. Data da Assinatura:
08/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 075/14, PRC
070/14, PP 024/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: FREDERICO JOSÉ WERNECK
RIBEIRO ME. Objeto: Fornecimento de plantas ornamentais para a
Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura do
Município de Monte Sião. Valor: R$: 20.949,50. Data da Assinatura:
10/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/14, PRC
070/14, PP 024/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: MULTIVERDE COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de plantas
ornamentais para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$: 23.703,00. Data
da Assinatura: 10/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 077/14, PRC
070/14, PP 024/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada SERGIO FUNKE ME. Objeto: Fornecimento de plantas ornamentais para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor:
R$: 22.895,40. Data da Assinatura: 10/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 078/14, PRC
070/14, PP 024/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: VIVEIRO ECOLÓGICO DONA
EUZÉBIA LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de plantas ornamentais
para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura
do Município de Monte Sião. Valor: R$: 14.719,20. Dotação Orçamentária: 02102012200542085-339030 – Ficha: 772. Data da Assinatura:
10/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 083/14, PRC
041/14, PP 027/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: COMERCIAL DELATTO LTDA.
Objeto: Fornecimento de produtos e materiais de limpeza e higienização para as Diretorias de Administração, de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente, de Educação e Esportes, de Indústria, Comercio,
Turismo e Cultura, de Promoção e Assistência Social, de Saúde e de
Serviços Urbanos da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$:
16.350,63. Data da Assinatura: 24/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 084/14, PRC
041/14, PP 027/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: RODRIGO TONELOTTO. Objeto:
Fornecimento de produtos e materiais de limpeza e higienização para as
Diretorias de Administração, de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente,
de Educação e Esportes, de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura,
de Promoção e Assistência Social, de Saúde e de Serviços Urbanos da
Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$: 57.787,65. Data da
Assinatura: 24/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/14, PRC
041/14, PP 027/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES
EPP. Objeto: Fornecimento de produtos e materiais de limpeza e higienização para as Diretorias de Administração, de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente, de Educação e Esportes, de Indústria, Comercio,
Turismo e Cultura, de Promoção e Assistência Social, de Saúde e de
Serviços Urbanos da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$:
37.185,18. Dotações Orçamentárias: 02020412200012004-339030,
02051545200092123-339030,
0206011236500192029-339030,
0206021212200182027-339030,
0206021236500202032-339030,
0206042781200512128-339030,
0207022312200762287-339030,
0208011012200052182-339030,
0208011030100072018-339030,
0208011030200152008-339030,
0208011030200712246-339030,
0208011030300082007-339030,
0208011030500122023-339030,
0209010824400332066-339030,
0209010824400332301-339030,
0209010824400332303-339030,
0209010824400392150-339030,
0209020824300412079-339030 e 021020122000542085-339030 –
Fichas: 58, 164, 210, 244, 304, 362, 405, 464, 473, 564, 599, 608, 634,
715, 732, 737, 748, 762 e 772. Data da Assinatura: 24/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 086/14, PRC
010/14, PP 028/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: HOSPITALAR ENFERMAGEM
DOMICILIAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Home Care para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do
Município de Monte Sião. Valor: R$: 134.100,00. Dotação Orçamentária: 0208011030200152008-339039 – Ficha: 568. Data da Assinatura:
25/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 088/14, PRC
024/14, PP 029/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: BELLA TRAMA TRICOT IND. E
COM. LTDA ME. Objeto: Fornecimento de material esportivo para a
Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião, conforme especificações constantes do Anexo I do presente contrato. Valor:
R$: 4.882,50. Data da Assinatura: 29/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 089/14, PRC
024/14, PP 029/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de material esportivo para
a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião, conforme especificações constantes do Anexo I do presente contrato. Valor:
R$: 286,20. Data da Assinatura: 29/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 090/14, PRC
024/14, PP 029/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: COMERCIAL DAVI DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de material esportivo
para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião,
conforme especificações constantes do Anexo I do presente contrato.
Valor: R$: 4.392,00. Data da Assinatura: 29/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 091/14, PRC
024/14, PP 029/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: DIAS E SARAIVA ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de material esportivo
para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião,
conforme especificações constantes do Anexo I do presente contrato.
