TJMG 08/05/2014 - Folha 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
315420 Resende Costa
315610 Ritápolis
315733 Santa Cruz de Minas
316250 São João Del Rei
316500 São Tiago
316530 São Vicente de Minas
316880 Tiradentes
07 554286 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 11/04/2014
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
263.152-1, Sirlei de Freitas Santos,
Onde se lê:...Vigência 10/03/2013, Leia-se:.. Vigência 10/03/2014,
Masp. 372.605-6, Maria Matilde
Rodrigues Ludigero, Onde se lê:...Vigência 26/03/2013, Leia-se:..
Vigência 26/03/2014,
07 554289 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna sem efeito a publicação de 06/09/2013, referente ao Afastamento
Preliminar a Aposentadoria da servidora, Masp. 382.309-3, Silvana
Orlandi, motivo Laudo Médico.
07 554541 - 1
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/029 /DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo o estado de Minas Gerais, dos produtos abaixo
relacionados:
“Shampoo - Broto de Bambu”, 450 mL, marca “Fashion Cosméticos”,
fabricado por “MINAS MEL DISTRIBUIDORA LTDA – ME”, CNPJ
07.774.258/0001-94, localizada na Avenida Agostinho Luiz Correa, n°
38, LOJA: 01, CEP 35.560-000, Bairro Bela Vista, Santo Antonio do
Monte/MG, considerando que o fabricante não possui autorização de
Funcionamento de Empresa (AFE) e que o produto não possui registro
ou notificação na Anvisa;
“Condicionador - Broto de Bambu”, 450mL, marca “Fashion Cosméticos”, fabricado por “MINAS MEL DISTRIBUIDORA LTDA – ME”,
CNPJ 07.774.258/0001-94, localizada na Avenida Agostinho Luiz Correa, n° 38, LOJA: 01, CEP 35.560-000, Bairro Bela Vista, Santo Antonio do Monte/MG, considerando que o fabricante não possui autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e que o produto não possui
registro ou notificação na Anvisa;
“Pomada - Cartilagem de Tubarão - peixe elétrico”, 200g, marca
“Fashion Cosméticos”, fabricado por CNPJ 07.774.258/0000-00
(Inválido), sem informação de endereço, considerando que o produto apresenta expressa e clara indicação terapêutica categorizando-o
como medicamento, a ausência da Autorização de Funcionamento de
Empresa (AFE) e que o produto não possui registro na Anvisa;
“Pomada Sara Dor - Fashion Kit”, 200g, marca “Fashion Cosméticos”,
fabricado por CNPJ 07.774.258/0000-00 (Inválido), sem informação
de endereço, considerando que o produto apresenta expressa e clara
indicação terapêutica categorizando-o como medicamento, a ausência
da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e que o produto
não possui registro na Anvisa;
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 05 de maio de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/030 /DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO
E USO em todo o estado de Minas Gerais, de todos os produtos relacionados abaixo, bem como de todos os produtos sujeitos ao controle sanitário fabricados pelas respectivas empresas, considerando que as mesmas não possuem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
expedida pela ANVISA e os produtos não possuem registro ou notificação naquela Agência Reguladora:
“Sabonete Feminino de Barbatimão Glicerinado”, peso líquido 100g,
fabricado por “Ana Paula Martins da Silva Guimarães (Pacari Cosméticos)”, CNPJ 05.878.751/0001-29, localizada na Rua dos Estrangeiros,
n° 405, Bairro Bom Jesus, CEP 35.720-000, Matozinhos/MG;
“Gel Arnica Extra Forte - Para Massagens”, peso líquido 500g e “Máscara Capilar - Alisa Fórmula”, conteúdo 500g, ambos fabricados por
“Floressence Ind e Com. Ltda”, CNPJ 04.589.326/0001-57, estabelecida a Rua Cel. Custódio Alvarenga, 178, Matozinhos/MG;
“Pomada de Banha de Carneiro”, conteúdo 60g; “Pomada Cura Tudo
- com Enxofre e Aroeira”, 70g e Creme Micozil, conteúdo 60g, ambos
fabricados por “Vida Light Produtos Naturais”, sem informação de
CNPJ e endereço;
“Própolis Spray - 100% Natural”, Conteúdo Líquido: 30mL, fabricado por “Fazenda Alegre – Goiânia/GO”, sem informação de CNPJ
e endereço;
“Nectamel Spray – Mel, Própolis, Romã, Gengibre e Hortelã”, Conteúdo Líq. 30mL, sem informação do nome do fabricante, CNPJ e
endereço;
“Anti-Gripal Nekitamel - Superconsistente”, peso líquido 450g, fabricado por “Fazenda Jaíba” – Feira de Santana/BA, sem informação de
CNPJ e endereço;
“Plantas Medicinais - CURA TUDO”, Vol 500mL e “Saúde Total –
Extrato de Raízes e Ervas Selecionadas”, Conteúdo 250 mL, ambos
fabricados por “Erva Day Ind. Com. Prod. Naturais Ltda”, CNPJ
04.323.416/0001-66 (Inválido), Av: Joaquim Pascoaloto, 316 – Dist
Ind, Porto Velho/RO;
“VITAFORTT - Suplemento Alimentar Fortificante”, Conteúdo 500mL,
fabricado por “Natasmell”, CNPJ 08.412.541/0001-65 (Inválido), localizado na Rua Epitácio Cândido Filho, 1020, Juazeiro do Norte/CE;