Valor: R$: 4.154,00. Data da Assinatura: 29/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 092/14, PRC
024/14, PP 029/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: FABIO VIEIRA ME. Objeto: Fornecimento de material esportivo para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura de Monte Sião, conforme especificações constantes do
Anexo I do presente contrato. Valor: R$: 15.032,00. Data da Assinatura: 29/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/14, PRC
024/14, PP 029/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de
material esportivo para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião, conforme especificações constantes do Anexo I
do presente contrato. Valor: R$: 4.535,00. Dotações Orçamentárias:
0206042781200512128-339030,
0206042781200512129-339030,
0206042781200512134-339030 e 0206042781200512137-339030 –
Fichas: 362, 366, 380 e 389. Data da Assinatura: 29/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/14, PRC
099/14, PP 030/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: ATIVA LOCAÇÃO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de
banheiros containers banheiros para a Diretoria de Indústria, Comércio,
Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor:
R$: 24.804,00. Dotação Orçamentária: 0207011339200752332-39039
- Fichas: 454. Data da Assinatura: 30/04/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. PRC 302/13,
PP 122/2013, REGISTRO DE PREÇOS 004/2013. Reequilíbrio de
preço. Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para os veículos da frota da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor
do Aditamento: R$ 8.153,01. Valor Unitário por litro: de R$ 2,685 para
R$ 2,805. Dotações Orçamentárias: 0202010412200552014-339030,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
0202010412200012004-339030,
0202010418100040009-339030,
0202010418100010035-339030,
0203020412900582161-339030,
0204011512200162093-339030,
0204022678200172096-339030,
0205011545200092123-339030,
0205011545200612145-339030,
0206021212200182027-339030,
0206021236500222175-339030,
0206031236100222046-339030,
0206031236200222177-339030,
0207010412200452180-339030,
0208011030100072019-339030,
0208011030200062151-339030,
0208011030400122022-339030,
0208011030500122023-339030,
0209010812200272050-339030,
0209010824400302056-339030,
0209020824300412077-339030,
0210012012200542085-339030 – Fichas: 003, 053, 075, 077, 112, 127,
162, 176, 191, 260, 303, 329, 336, 377, 458, 501, 568, 576, 593, 638,
745 e 769. Prazo: 30/12/2014. Data: 03/04/2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 041/2014, PRC 028/14, tipo menor preço por
item, para a aquisição de óleos lubrificantes para os veículos da frota
da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 27/05/2014,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 042/2014, PRC 109/14, tipo menor preço por
item, para a contratação de prestações de serviços montagem/desmontagem e manutenção de mesas e cadeiras para a Diretoria de Saúde da
Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 22/05/2014, às 14 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 043/2014, PRC 108/14, tipo menor preço por
item, para a aquisição de equipamentos para as Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e de Serviços Urbanos da Prefeitura do
Município de Monte Sião, far-se-á no dia 28/05/2014, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
53 cm -07 554511 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N. 061/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N. 030/2014
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna pública a suspensão do Processo Licitatório n. 061/2014 – Pregão Presencial n.
030/2014, objetivando a seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam realizadas alterações
necessárias ao edital convocatório. Alterado o edital, este será republicado na forma da Lei, reabrindo-se o prazo para a formulação de propostas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000,
ou através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
[email protected], no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17
horas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos(Pregoeira).
4 cm -07 554640 - 1
P M DE NAQUE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia
20/05/2014 às 09h00min, fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços
para aquisição de materiais permanentes, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação de Naque. O Edital poderá ser retirado na sede
da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque
– MG, no horário de 13:00 às 17:00. Naque, 07 de Maio de 2014. Hélio
Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 554325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr.
34/2014 – Milanflex Ind. e Com. de Móveis e Equipamentos Ltda –
Obj: Aquisição de mobiliário escolar – Vig. 16/04/14 a 15/04/15 – Vr:
R$ 31.500,00; Contr. 35/2014 – Tractorbel Tratores e Peças Belo Horizonte Ltda – Obj: Aquisição de uma mini-carregadeira nova equipada
com implementos – Vig. 05/05/14 a 04/05/15 – Vr: R$ 109.800,00; 2º
TA Contr. 108/2013 – Elitte Engenharia Ltda – Prorrogação da vigência até 20/05/2014 e aditivo de valor de R$ 3.256,75; 2º TA Contr.
101/2013 – Itapoços Poços Artes. de Itabira Nascimento Ltda – Prorrogação da vigência até 28/07/2014; 1º TA Contr. 49/2013 – MS Com. e
Locação de Equip. Ltda – Prorrogação da vigência até 14/04/2015; 2º
TA Contr. 52/2013 – Ubaminas Artefatos de Cimento Ltda – Prorrogação da vigência até 21/06/2014.
3 cm -07 554512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial - nº 045/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em fornecimento de Ensaios de Proficiência em Análises Clínicas, juntamente com Controle da Qualidade.
Data de realização 21/05/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 07 de Maio
de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -07 554499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima, torna público, que fará
realizar a Licitação Credenciamento nº 002/2014. Objeto: Contratação
de empresa para realização de exames Serviços de Atenção de Saúde
Auditiva Alta. Data da abertura: a partir das 09:00 hs do dia 12/05/2014
até às 17:00 hs do dia 31/12/2014,no setor de protocolo da Prefeitura
Municipal de Nova Lima, situada na Praça Bernardino de Lima nº 80
centro. Nova Lima, 07 de maio de 2014. Cassio Magnanni Junior –
Prefeito Municipal.
2 cm -07 554504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima, torna público, que fará
realizar a Licitação Credenciamento nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames Médicos Hospitalares, nas
especialidades de Colonoscopia e Endoscopia Digestiva Alta. Data da
abertura: a partir das 09:00 hs do dia 12/05/2014 até às 17:00 hs do
dia 31/12/2014,no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Nova
Lima, situada na Praça Bernardino de Lima nº 80 centro. Nova Lima,
07 de maio de 2014. Cassio Magnanni Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -07 554558 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE PRAZO –
INEXIGIBILIDADE 17/2013, Processo 104/2013: MUNICIPIO DE
NOVA SERRANA e LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA CONFINS LTDA – Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo de Credenciamento 90/2013 até 31/12/2014.
FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 02/05/2014. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal.
2 cm -06 554110 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato do contrato de nº 52/2014 Inexigibilidade 8/2014 Processo 72/2014. Empresa:
AD DOS SANTOS PRODUÇÕES – ME, no valor de R$ 85.000,00;
Objeto: Apresentação de show artístico do cantor THALES ROBERTO
DA SILVA para apresentação no dia 24 de maio de 2014, durante o
evento FESTA DO CELEBRANDO do Município de Nova Serrana/
MG. Prazo 24/07/2014. Joel Pinto Martins- Pref. Municipal- Nova Serrana, 25 de abril de 2014.
2 cm -06 554124 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o resultado
do Chamamento Publico nº03/2014 processo licitatório nº 54/2014,
Dispensa nº 09/2014 - Objeto – Aquisição de Produtos e Gêneros Alimentícios a serem adquiridos da Agricultura Familiar para atendimento
da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de
Nova Serrana/MG, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO
Nº 26/2013 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE. Ganhadores:
AAFANS ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
NOVA SERRANA, PERDIGÃO, ARAUJOS, SÃO GONÇALO DO
PARÁ E OUTROS MUNICIPIOS, CNPJ nº 11.688.375/0001-02 no
valor total de R$ 228.339,90; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE
DE SÃO JOSÉ DE PEDRAS CNPJ nº 15.585.708/0001-29 no valor
total de R$ 88.800,00; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE COLÔNIA - ADERC CNPJ nº 20.923.181/0001-35 no
valor total de R$ 53.500,00. Nova Serrana, 07 de maio de 2014. Hudson Mariano da Silva – presidente.