“Shampoo PIOLHEX”, fabricado por “JETRO FORMULA QUIMICA
LTDA”, CNPJ 02.103.103/0001-02 (Baixado na Receita Federal), sem
informação de endereço;
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 05 de maio de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/031/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos I,
II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA
CAUTELARMENTE E SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO E
USO em todo o estado de Minas Gerais, do produto “Super.Farmel Kids
- Composto de Mel e Ervas – Mel, Própolis e Morango”, Peso Líquido
420g, fabricado por “Rob Indústria e Comércio Ltda”, AFE 2.03.299-0,
CNPJ 03.458.083/0001-55, localizado na Rua K, 20 – Betim/MG, considerando que o produto não possui registro ou notificação na ANVISA
e que o número “MS 232990002.001-4”, informado no rótulo refere-se
ao número de registro do produto cosmético “Sabonete Desodorante
Íntimo Intimação Tropical”, fabricado pela mesma empresa.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 05 de maio de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
07 554581 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 372126/3, RICARDO RIBEIRO, referente
ao 4º quinquênio publicado em 04/03/2011, onde se lê: a partir de
13/12/2011, leia-se: a partir de 16/02/2011; Masp 391626/9, LAURA
JUREMA DORNELLES CARDOSO BORGES, referente ao 1º quinquênio, publicado em 27/05/1995, onde se lê: a partir de 01/05/1992,
leia-se: a partir de 01/06/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado
em 27/04/2000, onde se lê: a partir de 19/05/1998, leia-se: a partir de
19/06/1998, referente ao 3º quinquênio, publicado em 01/10/2005,
onde se lê: a partir de 24/04/2004, leia-se: a partir de 19/05/2004, referente ao 4º quinquênio, publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir
de 23/04/2009, leia-se: a partir de 18/05/2009, conforme Nota Técnica
303/2014; MASP 913094-9, NATALIA FERREIRA CAMÕES, referente ao 3º quinquênio, publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir de 09/04/2009, leia-se: a partir de 10/04/2009; MASP 292361/3,
JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA CRUZ, vinculo 01, referente ao 4º quinquênio, publicado em 29/11/2005, onde se lê: a partir de 03/06/2004,
leia-se: a partir de 04/10/2005, conforme Nota Técnica publicado
em 31/07/2013297/2014; MASP 376497/4, GILVANDE CAMPOS
MOREIRA, publicado em 31/07/2013 referente ao 2º quinquênio, onde
se lê: a partir de 11/02/2002, leia-se: a partir de 09/01/2002, referente
ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 10/02/2007, leia-se: a partir de 08/01/2007, referente ao 4º quinquênio, onde se lê; a partir de
09/02/2012, leia-se: a partir de 07/01/2012, conforme Nota Técnica
301/2014; MASP 292361/3, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA CRUZ, vinculo 02, referente ao 1º quinquênio, publicado em 07/09/1996, onde
se lê: a partir de 08/12/1982, leia-se: a partir de 16/11/1994, referente ao 2º quinquênio, publicado em 07/09/1996, onde se lê: a partir
de 07/12/1987, leia-se: a partir de 16/11/1994, referente ao 3º quinquênio, publicado em 06/06/2001, onde se lê: a partir de 05/06/1999,
leia-se: a partir de 19/04/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 26/11/2008, onde se lê: a partir de 03/06/2004, leia-se: a partir de
17/04/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 22/07/2009,
onde se lê: a partir de 06/06/2009, leia-se: a partir de 18/04/2009;
MASP 387104/3, MARIÂNGELA BEATRIZ SANTOS RESENDE,
referente ao 4º quinquênio, publicado em 30/06/2007, onde se lê: a
partir de 31/01/2007, leia-se: a partir de 31/12/2006; MASP 913094/9,
NATALIA FERREIRA CAMÕES, referente ao 3º quinquênio, publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir de 09/04/2009, leia-se: a partir
de 10/04/2009.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0279115/0,
MARIA DE LOURDES SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2013; Masp 0292295/3, AMILCAR GOMES
PEREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/2014; Masp 0292361/3, JOSE LUIZ DE ALMEIDA CRUZ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2014; Masp
0324888/7, LOURDES VIEIRA DA CRUZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2014; Masp 0349446/5, DORIAN
DAISY SISLAN DOS SANTOS COELHO, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/06/1998, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2005 e referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/01/2010; Masp 0369750/5, DILMA DA SILVA SANTANA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014;
Masp 0376565/8, SILVIO XAVIER DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2012;Masp 0377121/9, EDVALDO
GRACIANO DOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2014; Masp 0382663/3, ZELIA MARIA SILVA
DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
30/04/2014; Masp 0383090/8, RAQUEL ASSAD FERES, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014; Masp 0387104/3,
MARIANGELA BEATRIZ S SOARES, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/05/2012; Masp 0388148/9, TANIA MARIA
DA SILVA ALKMIM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2014; Masp 0811993/5, KARLYONE ELIZARDA MARTINS DE SOUZA FERRE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/2014; Masp 0912858/8, SONIA MARIA DA SILVA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2014; Masp
0913099/8, LUZIA CLARA TEOFILO, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/2014; Masp 0913120/2, LUCIANO
GERALDO GOMES PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2014; Masp 0913122/8, ANELI PEDROSA DA
SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2014;
Masp 0913123/6, VALERIA REGINA ALVES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2014; Masp 0913130/1, CREUSA
GONZAGA DOS SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/2014; Masp 0913133/5, MARIA ANGELICA NUNES
ROMOALDO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2014; Masp 0913198/8, CELIA CRISTINA MOREIRA PENA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2014; Masp
0913202/8, ZILDA MARIA COSTA PEREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2014; Masp 1221179/3, FLAVIO
CESAR THIAGO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2014.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0262118-3, Suzana Ribeiro Duarte, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 28/05/2014; Masp 0272578-6,
Marisa Costa Azevedo, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio vinc. 1 a partir de 07/05/2014; Masp 0272578-6, Marisa Costa Azevedo, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio - Vinc. 2 a partir de
07/05/2014; Masp 0278530-1, Maria das Graças Rezende E Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/05/2014; Masp
0280970-5, Joao Batista Penha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0281050-5, Vania Aparecida de
Sousa Oliveira, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
05/05/2014; Masp 0288366-8, Antônio Vicente Felix de Seixas Maciel,
por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio- vinc.02 a partir de
05/05/2014; Masp 0288398-1, Joao Batista Lopes Loures, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0288409-6,
Leanice Marcal Tostes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 19/05/2013; Masp 0288465-8, Eliane Beatriz de Souza, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 14/05/2014; Masp
0290406-8, Sonia Mara Mendes Violante, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0292776-2, Eliana Maria
de Oliveira Sa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
05/05/2014; Masp 0327545-0, Maria Constância Damasceno Faria, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 15/05/2014; Masp
0348830-1, Marcia Regina Sifuentes Lima, por 3 mês(es) referente(s)
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0348881-4, Oswaldo
Afonso da Silva Filho, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio vinc. 01 a partir de 12/05/2014; Masp 0350271-3, Gilmara Cristina
Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
05/05/2014; Masp 0350306-7, Adonias Otto Goecking, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0352472-5,
Jandira Aparecida Firmino Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 14/05/2014; Masp 0352998-9, Geraldo Jenus
Oliveira Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 05/05/2014; Masp 0362759-3, Vicente Paulo Correa Junior, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp
0363186-8, Nagib Neves Abdo, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 19/05/2014; Masp 0365757-4, Maria Lucia Vicente
Sol Guedes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
13/05/2014; Masp 0366074-3, Ricardo Procacio da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/05/2014; Masp 0367150-0,
Angela do Pilar Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 12/05/2014; Masp 0367266-4, Vania Moreira Arcanjo, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp
0372259-2, Marcio Freire Jannotti, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0372289-9, Soraia de Castro,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 05/05/2014;
Masp 0372543-9, Eliana Mendes dos Santos Novato, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0372579-3,
Marcio de Castro Soares, por 6 mês(es) referente(s) ao 6ºe 7º quinquênio a partir de 12/05/2014; Masp 0372776-5, Álvaro Batista da Silva,