4 cm -07 554282 - 1

O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– torna publico o extrato
de ratificação de inexigibilidade do processo licitatório 80/2014, Inexigibilidade nº. 11/2014. Objeto: contratação da empresa SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA – ME CNPJ 12.847.886/0001-92
para apresentação de show artístico com MARQUINHOS GOMES
para apresentação no dia 23 de maio de 2014, durante o evento FESTA
DO CELEBRANDO do Município de Nova Serrana/MG. Valor: R$
35.000,00. Mais informações pelo telefone 37-3226-9011. Nova Serrana, 07 de maio de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -07 554310 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– torna publica a HOMOLOGAÇÃO do processo 80/2014, Inexigibilidade nº. 11/2014. Objeto:
contratação da empresa SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA
– ME CNPJ 12.847.886/0001-92 para apresentação de show artístico
com MARQUINHOS GOMES para apresentação no dia 23 de maio de
2014, durante o evento FESTA DO CELEBRANDO do Município de
Nova Serrana/MG no valor total de R$ 35.000,00. Nova Serrana, 07 de
maio de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -07 554311 - 1
O Município de Nova Serranatorna público o extrato do contrato
de nº 59/2014 Inexigibilidade 11/2014 Processo 80/2014. Empresa:
SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA – ME, no valor de R$
35.000,00; Objeto: Apresentação de show artístico com MARQUINHOS GOMES para apresentação no dia 23 de maio de 2014, durante
o evento FESTA DO CELEBRANDO do Município de Nova Serrana/
MG. Prazo 23/07/2014. Joel Pinto Martins- Pref. Municipal- Nova Serrana, 07 de maio de 2014.
2 cm -07 554312 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 047/2014, pregão presencial nº 032/2014
- Objeto - Aquisição de relógio de ponto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Nova Serrana – MG.. Ganhador: Real Time Ltda ME CNPJ:
13.416.601/0001-21, foi ganhadora do lote 01 no valor total de
R$6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais). Nova Serrana, 07
de maio de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
2 cm -07 554571 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 57/2014, pregão presencial nº 38/2014
- Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO
DE UNIFORMES PARA: SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CRAS – CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS – CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA, CONSELHO
TUTELAR, CASA ABRIGO, Ganhador: FLAVIO JUNIOR COLARES DA SILVA Ganhadora do lote 01,02,0304,05 e 06 no valor de
R$ 28.306,00. Nova Serrana, 07 de abril de 2014. Joel Pinto Martins
– prefeito.
3 cm -07 554682 - 1
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– torna público
extrato, ATA RP nº. 025/2014, fornecedor: Alice Indústria e Comércio
de Confecção Ltda, CNPJ nº. 03.036.360/0001-31, valores registrados:
item 01 valor R$ 9,80, item 02 valor R$ 8,90, item 03 com o valor R$
8,35, item 04 valor R$ 9,80, item 05 valor R$ 8,40, item 06 valor R$
18,90, item 07 valor R$ 18,90, item 08 valor R$ 20,90, item 09 valor
R$ 20,90, item 10 valor R$ 21,90, item 11 valor R$ 22,90, item 12
valor R$ 22,90, item 13 valor R$ 4,25, item 14 valor R$ 4,25, item 15
valor R$ 8,90, item 16 valor R$ 8,25, item 17 valor R$ 7,00, item 18
valor R$ 8,00, item 19 valor R$ 11,00, item 20 valor R$ 12,80, item 21
valor R$ 11,90, item 22 valor R$ 11,80, item 23 valor R$ 9,90, item 24
valor R$ 9,90, item 25 valor R$ 8,90, item 26 valor R$ 16,00, item 27
valor R$ 16,90, item 28 valor R$ 16,90, item 29 valor R$ 16,90, item
30 valor R$ 10,90, item 31 valor R$ 3,25, item 32 valor R$ 23,40, item
33 valor R$ 25,00, item 34 valor R$ 23,40, item 35 valor R$ 21,50, item
36 valor R$ 23,50, item 37 valor R$ 18,90, item 38 valor R$ 14,90, item
39 valor R$ 7,50, item 40 valor R$ 29,50, item 41 valor R$ 29,50, item
42 valor R$ 29,40, item 43 valor R$ 23,00, item 44 valor R$ 82,00,
item 45 valor R$ 80,00.