por 5 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/05/2014;
Masp 0372847-4, Maria Aparecida de São Julião, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 12/05/2014; Masp 0372992-8,
Maria de Fatima Clemente Mauricio, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e
4º quinquênio a partir de 01/05/2014; Masp 0373186-6, Maria Carla
Araújo de Souza Titonele, por 1 mês(es) referente (s) ao 4º quinquênio
a partir de 05/05/2014; Masp 0375519-6, Dagmar Rocha Resende, por
2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp
0375527-9, Elizabeth Aparecida da Rocha Almeida, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 22/04/2014; Masp 0375779-6,
Luiz Carlos Sygiliao Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/05/2014; Masp 0375882-8, Antônio de Sousa Lopes,
por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/05/2014;
Masp 0376495-8, Geraldo Batista Sena, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º
e 4º quinquênio a partir de 22/04/2014; Masp 0377528-5, Ana Maria de
Castro Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
05/05/2014; Masp 0382109-7, Helizete Esteves Ferreira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/05/2014; Masp 0382109-7,
Helizete Esteves Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 17/07/2014; Masp 0382276-4, Paulo Roberto de Abreu, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 13/05/2014; Masp
0382320-0, Sueli Aparecida Xavier, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 30/05/2014; Masp 0382327-5, Tulio Cesar de
Alvim Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
05/05/2014; Masp 0382458-8, Nilza Luiza Jonas, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0382491-9,
Ana Maria Macedo Hausner, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/05/2014; Masp 0382629-4, Rosangela de Lima
Franco Couto, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
08/05/2014; Masp 0383099-9, Rita de Cassia De Mendonca Pereira
Lamarca, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
05/05/2014; Masp 0383168-2, Claudia Maria Sarquis Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp
0383247-4, Margareth Teodoro Fraga, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 07/05/2014; Masp 0383254-0, Maria da Conceição H E Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
05/05/2014; Masp 0383648-3, Yanna Pascoal Silva Mendes, por 2
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 30/05/2014; Masp
0383757-2, Bernadete Cunha Toledo, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0383967-7, Divalda Batista
Queiroz do Carmo, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 05/05/2014; Masp 0383977-6, Maria Inês Rodrigues Silva, por 6
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 09/05/2014; Masp
0384718-3, Sandra Aparecida Amélio Dias, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0386521-9, Maria Inês
Soares Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
07/07/2014; Masp 0387078-9, Luiz Carlos Penna Chaves, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/05/2014; Masp 0388075-4,
Maria Domingos da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 10/05/2014; Masp 0911854-8, Avani Goncalves de Andrade,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/05/2014;
Masp 0912610-3, Fatima Bergamo Goncalves, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/05/2014; Masp 0913094-9,
Natalia Ferreira Camões, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 02/05/2014; Masp 0913120-2, Luciano Geraldo Gomes
Pereira, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
04/06/2014; Masp 0913389-3, Tannia Maria Pereira de Sa, por 4
mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp
0913503-9, Marli Rodrigues Guilherme, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0913606-0, Maria Aparecida de Urzedo Batista, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 05/05/2014; Masp 0913704-3, Helena Terra Cabral Ferreira,
por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014;
Masp 0914297-7, Maria Alice Monteiro de Aguiar Silvério, por 3
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 09/05/2014; Masp
0914654-9, Vania Delazari Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0914947-7, Ecio Almir Diniz,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014;
Masp 0915186-1, Jose Carlos Dupin Vale, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0918295-7, Aparecida
Quintão de Oliveira Tolentino, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/05/2014; Masp 0918830-1, Maria da Conceição
Rocha, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
07/04/2014; Masp 1170564-7, Lilly Mary Haddad Martins, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 19/05/2014.