4 cm -07 554179 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS- PREFEITURA MUNICIPAL,
através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 027/2014, tendo por objeto a aquisição de
um veículo automóvel 0 Km, demais especificações constante do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no
endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre
12:00 e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -06 553417 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS- PREFEITURA MUNICIPAL,
através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 029/2014, (Registro de Preços nº 003/2014),
tendo por objeto a aquisição de peças automotivas (veículos e máquinas), demais especificações constante do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara,
297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores
informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -07 554157 - 1
MUNÍCIPIO DE OURO FINO MG
Processo Licitatório Nº 056/2014 – Pregão Presencial nº 019/2014 –
Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de urna funerárias
incluindo translado para Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 035/2014 Contratado: Demário Felix da Silva ME – Valor estimado: R$ 17.600,00
- Dotação Orçamentária: Ficha 295 - 020702 082440010 2.050 339032
AS.SOC. Data Assinatura: 08/04/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 077/2014 – Pregão Presencial nº 024/2014 –
Registro de Preços nº 07/14 - Objeto: Contratação de Serviços para
Publicação de Atos Institucionais, Divulgação de Campanhas dos
Departamentos Municipais e Comunicados da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 036/2014 - Contratado: F.V
Vendas e Comunicação ltda-ME – Valor: R$ 72.000,00 - Dotação Orçamentária: Ficha 41 - 020201 041220001 2.006 339039-Data Assinatura: 09/04/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 066/2014 – Tomada de Preços nº 006/2014
– Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra para pavimentação asfáltica da Rua
Perimetral, Centro, Ouro Fino para o Departamento de Obras, Viação
e Serviços Públicos do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 037/2014 - Contratado: Pavimentadora Santo Expedito Ltda
– Valor: R$ 517.800,00 - Dotação Orçamentária: Ficha 483 - 021002
267820018 1.015 449051 SEDPAV -. Data Assinatura: 15/04/2014 –
Vencimento: 31/07/2014.
Processo Licitatório Nº 023/2014 – Pregão Presencial nº 014/2014
– Registro de Preços nº 004/2014 - Objeto: Contratação de serviços
gráficos para confecção de formulários e impressos de uso dos Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 038/2014 - Contratado: Artes Gráficas Popular ltda ME – Valor
estimado: R$ 2.595,40 – Extrato de Contrato nº 039/2014-Contratado:
Gráfica Digital Express ltda ME – Valor Estimado: R$ 8.775,80 –
Extrato de Contrato nº 040/2014 - Contratado: Gráfica Yago ltda ME
– Valor Estimado: R$ 32.502,20 – Extrato de Contrato nº 041/2014 Contratado: Paulo Sergio Alvarenga Fragoso-ME – Valor Estimado:
R$ 959,00 – Extrato de Contrato nº 041/2014 – Contratado: Ronaldo
Cesar da Silva Brodowski –ME - Dotação Orçamentária: Ficha 37
– 020201 041220001 2.005 339039,72 – 0203 041220001 2.011
339039,88 – 0203 267820018 2.064 339039,97 – 020401 041210001
2.014 339039,113 – 020402 041290001 2.015 339039,170 – 020504
123610004 2.022 339039 FEB.40,178 – 020504 123650004 2.024
339039 FEB.40,216 – 020602 103010007 2.033 339039 SAUDE,261 –
020606 103040009 2.043 339039 VIGSAN,297 – 020702 082440010
2.077 339030 PAIF,397 – 021001 041220001 2.061 339039 - Data
Assinatura: 16/04/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 078/2014 – Pregão Presencial nº 020/2014 –
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Caminhões com compactador de Lixo,
zero km para o Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos da
Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 043/2014
- Contratado: Deva Veículos ltda – Valor estimado: R$ 486.000,00 Dotação Orçamentária: Ficha 420 - 021003 154520016 1.018 449052.
Data Assinatura: 16/04/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 053/2014 – Concorrência nº 002/2014 –
Objeto: contratação de empresa para conclusão de obra pública,
incluindo material e mão de obra, de Creche Pro Infância, no bairro
Belo Horizonte, Ouro Fino, para o departamento de Educação do
Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 044/2014 - Contratado: Marco Zero Construção Indústria Comércio ltda EPP– Valor: R$

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 19
780.080,31- Dotação Orçamentária: Ficha 128 – 020502 123650004
1.036 449051 PROINF,474 – 020502 123650004 1.036 449051
ENSINO- Data Assinatura: 16/04/2014 – Vencimento: 31/07/2014.