07 554662 - 1
Resolução/SES/N.º 4304, de 06 de maio de 2014.
Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicado no “MG” de
27 de janeiro de 2007:
Resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a designação de FREDERICO BRUZZI
DE CARVALHO, para exercer a função de Autoridade Sanitária/Especialista, FGRES – 03, no Nível Central, por não ter tomado posse em
tempo hábil.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 06 de maio de
2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, às servidoras: Masp. 1245567-1, ISABELLA
ASSUNCAO BRASIL SILVA ZERLOTINI, por um período de 120
dias, a partir de 15/04/14; Masp. 0669519-1, FABIANA CARLOS
TODDE ROCHA, por um período de 120 dias, a partir de 22/04/14.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidoras: Masp. 0919481-2, ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN, a
partir de 20/04/14.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, à servidora: Masp. 1204834-4, KESIA DE KASSIA
FERREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA ARAUJO, nos dias 22, 24 e
25/04/14.
07 554744 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0221221/5, Ana Maria Da
Costa, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 10/03/2014,
Masp 0281044/8, Jose Simoes Nogueira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 15/03/2014, Masp 0288410/4, Liliane Dias Belligoli Senra, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/03/2014,
Masp 0292778/8, Izabel Cristina Pinheiro Pinto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/03/2014, Masp 0322175/1, Demilson
Antonio Nogueira Da Gama, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/03/2014, Masp 0323295/6, Jucenia Mendes Do Carmo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 22/03/2014, Masp 0338130/8,
Andreia Borges De Araujo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
19/03/2014, Masp 0350217/6, Maria Nazare Marques Moreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/03/2014, Masp 0366680/7,
Gercira Da Silva Medeiros, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
31/07/2013, Masp 0367986/7, Alcione Fonseca Mafra, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 18/03/2014, Masp 0373533/9, Ana Lucia
Souza Lemos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 07/03/2014,
Masp 0381852/3, Izilda Aparecida Bastos Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 07/12/2011, Masp 0383396/9, Sonia Maria
Freitas Lorenzatto Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
10/03/2014, Masp 0383433/0, Dora Camila Zangirolami Meneguitte
Alves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/03/2014, Masp
0384255/6, Solange Maria De Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 14/03/2014, Masp 0384310/9, Glaucia Amelia De Matos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/03/2014, Masp 0616935/3,
Vicente Augusto Jau, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de
26/03/2014, Masp 0912187/2, Joao Luiz Brandao De Moraes, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 17/03/2014, Masp 0912995/8, Gerson Pires Luz, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/03/2014,
Masp 0913064/2, Joel Eustaquio Rodrigues Da Silva, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 12/03/2014, Masp 0913132/7, Maria Aparecida Maruch De Carvalho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 26/03/2014, Masp 0913259/8, Maria Antonia Silva Borges, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/03/2014, Masp 0913647/4,
Paulo Roberto De Aguiar, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 11/03/2014, Masp 0913847/0, Maria Benedita Nunes, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 07/03/2014, Masp 0913958/5, Antonia Carlos Da Trindade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
04/03/2014, Masp 0914131/8, Joao Batista Moyses Gaio, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 29/03/2014, Masp 0914430/4, Maria
Reinilde Silva Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
20/04/2014, Masp 0914434/6, Adelvan Benilson Do Rosario, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/03/2014, Masp 0916044/1, Joana
Darc Ferreira Martins, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 37
04/03/2014, Masp 0921244/0, Alexandre Alves Ribeiro, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 09/03/2014, Masp 0922231/6, Celiomar
Silva Soares, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/03/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0281044/8, Jose Simoes Nogueira,
a partir de 15/03/2014, Masp 0292778/8, Izabel Cristina Pinheiro Pinto,
a partir de 07/03/2014, Masp 0338130/8, Andreia Borges De Araujo,
a partir de 19/03/2014, Masp 0350217/6, Maria Nazare Marques
Moreira, a partir de 28/03/2014, Masp 0383433/0, Dora Camila Zangirolami Meneguitte Alves, a partir de 07/03/2014, Masp 0384255/6,
Solange Maria De Souza, a partir de 14/03/2014, Masp 0384310/9,
Glaucia Amelia De Matos, a partir de 18/03/2014, Masp 0912995/8,
Gerson Pires Luz, a partir de 03/03/2014, Masp 0913064/2, Joel Eustaquio Rodrigues Da Silva, a partir de 12/03/2014, Masp 0913132/7,
Maria Aparecida Maruch De Carvalho, a partir de 26/03/2014, Masp
0913259/8, Maria Antonia Silva Borges, a partir de 11/03/2014, Masp
0913647/4, Paulo Roberto De Aguiar, a partir de 11/03/2014, Masp
0913847/0, Maria Benedita Nunes, a partir de 07/03/2014, Masp
0913958/5, Antonia Carlos Da Trindade, a partir de 04/03/2014, Masp
0914430/4, Maria Reinilde Silva Oliveira, a partir de 20/04/2014, Masp
0914434/6, Adelvan Benilson Do Rosario, a partir de 30/03/2014,
Masp 0921244/0, Alexandre Alves Ribeiro, a partir de 09/03/2014,
Masp 0922231/6, Celiomar Silva Soares, a partir de 13/03/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0221221-5, Ana
Maria da Costa, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
27/12/1991 com vigência em 15/09/1991, 4º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994 com vigência em 16/03/1994, 5º quinquênio adm.,
publicado em 01/04/1999 com vigência em 15/03/1999 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 05/05/2004
com vigência em 13/03/2004, conforme nota técnica nº. 310/2014;
Masp 0281044-8, José Simões Nogueira, referente ao 5º quinquênio
adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em 15/03/2009, conforme nota técnica nº. 311/2014; Masp 0322175-1, Demilson Antônio Nogueira da Gama, referente ao 4º quinquênio adm., publicado
em 18/04/2009 com vigência em 10/03/2009, conforme nota técnica
nº. 312/2014; Masp 0323295/6, Jucênia Mendes do Carmo, referente
ao 4º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em
22/03/2009, conforme nota técnica nº. 313/2014; Masp 0338130/8,
Andréia Borges de Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 27/12/1991 com vigência em 21/10/1991, conforme nota técnica
nº. 314/2014; Masp 0350217/6, Maria Nazaré Marques Moreira, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência
em 28/03/2009, conforme nota técnica nº. 315/2014; Masp 0366680/7,
Gercira da Silva Medeiros, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 17/09/2008 com vigência em 30/07/2008, conforme nota técnica
nº. 316/2014; Masp 0367986/7, Alcione Fonseca Mafra, referente ao
6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
18/04/2009 com vigência em 18/03/2009, conforme nota técnica nº.