Processo Licitatório Nº 083/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014
– Objeto: Contratação de Serviços de Desmontagem e Montagem de
Estrutura Metálica, incluindo material e mão de obra, para o Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 045/2014 - Contratado: São Luiz Estruturas Metálicas Indústria e Comércio ltda ME
– Valor: R$ 24.855,52 - Dotação Orçamentária: Ficha 429 - 021003
154520016 2.067 339039. Data Assinatura: 16/04/2014 – Vencimento:
31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 071/2014 – Pregão Presencial nº 023/2014
– Registro de Preços nº 06/2014- Objeto: Fornecimento de Carnes e
Derivados para Merenda Escolar para atender necessidades do Departamento de Educação e Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 046/2014 Contratado: José Fidelis do Couto & Cia ltda ME – Valor: R$ 68.687,92
– Extrato de Contrato nº 047/2014 -Contratado: Frigo Seleta Indústria e Comércio ltda– Valor: 54.687,04 - Dotação Orçamentária: 182
– 020505 123060006 2.025 339030 PNAE,183 – 020505 123060006
2.025 339030 SEMINC,331 – 020703 082430010 2.081 339030 PMASOC- Data Assinatura: 23/04/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 064/2014 – Pregão Presencial nº 021/2014 –
Registro de Preços nº 05/14 - Objeto: Prestação de Serviços Mecânicos,
Elétricos, Tornearia, Funilaria e Pintura para manutenção de veículos
leves e pesados de todos os departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Contratado: Avel Auto Elétrico ltda ME – Valor:
R$ 148.800,00 – Contratado: Herbert Fernandes Teodoro ME – Valor:
R$ 123.000,00 – Contratado: José Hamilton da Silva ltda ME – Valor
R$ 133.000,00 – Contratado: Mecânica de Máquinas Vilela ltda ME
– Valor R$ 79.900,00 – Contratado: Renavel Recuperadora Nacional de Veículos ltda – Valor R$ 46.525,00 - Dotação Orçamentária:
Ficha 6 – 020101 041220001 2.001 339039,36 – 020201 041220001
2.005 339036,113 – 020402 041290001 2.015 339039,136 – 020502
123650004 2.017 339036 ENSINO,149 – 020503 123610004 2.019
339036 ENSINO,161 – 020503 123680005 2.021 339036 ENSINO,162
– 020503 123680005 2.021 339039 ENSINO,215 – 020602 103010007
2.033 339036 SAUDE,216 – 020602 103010007 2.033 339039
SAUDE,281 – 020702 082440010 2.046 339036 AS.SOC,282 –
020702 082440010 2.046 339039 AS.SOC,327 – 020703 082430010
2.053 339039 AS.SOC,428 – 021003 154520016 2.067 339036,429
– 021003 154520016 2.067 339039,456 – 021101 267820018 2.070
339039,469 – 0212 041220001 2.072 339036 -Data Assinatura:
25/04/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 075/2014 – Pregão Presencial nº 022/2014
– Objeto: Contratação de Serviços de Dedetização e Desratização de
Próprios Públicos da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato
de Contrato nº 048/2014 - Contratado: Rodrigo Ribeiro Troysi Maciel
ME – Valor: R$ 1.800,00 - Dotação Orçamentária: Ficha 252 – 020605
103050009 2.041 339039 SAUDE,438 – 021101 201220017 2.068
339039-Data Assinatura: 29/04/2014 – Vencimento: 31/12/2014 –Mauricio Lemes de Carvalho Prefeito Municipal
24 cm -07 554380 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 16/2014, Artigo 24, inciso X, que tem por objeto
a locação de imóvel localizado na Avenida JK, 31, 2º e 3º andares,
bairro Vila Itacolomy, Ouro Preto – MG, destinado a abrigar as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Esportes e Lazer e Agropecuária
do Município de Ouro Preto, em favor das empresas Real Distribuidora
Ltda e Diminas Construções e Comércio Ltda, durante o período de 12
meses, sendo o valor total de R$ 534.000,00. Homologado em 31 de
janeiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 14/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a contratação do serviço de assistência técnica para aparelhos de raios x
médico, visando atender a secretaria municipal da Saúde do município
de Ouro Preto, no valor total de R$ 6.890,00. Homologado em 24 de
março. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 19/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a aquisição de material de consumo para atender ao projeto SPA Social
no CRAS Alto da Cruz, visando atender a secretaria municipal de
Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania do município de Ouro
Preto, no valor total de R$ 828,00. Homologado em 26 de fevereiro.
Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 46/2014, Artigo 25, caput, que tem por
objeto a contratação da empresa Promove Turismo, Destinos & Viagens Ltda para inscrição do Sr. Jarbas Eustáquio Avellar, Secretário de
Turismo, Indústria e Comércio, no evento Festa de Boteco Mineiro,
sendo o valor total de R$ 3.000,00. Homologado em 17 de março.
Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 39/2014, Artigo 25, caput, que tem por
objeto a contratação da empresa Companhia Atual de Transportes Ltda
para o fornecimento de vales-transportes das linhas contidas no perímetro intermunicipal para os servidores da prefeitura no itinerário BR040/
MG030 Ouro Branco X Miguel Burnier e Miguel Burnier X Itabirito,
sendo o valor total de R$ 13.629,60. Homologado em 30 de abril. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública reabertura do PPSRP
Nº036/2014 – contratação de empresa, pelo sistema registro de preços, para prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva
de caminhões, ônibus, tratores e máquinas diversas. Início da sessão
será no dia 23/05/2014 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina
S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2014, objeto: a aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não-perecíveis, visando atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC
e PNAEJA) do Município de Ouro Preto, durante seis meses do Exercício de 2014. Após analise da proposta de preços e habilitação a CPL/
PMOP julga habilitada a Associação dos Agricultores Familiares de
Piedade e Região e Associação dos Artesãos e Produtores Rurais de
Acaiaca. Após analise do gestor a CPL/PMOP julga a Associação dos
Agricultores Familiares de Piedade e Região vencedora com o valor
total de R$ 442.438,16 e Associação dos Artesãos e Produtores Rurais
de Acaiaca vencedora com o valor total de R$ 1.425,96. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Elis Regina
Silva Profeta – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público, conforme decisão da
Administração Pública, reabertura do Pregão Presencial nº. 041/2014 –
Contratação de empresa especializada em serviços de roçado em estradas vicinais do Distrito de Cachoeira do Campo, Amarantina e Santo
Antônio do Leite - Ouro Preto, e convoca as empresas EGD Serviços
Viçosa Ltda – ME, FHM Construtora Comércio e Locação Ltda – ME
e Raiane Patrocínio Simão – ME para ofertar lances verbais. Início da
sessão será no dia 14/05/2014 às 14:00 horas. Informações: (31) 35593301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP nº. 062/2014, objeto: contratação de
empresa especializada para a aquisição de uniformes para uso dos funcionários do departamento de limpeza urbana. Após análise o pregoeiro
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: A AVANTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA que ofertou para o valor global
de R$ 35.569,80. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
16 cm -07 554675 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINStorna público a todos os
interessados que credenciará, a partir do dia 12/05/2014, através do processo de nº 054/2014, Inexigibilidade nº 04/2014, empresas médicas e
profissionais para prestação de serviços nas especialidades de pediatria, ginecologia e obstetrícia, anestesista e ortopedista para atuarem na
Secretaria de Saúde do Municipío. Os interessados deverão procurar
o Setor de Compras e Licitações, de 08:00 às 17:00 horas, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323- 1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
2 cm -07 554520 - 1
EXTRATO CONVÊNIO Nº 14/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Pais e Amigos – APAE/transporte.DATA: 09/04/2014. FUNDAMENTO: Lei Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art.202 inciso IV, arts. 203, 248 inciso II e IV. PROCESSO: 15160/2013.
OBJETO: Criar condições de realizar transporte escolar de usuários da
APAE de Paracatu, moradores dos bairros Alto do Açude, Amoreiras,