317/2014; Masp 0381852/3, Izilda Aparecida Bastos Coelho, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em
13/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em 11/12/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 26/01/2002 com
vigência em 10/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/03/2007
com vigência em 09/12/2006, conforme nota técnica nº. 318/2014;
Masp 0383396/9, Sonia Maria Freitas Lorenzatto Silva, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em
27/10/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994 com vigência em 21/03/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 30/04/1999 com
vigência em 20/03/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 27/05/2004
com vigência em 18/03/2004, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 18/04/2009 com vigência em 10/03/2009,
conforme nota técnica nº. 319/2014; Masp 0384255-6, Solange Maria
de Souza, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994
com vigência em 23/03/1994, 3º quinquênio adm., publicado em
30/04/1999 com vigência em 22/03/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 27/04/2004 com vigência em 21/03/2004, 5º quinquênio adm.,
publicado em 18/04/2009 com vigência em 13/03/2009, conforme nota
técnica nº. 320/2014; Masp 0616935-3, Vicente Augusto Jau, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência
em 26/03/2009, conforme nota técnica nº. 321/2014; Masp 0913132/7,
Maria Aparecida Maruch de Carvalho, referente ao 5º quinquênio adm.,
publicado em 18/04/2009 com vigência em 26/03/2009, conforme nota
técnica nº. 322/2014; Masp 0913259/8, Maria Antônia Silva Borges, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com
vigência em 07/03/2009, conforme nota técnica nº. 323/2014; Masp
0913958/5, Antônia Carlos da Trindade, referente ao 5º quinquênio
adm., publicado em 07/01/2010 com vigência em 06/03/2009, conforme nota técnica nº. 324/2014; Masp 0914434/6, Adelvan Benilson
do Rosário, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 27/06/2012
com vigência em 01/04/2004, conforme nota técnica nº. 325/2014;
Masp 0916044/1, Joana D’arc Ferreira Martins, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 21/10/1991,
3º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994 com vigência em
08/03/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 15/04/1999 com vigência em 07/03/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 27/04/2004 com
vigência em 05/03/2004 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 18/04/2009 com vigência em 11/03/2009,
conforme nota técnica nº. 326/2014; Masp 0921244/0, Alexandre Alves
Ribeiro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 12/10/1993
com vigência em 01/03/1993, 2º quinquênio adm., publicado em
29/07/1994 com vigência em 12/03/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 30/04/1999 com vigência em 12/03/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 27/05/2004 com vigência em 10/03/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em 05/03/2009, conforme nota técnica nº. 327/2014; Masp 0922231/6, Celiomar Silva Borges, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com
vigência em 13/03/2009, conforme Nota Técnica nº 328/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0221221-5, Ana Maria da Costa,
referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 14/09/1991, 4º quinquênio adm., a partir de 15/03/1994, 5º quinquênio adm., a partir
de 14/03/1999 e 6º quinquênio adm., a partir de 12/03/2004; Masp
0281044-8, José Simões Nogueira, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 16/03/2009; Masp 0322175/1, Demilson Antônio Nogueira
da Gama, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 11/03/2009;
Masp 0323295/6, Jucênia Mendes do Carmo, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 22/03/2009; Masp 0338130/8, Andréia Borges de
Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 23/09/1991; Masp
0350217/6, Maria Nazaré Marques Moreira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/03/2009; Masp 0366680/7, Gercira da Silva
Medeiros, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 31/07/2008;
Masp 0367986/7, Alcione Fonseca Mafra, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 19/03/2009; Masp 0381852/3, Izilda Aparecida Bastos Coelho, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 12/12/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 10/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 09/12/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 08/12/2006; Masp
0383396/9, Sonia Maria Freitas Lorenzatto Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/10/1991, 3º quinquênio adm., a partir de
15/03/1994, 4º quinquênio adm., a partir de 14/03/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 12/03/2004 e 6º quinquênio adm., a partir de
11/03/2009; Masp 0384255/6, Solange Maria de Souza, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 18/03/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 17/03/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 16/03/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 15/03/2009; Masp 0616935/3, Vicente Augusto
Jau, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 27/03/2009; Masp
0913132/7, Maria Aparecida Maruch de Carvalho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/03/2009; Masp 0913259/8, Maria Antônia
Silva Borges, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 08/03/2009;
Masp 0913958/5, Antônia Carlos da Trindade, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 05/03/2009; Masp 0914434/6, Adelvan Benilson
do Rosário, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 30/03/2004;
Masp 0916044/1, Joana D’arc Ferreira Martins, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 3º quinquênio adm., a partir de
09/03/1994, 4º quinquênio adm., a partir de 08/03/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 06/03/2004 e 6º quinquênio adm., a partir de
05/03/2009; Masp 0921244/0, Alexandre Alves Ribeiro, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 22/03/1993, 2º quinquênio adm., a partir
de 07/03/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 07/03/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 05/03/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de
07/03/2009; Masp 0922231/6, Celiomar Silva Soares, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 14/03/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0221221-5, Ana Maria da Costa, a
partir de 12/03/2004; Masp 0367986/7, Alcione Fonseca Mafra, a partir
de 19/03/2009; Masp 0383396/9, Sonia Maria Freitas Lorenzatto Silva,
a partir de 11/03/2009; Masp 0916044/1, Joana D’arc Ferreira Martins,
a partir de 05/03/2009.
07 554825 - 1